Palmas, aplausos, vaias, gritos, xingamentos e, em alguns
momentos, ofensas pessoais, marcaram a audiência pública sobre a Escola Sem
Partido. A proposta, de autoria dos vereadores Carlos Jordy (PSC) e Carlos
Macedo (PRP), tramita na Câmara de Niterói, e tem dividido
opiniões. Na noite desta segunda-feira (29), plenário, galerias, balcão superior e
todo o hall de entrada do prédio do Legislativo foram completamente tomados por
contrários e favoráveis ao projeto.
Formando a
mesa principal, além de Jordy, que preside a Comissão de Educação da Casa, e
Macedo, sentaram-se o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC); o procurador
paulista Miguel Nagib, autor da proposta a nível nacional; o vereador carioca
Tarcísio Motta (PSOL), a professora Therezinha Machado, presidente da União dos
Professores Públicos Estaduais e a professora do Liceu Nilo Peçanha,
Eliane Silva. Antes de abrir a fala aos presentes os integrantes da mesa
apresentaram seus pontos de vista.
O advogado
Miguel Nagib disse que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal considere o
projeto inconstitucional, uma longa batalha jurídica será travada. “Mesmo que
não passe a matéria no Congresso um professor pode ser processado por incutir
mensagens políticas aos alunos em sala de aula. Tudo que o projeto de lei prevê
já está na constituição. Os jovens hoje em dia são manipulados na escola como
massa de manobra. O que queremos é colocar cartazes com os deveres dos
professores e os direitos dos alunos”, disse o professor.
Contrário ao
projeto, o vereador e professor Tarcísio Motta ressaltou que a liminar
concedida pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, deixa clara que a matéria
pode dar margem a perseguição ideológica. “O professor não pode ter medo de
expor suas ideias em sala de aula. Educação se faz com convivência democrática
das ideias. A escola é lugar para desvendar horizontes, lugar de pluralidade,
de diálogo. Não basta que não tenha racismo, é preciso combater o racismo. Não
basta dizer ‘Eva viu a uva’. É necessário definir o papel de Eva na sociedade e
discutir o processo de produção da uva”, disse Tarcísio.
O deputado
Bolsonaro e a professora Therezinha defenderam a aprovação do projeto. A
professora Eliana foi contra a proposta. Além dos já citados também
compareceram o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), e os vereadores Bira
Marques, Paulo Eduardo Gomes, Paulo Henrique Oliveira, Ricardo Evangelista,
Sandro Araújo e Talíria Petrone. A secretaria municipal de Educação não mandou
representantes à audiência.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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