A pichação será alvo de política no Estado. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, nesta terça-feira (18), a promulgação da Lei, que cria a Política Estadual Antipichação. Ela é resultado da derrubada, na última semana, do veto do governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto de lei do deputado José Luiz Nanci (PPS). A política envolverá campanhas culturais e educativas, intensificação da fiscalização, que será feita em parceria com os municípios, e desenvolvimento de ações de combate à pratica criminosa.
Para Nanci, a paisagem urbana tem sofrido em todo o estado com a degradação causada pela pichação. “Além de provocar desconforto visual, a pichação desvaloriza imóveis, descaracteriza monumentos e inutiliza equipamentos do mobiliário urbano”, argumenta o autor da lei, que prevê a inclusão o social dos pichadores.
Comunicação Social da Alerj
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