A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que acompanha a construção do Porto do Açu, no município de São João da Barra, Norte fluminense, ouviu, nesta terça (22), representantes de produtores rurais da região, que criticaram a desapropriação de terras e os impactos ambientais gerados pelo empreendimento. Os representantes da empresa responderam às questões levantadas e garantiram que serão feitas compensações ambientais, como a criação de 9 mil hectares de áreas de proteção ambiental. Presidente da comissão, a deputada Clarissa Garotinho (PR) afirmou que o grupo vai trabalhar para solucionar os impasses e garantir o desenvolvimento da região.
“É inevitável que o empreendimento cause impactos. O que queremos é garantir que eles sejam minimizados ao máximo e os moradores possam se sentir parte deste processo”, afirmou a parlamentar. Vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra, Rodrigo Santos afirmou que os moradores não teriam sido ouvidos em audiências públicas prévias, como determina a legislação. “As audiências não aconteceram no 5º distrito, que é o local onde estão sendo realizadas as desapropriações. Além disso, estão pagando valores ínfimos pelas propriedades”, protestou.
Já para o produtor rural Enielson de Souza, que teve seu terreno desapropriado, foi reassentado na fazenda Vila da Terra e recebeu da EBX uma casa mobiliada e um terreno de 2 hectares, a situação atual é melhor do que era no 5º distrito. “Tudo o que foi prometido para nós está sendo cumprido. Hoje, temos uma vida muito melhor na Vila da Terra. Vamos apenas esperar passar o verão para voltar a plantar quiabo, maxixe e abóbora”, relatou o agricultor.
Diretor de sustentabilidade do grupo EBX, Paulo Monteiro rebateu as críticas feitas à empresa e garantiu que o licenciamento ambiental está seguindo padrões rígidos e que a companhia tem compromisso com a população da região. “Os moradores reassentados receberam a indenização, um novo terreno pronto para o plantio e casas totalmente mobiliadas”, afirmou. “Fizemos mais de dez audiências públicas na região, divulgadas com mais de 45 dias de antecedência, além de reuniões informais com diversos grupos”, destacou.
Segundo Monteiro, os produtores rurais reassentados passarão ainda por uma capacitação com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para otimizar a produção. “Enquanto eles não voltam a produzir, pagamos um auxílio-produção para todos os trabalhadores rurais”, completou o diretor da EBX.
Crescimento populacional
A deputada Janira Rocha (PSol) destacou a importância de os governos municipais, estadual e federal pensarem em projetos que garantam a infraestrutura a longo prazo para a região Norte fluminense. “O município de São João da Barra vai aumentar de 50 mil para 450 mil habitantes em dez anos, e, em Campos, este número vai crescer de cerca de 500 mil para mais de 1 milhão de pessoas”, alertou. “Se não tivermos uma preocupação com projetos de infraestrutura, como saneamento, construção de hospitais e escolas, podemos correr o risco de criar grandes bolsões de pobreza na região”, frisou a deputada, que é suplente da Comissão.
Na reunião desta terça-feira estavam presentes deputados; o presidente da empresa LLX, Otávio Lazcano; e representantes da Associação de Geógrafos do Brasil.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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