Plenária realizada
nesta terça (26), fez a leitura dos projetos de lei que dispõe sobre a
utilização de bicicletas elétricas em Niterói, de autoria do vereador Daniel
Marques (PV); dos que dispõe sobre os tombamentos do Costão de Itacoatiara e do
Parque da Cidade, e também do que declara o Centro Educacional de Niterói como
Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói, todos de Leonardo Giordano (PT).
Vinte e uma Indicações Legislativas apresentadas pelos vereadores, solicitando
obras e melhorias em diversas localidades e três moções entraram na pauta de
votação. Uma das moções aprovadas em plenário é de repúdio ao presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), pelo veto a divulgação oficial
do XII Seminário LGBT do Congresso Nacional, apresentada pelo vereador Henrique
Vieira (PSOL).
Energia elétrica
Na última segunda-feira (25) os serviços
prestados pela Concessionária de Energia Elétrica Ampla foram debatidos em
audiência pública presidida pelo vereador Leonardo Giordano. Convocada também
pelo colega Paulo Henrique de Oliveira (PPS) trouxe ao plenário a diretora
Cláudia Guimarães e demais técnicos da empresa; a secretária municipal de
Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa; representantes sindicais e de
entidades da sociedade civil; lideranças comunitárias e vereadores de diversos
partidos. A qualidade dos serviços oferecidos pela Ampla; a poda considerada
danosa feita nas árvores da cidade; e os altos índices de reajuste tarifário
aplicado pela companhia foram os temas em destaque.
Prestação de contas
Nesta quarta-feira (27) outras duas
audiências movimentam a Câmara. Às 12 horas, a equipe técnica das secretarias
municipais de Fazenda e de Planejamento e Modernização da Gestão e Controle
apresentam os balancetes financeiros do terceiro quadrimestre de 2014 e do
primeiro de 2015, para ciência dos vereadores e da população, conforme
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Saúde e Parkinson
Já na quinta-feira (28) acontecem
outras duas rodadas de audiências públicas. A primeira, às 14 horas, servirá
para que o município preste contas dos investimentos, gastos e receitas feitas
na área da saúde, englobando a Fundação e a Secretaria da pasta, também
cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Está sendo aguardada
para o debate a secretária e presidente da Fundação Municipal de Saúde, Solange
Regina de Oliveira, e sua equipe técnica. A convocação é das comissões de Saúde
e Bem-Estar Social da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes
(PSOL) e de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, presidida por Vitor
Junior (PT).
Na manhã de quinta, às 9 horas, o
vereador Bira Marques (PT), em parceria com o Grupo de Ajuda
Parkinson - Niterói, promove o Seminário Sobre a Doença de Parkinson. O
evento, que terá como palestrante o professor da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal Fluminense, Marco Antônio Araújo Leite, será realizado no
plenário da Câmara.
Centro de Segurança
Também na quinta à noite, às 20 horas, a
audiência pública será sobre o futuro Centro Integrado de Segurança Pública, previsto para ser inaugurado em julho pela Prefeitura com o objetivo de
monitorar as ruas, avenidas e praças da cidade através de câmeras e será
presidida pelo vereador Bruno Lessa (PSDB). Deve participar do encontro o
secretário municipal de Ordem Pública, coronel PM Marcus Jardim; representantes
da Guarda Municipal, Defesa Civil e da Niterói Trânsito e Transportes, além de outras autoridades envolvidas na questão da segurança
pública.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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