AGETRANSP ANUNCIA QUE IRÁ AGILIZAR JULGAMENTO DE PROCESSOS‏

O novo conselho da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Rio vai agilizar 150 processos abertos, desde 2009, contra concessionárias de transporte público. A informação foi divulgada pelo presidente do conselho, César Mastrangelo, durante reunião extraordinária realizada pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta (12). O presidente da comissão, deputado Marcelo Simão (PMDB), se mostrou otimista com a iniciativa da agência. “Pela primeira vez a agência quis realizar uma reunião com a comissão, para apresentar os trabalhos do conselho. Isso é muito positivo, tanto para o Parlamento quanto para a Agetransp. Também saí satisfeito da reunião ao saber que o conselho se comprometeu a dar um fim aos processos engavetados”, salientou o parlamentar.

O vice-presidente da comissão, deputado Dionísio Lins (PP), sugeriu que os processos incoerentes fossem arquivados. “Precisamos objetivar para que não tenhamos multas em excesso, mas sim multas com qualidade. As penas precisam expressar a grandeza da realidade que estamos vivendo”, ressaltou Dionísio. Em resposta, Mastrangelo informou que o conselho da agência vai trabalhar fortemente para que as multas sejam aplicadas e que se consiga um retorno para a melhoria do setor.

Durante a reunião, o conselho também anunciou que já foram adotas outras medidas para solucionar os problemas no transporte público. Entre elas está o Plano de Contingência, criado em janeiro, após o descarrilamento de um trem da Supervia, que prejudicou diretamente 600 mil pessoas. “Esse plano permite reduzir os impactos em caso de paralisação de um determinado modal e preserva o usuário de qualquer tipo de transtorno causado pelas concessionárias que impeça a continuidade da viagem”, explicou o presidente do conselho. O plano deverá considerar estratégias de comunicação integradas para orientação dos usuários, além de aceitação mútua dos bilhetes entre os diferentes modais quando ocorrerem incidentes deste porte.

Os conselheiros da Agetransp Arthur Bastos, Lucineide March, Aparecida Gama e Carlos Correia propuseram que sejam feitas reuniões com o colegiado da Alerj a cada dois meses, a fim de estreitar a aproximação entre o parlamento e a Agência. A proposta foi aceita pelo presidente da comissão, mas a data da próxima reunião ainda não foi definida.  

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges