Os estabelecimentos
comerciais que vendem material escolar deverão ter uma tabela com os
pesos de cada item. A medida, que busca garantir a aplicação de
norma que impede o transporte de mochilas pesadas por estudantes no estado, foi aprovada na forma do projeto de lei, nesta quinta (16). “Esta proposta busca garantir
que este cuidado seja seguido, poupando a saúde dos nossos alunos”,
disse o autor da proposta, deputado Dionísio Lins (PP). Aprovado em
segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o
projeto segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias
úteis para sancionar ou vetar o texto.
De acordo com o texto, os dados deverão estar em local de fácil leitura. Caso seja transformado em lei, a norma punirá com multas de mil a cinco mil Ufirs o estabelecimento que descumpri-la. Sua aplicação ainda deverá ser regulamentada pelo Estado.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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