Em 2012, 6.029 pessoas
foram vítimas de estupro em todo o estado, um número 24,1% maior do
que no ano anterior, sendo que a maioria dos casos ocorreu nas
cidades de Nova Iguaçu, Queimados e Mesquita, todas na Baixada
Fluminense. O dado foi apresentado pelo Instituto de Segurança
Pública, nesta quinta (06), em uma audiência
realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do colegiado, a
deputada Inês Pandeló (PT) informou que pretende criar um comitê para gerir
um sistema integrado de registros de violência, o Observa Mulher-RJ.
“Existem os dados nas delegacias e a tendência é que eles
cresçam, abordando a área da Saúde, com mulheres que não
denunciam, mas procuram os hospitais após os abusos. Queremos todos
os casos registrados”, explicou a parlamentar.
Inês também comentou
que pretende enviar ofícios às prefeituras e ao Governo do estado,
buscando relatórios sobre a violência contra mulheres e crianças e
sobre o efetivo policial atuante em diversas regiões, com o objetivo
de descobrir se as áreas onde ocorre um maior número de casos de
estupro possuem contingente de Segurança menor ou inadequado. Chefe
de Polícia Civil, a delegada Martha Rocha esteve no encontro e
apresentou um relatório dos casos de estupro no estado de janeiro a
abril de 2013. Os dados da Polícia Civil registram 1.822 registros
de estupro e, no mesmo período, a prisão de 70 pessoas pelo crime.
Martha ainda declarou que uma série de fatores pode ser responsável
pelo aumento desse tipo de crime no estado: “Aumentou o número de
denúncias e a nova tipificação foi alterada e, agora, engloba
qualquer ato libidinoso, envolvendo tanto mulheres quanto homens. Sem
dúvida, a possibilidade de qualquer pessoa notificar, pois antes só
a parte interessada podia fazer isso, também contribui para esse
crescimento”.
A coordenadora do
Núcleo de Pesquisa do ISP, Andreia Soares, disse que não há como
constatar se houve um aumento no número de casos ou no número de
denúncias. “Cresceu o número de registros. Se isso é uma
consequência apenas do número de estupros, só um estudo mais
aprofundado poderá nos dar a resposta”, reforçou. Ainda segundo
os dados do instituto, 51,4% dos estupros ocorridos no estado no ano
passado podem ser classificados como “estupro de vulneráveis”,
pois as vítimas tinham entre zero e 14 anos de idade. Além disso,
mais da metade delas, 51,1%, tinha relações próximas com seus
agressores, sendo que, em 29,7% dos casos, essa relação era de
parentesco.
A subsecretária
estadual de Políticas para as Mulheres, Ângela Fontes, informou que
duas unidades móveis do programa “Mulher, viver sem violência”,
lançado pelo Governo federal, irão percorrer o estado buscando
mulheres do campo que não têm atendimento por estarem distantes dos
centros de acolhimento. “Essas unidades estarão disponíveis,
provavelmente, em outubro. Estamos analisando os caminhos que iremos
percorrer e que regiões serão atendidas”, anunciou. Ângela disse
que a secretaria vem buscando medidas para diminuir esses crimes e
atender as vítimas. Entre alguns projetos, estão o acolhimento, nos
Centros Integrados de Apoio à Mulher Regional da Baixada, em
Nova Iguaçu, e Márcia Lyra, no Centro do Rio, às mulheres que
sofreram violência doméstica.
Durante a audiência, a
deputada Inês Pandeló também falou sobre a aprovação, na última
quarta (05), pela Comissão de Finanças e Tributação da
Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria o Estatuto do
Nascituro. O projeto garante uma ajuda de custos no valor de um
salário mínimo para vítimas de estupro que venham a engravidar e
que queiram criar os seus filhos, estimulando-as a não abortar.
“Acho um retrocesso. O que está por trás disso? A culpabilização
da mulher. Nesse caso, o texto está dizendo: olha, o estado está
dando condições para você criar o seu filho. Então, você está
jogando a culpa na mulher, ao invés de buscar e punir o verdadeiro
culpado”, finalizou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário