A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que acompanha a construção do Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, Norte fluminense, recebeu nesta sexta (11) o diretor de Sustentabilidade do grupo EBX, responsável pelo empreendimento, que apresentou os investimentos socioambientais da empresa. Paulo Monteiro falou sobre a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural de 4.500 hectares em uma fazenda adquirida pela empresa, ao lado do porto. Presidente da comissão, a deputada Clarissa Garotinho (PR) classificou como positivas as ações que o grupo apresentou, mas destacou a importância da visita que será realizada pelo colegiado no próximo dia 18 de novembro. “Parece que tudo está sendo feito corretamente, mas é fundamental fazermos a visita, para conhecer de perto os projetos, conversar com as famílias que estão sendo reassentadas”, afirmou Clarissa.
Na reunião desta sexta estava presente, também, o presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental, órgão ligado ao Instituto Estadual do Ambiente, que entregou à comissão da Alerj os documentos das licenças ambientais já concedidas no empreendimento. “Já havíamos solicitado estas licenças, agora vamos analisá-las e, possivelmente, realizar mais uma reunião sobre este assunto”, declarou a deputada.
Segundo o diretor da EBX, o empreendimento estará cercado por 18 mil hectares de área protegida pela RPPN que está sendo criada pela empresa, além de parques estaduais e Áreas de Proteção Ambiental criadas pelo estado. “O porto e o distrito industrial vão ocupar uma área de 9 mil hectares. Nós adquirimos uma fazenda e transformamos em RPPN, um modelo que garante a proteção permanente”, explicou. “Vamos proteger duas lagoas, uma área de restinga que tem espécies raras e recuperar uma área que estava degradada, através de um convênio com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, acrescentou. Segundo ele, a RPPN terá um viveiro com capacidade de produção de cerca de 100 mil mudas de espécies nativas da região por ano.
Além desta reserva, a companhia vai repassar 2,1% de todo o valor investido para ações de saneamento e proteção da biodiversidade, como explicou Paulo Monteiro. “A legislação só obriga o repasse de 1,1%, mas a empresa está comprometida com o meio ambiente e fez este acordo com o Inea para repassar mais 1%. O grupo tem estas iniciativas porque pensa na sua responsabilidade”, completou. Relator da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSDB) lamentou o tempo reduzido para discutir o projeto. “É um porto gigantesco, então toda reunião acaba sendo um pouco superficial. Espero que na visita que vamos fazer possamos conhecer melhor este empreendimento transformador”, pontuou. Na reunião desta sexta-feira estiveram presentes, ainda, o coordenador dos Programas de Fomento da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Ronaldo Soares, e a deputada Janira Rocha (PSol), que é suplente da comissão.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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