PROJETO PEDE PASSAGEM COM TARIFA A R$ 1 EM NITERÓI

Representantes do Executivo estiveram reunidos na tarde desta terça (18) com vereadores de Niterói. Verena Andreatta, da pasta de Urbanismo e Mobilidade, e Maria Célia Vasconcellos, da Secretaria Executiva, foram mostrar ao Legislativo os detalhes do projeto que pretende remodelar o Centro da cidade. Também estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, o de Cultura, Arthur Maia e o de Participação Social, Anderson Pipico, além de técnicos da procuradoria e das secretarias de urbanismo e cultura. Pela mensagem encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) a área central será expandida agregando também os bairros de São Lourenço, Gragoatá, São Domingos e Boa Viagem. A expectativa da Prefeitura é captar cerca de R$ 1 bilhão com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção, a serem comprados por empreiteiras interessadas em construir acima dos parâmetros estabelecidos por lei em áreas públicas ou privadas. Na próxima sexta-feira (21), às 14 horas, será realizada audiência pública sobre o tema no plenário da Casa. Nesta quarta, Hoje (19), a sessão plenária será realizada pela manhã, começando às 10 horas.

Passagem a R$ 1

E na onda dos protestos que pedem a redução das passagens em todo o Brasil, a vereadora Priscila Nocetti (PSD), apresentou projeto de lei para que seja implantado em Niterói o Programa Transporte Cidadão. Se aprovado vai assegurar aos usuários dos transportes coletivos municipais tarifa nos ônibus a R$ 1. A Prefeitura ficará encarregada de subsidiar a diferença do preço cobrado atualmente. Para a autora do projeto a proposta é vista como “investimento social, num grande projeto de transferência de renda. Os valores que o usuário economizar com a passagem serão revertidos para o comércio e para diversos setores da economia do nosso Município. Os valores que os empresários vão economizar com o vale-transporte poderão ser convertidos em investimentos que vão gerar novos empregos. O retorno social compensa todo e qualquer investimento para levar esse projeto adiante”, destaca Priscila.

Para viabilizar a iniciativa será feito cadastro especial coordenado pelo município. O pagamento a ser efetuado pela Prefeitura será calculado por passageiro transportado, de acordo com os dados fornecidos pelo Sistema de Bilhetagem Eletrônica, do qual constarão todas as informações necessárias para consulta, controle e emissão de relatórios, o qual será auditado diariamente pelo órgão municipal de transportes e trânsito, visando apurar a efetiva prestação dos serviços.

Diretrizes Orçamentárias

A Câmara deve votar ainda esta semana, em primeira discussão e sem prejuízo das emendas, a mensagem executiva sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2014. No total 125 emendas foram apresentadas pela sociedade civil e pelos vereadores. Paulo Eduardo Gomes (PSOL) apresentou 31 propostas de emenda; os vereadores Bruno Lessa (PSDB) e Tânia Rodrigues (PDT), 18 cada; Renatinho (PSOL), 15; e Vítor Júnior (PT), 14. Já Priscila Nocetti (PSD), 12; Leonardo Giordano (PT), 9; Henrique Vieira (PSOL), 7; Paulo Henrique (PPS), 2; e Paulo Bagueira (PPS), 01.

 Ascom CMN
Edição: Camilo Borges