As formas de expressão;
os modos de criar e fazer; criações artísticas, científicas e
tecnológicas; o folclore e o esporte estão entre as manifestações
passiveis de serem transformadas em patrimônio imaterial do estado, o que garante sua perpetuação através de registros de suas
características. A conceituação do que pode receber este status e
as formas de fazê-lo são o mote do projeto de lei, que a
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira
(08), em segunda discussão. Assinado pelo deputado Coronel Jairo
(PSC), ele diz que, uma vez declarado Patrimônio Imaterial, o bem
será protegido através de seu registro pelo Poder Público em
livros próprios. “Ao reconhecer e difundir os elementos de sua
identidade cultural, os próprios cidadãos poderão contribuir para
o desenvolvimento de sua comunidade e promover a autoestima
coletiva”, sugere o autor.
O projeto será enviado
ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar
ou vetar o texto, que diz que podem propor a instauração de
processo de declaração de bem cultural de natureza imaterial a
secretaria de Estado de Cultura, o conselho estadual de Cultura,
entidades e associações civis e a Alerj. O requerimento de abertura
do processo deverá incluir documentação que comprove o valor e a
importância cultural do bem indicado.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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