Tidos cada vez mais como artigos de primeira necessidade, os tablets e similares receberão estímulo à fabricação no estado do Rio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (23), em segunda discussão, a proposta que busca impulsionar esta atividade através de redução de ICMS, dedução de imposto sobre transmissão de bens móveis e habilitação em programas de incentivo. “Isso poderá fazer com que o estado atraia empresas como a Foxconn, que está interessada em abrir uma planta de tecnologia em outro local, além da já existente em São Paulo”, argumentou o deputado André Ceciliano (PT), apostando na abertura de parte das 100 mil vagas de trabalho anunciadas pela empresa para o País, no Rio. Ele assina a proposta ao lado do deputado Luiz Paulo (PSDB) e do deputado licenciado Rafael Picciani (PMDB).
A redução de ICMS prevista segue o determinado na Lei Federal de estímulo ao setor, e adotará seu prazo de duração, de 24 meses, e alíquotas, que variarão entre 4,6% e 7,6%. O texto estende os incentivos aos fabricantes dos componentes deste produto e de similares, como celulares, e prevê a inclusão da empresa que venha a se instalar no estado no RioInvest e do município sede no Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios. A proposta será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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