A regulamentação do Sistema Municipal de Cultura em Niterói foi
tema de audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira
(21). O foco principal foi a regulamentação da lei, já aprovada e sancionada
pelo prefeito Rodrigo Neves (PV). À mesa principal, coordenada pelo presidente
da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara, Leonardo
Giordano (PT), sentaram-se o presidente da Fundação de Artes de Niterói,
André Diniz; o superintendente Cultural da FAN, Victor de Wolf; o presidente do
Conselho Municipal de Cultura, Renato Almada; o deputado estadual Waldeck
Carneiro (PT), da Comissão de Educação da Alerj; e Daniel Domingues, do Projeto
Nos de Rede.
Segundo Giordano a previsão é conceder abatimento de 1% no
recolhimento do Imposto Sobre Serviço para o financiamento de eventos
culturais.
“Essa é uma demanda antiga do Conselho Municipal de Cultura
discutida em diversas reuniões de bairros. Apresentei 11 emendas ao texto
original, ouvindo diversos atores envolvidos na produção e todas foram
acatadas. A regulamentação é o passo final que vai definir as regras para
aplicação da lei. A partir de então o Fundo será dotado de recursos” explica
Leonardo Giordano.
Na avaliação do presidente da FAN o Sistema é fundamental para
estruturar o fomento à cultura, atendendo aos seus diversos atores e segmentos.
“Já em agosto próximo, o Poder Executivo vai anunciar o valor da renúncia
fiscal para os empresários que patrocinarem eventos culturais e colocar um
edital na rua destinando recursos significativos à produção cultural. O próximo
ano será extremamente positivo para todos os produtores e artistas”, anunciou
André Diniz.
Em paralelo
será regulamentado o Fundo Municipal de Cultura, com perspectiva de aumentar o
orçamento da pasta a cada ano até 2020. Também participaram da audiência,
aberta pelo Coral de Cordas da Grota, os vereadores Paulo Eduardo Gomes e
Talíria Petrone, ambos do PSOL, e o ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto (PT),
que enviou à Câmara a mensagem-executiva criando o Sistema Municipal de
Cultura.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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