A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai se reunir, na próxima quarta-feira (30/11), com o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Finanças da Casa, deputado Coronel Jairo (PSC), para conversar sobre os investimentos que foram pedidos pelos reitores e sindicatos das instituições de ensino superior do estado e analisar o que poderá ser contemplado, através de emendas, na Lei Orçamentária Anual de 2012. A decisão foi anunciada nesta quarta (23), pelo presidente do grupo e líder da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas Estaduais, deputado Comte Bittencourt (PPS).
“O Parlamento tem feito um esforço para abrir um período excepcional para as emendas que são dessa frente, assinadas pelos 70 deputados e que, por isso, podem ser acolhidas fora do prazo. Dentre as prioridades estão: no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, o valor para iniciar as obras do seu novo campus; na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Estadual do Norte Fluminense, a prioridade é contemplar o regime de dedicação exclusiva dos docentes; na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado, o foco continua sendo a questão da expansão dos cursos de ensino de jovens e adultos”, explicou o parlamentar. As prioridades de cada instituição foram discutidas durante a reunião e apresentadas à comissão por reitores e representantes das instituições públicas de ensino do estado.
O reitor da Uezo, Roberto Soares de Moura, afirmou que a maior necessidade do Centro Universitário é a construção de um novo campus, em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. “A Uezo está crescendo muito e, por isso, necessitamos urgentemente de um novo espaço para atender os moradores da região. Outra prioridade para nós é a implementação do regime de dedicação exclusiva dos docentes”, disse. Para o coordenador de planejamento da Uerj, Luiz Lemos, além do regime de dedicação exclusiva também é necessário investimentos no projeto de expansão e na recuperação da parte física da instituição. O diretor geral de administração da Uenf, Marco Antônio Martins, lembrou a importância da recomposição salarial dos servidores técnicos. “Precisamos de R$ 21 milhões para resolvermos essa questão salarial e também queremos pagar a dedicação exclusiva aos docentes, o que gera um impacto anual de R$ 15 milhões”, apontou. O diretor de Educação Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Fernando da Silva Mota, disse que a fundação precisa de investimentos para abrir novos cursos. “Pretendemos, nos próximos três anos, dobrar a nossa rede de educação tecnológica”, afirmou.
Para o ano de 2012, a Uerj terá um acréscimo de 1,6 % no seu orçamento em relação ao ano de 2011, enquanto que a Uenf e o Cecierj terão uma redução de 16,9% e 0,87%, respectivamente. Já a Uezo e a Faetec, terão um crescimento de 76% e 37%, respectivamente.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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