ESTÁCIO DE SÁ SELECIONA NOVOS PASSISTAS

Premiada com o Sambanet de melhor ala de passistas da Série A no Carnaval 2015, as cabrochas e malandros da Estácio de Sá está com vagas abertas para quem queira participar do segmento visando o desfile de 2016. A seleção acontecerá no dia 01 de junho, segunda-feira, a partir das 20 horas, na quadra da vermelho e branco. Coordenada por Cristiane Camargo, a ala de passistas da Estácio de Sá é reconhecida pelo tradicional samba no pé.

"O importante é saber sambar. Lógico que criamos coreografias para as apresentações mas, para integrar a ala é necessário comprometimento, dedicação e é fundamental sambar.

Aos interessados em participar da seleção basta comparecer à quadra munidos de 2 fotos 3x4 e cópia do RG. Para as cabrochas, o traje solicitado é salto alto, short e top, enquanto para os malandros é necessário usar calça branca, camisa nas cores da escola e sapato adequado para sambar.

A quadra da Estácio de Sá fica na rua Salvador de Sá, 206 – 208, no bairro do Estácio. 

Ascom GRES Estácio de Sá

Edição: Camilo Borges

CÂMARA VAI PROPOR UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO OCEÂNICA

A Guarda Municipal de Niterói poderá ter uma unidade na Região Oceânica para auxiliar o trabalho da Polícia Militar na vigilância da cidade e os estudantes do curso de segurança pública da Universidade Federal Fluminense deverão estagiar no novo Centro Integrado de Segurança Pública a ser inaugurado pela Prefeitura de Niterói. Estas foram as duas principais medidas anunciadas pelos vereadores Bruno Lessa (PSDB) e Renato Cariello (PDT) após a audiência pública que debateu na última quinta-feira (28) como será o trabalho do CISP.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, onde a Prefeitura pode tirar as nossas dúvidas com relação ao funcionamento do CISP, seus custos e andamento da obra. Em conjunto com o vereador Bruno Lessa estamos fazendo uma indicação para alunos da UFF estagiarem no Centro e colocando na LDO de 2016, uma emenda para que a Prefeitura possa construir um quartel da guarda na Região Oceânica”, disse Cariello que preside a Comissão de Segurança Pública de Niterói.

Para Lessa, a audiência pública foi uma excelente oportunidade para que a Prefeitura esclarecesse pontos sobre o CISP. “Demos à prefeitura o direito e o dever de mostrar à população e a nós vereadores, como será esta nova unidade que ela pretende colocar em execução para tentar combater a onda de violência que assola a nossa cidade”, disse.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM SAÚDE E LDO DE 2016

Na tarde desta quinta (28), a Fundação Municipal de Saúde prestou contas à sociedade sobre as ações realizadas no 3º quadrimestre de 2014. Sob o comando do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a secretária Solange Oliveira e sua equipe apresentou os resultados.

Segundo os dados trazidos pelos técnicos da Pasta, de outubro a dezembro do ano passado, 181.119 atendimentos de urgência foram realizados, com 4.111 internações. Desse total o Hospital Estadual Azevedo Lima ficou responsável por 1.540; o Hospital Municipal Orêncio de Freitas por 524; e o Hospital Universitário Antônio Pedro por 460.

Paulo Eduardo cobrou da Fundação que os dados fornecidos sejam repassados de forma mais detalhada e de fácil entendimento pela população. “Se depender de mim a Comissão de Saúde só realiza outra audiência de prestação de contas se as informações solicitadas forem apresentadas”, disse.

Diretrizes Orçamentárias: emendas até 15 de junho

Na noite da última quarta-feira (27), foi realizada a segunda audiência pública legislativa para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O vereador Vitor Junior (PT), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, adiantou que emendas à LDO podem ser apresentadas pelos vereadores e pela sociedade até 17 horas do dia 15 de junho. “Desde que não existam inconstitucionalidade, vício de iniciativa ou outra proposta idêntica já apresentada, vamos lutar pela aprovação do maior número de emendas. O atual governo tem sido sensível ao acolher emendas sem politizar a discussão”, disse Vitor. A terceira e última audiência acontece no dia 10 de junho, às 20 horas.

Antônio Fares, o Tuninho, presidente da Associação dos Servidores Municipais de Niterói, acompanhado de um grupo de funcionários, cobrou a alocação de recursos na LDO para valorização dos funcionários da administração direta.

"Estamos nessa luta há 20 anos. Não há compromisso com nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com a isonomia salarial, com a realização de um concurso público para os administrativos. São os servidores que tocam a máquina pública, mas não são valorizados" destacou Tuninho. 

Giovanna Victer lembrou que servidores da Educação, os garis da Clin, a Guarda Municipal, o Meio Ambiente e a Procuradoria-Geral do Município já foram atendidos na atual gestão e que o caso da administração direta “está sendo analisado”.

A receita estimada para o exercício financeiro do ano de 2016 é da ordem de R$ 2.227.000.000,00 (dois bilhões e duzentos e vinte e sete milhões).

Prazos

15 de junho – Prazo final para propostas de emenda à LDO

23 de junho – Mensagem retorna do Executivo

25 de junho – Votação em plenário

30 de junho – Sanção e publicação no Diário Oficial

1º de julho – Previsão para o início do recesso.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

PRAÇAS DO MÉIER E DA TIJUCA TEM TEATRO DE BONECOS NESTE FIM DE SEMANA

Neste fim de semana, sábado (30) e domingo (31) o Teatro Guignol nas praças da Tijuca e do Méier, recebem o teatro de bonecos com o espetáculo Bonecos Divertidos, que de forma didática e instrutiva apresenta questões ligadas à área da educação, convivência familiar, respeito e responsabilidade. O cenário é um show de variedades onde diferentes personagens cantam, dançam e passam seus recados.  

Os espetáculos são gratuitos e na Tijuca acontece às 10 horas no sábado e domingo. Já no Méier o espetáculo acontece às 15 horas, também no sábado e domingo. A apresentação é indicada para todas as idades e a duração é de 30 minutos. A direção é de Jorge Abreu e a produção do grupo Scataplaft.

O tradicional Teatro de Guignol, trazido para o Rio de Janeiro no início do século XX pelo Prefeito Pereira Passos, está de volta, após cinco anos de interrupção, nas praças da Tijuca, Praça dos Cavalinhos, na Rua Xavier de Brito e do Méier, Jardim do Méier, ao lado do Hospital Municipal Salgado Filho. Com apresentações aos sábados e domingos de teatros de bonecos e marionetes, os espetáculos fazem parte do programa de fomento à cultura da Prefeitura do Rio.

Vinícius Martins - Colaborador

Edição: Camilo Borges 

LANÇADA A PEDRA FUNDAMENTAL DO CARNAVAL DE 2016 EM NITERÓI

Está lançado o projeto do Carnaval de 2016 em Niterói. O prefeito Rodrigo Neves (PT) recebeu em seu gabinete, no final da tarde da última terça-feira (26), os representantes das 32 agremiações filiadas à União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói, para começar a traçar o cronograma com vistas aos desfiles oficiais no próximo ano. Até o fim desse semestre, deverá ser inaugurado o local que servirá como barracão para a preparação das alegorias e adereços.

A área, a preferida entre as cinco avaliadas pela União, deverá ficar no centro de Niterói, às margens da Avenida Feliciano Sodré. Quando o barracão for inaugurado, o prefeito pretende nomear no evento a comissão de Carnaval que trabalhará para a realização da
festa, prevista para acontecer logo na primeira semana de fevereiro de 2016. Outro ponto que foi discutido na reunião foi relativo ao pagamento da subvenção. Para tentar dar condições que possibilitem a qualificação do espetáculo, a prefeitura estuda começar a fazer o repasse no fim do ano. "Eu torço para que o nosso Carnaval, no ano que vem, volte a ser considerado o segundo melhor, depois do Rio de Janeiro", declarou Neves.

O Presidente da Câmara de Niterói, Paulo Bagueira (SDD), que tem propostas voltadas para o desenvolvimento do samba na cidade, foi quem articulou o encontro, a pedido dos dirigentes das agremiações, após a destruição de carros alegóricos, tripés e outros materiais no antigo barracão, no extinto quartel do Exército da Rua General Craveiro Lopes, no Barreto, há dois meses.

Os danos provocados pela destruição, segundo os relatórios, chegam a R$ 750 mil. O prefeito alegou que estava em viagem de trabalho, quando equipes da empresa responsável pela construção da nova sede da Guarda Municipal no lugar do quartel, retiraram as alegorias do galpão e as amontoaram. "Isso foi feito sem o meu
conhecimento. Por isso determinei que os responsáveis arquem com os prejuízos e indenizem as escolas", afirmou o prefeito

O presidente da União, André Nogueira, afirmou que o apoio do governo municipal
deve determinar a realização do melhor espetáculo desde a revitalização dos desfiles oficiais, há dez anos. Todas as edições foram feitas na Rua da Conceição, mas existe a possibilidade do retorno do espetáculo à Avenida Amaral Peixoto, se o governo municipal
der as condições trabalho para a organização do espetáculo no segundo local, um  corredor viário de dimensões bem maiores.

Feijoada - Para estimular as atividades nas agremiações filiadas, a direção da União das Escolas vai realizar, no próximo dia 14 de junho, a segunda edição da feijoada mensal no Clube dos Funcionários de Águas e Saneamento, na Rua Engenheiro Henri Novo, 21, no centro de Niterói. Na ocasião, além da tradicional roda de músicos, haverá um concurso para eleger os melhores sambas de quadra realizados pelos compositores das escolas de sambas e blocos da cidade.

Ascom U.E.S.B.C.N
Edição: Camilo Borges

ESTÁCIO DE SÁ JÁ ESTÁ INSTALADA NA CIDADE DO SAMBA

O tão esperado momento aconteceu. Campeã da Série A, a Estácio de Sá realizou na noite da última terça-feira (26), a mudança dos seus carros alegóricos e outros pertences para seu novo barracão. Localizado na Cidade do Samba, a fábrica dos sonhos do Carnaval, abriga, a primeira escola de samba do Brasil, que já está trabalhando no projeto de seu desfile de 2016, quando abrirá os desfiles do Grupo Especial.

Com direito a churrasco e confraternização entre os principais segmentos da vermelho e branco, o presidente Leziário Nascimento, juntamente com a direção de Carnaval e de barracão, começaram os preparativos para o traslado das alegorias ainda na tarde de ontem. 

"Estávamos aguardando este momento há 8 anos e chegou a hora. Com toda a estrutura que uma escola de samba merece para apresentar o show que mostramos na avenida, tenho certeza de que poderemos apresentar um grande trabalho. Em breve, o enredo será anunciado, porém posso afirmar que o trabalho já começou"

Marcão Selva e Nelson Souza, que compõem a direção de Carnaval da escola comandaram com Roni, diretor de barracão, a operação.

"Toda essa logística somente pôde acontecer durante na noite por conta das questões do trânsito. Agora que estamos definitivamente instalados, o trabalho começa a tomar forma", disse Marcão.

A Estácio de Sá está instalada no barracão que antes era ocupado pela Portela. A azul e branco, que agora também está de casa nova, mudou-se para o barracão ocupado pela Viradouro no Carnaval de 2015. Toda a parte administrativa, que vinha sendo feita na quadra da escola, está sendo transferida para o barracão da Cidade do Samba, de onde o trio de carnavalescos formado por Chico Spinosa, Tarcísio Zanon e Amauri Santos, poderá dar forma ao projeto de 2016.

A Estácio de Sá anunciará, em breve o enredo com o qual abrirá os desfiles do Grupo Especial do Carnaval carioca.

Ascom GRES Estácio de Sá

Edição: Camilo Borges

SFF ABRE INSCRIÇÕES PARA "QUINTAS FOTOGRÁFICAS"

A Sociedade Fluminense de Fotografia está selecionando trabalhos de fotógrafos profissionais ou amadores que desejam expor suas fotografias no evento “Quintas Fotográficas”. As imagens devem ser enviadas para o email divulga@sff.com.br no formato jpeg. A primeira apresentação acontecerá no dia 11 de junho e os trabalhos devem ser entregues até o dia 5. Durante o evento, as imagens são apresentadas e associados da SFF fazem uma análise de cada um dos trabalhos. A “Quintas Fotográficas” é um projeto que tem o objetivo de difundir a arte fotográfica e discutir técnicas e equipamentos usados na fotografia. A cada Quintas Fotográficas, 10 fotógrafos são selecionados. Informações podem ser obtidas pelo telefone 26201848. 

Vinícius Martins - Colaborador

Edição: Camilo Borges

MEIs TEM ATÉ DIA 31 DE MAIO PARA FAZER A DECLARAÇÃO ANUAL‏

O prazo para a entrega da declaração anual de faturamento dos microempreendedores individuais se encerra em 31 de maio. O Sebrae/RJ está com plantões permanente durante a semana na sua sede em Niterói, no Rodoshopping, em São Gonçalo, e no Centro Administrativo, em Itaboraí, para ajudar os MEIs na entrega da declaração.

Todo ano, os MEIs devem declarar o valor do faturamento do ano anterior para ficar com a declaração em dia e não pagar multa. Quem não enviar a declaração, poderá pagar multa de até R$ 25,00. Além disso, poderá ser chamado para esclarecimentos pela Receita Federal e ainda acabar sendo desenquadrado deste regime tributário. As empresas que persistirem na inadimplência poderão ser enquadradas na dívida ativa e receber cobrança judicial.

Para fazer a declaração no escritório de Sebrae em Niterói basta agendar pelo telefone 08005700800 e marcar uma hora de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Em São Gonçalo, basta ir ao Rodoshopping (com agendamento). Em Itaboraí, os plantões estão sendo realizados às segundas no Centro Administrativo, Rua Fidelis Alves, 47.

Para fazer a declaração será necessário apenas o CNPJ, a receita bruta total gerada no ano de 2014 e a informação se teve ou não empregado.

A declaração também pode ser realizada por conta própria na internet no site do Portal do Empreendedor, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Basta acessar o menu do MEI e ir em Declaração Anual.

Ascom SEBRAE/RJ

Edição: CAMILO BORGES

CÂMARA DE NITERÓI FAZ SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA PIB DO INGÁ

Os 50 anos de fundação da 1ª Igreja Batista do Ingá foram comemorados com sessão solene realizada na Câmara de Vereadores. O pastor Edimar Guimarães Pereira, por indicação do vereador Luiz Carlos Gallo (PROS), recebeu Moção de Congratulação e Aplausos e o Título de Cidadão Niteroiense. O jubileu de ouro da Igreja Batista vai reunir uma série de atividades em Niterói até novembro, mês oficial da fundação.

Gallo, impossibilitado de comparecer ao evento por conta de questões de saúde familiar, foi substituído pelo presidente Paulo Bagueira (SDD). O evento teve início com uma das membros da igreja entoando o Hino Nacional assoviando. Em seguida o Coral Novo Canto apresentou louvores.

À mesa principal, além de Bagueira, estavam Guga Gallo, irmão do vereador e membro da igreja; os pastores Joel Ribeiro e Davi Cavalcanti; e os vereadores Paulo Henrique Oliveira (PPS) e Renatinho (PSOL), além do pastor Edimar.                                                                                                       

Ao lado do pastor Samuel de Souza, então diretor do Colégio Batista, 31 Membros fundaram a igreja. “Hoje, sob a direção do pastor Edimar, filho da igreja, visto ter sido consagrado ao ministério a seu pedido, o desejo do Poder Legislativo e meu em particular, é que a 1ª Igreja Batista do Ingá tenha vida longa e frutífera, levando a palavra e os ensinamentos de Deus cada vez mais longe e a mais pessoas. Que a instituição possa comemorar inúmeros outros cinquentenários”, diz Gallo em sua justificativa da moção.

No terreno onde hoje funciona a igreja, há 50 anos seria construído um prédio, mas o proprietário desistiu, devolveu o dinheiro dos investidores e deu preferência ao pastor Samuel para a compra do local. Filha do Pastor Samuel, a ex-vereadora Celeste Carvalho também participou do evento.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI DISCUTE POR SEIS HORAS SERVIÇOS DA AMPLA

Durante mais de seis horas a população de Niterói teve a oportunidade de apresentar na Câmara de Vereadores de Niterói as suas críticas com relação ao serviço prestado pela concessionária de energia elétrica Ampla. Presidida pelo vereador Leonardo Giordano (PT) com o apoio do vereador Paulo Henrique Oliveira (PPS), a audiência pública ocorreu na noite da última segunda-feira (25) e debateu assuntos como o reajuste da tarifa, a demora no restabelecimento da energia quando há interrupções, a poda indiscriminada de árvores quando os galhos estão próximos da rede de energia e os investimentos feitos a partir da privatização da companhia.

De acordo com Leonardo Giordano, os técnicos enviados pela concessionária para participar da audiência tiveram dificuldades de esclarecer todos os pontos levantados pela população e as autoridades. “Ficou claro que a Ampla tem dificuldades de esclarecer tantas dúvidas e críticas da população, Foram muitas reivindicações e todos os presentes tiveram direito de falar e formular as suas perguntas, críticas e apresentar informações que podem colaborar para o debate promovido pela Câmara. Há uma possibilidade de fazermos uma nova CPI contra a Ampla para cobrar melhorias e correções aos problemas que atingem diretamente o município, como o caso das podas danosas”, explica Giordano.

O vereador Paulo Henrique Oliveira, que também foi o autor do pedido de audiência pública, por sua vez, criticou a demora para que a Ampla restabeleça a energia quando há interrupções. “Me parece que tem uma diferença absurda quando a queda de energia ocorre em bairros pobres com relação aos bairros ricos. No primeiro a demora pode chegar até a dois dias. Já na área nobre, como na zona Sul, a energia é religada em menos de uma hora, em alguns casos”, critica ele, morador do Rio do Ouro, uma das áreas mais prejudicadas pela interrupção de energia no início desse ano. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges 

CÂMARA DE NITERÓI DISCUTE REGULAMENTAR BICICLETAS ELÉTRICAS

Plenária realizada nesta terça (26), fez a leitura dos projetos de lei que dispõe sobre a utilização de bicicletas elétricas em Niterói, de autoria do vereador Daniel Marques (PV); dos que dispõe sobre os tombamentos do Costão de Itacoatiara e do Parque da Cidade, e também do que declara o Centro Educacional de Niterói como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói, todos de Leonardo Giordano (PT). Vinte e uma Indicações Legislativas apresentadas pelos vereadores, solicitando obras e melhorias em diversas localidades e três moções entraram na pauta de votação. Uma das moções aprovadas em plenário é de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), pelo veto a divulgação oficial do XII Seminário LGBT do Congresso Nacional, apresentada pelo vereador Henrique Vieira (PSOL).  

Energia elétrica

Na última segunda-feira (25) os serviços prestados pela Concessionária de Energia Elétrica Ampla foram debatidos em audiência pública presidida pelo vereador Leonardo Giordano. Convocada também pelo colega Paulo Henrique de Oliveira (PPS) trouxe ao plenário a diretora Cláudia Guimarães e demais técnicos da empresa; a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa; representantes sindicais e de entidades da sociedade civil; lideranças comunitárias e vereadores de diversos partidos. A qualidade dos serviços oferecidos pela Ampla; a poda considerada danosa feita nas árvores da cidade; e os altos índices de reajuste tarifário aplicado pela companhia foram os temas em destaque.

Prestação de contas

Nesta quarta-feira (27) outras duas audiências movimentam a Câmara. Às 12 horas, a equipe técnica das secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento e Modernização da Gestão e Controle apresentam os balancetes financeiros do terceiro quadrimestre de 2014 e do primeiro de 2015, para ciência dos vereadores e da população, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Saúde e Parkinson

Já na quinta-feira (28) acontecem outras duas rodadas de audiências públicas. A primeira, às 14 horas, servirá para que o município preste contas dos investimentos, gastos e receitas feitas na área da saúde, englobando a Fundação e a Secretaria da pasta, também cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Está sendo aguardada para o debate a secretária e presidente da Fundação Municipal de Saúde, Solange Regina de Oliveira, e sua equipe técnica. A convocação é das comissões de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, presidida por Vitor Junior (PT).

Na manhã de quinta, às 9 horas, o vereador Bira Marques (PT), em parceria com o Grupo de Ajuda Parkinson - Niterói, promove o Seminário Sobre a Doença de Parkinson. O evento, que terá como palestrante o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense, Marco Antônio Araújo Leite, será realizado no plenário da Câmara.

Centro de Segurança

Também na quinta à noite, às 20 horas, a audiência pública será sobre o futuro Centro Integrado de Segurança Pública, previsto para ser inaugurado em julho pela Prefeitura com o objetivo de monitorar as ruas, avenidas e praças da cidade através de câmeras e será presidida pelo vereador Bruno Lessa (PSDB). Deve participar do encontro o secretário municipal de Ordem Pública, coronel PM Marcus Jardim; representantes da Guarda Municipal, Defesa Civil e da Niterói Trânsito e Transportes, além de outras autoridades envolvidas na questão da segurança pública.  

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

NITERÓI CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.‏

A Câmara de Vereadores de Niterói já conta com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social. O importante instrumento de luta foi lançado pelo vereador Bira Marques (PT) e reuniu autoridades e trabalhadores da área, além de diversas assistentes sociais, que na ocasião receberam diplomas e moções de congratulações e aplauso.

A Frente Parlamentar visa criar um espaço de debate para as questões referentes ao SUAS no Legislativo Municipal. A Frente vai acompanhar as políticas públicas direcionadas e relacionadas à assistência social e monitorar a execução de projetos relacionados ao SUAS. Também é função da Frente realizar estudos, pesquisas e diagnósticos relacionados ao Sistema Único, bem como acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas ligadas ao tema.

"Vamos mobilizar os vereadores e unir forças para defender os projetos referentes à pauta da Assistência Social. Queremos promover audiências públicas, seminários e fóruns para debater o assunto como uma política pública que garanta os direitos da população em situação de vulnerabilidade social. Também é função da Frente Parlamentar garantir recursos no Orçamento para a execução dos serviços ofertados, além de fomentar o exercício do controle social", explicou Bira.

A secretária Executiva da Prefeitura de Niterói, Maria Célia Vasconcellos, uma das assistentes sociais homenageadas da noite, falou sobre a criação da Frente.

"É um ganho para a cidade de Niterói, porque vai trazer à esta Casa legislativa outra compreensão do que é o SUAS. É um instrumento importante para os partidos, as igrejas e as instituições para discutir o que é o SUAS, como ele se relaciona com outras áreas como Saúde e Educação, por exemplo. Nós já temos a Lei que institui o SUAS, mas é necessário trazer isso para as realidades locais. O Brasil é um país muito grande e de muitas diferenças. Neste sentido, uma legislação local é fundamental”, disse Maria Célia.

Para a representante do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social, Rosimary Cruz, a iniciativa deve servir de exemplo para outros municípios. 

"Quando as outras pastas falham cai no colo da Assistência Social, quando o Legislativo falha, também cai no colo da Assistência. A política do SUAS ainda é pouco conhecida, a gente luta para que a sociedade entenda o SUAS. Em geral, é a primeira pasta a perder recursos, porque não tem uma lei que garanta um percentual mínimo do Orçamento. Essa Frente irá trazer luz ao tema, desejo que outras cidades se inspirem nesse exemplo", falou Rosemary.

A Frente Parlamentar unirá forças com a rede  sócio assistencial, com o Conselho Municipal de Assistência Social, com o COEGEMAS, e ainda com outras Frentes em defesa do SUAS, além de manter relação com os poderes públicos municipais, estaduais e federal, e com entidades não governamentais.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI COM EXPOSIÇÃO DE FOTOJORNALISTAS

A “Fotografia como documento social” está em foco na Câmara de Vereadores de Niterói. Exposição com 28 fotos de repórteres fotográficos revelam os bastidores e as nuances do regime militar brasileiro. Desde a posse do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro dos oficiais-generais a assumir a Presidência da República, até a recente descoberta do centro de torturas conhecido como Casa da Morte de Petrópolis, em 2013, a mostra faz um verdadeiro passeio pela História política nacional.

Organizada pelo fotojornalista Alcyr Cavalcanti, dirigente da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro, a mostra conta com trabalhos de Janckiel Gontzarowska, acompanhando Castelo; Aníbal Philot e os protestos em 1968; Jorge Peter e a posse do presidente José Sarney; e o próprio Alcyr com imagens do presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, entre outros. A exposição fica em cartaz até o dia 29 de maio no hall de entrada da Câmara e pode ser vista às segundas e sextas de 9 às 17 horas. As terças, quartas e quintas até às 20 horas. A Câmara de Niterói fica na Avenida Amaral Peixoto, 625, Centro, Niterói.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

NITERÓI CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Câmara de Niterói promove, neste momento, solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social. O evento, presidido pelo vereador Bira Marques (PT), autor da proposta de criação da Frente, é realizado no plenário Brígido Tinoco, e diversas assistentes sociais da cidade que serão homenageadas pelo dia da Assistente Social, celebrado no último dia 15, estão presentes. A secretária executiva do município, Maria Célia Vasconcellos será uma das homenageadas.

A Frente Parlamentar irá debater as questões do SUAS na Câmara de Vereadores e acompanhar as políticas públicas direcionadas à assistência social. Também vai monitorar a execução de projetos relacionados ao Sistema, além de realizar estudos, pesquisas e diagnósticos a respeito da política de assistência social. Dentre suas atribuições estão acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas relativas ao tema.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI PROMOVE CINCO AUDIÊNCIAS DURANTE A PRÓXIMA SEMANA

A Câmara de Vereadores de Niterói promove na próxima semana cinco audiências públicas para discutir temas ligados ao dia-a-dia da cidade, prestação de contas do Executivo e mais uma rodada de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na segunda-feira, o encontro será às 20 horas e terá como tema os serviços prestados pela concessionária Ampla, notadamente as interrupções frequentes de energia, o reajuste tarifário e a poda indiscriminada de árvores no passeio público. A audiência será presidida pelo vereador Leonardo Giordano (PT) e trará ao plenário Brígido Tinoco, técnicos da concessionária, ambientalistas e técnicos do município.

Já na quarta-feira (27), duas audiências movimentam a Câmara. Às 12 horas, a equipe técnica das secretarias de Fazenda e de Planejamento e Modernização Administrativa apresentam os balancetes financeiros do terceiro quadrimestre de 2014 e o primeiro de 2015, para ciência dos vereadores e da população, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estão sendo aguardados para o debate, o secretário de Fazenda, Cesar Barbieiro, a secretária de Planejamento, Giovanna Victer e o Procurador do município, Carlos Raposo, além de promotores de Justiça do município. Às 20 horas, técnicos da Fazenda e da secretaria de Planejamento retornam ao plenário Brígido Tinoco para a segunda audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.

Já na quinta-feira (28), mais duas rodadas de audiência pública. A primeira, às 14 horas, servirá para que o município preste contas dos investimentos, gastos e receitas feitas na área da saúde, englobando a Fundação e a secretaria da pasta, também cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Está sendo aguardada para o debate, a secretária e presidente da fundação de Saúde, Solange Regina de Oliveira além de sua equipe técnica. A convocação é das comissões de Saúde e Bem Estar Social, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) e de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, presidida pelo vereador Vitor Junior (PT). Na parte da noite, às 20 horas, a audiência pública será sobre o futuro Centro Integrado de Segurança Pública, previsto para ser inaugurado em julho pela prefeitura com o objetivo de monitorar as ruas, avenidas e praças da cidade e será presidida pelo vereador Bruno Lessa (PSDB).   

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

PREFEITURA DE NITERÓI ENVIA À CÂMARA TRÊS MENSAGENS LEGISLATIVAS

Começa a tramitar na Câmara de Vereadores de Niterói, três projetos enviados pelo Prefeito Rodrigo Neves (PT) para análise, discussão e votação. Entre eles o Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, que passará por audiências públicas e pareceres de comissões específicas antes de ser levado à votação. Os outros dois projetos são o que reestrutura o regime da previdência social do município e o que organiza a política de controle social e transparência, criando um conselho municipal para a área. Os três projetos podem ser acessados no site da câmara www.camaraniteroi.rj.gov.br, no link Legislativo.

Durante a sessão, o líder do Psol, vereador Paulo Eduardo Gomes queria que a matéria sobre o PUR de Pendotiba não fosse lida em plenário, alegando a necessidade dela ser apresentada antes ao Conselho Municipal de Politicas Urbanas. O presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD) não acatou o pedido, alegando que os poderes são independentes e a Casa cumprirá o seu papel de receber, analisar, discutir e votar o projeto, assim como todos os outros que são apresentados à Câmara.  

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

ALERJ DERRUBA VETO À PROIBIÇÃO DE REVISTAS ÍNTIMAS‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro derrubou nesta quarta-feira (20) os vetos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) aos projetos, que proíbem a realização de revistas íntimas nos visitantes de presos e de menores que cumprem medidas socioeducativas. Os projetos são de autoria do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e do deputado Marcelo Freixo (PSol), com o deputado André Ceciliano (PT) como coautor do texto sobre presídios. Nesta quinta (21), às 14 horas, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel Erir Ribeiro, receberá de Picciani cheque de R$ 19 milhões para a compra de 33 scanners corporais, que impedem a entrada de armas ou drogas nas unidades prisionais do Estado. 
  
"Vamos repassar esses recursos, economizados pela Alerj no último quadrimestre, para atender a todo o Estado e acabar com essa revista degradante. Esse é um exemplo que o Rio de Janeiro dá, mostrando que respeitamos a dignidade das pessoas e os direitos humanos", discursou Picciani. O deputado afirmou ainda que só está aguardando a entrega de um relatório do Departamento Geral de Ações Socioeducativas apontando as necessidades para a aquisição dos equipamentos. "Assim que recebermos essa documentação, faremos o mesmo procedimento e vamos ajudar na aquisição dos scanners", afirmou. 
  
Para o deputado André Ceciliano, a Alerj mostrou mais uma vez seu papel de vanguarda. "O projeto já cumpriu um papel importante, trazendo o assunto para o debate, e teve a responsabilidade de derrubar o veto e garantir o cumprimento da lei", destacou. Segundo Marcelo Freixo, o uso dos scanners corporais será benéfico para os visitantes e para o sistema prisional. "Isso vai fazer com que a revista, antes precária e humilhante, tenha muito mais qualidade, seja até mais rigorosa, ao mesmo tempo em que garante a dignidade das pessoas", ressaltou. 



Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges 

ALERJ DISCUTE COM CICLISTAS PROJETOS PARA COMBATER ROUBOS DE BICICLETA‏

Por iniciativa da presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputada Marta Rocha (PSD), o presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio de Janeiro, Rafael Pazos, será recebido, nesta quinta (21), na Presidência da Alerj, pelo Colégio de Líderes da Casa. Ele dará sugestões a dois projetos de lei que estão prontos para irem à votação e discutir com os deputados medidas para frear a onda de violência contra ciclistas na capital. 

O projeto de lei, de autoria de Marta Rocha, obriga a tipificação do roubo e do furto de bicicletas, hoje, eles são classificados na categoria "assalto a transeunte", dificultando estatísticas específicas sobre o crime. O outro projeto é o do deputado André Ceciliano (PT), que cria um sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado. 

O encontro acontece às 11 horas, na Sala da Presidência, no Palácio Tiradentes, sede da Alerj. Pela manhã, Picciani comentou a morte do médico Jaime Gold, de 57 anos, esfaqueado na Lagoa. “É preciso cuidar, sobretudo, da questão da segurança para que não haja mais mortes trágicas, desumanas e inexplicáveis como a do ciclista, que nem reagiu. Essa violência gratuita não é admissível”, declarou Picciani. 

Picciani disse ainda que sem segurança é impossível incrementar o turismo, setor importante para a recuperação econômica do Rio, que passa por forte crise. “Essa imagem do ciclista esfaqueado em plena Lagoa, cartão postal da cidade, e uma das áreas mais ricas da capital, correrá o mundo", comentou o deputado. Ele fez um comparativo com a Espanha, país que tem conseguido atenuar os efeitos da crise com o fomento ao setor turístico: “A Espanha, que passou por uma crise recente ainda não superada, tem 44 milhões de habitantes e 5 milhões de desempregados. Mas, só nesse primeiro trimestre, recebeu 10,6 milhões de turistas”. 


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ACESSIBILIDADE NOS JOGOS PARALÍMPICOS SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA‏

A Comissão de Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Márcio Pacheco (PSC), vai debater a acessibilidade nos Jogos Paralímpicos de 2016 em audiência pública nesta quinta (21), às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes. “A comissão tem o papel de ouvir os responsáveis pelo projeto de desenvolvimento do legado paralímpico. Não só dos aparelhos esportivos, mas o que a cidade e o Estado terão para desenvolver um trabalho importante para as pessoas com deficiência e com baixa mobilidade”, disse Pacheco. 

Foram convidados para a reunião o presidente da Empresa Olímpica Municipal do Rio, Joaquim Monteiro de Carvalho; o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman; o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso; e o presidente da Comissão Nacional de Atletas, Lars Grael, dentre outros. 



Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA SERÁ OUVIDO EM CPI‏

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga a crise hídrica no estado e a transposição do Rio Paraíba do Sul vai ouvir, nesta quinta (21), às 9 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, o superintendente adjunto de regulação da Agência Nacional de Águas, Patrick Thadeu Thomás. Presidente da CPI, o deputado Luiz Paulo (PSDB) explicou que o grupo pretende discutir o modelo de gestão, examinar as questões ambientais, o reúso da água e as relações de arrecadação e despesa, além de mapear a situação de todas as concessionárias de água e esgoto. 



Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

CPI DA PETROBRAS VAI OUVIR O ECONOMISTA JOSÉ ROBERTO AFONSO‏

O economista José Roberto Afonso será ouvido nesta quinta (21) pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro criada para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio, nos últimos dez anos, por influência da gestão precária da Petrobrás. O economista avaliará os últimos relatórios divulgados pela estatal, que aponta a perda do lucro da Petrobras por conta da má-gestão atual. De acordo com o presidente da CPI, deputado Edson Albertassi (PMDB), a avaliação de José Roberto será importante para o relatório final, produzido pelo grupo, que apontará o impacto da crise para a economia fluminense. 

 
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

CPI DOS LIXÕES: CHORUME NÃO É 100% TRATADO EM ITABORAÍ‏

Em visita técnica realizada nesta quarta-feira (20) no Centro de Gerenciamento de Resíduos de Itaboraí, na Região Metropolitana, deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro destinada a investigar e apurar as causas e consequências do uso e permanência dos lixões no Estado verificaram que a empresa responsável, Estre Ambiental, não faz o tratamento completo do chorume, apesar de ter capacidade para o trabalho. De acordo com a empresa, falta a outorga do Instituto Estadual do Ambiente para que o chorume seja tratado de forma completa, ou seja, até a transformação em água de reúso. “Vamos indagar o Inea e a Secretaria de Estado do Ambiente para saber por que há quatro anos esse CGR funciona sem autorização para o tratamento completo do chorume, como estava previsto em contrato”, comentou o presidente da CPI, deputado Dr. Sadinoel (PT). 

Em funcionamento há quase cinco anos, o CGR de Itaboraí recebe cerca de uma tonelada de lixo por dia dos municípios de Itaboraí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Guapimirim e Tanguá, além de lixo de escavação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e de outras indústrias da região. A tonelada custa R$ 60. A quantidade de chorume chega a 100m³, cerca de três caminhões de lixo por dia. A Estre somente faz o tratamento primário, separação do lixo líquido do sólido e eliminação do mau cheiro, e encaminha o resíduo líquido para uma empresa localizada em Santa Cruz, na zona Oeste. Integrante da CPI, o deputado Thiago Pampolha (PTC) disse que o custo da operação “acaba no bolso do contribuinte”. “A empresa paga duas vezes: uma para tratar o chorume na fase primária e outra para dar o destino do líquido. Então, esse custo vai parar no bolso do cidadão no final das contas”, explicou. 

Lixo hospitalar 

Vice-presidente do grupo, a deputada Lucinha (PSDB) indagou a Estre sobre o lixo hospitalar que o CGR recebe. De acordo com a empresa, somente materiais das classes A (luvas, gases e sondas) e E (seringas e agulhas) podem ser esterilizados através do processo de autoclave, realizado por vapor e pressão até 150ºc. A parlamentar questionou o motivo de os municípios fora do contrato inicial, como Niterói, enviarem lixo hospitalar para Itaboraí. “Precisamos verificar no contrato se está correto o recebimento desse material”, comentou. 

Impactos ambientais e sociais 

Lucinha também apontou que o espaço pode estar sendo subutilizado, pois o aterro possui 2,6 milhões m². De acordo com a deputada, poderia haver um centro de coleta seletiva dentro do CGR Itaboraí, dessa forma aumentaria a vida útil do aterro e geraria emprego aos catadores da região. “Todo o lixo que chega aqui é aterrado e não há triagem do material. Pelo tamanho do local, acho que poderia atender mais municípios. Vamos convocar as prefeituras da região para saber por que não há trabalho da coleta seletiva integrado aqui”, afirmou a vice-presidente. 

Pampolha alertou para a pouca quantidade de árvores de replantio no entorno do aterro, previsto em contrato. “O replantio permite o controle da temperatura da região e a melhora na qualidade do ar para a população local”, avaliou. 


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

DEPUTADOS VÃO CUSTEAR SCANNERS CORPORAIS E DEFINE REGRAS PARA ESTAGIÁRIOS

Em reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19), os deputados decidiram custear a compra de scanners corporais para acabar com as revistas vexatórias nos presídios do Estado e também definiram o texto do projeto de resolução para contratação de estagiários da Casa, o processo seletivo será anual. 
  
Scanners 

O projeto de lei, que proíbe a prática das revistas vexatórias, volta à pauta da Assembleia nesta quarta (20). Os deputados pretendem votar pela derrubada do veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à proposta. Relatório apresentado pelo secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, informa que é preciso comprar 33 scanners para equipar as unidades prisionais, com orçamento previsto de R$ 19 milhões. 
  
De acordo com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), a Casa vai custear a compra dos equipamentos e a Secretaria de Administração Penitenciária será responsável pela aquisição, por meio de processo licitatório. “Tomamos diversas medidas para economizar os nossos gastos, então poderemos arcar com esse investimento que vai beneficiar os visitantes dos presos”, afirmou Picciani. 
  
Estagiários 

Durante a reunião, uma comissão formada por parlamentares apresentou a redação final da proposta que determina que o reajuste das bolsas-estágio, atualmente de R$ 1.778,00 para nível superior e R$ 1.118,00 para nível médio, seja feito no mesmo percentual concedido aos servidores da Alerj. Alguns dos outros itens definidos pela proposta são: o processo seletivo será realizado anualmente, por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial, e a bolsa-estágio terá duração de até 24 meses, exceto para pessoas com deficiência. Segundo o presidente da Alerj, a previsão é que os novos estagiários sejam contratados em março de 2016. 
  
De acordo com o deputado Luiz Paulo (PSDB), o próximo passo é definir o processo seletivo. “Além de mim, o secretário-geral da Mesa, deputado Geraldo Pudim, vai convocar o presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt, o setor de Recursos Humanos da Casa e a Escola do Legislativo, presidida pelo deputado André Ceciliano, para discutirmos como será o processo de seleção”, explicou. 
  


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges