Quatorze comissões permanentes e uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foram instaladas nesta quinta (05), com a eleição de presidentes e vices. Na quarta, outras sete comissões também iniciaram os trabalhos. A deputada Marcia Jeovani (PR) presidirá a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. “Queremos ouvir as demandas dos municípios para ajudar no desenvolvimento regional”, disse a parlamentar.
O deputado Márcio Pacheco (PSC) estará novamente no comando da Comissão da Pessoa Com Deficiência: “Vamos encaminhar aos integrantes da comissão um resumo de suas atividades e discutiremos a elaboração de um estudo de acessibilidade, com foco no legado das Olimpíadas”. O deputado Comte Bittencourt (PPS) falou sobre as primeiras ações à frente da Comissão de Educação. “Na semana que vem vamos discutir o processo de transferência dos recursos federais para a merenda escolar”, explicou o presidente, que já tem reunião prevista com os secretários municipais de Educação.
O deputado Carlos Minc (PT) presidirá a Comissão Especial para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj e de Combate à Impunidade à Violência. Ele citou leis importantes que ainda são desobedecidas. É o caso da norma que permite ao cidadão comprovar sua residência com uma declaração de próprio punho e da lei que garante que não seja cobrado o valor mínimo para compras em cartão de crédito ou débito. “A comissão do ‘Cumpra-se’ é fundamental. A Alerj faz as leis, mas em muitos casos, o cidadão as desconhece ou, quando as conhece, não consegue fazer valer seus direitos”, afirmou Minc. O prazo de funcionamento da comissão especial é de 120 dias corridos, prorrogáveis por mais 90.
Também foram instaladas as seguintes comissões: Comissão de Defesa Civil, presidente Flávio Bolsonaro (PP); Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidente Thiago Pampolha (PTC); Comissão de Economia, Indústria e Comércio, presidente Waldeck Carneiro (PT); Comissão de Indicações Legislativas, presidente Marcos Abrão (PTdoB); Comissão de Esporte e Lazer, presidente Chiquinho da Mangueira (PMN); Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, presidente Dica (PMDB); Comissão de Obras Públicas, presidente Farid Abraão; Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, presidente Dr. Deodalto (PTN); Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, presidente Zeidan (PT); Comissão de Saúde, presidente Jair Bittencourt (PR); Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, presidente Martha Rocha (PSD).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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