O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, em sessão regulatória, realizada ontem, “reconheceu desequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão de Barcas S/A e recomendou ao Estado e à concessionária que façam uma repactuação contratual”. A agência propõe a tarifa única de R$ 4,70 e homologa reajustes que vão de R$ 2,92 (linha Praça XV-Araribóia) a R$ 49,55 (Angra-Abraão nos finais de semana).
Segundo estudos feitos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, consultora da Agetransp, a Barcas S/A teve um prejuízo de cerca de R$ 106 milhões, entre 2003 e 2008, no período referente a 2ª Revisão Quinquenal Tarifária da concessionária.
A assessoria de relações institucionais da Agetransp ressaltou que “de forma alguma o resultado do relatório significa a recomendação de um aumento tarifário”, acrescentando que a Fapeu é uma entidade séria, de outro estado, e que realizou um estudo cientifico. Segundo a assessoria, os ajustes contratuais que deverão ser feitos, dependerá de negociões entre a concessionária e o Estado.
Resumo do estudo
A partir do estudo apresentado, a Agetransp propõe a tarifa única de R$ 4,70 e homologa reajustes que vão de R$ 2,92 (linha Praça XV-Araribóia) a R$ 49,55 (Angra-Abraão nos finais de semana).
De acordo com a tabela formulada pela Fapeu e acatada pela Agetransp, para zerar o déficit de R$ 106 milhões que a concessionária teria tido segundo o estudo, as tarifas a vigorar este ano, chamadas “tarifas de equilíbrio” são: Praça XV/Araribóia - R$ 2,92; Praça XV/Cocotá – R$ 25,23; Praça XV/Paquetá – R$ 15,81 (dias úteis), R$ 32,38 (dias não úteis); Mangaratiba/Abraão – R$ 9,67 (dias úteis), R$ 46,08 (dias não úteis); Angra/Abraão – R$ 9,91 (dias úteis), R$ 49,55 (dias não úteis).
A Fapeu também estabeleceu tarifas para os anos de 2012 e 2013. Em 2012, a tarifa Praça XV/Araribóia passaria para R$ 3,12 e em 2013, para R$ 3,18. Os usuários de Cocotá, os mais prejudicados por essa tabela, teriam uma minúscula redução passando a pagar R$ 24,91 em 2012 e R$ 22,78 em 2013. Já os usuários de Paquetá manteriam a alta, passando para R$ 16,39 e R$ 33,43 (dias úteis e não uteis, respectivamente), em 2012, e para R$ 17,12 e R$ 34,93 em 2013.
Reação ao estudo da Fapeu
Segundo o deputado estadual Gilberto Palmares (PT), que tem acompanhado as audiências públicas e se manifestado contra as conclusões dos estudos que levam a aumento de tarifas, os valores homologados “são absurdos”. Ele afirmou que isso permite a concessionária “cobrar o que bem entender dos usuários e ainda usar esses valores como argumento para pedir subsídios do governo”.
Ele criticou também o fato de a agência ter reconhecido o desequilíbrio econômico-financeiro da empresa. “Não há, até agora, nenhum estudo que efetivamente comprove esse desequilíbrio porque Barcas nunca abriu os números por linha. Esse déficit de R$ 106 milhões, por exemplo, não leva em conta a exploração da linha Charitas. Quando ela é incluída, mesmo no relatório da Fapeu, o suposto déficit cai para R$ 93 milhões”, protestou o deputado.
O parlamentar disse que não é contra a proposta de tarifa única, mas fez ressalvas.”Veja o caso de Cocotá, que a Agetransp autorizou a empresa a cobrar até R$ 25,00. É evidente que não dá pra cobrar esse preço, mas só de estar autorizada a chegar a esse valor vai fazer com que a concessionária aumente as tarifas e ainda apresente a fatura para o governo. Quanto a tarifa única, a principio não sou contra, mas não pode ser um valor absurdo, prejudicando os usuários”, enfatizou o parlamentar.
O vereador Waldeck Carneiro (PT), que já havia feito um alerta sobre a intenção de Barcas S/A aumentar as tarifas, se mostrou perplexo ao saber da avaliação do prejuízo da concessionária em R$ 106 milhões. “Como pode uma empresa cuja a finalidade é lucro ter um deficit desses? Então até hoje eles fizeram filantropia para o Estado? Sou usuário das barcas e o serviço deles é péssimo. Nos tratam como gado dentro das estações. E ainda se cogita que o Estado compre seis novas embarcações para eles. A Agetransp é uma agência reguladora e deveria zelar pelos interesses da população”, finalizou o parlamentar.
Últimos aumentos
O último aumento da linha Praça XV-Praça Araribóia ocorreu em 1º de setembro de 2009, subindo o preço de R$ 2,50 para R$ 2,80. O reajuste foi de 12%, mais que o dobro dos índices inflacionários do período. Em 20 de junho deste ano, o preço da linha Praça XV-Charitas aumentou de R$ 11,00 para R$ 12,00. Até o fechamento desta edição a Barcas S/A não se manifestou sobre a reunião na Agestranp.
A TRIBUNA
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Campanha de vacinação contra o sarampo termina hoje e meta de 95% foi superada
A campanha de vacinação contra o sarampo termina hoje (30). Crianças de 1 a 7 anos devem ser levadas aos postos de saúde para fazer a imunização. Quem já foi vacinado pode receber a dose novamente.
O último boletim do Ministério da Saúde indica que a meta de 95% do público-alvo já foi superada, até o momento, cerca de 96,9% das crianças nessa faixa etária foram imunizados.
Nas regiões Sul e Sudeste, todos os estados atingiram a cobertura mínima. Já no Norte brasileiro, apenas o estado do Tocantins alcançou a meta. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, os estados do Maranhão e de Mato Grosso registraram índices inferiores a 95%.
A recomendação do ministério para os municípios onde a meta não foi alcançada é que mantenham a vacinação contra o sarampo nos postos de saúde.
A pasta informou que, a partir do dia 15 de outubro, vai monitorar a cobertura vacinal, em parceria com os estados e municípios. Crianças de até 7 anos que estiverem sem o registro de imunização serão vacinadas.
O sarampo é uma doença altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre quando o doente tosse, fala ou respira. A vacina é a forma mais eficaz de prevenção e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde.
Até julho de 2011, foram notificados 18 casos de sarampo no Brasil – todos relacionados ao vírus de genótipo D-4, que circula na Europa. Os casos foram registrados nos estados do Rio Grande do Sul (sete), Rio de Janeiro (quatro), de São Paulo (três), da Bahia (um), de Mato Grosso do Sul (um), do Piauí (um) e no Distrito Federal (um).
EBC
Edição: Camilo Borges
CONVÊNIO ENTRE CÂMARA E HOSPITAL SILVESTRE REALIZOU EXAMES EM 76 MULHERES
Em outubro convênio vai garantir exames também para homens
Setenta e seis exames que detectam o câncer do colo do útero e de mamas foram feitos através de convênio firmado entre a Câmara de Niterói e o Hospital Adventista Silvestre, de Santa Tereza e a Secretaria de Saúde de Niterói. Um trailer equipado com equipamentos ginecológicos para a realização dos exames atendeu de segunda a quinta-feira, no horário entre 9 e 15 horas, mulheres que procuraram o serviço de saúde montado na área de estacionamento do Legislativo.
Além da equipe do Hospital, funcionários da Câmara trabalharam como voluntários e o serviço será prestados novamente na última semana de outubro, durante 15 dias. Nesta fase, os homens também, poderão fazer coleta de sangue para realizar o exame de PSA, importante para diagnosticar alterações na próstata. A vinda da equipe do Hospital Adventista deu-se por iniciativa do vereador Emanuel Rocha (PDT), primeiro-secretário da Câmara.
De acordo com Salisa Roberta dos Santos Schumann, enfermeira do Hospital Silvestre, é fundamental que todas as mulheres façam o exame uma vez por ano. “Se detectamos alguma alteração, encaminhamos a paciente à Divisão Médica da Câmara que fez o pedido para exames complementares, como mamografia e ultrassom, nos hospitais e policlínicas da Rede Municipal de Saúde”, explicou Salisa. O Hospital Silvestre também tem convênio com Instituto Nacional do Câncer para casos mais graves.
Para quem não fez o exame e ainda pretende fazer em outro local público ou particular, é importante que não tenha tido relações sexuais nos três dias anteriores; não fazer uso de cremes vaginais e deve evitar o uso da ducha vaginal. Para melhor resultado dos exames, ele deve ser feito com um mínimo de sete dias após o fim do ciclo menstrual ou estar faltando, no máximo, três dias para seu início. A mulher também não pode estar fazendo uso de espermicidas.
SAIBA MAIS
O câncer de colo do útero, também chamado de cervical, demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que podem desencadear o câncer são descobertas facilmente no exame preventivo, conhecido também como Papanicolau, por isso é importante a sua realização periódica. A principal alteração que pode levar a esse tipo de câncer é a infecção pelo papilomavírus humano, o HPV, com alguns subtipos de alto risco e relacionados a tumores malignos.
O câncer de mama é o desenvolvimento anormal das células do seio. Estas células crescem e substituem o tecido saudável. Câncer de mama é uma doença tratável. A descoberta precoce é a chave para sobrevivência. Normalmente começa com um pequeno nódulo que, com o tempo, pode crescer e se espalhar para áreas próximas, como músculos e pele, assim como nódulos sob o braço. Mais ou menos uma entre oito mulheres desenvolvem câncer de mama. Mesmo com o recente progresso de descoberta precoce e tratamentos aperfeiçoados, a doença é a terceira maior causa de morte entre mulheres nos Estados Unidos.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
ASILOS E SIMILARES PODERÃO GANHAR MONITORAMENTO
A Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (29), em primeira discussão, o projeto de lei, da deputada Cidinha Campos (PDT). A proposta prevê que asilos e estabelecimentos similares voltados à proteção, hospedagem e abrigo de idosos, menores e doentes mentais monitorem seus internos 24 horas por dia, e conservem esses registros por pelo menos seis meses. “O monitoramento é uma forma de coibir maus tratos e, em caso de incidência, poder fazer prova junto aos órgãos competentes”, diz a parlamentar.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ELERJ QUER REALIZAR CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM 2012
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro está planejando realizar um curso sobre a legislação eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de orientar candidatos e partidos para as eleições municipais de 2012. A decisão foi tomada pelo coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares (PT), ao fim da palestra sobre o tema realizada no auditório da Escola, nesta quinta (29). Segundo Palmares, a grande participação de representantes de Câmaras municipais e partidos políticos no evento mostrou a necessidade de preparação para os candidatos. “O passo seguinte é organizar junto com o TRE um seminário ou até mesmo um curso de maior duração, para aprofundarmos os temas levantados hoje. É uma ajuda importante para o processo eleitoral”, destacou o deputado. Segundo ele, a previsão é que o treinamento ocorra já nos primeiros meses do próximo ano.
O evento desta quinta abordou a legislação eleitoral, e teve como palestrante principal o juiz eleitoral Luiz Roberto Ayoub, que fez um resumo da legislação abordando os direitos e deveres dos candidatos e partidos políticos. Ayoub falou sobre temas como o calendário eleitoral, a regulamentação da propaganda, a aplicação de multas e a conduta de servidores e órgãos públicos durante o processo. “O período de campanha tem início no dia 6 de julho de 2012, e as multas pela propaganda antecipada variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, aumentando em caso de reincidência”, relatou o juiz. “Na internet, são proibidas a campanha em sites de pessoas jurídicas e órgãos públicos, assim como o uso desta ferramenta por determinado candidato para ridicularizar ou caluniar um concorrente”, destacou.
O debate contou, ainda, com a participação do procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Hariman Araújo, e do cientista político e diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio, professor Geraldo Tadeu, que falaram sobre as mudanças recentes na legislação e a evolução do processo eleitoral brasileiro. Hariman destacou a obrigação dos partidos políticos de terem candidatos de ambos os sexos. “O total de candidatos de cada sexo dentro do partido deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70%, com o objetivo de garantir espaço principalmente às mulheres”, relatou. Já o professor Geraldo Tadeu falou sobre o amadurecimento da democracia. “Houve uma mudança nos costumes, e hoje os candidatos respeitam muito mais as condutas corretas do que há 20, 30 anos atrás”, afirmou.
No evento desta quinta, que lotou o auditório da Elerj, estavam presentes representantes das Câmaras de vereadores de municípios como Santa Maria Madalena, Itaboraí, Niterói, Duque de Caxias, São João da Barra e Angra dos Reis, entre outros, além de representações de diferentes partidos políticos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ECAD ENTRA NA JUSTIÇA PARA INTERROMPER CPI DA ALERJ
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição cebeu, nesta quinta (29), uma notificação judicial, informando que a entidade impetrou um mandado de segurança pedindo a interrupção do funcionamento do colegiado. Presidente do grupo, o deputado André Lazaroni (PMDB) se disse surpreso, mas garantiu que os trabalhos irão continuar. “Tenho certeza de que o Judiciário vai entender que estamos averiguando fatos verídicos e de interesse comum à sociedade, e assim não impedirá o trabalho e a averiguação dessas situações por esta Casa", frisou o parlamentar, após a reunião onde foi ouvido o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, Roberto Correa Melo.
Durante o depoimento, Roberto apresentou a estrutura da Abramus, uma das nove associações ligadas ao Ecad. "Sou um dos fundadores da Abramus, que já possui mais de 30 mil titulares. Nossa associação é uma entidade civil que aglomera artistas, editores e produtores musicais. Gerimos os direitos autorais dessa comunidade, um trabalho iniciado há 29 anos”, disse ele, que em seguida explicou como funciona o processo de crédito retido, uma das principais dúvidas da comissão. "O crédito retido é uma invenção brasileira, para proteger a arrecadação de artistas não identificados e repassar a eles após sua identificação. É o caso de um certo autor que não tinha conhecimento da necessidade de registrar suas composições e, após saber de tal fato, recebeu valores altíssimos pela utilização delas por uma emissora de televisão graças ao crédito retido, que garantiu todo o valor dos direitos autorais que deveriam ser a ele repassados", concluiu.
O desvio de mais de R$ 110 mil, referentes aos direitos autorais de associados à União Brasileira de Compositores pelo suposto autor Milton Coitinho, fato que culminou com a instalação da CPI, também foi citado pelos parlamentares e pelo presidente da Abramus. "Em novembro de 2010 reparamos a inserção de um titular chamado Milton Coitinho. Foi uma fraude ao sistema, já que ele foi apresentado como co-autor de obras importantes. Fazendo uma busca deste tal titular desconhecido, vimos que existiam outras 17 parcerias das quais o Coitinho participava. Avisamos ao Ecad, que, ao que parece já tinha conhecimento do caso e suspendeu rapidamente o repasse ao tal Milton. Todos os nossos titulares lesados foram ressarcidos, e como é um caso de fraude, cabe à polícia investigá-lo.", pontuou Correa.
Lazaroni frisou a necessidade de continuar com os trabalhos da CPI: "o depoimento de hoje nos abriu os olhos para outros horizontes e possíveis novas fraudes que iremos investigar, o que é de interesse dos artistas e autores musicais, que estão sendo defendidos pela CPI".
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho é o novo Comandante Geral da PM
O secretário de Segurança José Mariano Beltrame anunciou na tarde desta quinta (29) que o Coronel PM Erir Ribeiro da Costa Filho, 54 anos, é o novo Comandante da Corporação. O Coronel tem 31 anos de serviços prestados à Polícia Militar. É natural do Rio de Janeiro, casado e tem dois filhos.
O Coronel foi comandante interino do Batalhão de Choque, Diretor de Apoio Logístico do Quartel General, Comandante do 2º Comando de Policiamento de Área e Comandante do 4º Batalhão em São Cristóvão. Atualmente, estava adido da Secretaria de Estado de segurança, coordenando o Serviço de Emergencia 190.
Na PM realizou cursos de informações, Superior de Polícia Militar, entre outros.
Foi condecorado com as medalhas Distintivo Lealdade e Constancia (2000), Ordem do Mérito D. João VI (2006), Medalha Tiradentes (2003), Medalhas de 10 e 20 anos de efetivo (2006), Medalha Ordem do Mérito PM Grau Comendador (2008), entre outras.
Ascom PMERJ
Edição: Camilo Borges
ESTADO TERÁ CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA
O Estado do Rio desenvolverá uma campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata. É o que determina a lei, publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta (29). A ação, que incluirá palestras pela conscientização e orientação sobre o assunto, ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. “As ações da campanha deverão ser ministradas por profissionais das áreas de saúde, educação e psicologia”, diz um trecho da nova norma.
Segundo o autor da regra, o ex-deputado Renato de Jesus, a principal meta da campanha é acabar com o tabu existente a respeito do exame, principal meio de diagnosticar o câncer de próstata. “É claro que esse preconceito faz com que milhares de pessoas deixem de procurar um médico especialista ou deixem de realizar o exame e acabam ficando a mercê da surpresa e da menor eficiência nos possíveis tratamentos, dado o diagnóstico tardio”, diz o autor.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Segundo o autor da regra, o ex-deputado Renato de Jesus, a principal meta da campanha é acabar com o tabu existente a respeito do exame, principal meio de diagnosticar o câncer de próstata. “É claro que esse preconceito faz com que milhares de pessoas deixem de procurar um médico especialista ou deixem de realizar o exame e acabam ficando a mercê da surpresa e da menor eficiência nos possíveis tratamentos, dado o diagnóstico tardio”, diz o autor.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Sete sambas permanecem na disputa na Viradouro
A Unidos do Viradouro divulgou na noite de terça (27), o resultado da 6ª etapa das eliminatórias de samba-enredo para o Carnaval 2012. Com o corte de 1 concorrente, 7 parcerias seguem no concurso.
No próximo domingo (02), às 19h, a disputa continua. Antes dos sambas concorrentes, o grupo de show da Viradouro, com baianas, passistas, o primeiro casal de mestre-sala e porta-bandeira formado por Marcinho e Alessandra Chagas, o segundo casal Luan e Bárbara Verçosa, os intérpretes Diego Nicolau, Gilberto Gomes, Leléu e Niu Souza, e a bateria comandada por mestre Pablo, faz uma exibição.
A final está marcada para o dia 22 de outubro, sábado, às 22h.
Ordem de apresentação da 7ª Eliminatória é esta.
1 - André Quintanilha, Bira do Canto, Dejair, Mocotó, Luiz de Oliveira, Dr. Yrapuã e Marcelo Lima
2 - Evaldo, Waldeir Melodia, Serjão, William, Zé Luiz, Laudelino e W. Canoa
3 - Arivaldo Santana, Wagner Moreno, Stive Silva, Jean Raiz e Rogerinho RB
4 - Gilberto Gomes, Heraldo Faria, J. Lambreta, Vanderlei Sena, Gilberth, Rodrigo Ronanda e Floriano do Carangueijo
5 - Fábio Borges, Claudinho Mattos, Erik Borges, Enio Almeida, Vitor Adolfo, Daniel Louzada, Dudu Oliveira e Marcello Bertolo
6 - Maria Preta, Jarbas Laudier, A. Santana, Pavão, Felipe Dalsin, Walker da Vira, Quiquinho Santa Rosa
7 - Renan Gêmeo, P.C. Portugal, Rodrigo, Diego Nicolau, Fernando Johara, Felipe Filósofo e Diego Moura
A quadra da Viradouro fica na Av. do contorno, 16, Barreto, entrada R$ 5,00, mesa R$ 20,00, com início às 19h, mais informações: (21) 26287840
Ascom Viradouro
Edição: Camilo Borges
No próximo domingo (02), às 19h, a disputa continua. Antes dos sambas concorrentes, o grupo de show da Viradouro, com baianas, passistas, o primeiro casal de mestre-sala e porta-bandeira formado por Marcinho e Alessandra Chagas, o segundo casal Luan e Bárbara Verçosa, os intérpretes Diego Nicolau, Gilberto Gomes, Leléu e Niu Souza, e a bateria comandada por mestre Pablo, faz uma exibição.
A final está marcada para o dia 22 de outubro, sábado, às 22h.
Ordem de apresentação da 7ª Eliminatória é esta.
1 - André Quintanilha, Bira do Canto, Dejair, Mocotó, Luiz de Oliveira, Dr. Yrapuã e Marcelo Lima
2 - Evaldo, Waldeir Melodia, Serjão, William, Zé Luiz, Laudelino e W. Canoa
3 - Arivaldo Santana, Wagner Moreno, Stive Silva, Jean Raiz e Rogerinho RB
4 - Gilberto Gomes, Heraldo Faria, J. Lambreta, Vanderlei Sena, Gilberth, Rodrigo Ronanda e Floriano do Carangueijo
5 - Fábio Borges, Claudinho Mattos, Erik Borges, Enio Almeida, Vitor Adolfo, Daniel Louzada, Dudu Oliveira e Marcello Bertolo
6 - Maria Preta, Jarbas Laudier, A. Santana, Pavão, Felipe Dalsin, Walker da Vira, Quiquinho Santa Rosa
7 - Renan Gêmeo, P.C. Portugal, Rodrigo, Diego Nicolau, Fernando Johara, Felipe Filósofo e Diego Moura
A quadra da Viradouro fica na Av. do contorno, 16, Barreto, entrada R$ 5,00, mesa R$ 20,00, com início às 19h, mais informações: (21) 26287840
Ascom Viradouro
Edição: Camilo Borges
Casal Garotinho é condenado por abuso de poder econômico
A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou, nesta quarta (28), a cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira, que ficam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008. Também condenados no processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro ficam inelegíveis. A sentença deve ser publicada hoje (29), quando começa a contar os três dias de prazo para recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação "Coração de Campos" e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo França Vianna. A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.
A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes já foi comunicada, por ofício, sobre o teor da decisão que cassa a prefeita Rosinha Garotinho. Como as irregularidades ocorreram antes da aprovação da lei do "ficha limpa", a juíza Gracia Cristina Moreira aplicou o prazo de 3 anos de inelegibilidade.
Ascom TRE RJ
Edição: Camilo Borges
Vital Brazil produzirá medicamento para doença rara
A partir de 2013, octreotida já deve ser fornecida ao Ministério da Saúde
O Instituto Vital Brazil comemora a produção, no último dia 16 de setembro, dos primeiros 6mg da octreotida sintética. A substância, ainda em desenvolvimento, é essencial para a fabricação do medicamento que combate a acromegalia.
"Esse é um passo muito importante para a síntese do produto. É uma grande conquista. Ao todo, utilizaremos aproximadamente 500g da substância para atender a demanda anual do Ministério da Saúde" disse o presidente do instituto, Antônio Werneck.
A produção da octreotida faz parte de um termo de compromisso entre o Vital Brazil e o Ministério da Saúde, firmado em abril de 2010, que garante a compra do medicamento produzido pelo instituto. O acordo prevê a fabricação vertical, que é o desenvolvimento do Insumo Farmacêutico Ativo, produção e registro. O Ministério da Saúde, por meio desses acordos de compromisso, estimula a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos dentro de uma estratégia do que ele precisa comprar, garantindo a independência tecnológica. Historicamente, o Brasil depende de aproximadamente 85% de IFAs estrangeiros.
Para que o medicamento seja desenvolvido não basta o acordo com o Ministério da Saúde. Este prevê apenas a compra do produto final. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, financia toda a parte de pesquisa e desenvolvimento da matéria prima, uma parceria entre o Vital Brazil, a Hygeia e o Instituto de Bioquímica da UFRJ.
A acromegalia é uma síndrome rara causada pelo aumento do hormônio de crescimento. Causa crescimento desordenado nas partes moles, como mãos, pés e face. Dados do Ministério da Saúde, de 2008, apontavam para 7 mil pacientes com essa doença no Brasil.
Em 2010, O Sistema Único de Saúde gastou cerca de R$ 45 milhões com o medicamento importado e, até junho desse ano, o gasto já chegou a R$ 25 milhões. Ao passar a comprar do Instituto Vital Brazil, o projeto prevê a redução de 15% dos gastos no primeiro ano e 5% nos anos subsequentes. Isso resulta em uma economia de mais de R$ 53 milhões, em 5 anos, para o Ministério da Saúde.
O projeto prevê o fornecimento para o Ministério da Saúde em 2013 ainda com IFA importado e, a partir de 2015, com os insumos totalmente produzidos pela Hygeia e, o medicamento fabricado no Vital Brazil.
O Instituto Vital Brazil é uma empresa de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros e um dos três fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos para o Ministério da Saúde. Fica na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
O Instituto Vital Brazil comemora a produção, no último dia 16 de setembro, dos primeiros 6mg da octreotida sintética. A substância, ainda em desenvolvimento, é essencial para a fabricação do medicamento que combate a acromegalia.
"Esse é um passo muito importante para a síntese do produto. É uma grande conquista. Ao todo, utilizaremos aproximadamente 500g da substância para atender a demanda anual do Ministério da Saúde" disse o presidente do instituto, Antônio Werneck.
A produção da octreotida faz parte de um termo de compromisso entre o Vital Brazil e o Ministério da Saúde, firmado em abril de 2010, que garante a compra do medicamento produzido pelo instituto. O acordo prevê a fabricação vertical, que é o desenvolvimento do Insumo Farmacêutico Ativo, produção e registro. O Ministério da Saúde, por meio desses acordos de compromisso, estimula a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos dentro de uma estratégia do que ele precisa comprar, garantindo a independência tecnológica. Historicamente, o Brasil depende de aproximadamente 85% de IFAs estrangeiros.
Para que o medicamento seja desenvolvido não basta o acordo com o Ministério da Saúde. Este prevê apenas a compra do produto final. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, financia toda a parte de pesquisa e desenvolvimento da matéria prima, uma parceria entre o Vital Brazil, a Hygeia e o Instituto de Bioquímica da UFRJ.
A acromegalia é uma síndrome rara causada pelo aumento do hormônio de crescimento. Causa crescimento desordenado nas partes moles, como mãos, pés e face. Dados do Ministério da Saúde, de 2008, apontavam para 7 mil pacientes com essa doença no Brasil.
Em 2010, O Sistema Único de Saúde gastou cerca de R$ 45 milhões com o medicamento importado e, até junho desse ano, o gasto já chegou a R$ 25 milhões. Ao passar a comprar do Instituto Vital Brazil, o projeto prevê a redução de 15% dos gastos no primeiro ano e 5% nos anos subsequentes. Isso resulta em uma economia de mais de R$ 53 milhões, em 5 anos, para o Ministério da Saúde.
O projeto prevê o fornecimento para o Ministério da Saúde em 2013 ainda com IFA importado e, a partir de 2015, com os insumos totalmente produzidos pela Hygeia e, o medicamento fabricado no Vital Brazil.
O Instituto Vital Brazil é uma empresa de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros e um dos três fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos para o Ministério da Saúde. Fica na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
Imprensa Oficial inicia série de concertos Na hora do almoço
Apresentações gratuitas acontecerão sempre às 12h30, na última quarta-feira do mês
A Sala de Cultura Leila Diniz, espaço cultural da Imprensa Oficial, abriu as portas nesta quarta (28) para a primeira apresentação da série Concertos na Imprensa Oficial, que oferecerá gratuitamente ao público, toda última quarta do mês, o melhor da música clássica na hora do almoço. O Quarteto de Cordas encantou visitantes e funcionários com um repertório que foi de Mozart a Beatles. A beleza da sala de cultura, inaugurada dia 1º de julho, com o jardim inspirado em projeto de Burle Marx ao fundo, também chamou a atenção do público.
O quarteto formado por João Reis (viola), Leila Telles (violino), Rodolfo Medeiros (violoncelo) e Timóteo Pereira (flauta transversa) dividiu a apresentação em duas partes: a primeira com músicas eruditas, e a segunda, com músicas contemporâneas e trilhas sonoras de filmes.
"Muitos têm receio e até preconceito com a música clássica. Foi um prazer ver a plateia cheia e aplaudindo nosso trabalho" disse a violinista Leila Telles.
As apresentações da série Concertos na Imprensa Oficial acontecerão toda última quarta-feira do mês, das 12h30 às 13h30, na Sala Leila Diniz, Rua Professor Heitor Carrilho, 81, Centro, Niterói.
Inaugurado no dia 1º de julho, o espaço se destaca por oferecer a artistas oportunidades de mostrar seu trabalho sem custos. O nome da sala de cultura homenageia a atriz niteroiense Leila Diniz, que quebrou tabus e serve de inspiração as conquistas femininas.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
Obras de drenagem mudam trânsito no Viçoso Jardim
A Subsecretaria Municipal de Serviços Públicos Trânsito e Transportes, interdita o trânsito de veículos na Rua Viçoso Jardim, a partir desta quinta (29), no trecho entre o trevo da Rua Desembargador Lima Castro e a Rua São José, para a execução de obra de drenagem. Durante as obras de canalização, que devem se estender até o fim do ano, o trânsito de veículos entre Cubango e Pendotiba, através da Ititioca, será feito por desvio pela Rua São José.
O objetivo das obras é direcionar as águas para o canal da Rua Noronha Torrezão. A Diretoria de Sinalização da Nittrans está instalando faixas e galhardetes para orientar os motoristas sobre as mudanças viárias implantadas devido às obras na Rua Viçoso Jardim.
Ascom PMN
Edição: Camilo Borges
O objetivo das obras é direcionar as águas para o canal da Rua Noronha Torrezão. A Diretoria de Sinalização da Nittrans está instalando faixas e galhardetes para orientar os motoristas sobre as mudanças viárias implantadas devido às obras na Rua Viçoso Jardim.
Ascom PMN
Edição: Camilo Borges
SECRETARIA DIZ, NA ALERJ, QUE REDUZIU CARÊNCIA DE PROFESSORES EM 80%
A Secretaria de Estado de Educação anunciou que a carência de professores no Rio caiu de 11.773 para 2.330 profissionais, uma redução de quase 80% no período entre 2010 e 2011. Os representantes do Executivo ainda afirmaram que, nos próximos meses, novos concursos públicos para todas as disciplinas estão programados, com 1.900 vagas para professores com carga horária de 16 horas e 1.500 vagas para professores 30 horas. Os debates aconteceram nesta quarta (28), durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS).
De acordo com a secretaria, nos últimos quatro anos, 20.296 professores foram afastados e 40.742 docentes novos chegaram à rede estadual. “Desde 2007, a Seeduc está promovendo concursos públicos e tivemos 40 mil novos professores na rede. É claro que houve afastamentos devido à aposentadoria e outros problemas, mas tivemos um saldo líquido de 20 mil novos professores”, afirmou o chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, Sérgio Mendes, que não incluiu na conta os números do novo concurso que colocará à disposição mais 3.400 vagas para diversas disciplinas. “Ainda temos carência no estado. A secretaria está trabalhando para acabar com isso. Até o final do governo Sérgio Cabral, vamos evoluir mais”, prometeu Mendes.
Durante o encontro, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação denunciou que escolas do estado estariam aprovando, com média 5, alunos que passaram o ano inteiro sem professores em determinadas disciplinas. “É impossível levar a sério um sistema que vem fingindo que tudo acontece de forma normal. Os alunos estão recebendo nota 5 no boletim só por frequentarem a escola. É um descumprimento da lei, claro e oficial”, denunciou a professora Maria Lugão, representante do Sepe-RJ. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), prometeu apurar a denúncia e, em caso de confirmação, tomar as medidas cabíveis.
“Não há dúvida que essa prática seja prejudicial à sociedade. É uma forma de descumprir o que a lei determina. É lamentável”, comentou Comte, que lembrou a Lei de Diretrizes e Bases, que regula a educação nacional. Participaram da audiência deputados, além de representantes da União dos Professores Públicos no Estado.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
DEPUTADOS DEFENDEM INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMBATE ÀS DROGAS
As comissões de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vão estudar uma proposta de criação de um sistema integrado para o atendimento a dependentes químicos unindo diferentes órgãos públicos. Presidente da Comissão de Segurança, o deputado Zaqueu Teixeira (PT) declarou que os grupos pretendem também elaborar um projeto de lei buscando melhorar as informações sobre o atendimento a estes dependentes. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pelas comissões, nesta quarta (28), para discutir o problema do uso de crack no Estado.
“Vimos hoje que as informações são fragmentadas, pois cada órgão produz seus dados e não há uma comunicação entre eles. Vamos discutir uma proposta para organizar a produção de dados sobre o assunto, para que tenhamos estatísticas confiáveis e possamos produzir uma política consistente”, declarou Teixeira. Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) acredita que o trabalho integrado é fundamental para suprir as principais necessidades apontadas durante a reunião para o tratamento de dependentes de álcool e drogas no estado.
“O que temos para tratamento é precário e ainda há muito a ser feito nesta área. Temos políticas na assistência social do estado e dos municípios, na saúde e na educação, mas falta uma intersetorialidade entre todos os segmentos”, declarou. Superintendente de Proteção Básica Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Leonardo Pecoraro falou sobre o crescimento dos equipamentos de assistência social e a necessidade da ampliação de equipamentos de saúde. “Em 2010, tínhamos 43 Centros de Referência. Aumentamos para 98 neste ano, mas o número de mecanismos de saúde não acompanhou este crescimento. Corremos o risco de ter um hiato, com a assistência atendendo sem ter para onde encaminhar”, declarou.
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas Centra Rio, Márcio Barbeito afirmou que é preciso aumentar o investimento nestes centros para melhorar o combate à dependência química no estado. Segundo Barbeito, o número de unidades deste tipo, que são específicas para o tratamento da dependência química, é muito baixo, levando-se em conta a crescente demanda por tratamento. O diretor deu como exemplo a situação de dependentes químicos da zona Oeste que precisam ir até Botafogo, na zona Sul, onde fica o CAPS-AD, para conseguir atendimento especializado.
“Hoje, o município do Rio tem apenas três CAPS-AD, com uma população de cerca de 6 milhões de pessoas, quando a política do Sistema Único de Saúde estabelece um centro como este para cada 200 mil habitantes”, revelou. Na audiência, estavam presentes ainda o deputado Paulo Ramos (PDT), o promotor Rodrigo Cesar, do Ministério Público Estadual, e a delegada Valéria Aragão, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, além de representantes do Conselho Municipal Antidrogas da capital e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
CARÊNCIA DE PROFESSORES CAIU NO ESTADO
A Secretaria de Estado de Educação anunciou que a carência de professores no Rio caiu de 11.773 para 2.330, no período entre 2010 e 2011. Os representantes do Executivo ainda afirmaram que, nos próximos meses, estão programados novos concursos públicos para todas as disciplinas, com 1.900 vagas para professores com carga horária de 16 horas e 1.500 vagas para professores 30 horas. Os debates estão acontecendo, neste momento, durante a audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Prestação de contas do Executivo terá audiência nesta sexta
A Câmara de Vereadores de Niterói realiza, na próxima sexta (30), às 12 horas, audiência pública para que técnicos da Prefeitura apresentem à sociedade a prestação de contas do orçamento referente ao segundo quadrimestre de 2011.
Organizada pelo vereador Carlos Macedo (PRP) que preside a Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência contará com as presenças do controlador-geral do município, Antônio Pessanha e também foi convidado o promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Augusto Vianna. A audiência, que será realizada no Plenário Brígido Tinoco, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
Organizada pelo vereador Carlos Macedo (PRP) que preside a Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência contará com as presenças do controlador-geral do município, Antônio Pessanha e também foi convidado o promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Augusto Vianna. A audiência, que será realizada no Plenário Brígido Tinoco, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
AUDIÊNCIA CONJUNTA DISCUTE CONSUMO DE CRACK POR CRIANÇAS EM MANGUINHOS
As comissões de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj realizarão uma audiência conjunta nesta quarta (28), para discutir os efeitos da venda e do consumo de crack na comunidade de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. O foco da discussão é o envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico na região. A audiência será realizada na sala 316 do Palácio Tiradentes, às 10h.
O debate foi motivado pelas denúncias que mostram flagrantes de jovens consumindo drogas no canteiro de obras do Programa de Aceleração do Crescimento no bairro. A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Claise Maria Zito (PSDB), acredita que a união de parlamentares da Alerj será fundamental para o combate ao entorpecente. “Nossa comissão iniciou um grande trabalho de prevenção ao crack em toda Baixada Fluminense e agora articula a extensão dessa campanha em outras regiões do estado. Porém, a existência de um ponto de vendas de drogas dentro das obras do PAC em Manguinhos nos alertou em relação à segurança dos trabalhadores e dos moradores da região. A parceria com a Comissão de Segurança para apurar as denúncias será muito importante”, conta.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Zaqueu Teixeira (PT), é preciso discutir a atuação da polícia no local. “Queremos saber como a polícia vai garantir a segurança dos funcionários que trabalham no PAC e como o Governo pode minimizar o trauma dos jovens que estão sendo tragados para o crack”, reforça.
Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, representantes da Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Prevenção à Dependência Química e representantes do Conselho Municipal Antidrogas.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
O debate foi motivado pelas denúncias que mostram flagrantes de jovens consumindo drogas no canteiro de obras do Programa de Aceleração do Crescimento no bairro. A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Claise Maria Zito (PSDB), acredita que a união de parlamentares da Alerj será fundamental para o combate ao entorpecente. “Nossa comissão iniciou um grande trabalho de prevenção ao crack em toda Baixada Fluminense e agora articula a extensão dessa campanha em outras regiões do estado. Porém, a existência de um ponto de vendas de drogas dentro das obras do PAC em Manguinhos nos alertou em relação à segurança dos trabalhadores e dos moradores da região. A parceria com a Comissão de Segurança para apurar as denúncias será muito importante”, conta.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Zaqueu Teixeira (PT), é preciso discutir a atuação da polícia no local. “Queremos saber como a polícia vai garantir a segurança dos funcionários que trabalham no PAC e como o Governo pode minimizar o trauma dos jovens que estão sendo tragados para o crack”, reforça.
Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, representantes da Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Prevenção à Dependência Química e representantes do Conselho Municipal Antidrogas.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
APROVADO EMPRÉSTIMO DE US$ 120 MI PARA MARACANÃ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (27), em discussão única, o projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar empréstimo de US$ 120,6 milhões para as obras no estádio do Maracanã. A proposta de empréstimo, que será feito com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, foi aprovado com uma emenda que obriga o envio de termos aditivos à Alerj, além do contrato, como inicialmente previsto. “O Governo mostra com isso que a política de ajuste fiscal vem permitindo um aumento na capacidade de investimento”, disse o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa. O valor, diz a proposta, será investido como contrapartida do Estado nas obras, em atendimento às exigências da Fifa e do BNDES.
De acordo com o texto do Governo, os recursos destinam-se às obras de “reforma e adequação do Complexo Esportivo do Maracanã relativas aos compromissos do País para a viabilização da Copa do Mundo de 2014”. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO QUER FOMENTO AO SETOR DE JOGOS ELETRÔNICOS NO ESTADO
Um mercado composto por 35 milhões de consumidores em todo o País, mas que sofre com a pirataria. Este foi o mote da audiência pública da Comissão de Combate à Pirataria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizada nesta terça (27). “Tivemos, nesta audiência, o intuito de conhecer melhor o mercado para promover benefícios para o setor”, comentou o vice-presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN).
Para o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Pedro Mizukami, o alto valor dos jogos é o principal estímulo para a pirataria, que custa ao setor uma perda financeira na ordem de 95%. Segundo ele, um jogo que custaria 60 dólares nos Estados Unidos – aproximadamente R$ 109 -, aqui no Brasil custa R$ 270. “O preço é um grande vetor, um grande incentivo à pirataria, além dos problemas relativos à distribuição e ao acesso legítimo desses bens”, afirmou o pesquisador.
Do total de 35 milhões de jogadores no País, só 47% são considerados ativos, ou seja, pagam para consumir os jogos originais. Só nos próximos três meses, este público deve gastar US$ 2 bilhões, segundo estimativas da empresa Games Festival apresentadas na audiência. “Pretendemos alertar o Governo quanto às inúmeras oportunidades que o estado do Rio de Janeiro e sua população vêm perdendo, ao não aproveitar nossa grande vocação cultural. Com um pouco mais de atenção para o setor, milhares de empregos de alta qualidade seriam criados”, disse o diretor comercial da Games Festival, Márcio Matheus, que defendeu a produção nacional de jogos eletrônicos.
Segundo ele, no Rio de Janeiro é difícil desenvolver esta atividade. Presidente da Associação Internacional de Desenvolvedores de Jogos e coordenador do Centro da Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Arthur Protasio defende a concessão de incentivos fiscais para mudar este quadro. “Quando falamos de dificuldade não falamos somente de movimentação de capital, falamos também da dificuldade de disseminar nossa cultura. Viemos promover um debate para que um possa auxiliar o outro, para que o mercado possa se desenvolver a partir de incentivos do Governo”, ponderou.
Calazans garantiu que a comissão pretende apresentar emendas ao Orçamento de 2012, para garantir ajuda ao setor. “Assumi o compromisso de ajudar na produção de novos jogos no estado, através de emendas à lei orçamentária”, acrescentou Calazans. Segundo a superintendente de Audiovisual da Secretaria de Cultura do Estado do Rio, Julia Levy, o órgão prevê um gasto de R$ 390 mil, no ano que vem, para o fomento desta atividade. “É importante para valorização das empresas que desenvolvem os jogos. Estamos tentando fazer com que essas empresas tenham acesso a fomentos diretos e indiretos, via renuncia fiscal. Além disso, estamos tentando valorizar os negócios deste meio no Rio de Janeiro”, explica
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Para o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Pedro Mizukami, o alto valor dos jogos é o principal estímulo para a pirataria, que custa ao setor uma perda financeira na ordem de 95%. Segundo ele, um jogo que custaria 60 dólares nos Estados Unidos – aproximadamente R$ 109 -, aqui no Brasil custa R$ 270. “O preço é um grande vetor, um grande incentivo à pirataria, além dos problemas relativos à distribuição e ao acesso legítimo desses bens”, afirmou o pesquisador.
Do total de 35 milhões de jogadores no País, só 47% são considerados ativos, ou seja, pagam para consumir os jogos originais. Só nos próximos três meses, este público deve gastar US$ 2 bilhões, segundo estimativas da empresa Games Festival apresentadas na audiência. “Pretendemos alertar o Governo quanto às inúmeras oportunidades que o estado do Rio de Janeiro e sua população vêm perdendo, ao não aproveitar nossa grande vocação cultural. Com um pouco mais de atenção para o setor, milhares de empregos de alta qualidade seriam criados”, disse o diretor comercial da Games Festival, Márcio Matheus, que defendeu a produção nacional de jogos eletrônicos.
Segundo ele, no Rio de Janeiro é difícil desenvolver esta atividade. Presidente da Associação Internacional de Desenvolvedores de Jogos e coordenador do Centro da Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Arthur Protasio defende a concessão de incentivos fiscais para mudar este quadro. “Quando falamos de dificuldade não falamos somente de movimentação de capital, falamos também da dificuldade de disseminar nossa cultura. Viemos promover um debate para que um possa auxiliar o outro, para que o mercado possa se desenvolver a partir de incentivos do Governo”, ponderou.
Calazans garantiu que a comissão pretende apresentar emendas ao Orçamento de 2012, para garantir ajuda ao setor. “Assumi o compromisso de ajudar na produção de novos jogos no estado, através de emendas à lei orçamentária”, acrescentou Calazans. Segundo a superintendente de Audiovisual da Secretaria de Cultura do Estado do Rio, Julia Levy, o órgão prevê um gasto de R$ 390 mil, no ano que vem, para o fomento desta atividade. “É importante para valorização das empresas que desenvolvem os jogos. Estamos tentando fazer com que essas empresas tenham acesso a fomentos diretos e indiretos, via renuncia fiscal. Além disso, estamos tentando valorizar os negócios deste meio no Rio de Janeiro”, explica
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
VEÍCULOS DA PM PODERÃO SER DOADOS A MUNICÍPIOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (27), em discussão única, o projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a doar veículos da antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio a municípios localizados no estado. A proposta foi aprovada com quatro emendas parlamentares. Elas acrescentaram a possibilidade de que os carros sejam utilizados também pelo controle de trânsito, além dos já previstos Guardas Municipais e Defesa Civil, e criaram a necessidade de que o Governo envie à Alerj relação de municípios contemplados e número de viaturas.
A proposta, do próprio Poder Executivo, estabelece que os veículos sejam doados descaracterizados. O Poder Executivo convocará os municípios a manifestar seu interesse em receber os veículos. A escolha será feita a partir de análise da necessidade de cada um. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
A proposta, do próprio Poder Executivo, estabelece que os veículos sejam doados descaracterizados. O Poder Executivo convocará os municípios a manifestar seu interesse em receber os veículos. A escolha será feita a partir de análise da necessidade de cada um. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
AUDIÊNCIA DEBATE CASO DE ALUNOS QUE SOFREM COM FALTA DE PROFESSORES
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará, nesta quarta (28), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para debater os critérios utilizados pela Secretaria de Estado de Educação para a avaliação de alunos cujas turmas estão sem professores. "A comissão está preocupada com a avaliação dos alunos que passam o ano sem professor em algumas matérias. O estudo desses alunos está certamente comprometido", afirmou o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS). Foram convidados para o encontro representantes da Seeduc, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e da União dos Professores Públicos no Estado.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
RIO DE JANEIRO TERÁ PROGRAMA ANTI-BULLYING EM SUAS ESCOLAS
O Estado do Rio terá um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (27), em segunda discussão, o projeto de lei, que busca combater o chamado bullying, a violência física e psicológica no ambiente escolar. O projeto do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) cria o programa que deverá ser desenvolvido através de ações multidisciplinares com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposta define um conjunto de 10 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores.
O autor informou que o projeto foi precedido por quatro meses de pesquisa. “Fizemos trabalho de pesquisa com alunos universitários, dentro das escolas públicas e chegamos à conclusão de que alguma coisa precisava ser feita para combater esse problema no estado”. Para ele, o programa aumentará a conscientização sobre as agressões, que, segundo ele, vêm crescendo. “Se o Governo não tomar uma atitude, envolvendo a sociedade, teremos problemas mais sérios no futuro”, aponta.
O projeto foi aprovado com emenda do deputado Rafael Picciani (PMDB), que inclui entre as práticas que caracterizam o bullying, como insultos pessoais, ataques físicos, grafites depreciativos e isolamento social, o cyberbullying. “São agressões cada vez mais comuns e que, pelo alcance que têm, são muitas vezes ainda mais danosas”, argumentou o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Câmara aprova volta de 21 vereadores para 2013
Projeto ainda terá nova votação na próxima semana para se tornar lei
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça (27), a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, em primeira discussão, mudança na Lei Orgânica Municipal para que a cidade volte a ter 21 legisladores a partir de 2013. A sessão também aprovou sete outros projetos de lei de autoria dos vereadores sobre os mais diversos temas. A alteração no número de vereadores teve aprovação quase unânime, sendo contrário, apenas Gezivaldo Ribeiro de Freitas (PSOL), o Renatinho. A Câmara tem hoje 18 vereadores.
O presidente da Câmara, Paulo Bagueira (PPS), ressaltou que quando o Poder Judiciário reduziu o número de cadeiras, não houve corte de recursos. “Dessa vez tivemos primeiro uma redução de repasse e depois foi dada à câmara a missão de decidir pelo número de vereadores. Não iremos fugir de nossa responsabilidade, vamos adequar nossas contas e tomar a decisão constitucional que nos foi imposta. O conjunto de vereadores optou pela volta de 21”, explicou Bagueira. Leonardo Giordano defendeu o novo número. “Sempre fui favorável ao número histórico de 21, o aumento não implica gastos, uma vez que o corte no orçamento foi expressivo, de 6% para 5%, e acho a medida justa”, disse Giordano. A modificação do artigo 19 da LOM, proposta pelo projeto de lei, volta ao plenário para segunda votação depois de cumprido o prazo regimental de interstício entre uma sessão e outra na próxima semana.
OUTROS PROJETOS APROVADOS
Os vereadores também aprovaram, em primeira e em segunda discussão, depois de aprovado pedido de dispensa de interstício, o projeto de lei, de autoria de Leonardo Giordano, criando o Programa de Prevenção, Redução e Compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa. Também em segunda discussão foi aprovado o projeto, do vereador Paulo Bagueira, instituindo o Dia Municipal do Cristão em Niterói.
Já em segunda discussão regimental foi aprovado o projeto de lei, sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no município de Niterói, de autoria de Paulo Bagueira. A mesma sessão aprovou o projeto de lei, de Rodrigo Farah; obrigando o uso de crachá de identificação, uniforme e autorização a todos os vendedores ambulantes, nas praias de Niterói, elaborado pelo vereador Renato Cariello (PDT).
Os outros dois projetos aprovados foram, de José Antônio Fernandez, o Zaff (PDT), que obriga restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos destinados ao fornecimento de alimentos para pronto consumo informar sobre quantidade média de calorias por porção ou seu valor calórico; e do vereador João Gustavo (PMDB), para que bares, boates e clubes imprimam em seus convites e cartões de consumação os slogans “Se beber não dirija” e “Drogas: Diga Não”.
PESAR
A Câmara também aprovou moção de pesar pela morte do jornalista Mauro Costa e fez um minuto de silêncio em homenagem à sua memória. Mauro Costa, que trabalhou em diferentes veículos de imprensa, como TV Globo, TV Manchete, Última Hora, O Dia e O Fluminense faleceu aos 72 anos de falência múltipla dos órgãos e foi sepultado na tarde desta terça-feira, no Cemitério do Maruí.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Estado formaliza parceria com Afroreggae em programa de empregabilidade
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
Viva as Crianças
Homenagem do Show de Borogodó as crianças, o nosso futuro e nossa proteção, cuidado ao sair de carro hoje.
Camilo Borges
Camilo Borges
CPI INDICA QUE CARTEIRAS ESTUDANTIS SEJAM EMITIDAS APENAS PELO GOVERNO
Para combater o que foi classificado como “derrame de carteirinhas estudantis falsas no estado”, uma mudança na forma de concessão desses documentos, que passaria a ser centralizado no Governo, possivelmente na Secretaria de Estado Educação, foi sugerida no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investigou as falsificações no estado. O documento foi aprovado por unanimidade nesta segunda (26). Para o relator da CPI, deputado Gustavo Tutuca (PSB), o primeiro passo na contenção das emissões de documentos falsos é a “chancela do Poder Público”.
“É imprescindível que este benefício seja melhor regulamentado”, disse ele, que defendeu a emissão de um selo para validar os documentos. Tutuca ressaltou a necessidade de que a medida seja precedida pela criação de um banco de dados com a relação de todos os estudantes matriculados no estado, nas redes pública e privada. O relatório, de 95 páginas, também antecipa a apresentação de um projeto para criar uma comissão especial que vai tratar especificamente da questão da meia-entrada.
“Este foi um tema que tomou muito espaço na nossa investigação e, complexo, necessitará de um aprofundamento”, disse o parlamentar. O grupo mostrou-se favorável à revisão de regras para garantir o benefício que hoje, conforme salientou Tutuca, “a rigor, não existe”. A vice-presidente da CPI, deputada Myrian Rios (PDT), defendeu o limite etário: “Há uma lei que trata disso, e acho que este é um bom caminho para solucionar este problema que tanto prejudica a cultura no Estado do Rio”.
A deputada Aspásia Camargo (PV), por sua vez, defendeu a criação de uma cota para emissão de meia-entrada. Para ela, essa medida pode servir como estímulo ao público. “A meia como um fluxo complementar de demanda pode favorecer os espetáculos que hoje padecem por falta de público”, argumentou. Os deputados aproveitaram a discussão sobre uma comissão especial específica para analisar o aspecto criminal do uso de carteiras falsas. Tutuca lembrou que delegados de polícia ouvidos pela CPI relataram que não há como responsabilizar criminalmente por falsificação porque “as carteirinhas não são consideradas documentos oficiais”.
“Temos que definir isso, estabelecer punições”, defendeu o relator. Para Aspásia, tratar as falsificações como um “mal menor” é algo distorcido. “A cidade das pequenas infrações é a cidade dos grandes crimes. Uma coisa puxa a outra. Nada é tão inofensivo assim”, disse ela, defendendo uma política de “tolerância zero”. Segundo a deputada do PV, o trabalho, “de tão importante”, ampliou a discussão sobre as falsificações. “Precisamos discutir nossas possibilidades de resolver a questão com legislação própria, nossas competências, o que pode ser feito para reverter a situação atual de indigência cultural em que nos encontramos”, classificou.
O relatório final da CPI passará por votação em plenário nas próximas semanas. Se aprovado, será enviado ao Ministério Público estadual, à Delegacia de Defraudações, à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Educação e às secretarias de Estado de Cultura, Educação e Esporte e Lazer.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO VAI A TERESÓPOLIS DISCUTIR SITUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO LOCAL
A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Altineu Côrtes (PR), vai iniciar pelo município de Teresópolis uma série de visitas ao interior do estado com a intenção de levantar os problemas enfrentados pela área. O objetivo é colher informações para um novo Plano Estadual de Defesa Civil. “Vamos marcar essa visita o mais rápido possível. Queremos ouvir as urgências de cada município, tais como a necessidade de equipamentos e a capacidade de treinamento para a formação de mão-de-obra. Queremos ouvir mais do que falar, pois criticar é fácil. Nosso objetivo é construir”, declarou o parlamentar, em audiência nesta segunda (26).
A visitação a Teresópolis ainda não tem data marcada. Representante da Secretaria Nacional da Defesa Civil no encontro, Alziro Alexandre Gomes foi questionado sobre os motivos da lentidão no repasse de verbas federais. “A lentidão pode ocorrer por várias questões, como trâmites burocráticos, falhas nos projetos enviados ou outras situações. Nessa área, não tenho como prestar mais esclarecimentos, pois são casos que envolvem o Departamento de Engenharia”, comentou Gomes, que visita o estado para estreitar as relações com as cidades da Região Serrana e tentar minimizar os problemas do setor.
“Estamos buscando os municípios no sentido de aproximar o Governo federal das cidades e para desobstruir os canais de diálogo. É preciso que sejam viabilizadas ações de proteção e prevenção. Uma de nossas tarefas é fomentar essas ações”, explicou. Um dos pontos positivos da reunião dessa segunda foi a apresentação do funcionamento do novo sistema de alerta que será implantado no estado. O sistema terá dois radares metrológicos, um em Macaé e outro em Santa Cruz, na região da Restinga da Marambaia. “Eles vão cobrir todo o estado e parte do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. O sistema vai monitorar a aproximação de chuvas e pode verificar também a quantidade de chuva que está se aproximando”, pontuou o assessor do Instituto Estadual do Ambiente, Luiz Paulo Viana.
De acordo com Viana, os radares poderão verificar a velocidade e a direção das chuvas. “Com isso, vamos ter uma precisão muito maior na previsão”, comentou. O novo sistema deverá entrar em vigor no verão de 2012/2013. “Estamos em processo de licitação. O radar deve ser adquirido no fim de 2011. Levaremos nove meses para que ele seja instalado”, informou. O representante da Secretaria de Estado da Defesa Civil, coronel Roberto Robadey, que mostrou fotos do desastre em Nova Friburgo para os participantes da audiência, afirmou que esse novo sistema servirá para poupar vidas. Durante o encontro, o deputado Flávio Bolsonaro (PP) falou sobre a Lei, recentemente aprovada na Alerj, que institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana.
A reunião contou ainda com representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro e das secretarias de Defesa Civil de Duque de Caxias, Angra dos Reis e Nova Iguaçu, além do diretor de Obras da Empresa de Obras Públicas, Renan Doyle Maia. O subsecretário de Reconstrução da Região Serrana, Afonso Monnerat, também participou do evento.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
POLÍTICA PARA JOGOS ELETRÔNICOS GANHA DEBATE
A Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro criada para combater e prevenir a pirataria, presidida pelo deputado Samuquinha (PR), realizará uma audiência pública nesta terça (27), às 13h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir as políticas públicas para o setor de jogos eletrônicos. De acordo com o vice-presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN), o colegiado pretende conhecer a realidade desse mercado para saber a quantidade de empregos e oportunidades que são geradas.
“A grande parcela de pessoas que pensa, produz e cria os jogos está sendo prejudicada. Vamos discutir na audiência uma forma de coibir a prática da pirataria em relação a esses produtos, que são tão populares hoje em dia", afirmou Calazans. O encontro contará com representantes dos setores acadêmico e empresarial e do Governo do estado, tais como o presidente da Associação Internacional de Desenvolvedores de Jogos e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Arthur Protasio.
Protasio falará sobre as “Barreiras para o desenvolvimento de games no Brasil”. Além dele, o diretor do UFF Media Lab, Esteban Clua, dará explicações sobre a “Formação na área de games e formas de incentivo”. Pedro Teixeira, outro representante da FGV, mostrará “O problema da pirataria e as perspectivas para o mercado nacional”, e a superintendente de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, Julia Levy, finalizará a reunião, debatendo “As ações do Governo para o setor”.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“A grande parcela de pessoas que pensa, produz e cria os jogos está sendo prejudicada. Vamos discutir na audiência uma forma de coibir a prática da pirataria em relação a esses produtos, que são tão populares hoje em dia", afirmou Calazans. O encontro contará com representantes dos setores acadêmico e empresarial e do Governo do estado, tais como o presidente da Associação Internacional de Desenvolvedores de Jogos e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Arthur Protasio.
Protasio falará sobre as “Barreiras para o desenvolvimento de games no Brasil”. Além dele, o diretor do UFF Media Lab, Esteban Clua, dará explicações sobre a “Formação na área de games e formas de incentivo”. Pedro Teixeira, outro representante da FGV, mostrará “O problema da pirataria e as perspectivas para o mercado nacional”, e a superintendente de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, Julia Levy, finalizará a reunião, debatendo “As ações do Governo para o setor”.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO RECEBERÃO VISITA DE COMITÊ ANTITORTURA
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, órgão operacional do Comitê Estadual de Combate à Tortura, visitará unidades de privação de liberdade, que incluem prisões, asilos e colônias penais, entre outras, para detectar situações de risco que atentem contra os direitos humanos e promovam formas de tortura. “Tendo em vista que a tortura está dentro das paredes do poder público, ter um órgão independente que fiscalize o próprio estado é um passo eficiente para o sucesso da nossa luta”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSol), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, nesta segunda (26), organizou o seminário “Panorama internacional de prevenção e combate à tortura”.
Freixo disse também que pretende apresentar na Casa um projeto de lei com o intuito de criar delegacias especializadas nos crimes de tortura no estado. Durante o seminário, foram realizadas duas meses de debate. A primeira, que discutiu o cenário de incidência de tortura no mundo e a forma como os países a combatem, contou com a presença do especialista em combate à tortura e pesquisador em Direitos Humanos da Universidade de Nottingham, na Inglaterra, Conor Foley, que reside no Brasil. Ele parabenizou a Alerj pela instalação do mecanismo. “As leis brasileiras são extremamente avançadas, mas há falta de coordenação entre as instituições responsáveis pela aplicação delas. Nossa função é fazer essas instituições trabalharem de forma efetiva e conjunta”, completou.
A necessidade de uma maior parceria entre os órgãos para o combate à tortura também foi enfatizada por Mario Coriolano, membro do Subcomitê Internacional para a Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas: “É uma responsabilidade do Comitê Estadual articular-se com as polícias, o Ministério Público, o Poder Judiciário e outros atores para o sucesso neste combate”. Leonardo Rosa, membro da Defensoria Pública do Rio, defendeu mudanças para a aplicação de penas mais pesadas aos torturadores. “Quem comete tortura pode ficar de dois a oito anos na cadeia, menos tempo de quem rouba sem uso de armas, que pode ficar entre quatro a dez anos”, revelou. O defensor discursou na segunda mesa, com o tema “Atuação do Estado brasileiro na prevenção e combate à tortura”.
Já o subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Sauler Sakalem, frisou a necessidade de promover o bem-estar do encarcerado tanto nas prisões como após a soltura. “Sair da cadeia também é uma tortura, visto que o ex-detento tem quase nenhuma perspectiva de trabalho e precisa sustentar sua família”, argumentou. Também na segunda mesa, o corregedor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Alexandre Lessa, falou sobre as reformas e a modernização ocorridas no órgão desde 2007, com foco na melhoria do dia a dia dos adolescentes detentos, em especial no combate ao vício de drogas e na inclusão dos jovens no esporte.
Criado por Lei, o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura deverá contar, a partir dos próximos dias, com uma melhor infraestrutura. “Com o apoio do presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), um aliado nesta causa, deveremos dispor de um espaço físico próprio na assembleia, uma sala com computadores, para a realização dos nossos trabalhos”, revelou Freixo. O mecanismo é composto de seis membros, representantes de entidades civis, como a Justiça Global, o Projeto Legal, o Tortura Nunca Mais e a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.
Também participaram do seminário a representante do escritório da América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura, Sylvia Dias; a representante do Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU, Margarida Pressburger; o representante da Secretaria de Estado da Saúde, André Luiz da Silva; o procurador do Ministério Público do Rio; Leonardo Chaves e o coordenador de Saúde Mental e Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Aldo Zaiden.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ALERJ ENTREGA DIPLOMA HELONEIDA STUDART AOS DESTAQUES DA CULTURA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se transformou em palco cultural nesta segunda (26). Artistas, escritores e jornalistas se reuniram no Plenário Barbosa Lima Sobrinho para receber o Diploma Heloneida Studart. Entre os homenageados estavam os atores Marco Nanini e Sylvia Bandeira, as escritoras Thalita Rebouças e Ana Maria Machado e o jornalista Chico Pinheiro, todos premiados por trabalhos realizados em 2010.
Foi a primeira vez que a premiação ocorreu na Casa. Fruto de um projeto das deputadas Graça Matos (PMDB) e Inês Padeló (PT) e da ex-deputada Aparecida Gama, o diploma foi criado em 2009 para celebrar anualmente os destaques da música, do teatro, da televisão, do cinema, da literatura e da dança. A escolha dos agraciado em cada área foi feita por uma comissão composta por membros da Mesa Diretora e da Comissão de Cultura.
“É uma homenagem justa de alguém que deixou saudade. A Heloneida fez muito pela cultura. Quero agradecer em nome da Alerj”, disse o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). “Mais do que uma grande política e incentivadora da cultura, Helô, como gostava de ser chamada, foi uma grande mulher”, declarou Graça. Inês Pandeló completou: “O prêmio é importante pela homenagem e por deixar a cultura na pauta do poder público”.
Os critérios de escolha dos premiados incluíram as interpretações, a originalidade da obra ou do trabalho e a preservação das raízes culturais. “O diploma é importante não só pelo nome da Heloneida, mas por ajudar a preservar a música brasileira, e a quem tanto o Rio deve”, disse o jornalista Chico Pinheiro, premiado por conta do programa Sarau, da Globo News.
Homenageado pela peça de teatro “Pterodáctilos”, o ator Marco Nanini disse que estava honrado pela lembrança, já que sua “produção é totalmente carioca”. Escritora infantil que vem arrastando uma legião de jovens para o mundo da leitura, Thalita Rebouças, agraciada pelo livro “Fala sério, mãe!”, também elogiou a premiação: “É uma prova de que o adolescente lê, sim”.
Também foram agraciados a escritora Ana Maria Machado, pelo prêmio Príncipe Claus, recebido em 2010 na Holanda, e a atriz Sylvia Bandeira, pela peça “As Pernas do Século”. Outros premiados que não puderam comparecer à Alerj enviaram representantes. Veja abaixo a lista completa:
TV - Mariana Ximenes (atriz) - destaque como Clara na novela “Passione”
TV - Mateus Solano (ator) - destaque como os gêmeos da novela “Viver a Vida”
Programa de TV - Chico Pinheiro (jornalista) – “Sarau”, da GloboNews
Programa de TV - Regina Casé (apresentadora) – “Um Pé de Que”, da TV Futura
Teatro - Sylvia Bandeira (atriz), pela atuação na peça "As Pernas do Século"
Teatro - Marco Nanini (ator), pela atuação no espetáculo "Pterodáctilos"
Cinema - Wagner Moura (ator), pela atuação no filme “Tropa de Elite”
Cinema - Andrea Beltrão (atriz), pela atuação no filme “Verônica”
Artes Plásticas - Vik Muniz, pela obra da série "The Best of Life"
Literatura - Thalita Rebouças, autora do livro “Fala Sério, Mãe!”
Escritora - Ana Maria Machado, pelo prêmio Príncipe Claus 2010, recebido na Holanda
Música - cantora Maria Gadú
Música - cantor Diogo Nogueira
Dança - Cia de Dança Deborah Colker, pelo espetáculo 4 X 4
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Estado formaliza parceria com AfroReggae
Programa já inseriu no mercado de trabalho 2,2 mil pessoas, sendo 1 mil delas ex-detentas
O Governo do Estado oficializa, nesta segunda (26), parceria entre a Secretaria Estadual do Trabalho e o Programa Empregabilidade do Grupo Cultural AfroReggae. Com foco na reintegração social de detentos e ex-detentos, por meio de cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho formal, a ação conjunta otimizará o trabalho já realizado pelo AfroReggae desde 2008.
O Empregabilidade já inseriu no mercado de trabalho 2,2 mil pessoas, 1 mil delas ex-detentas ou que estão cumprindo liberdade condicional. O projeto conquistou 52 parceiros privados.
A cerimônia contará com a presença dos músicos da Orquestra de Cordas AfroReggae, do governador, Sérgio Cabral, do Secretário Estadual do Trabalho, Sergio Zveiter, e de ex-detentos e de policiais civis.
Edição: Camilo Borges
Ascom Gov RJ
O Governo do Estado oficializa, nesta segunda (26), parceria entre a Secretaria Estadual do Trabalho e o Programa Empregabilidade do Grupo Cultural AfroReggae. Com foco na reintegração social de detentos e ex-detentos, por meio de cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho formal, a ação conjunta otimizará o trabalho já realizado pelo AfroReggae desde 2008.
O Empregabilidade já inseriu no mercado de trabalho 2,2 mil pessoas, 1 mil delas ex-detentas ou que estão cumprindo liberdade condicional. O projeto conquistou 52 parceiros privados.
A cerimônia contará com a presença dos músicos da Orquestra de Cordas AfroReggae, do governador, Sérgio Cabral, do Secretário Estadual do Trabalho, Sergio Zveiter, e de ex-detentos e de policiais civis.
Edição: Camilo Borges
Ascom Gov RJ
Campanha de vacinação contra o sarampo acaba esta semana
A campanha de vacinação contra o sarampo termina na próxima sexta (30). Crianças de 1 a 7 anos devem ser levadas aos postos de saúde para fazer a imunização. Quem já foi vacinado pode receber a dose novamente.
Inicialmente, a campanha estava prevista para terminar no último dia 16, mas foi prorrogada pelo Ministério da Saúde por duas semanas. Segundo a pasta, o objetivo é identificar os municípios com cobertura vacinal menor e intensificar a mobilização nessas localidades.
O sarampo é uma doença altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão acontece quando o doente tosse, fala ou respira. A vacina é a forma mais eficaz de prevenção e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde.
Edição: Camilo Borges
EBC
Inicialmente, a campanha estava prevista para terminar no último dia 16, mas foi prorrogada pelo Ministério da Saúde por duas semanas. Segundo a pasta, o objetivo é identificar os municípios com cobertura vacinal menor e intensificar a mobilização nessas localidades.
O sarampo é uma doença altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão acontece quando o doente tosse, fala ou respira. A vacina é a forma mais eficaz de prevenção e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde.
Edição: Camilo Borges
EBC
Câmara promove 8ª edição do Parlamento Jovem
Brasília - A Câmara dos Deputados promove nesta semana a oitava edição do Parlamento Jovem Brasileiro. A abertura da edição 2011 será às 9h, no auditório do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da instituição.
Até sexta-feira (30), 77 estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país vão vivenciar na prática o processo democrático, por meio da experiência de uma jornada parlamentar em Brasília. Os participantes foram selecionados por assessores legislativos da Câmara a partir de quase mil projetos enviados às secretarias estaduais de Educação.
Jovens de 16 a 22 anos, matriculados no segundo e terceiro anos de instituições de ensino médio puderam participar. Projetos da área de educação foram destaques, com mais de metade das propostas, em meio a temas como economia, saúde, segurança pública, meio ambiente, esporte e cultura. As proposições sugerem desde a inclusão de disciplinas nas grades curriculares das escolas públicas à adoção de energias renováveis e práticas sustentáveis.
EBC
Edição: Camilo Borges
Até sexta-feira (30), 77 estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país vão vivenciar na prática o processo democrático, por meio da experiência de uma jornada parlamentar em Brasília. Os participantes foram selecionados por assessores legislativos da Câmara a partir de quase mil projetos enviados às secretarias estaduais de Educação.
Jovens de 16 a 22 anos, matriculados no segundo e terceiro anos de instituições de ensino médio puderam participar. Projetos da área de educação foram destaques, com mais de metade das propostas, em meio a temas como economia, saúde, segurança pública, meio ambiente, esporte e cultura. As proposições sugerem desde a inclusão de disciplinas nas grades curriculares das escolas públicas à adoção de energias renováveis e práticas sustentáveis.
EBC
Edição: Camilo Borges
domingo, 25 de setembro de 2011
Administração Penitenciária vai assumir guaritas no Fonseca
Setenta inspetores ficarão responsáveis pela função, devolvendo 21 PMs aos seus batalhões
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria realiza na manhã desta segunda (26) a cerimônia de transferência de responsabilidade das guaritas da penitenciária Vieira Ferreira Neto, no Fonseca, para 70 inspetores do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, antes administradas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
O Grupamento já atua no Presídio Ary Franco e conta com 38 inspetores, divididos em quatro turmas compostas por nove inspetores cada uma. O Complexo de Gericinó também já conta com 426 inspetores, que ocupam as guaritas externas e a portaria. Já nas unidades de Niterói, serão 70 inspetores de Segurança e Administração Penitenciária que irão assumir as guaritas, devolvendo 21 policiais militares aos seus batalhões.
Os inspetores terão como objetivo impedir fugas e tentativas de invasão, manter a vigilância e a segurança, bem como controlar o acesso de veículos e pessoas. Para isso, eles irão contar com armamentos, munições, coletes balísticos e rádios transmissores. Todos os equipamentos foram adquiridos recentemente pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Os inspetores que integram o grupamento participam de um curso de especialização, no Centro de Instrução Especializada da secretaria, com duração de 108 horas/aula. Lá, eles se aperfeiçoaram em técnicas de manuseio e manutenção de armamentos, edificações, tiro, abordagem, utilização de agentes químicos e munição de impacto controlado e vigilância externa de estabelecimentos penais.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria realiza na manhã desta segunda (26) a cerimônia de transferência de responsabilidade das guaritas da penitenciária Vieira Ferreira Neto, no Fonseca, para 70 inspetores do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, antes administradas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
O Grupamento já atua no Presídio Ary Franco e conta com 38 inspetores, divididos em quatro turmas compostas por nove inspetores cada uma. O Complexo de Gericinó também já conta com 426 inspetores, que ocupam as guaritas externas e a portaria. Já nas unidades de Niterói, serão 70 inspetores de Segurança e Administração Penitenciária que irão assumir as guaritas, devolvendo 21 policiais militares aos seus batalhões.
Os inspetores terão como objetivo impedir fugas e tentativas de invasão, manter a vigilância e a segurança, bem como controlar o acesso de veículos e pessoas. Para isso, eles irão contar com armamentos, munições, coletes balísticos e rádios transmissores. Todos os equipamentos foram adquiridos recentemente pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Os inspetores que integram o grupamento participam de um curso de especialização, no Centro de Instrução Especializada da secretaria, com duração de 108 horas/aula. Lá, eles se aperfeiçoaram em técnicas de manuseio e manutenção de armamentos, edificações, tiro, abordagem, utilização de agentes químicos e munição de impacto controlado e vigilância externa de estabelecimentos penais.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
sábado, 24 de setembro de 2011
Câmara realiza exame gratuito de prevenção do câncer ginecológico
A Câmara de Vereadores está realizando, gratuitamente, até 29 de setembro, exames que detectam o câncer do colo do útero e de mamas nas mulheres. Através de convênio firmado com o Hospital Adventista Silvestre, do Rio de Janeiro, e a Secretaria de Saúde de Niterói, um trailer ginecológico equipado para a realização do exame atende de segunda a quinta-feira, no horário entre 9 e 15 horas. Desde o último dia 19, já fizeram o exame 25 mulheres. Além da equipe do Hospital, funcionários da Câmara trabalham como voluntários.
De acordo com Salisa Roberta dos Santos Schumann, enfermeira do Hospital Silvestre, é fundamental que todas façam o exame uma vez por ano. “Se detectarmos alguma alteração, encaminhamos a paciente à Divisão Médica da Câmara que faz o pedido para exames complementares, como mamografia e ultrassom, nos hospitais e policlínicas da Rede Municipal de Saúde”, explica Salisa. O Hospital Silvestre também tem convênio com o Instituto Nacional do Câncer para casos mais graves.
Para a realização dos exames é importante que a paciente não tenha tido relações sexuais nos três dias anteriores; não faça uso de cremes vaginais e deve evitar o uso da ducha vaginal. Para melhor resultado dos exames, ele deve ser feito com um mínimo de sete dias após o fim do ciclo menstrual ou estar faltando, no máximo, três dias para seu início. A mulher também não pode estar fazendo uso de espermicidas.
SAIBA MAIS
O câncer de colo do útero, também chamado de cervical, demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que podem desencadear o câncer são descobertas facilmente no exame preventivo, conhecido também como Papanicolau, por isso é importante a sua realização periódica. A principal alteração que pode levar a esse tipo de câncer é a infecção pelo papilomavírus humano, o HPV, com alguns subtipos de alto risco e relacionados a tumores malignos.
O câncer de mama é o desenvolvimento anormal das células do seio. Estas células crescem e substituem o tecido saudável. Câncer de mama é uma doença tratável. A descoberta precoce é a chave para sobrevivência. Normalmente começa com um pequeno nódulo que, com o tempo, pode crescer e se espalhar para áreas próximas, como músculos e pele, assim como nódulos de pus sob o braço. Mais ou menos uma entre oito mulheres desenvolvem câncer de mama. Mesmo com o recente progresso de descoberta precoce e tratamentos aperfeiçoados, a doença é a terceira maior causa de morte entre mulheres nos Estados Unidos.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
CPI DAS CARTEIRINHAS FALSAS VOTA RELATÓRIO NA PRÓXIMA SEGUNDA
Após mais de seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga a emissão de carteirinhas estudantis falsas votará seu relatório. O documento, organizado pelo relator, deputado Gustavo Tutuca (PSB), será apresentado e discutido em reunião na próxima segunda (26), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. “O relatório apontará a necessidade de regulamentação dessa emissão, com o objetivo de impedir as falsificações que tanto prejudicam todos os envolvidos, do público, inclusive os estudantes, aos empresários e produtores. Nosso foco é eliminar a circulação de documentos falsos”, antecipa Tutuca.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DISCUTE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS
A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Altineu Côrtes (PR), realizará uma audiência pública na próxima segunda (26), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para debater ações de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana. Segundo Côrtes, a reunião será de extrema importância para que o colegiado conheça as medidas já adotadas pelo poder público e discuta sua eficácia mediante a proximidade do verão e das fortes chuvas. “É chegada a hora de toda a sociedade discutir temas relacionados ao tempo e suas consequências no estado. Todos somos atingidos e, por isso, todos também somos responsáveis”, afirma o deputado.
Foram convidados para o encontro representantes das prefeituras de Nova Iguaçu, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Magé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, São Gonçalo e Rio de Janeiro e das secretarias de Estado de Transportes, Habitação, Obras e Meio Ambiente.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Foram convidados para o encontro representantes das prefeituras de Nova Iguaçu, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Magé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, São Gonçalo e Rio de Janeiro e das secretarias de Estado de Transportes, Habitação, Obras e Meio Ambiente.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
POUCAS DENÚNCIAS PREJUDICAM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA, DIZ MP
O baixo número de denúncias sobre casos de violência contra crianças e adolescentes foi apontado durante audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta sexta (23), como o principal problema para o desenvolvimento de políticas públicas na área. Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual, o promotor Rodrigo Cezar da Cunha apresentou dados do Disque 100, um serviço do Governo federal para denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes.
Segundo ele, em oito anos de funcionamento do serviço, foram notificados cerca de 150 mil casos no País, sendo 14 mil só no último ano. “O problema é ainda maior. Sabemos que há uma subnotificação, pois as pessoas não denunciam casos de violência contra menores. Então, o número é, provavelmente, maior”, declarou o promotor, destacando que a falta de dados prejudica a formulação de políticas públicas. Presidente da comissão, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) ressaltou a necessidade da integração entre as diferentes esferas do poder publico para estimular a notificação dos casos e o combate à violência contra crianças.
“É importante mobilizar os diferentes setores e iniciar uma campanha, porque é necessário haver a denúncia”, afirmou a parlamentar. “A omissão da sociedade em relação a isso é um problema, pois o poder público precisa ter os dados para combater a causa desta violência com mais eficácia”, completou Claise. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Inês Pandeló (PT), que é membro da comissão presidida por Claise, fez questão de lembrar da relação da violência doméstica com a agressão e o abuso às crianças. “Pela experiência que tenho na área, sei que precisamos fazer campanhas cotidianas, pois esse tipo de violência é cultural”, pontuou.
Superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Heloísa Mesquita afirmou que a pasta está trabalhando para incentivar a notificação dos casos. “Muitas pessoas fazem o 'pacto do silêncio' por não saber como agir. Por isso, estamos buscando fomentar as denúncias, melhorando a comunicação com os municípios para ter um mapeamento mais fiel e adotar estratégias efetivas”, declarou. Juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Ivone Caetano também falou da necessidade de se criar uma cultura de proteção às crianças. “A sociedade como um todo não está fazendo nada. A violência acontece, mas as pessoas são omissas”, destacou.
Segundo a juíza, os principais casos de violência contra a criança atualmente são os que envolvem a violência sexual, maus tratos e a alienação parental, que acontece quando pais e mães separados influenciam a criança a romper seus laços com o outro genitor. Para a deputada Claise, a audiência desta sexta precisa ser desdobrada em outras discussões com diferentes especialistas e membros do poder público. Também estiveram presentes representantes da Fundação para a Infância e Adolescência e da Secretaria Municipal de Assistência Social da capital.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Segundo ele, em oito anos de funcionamento do serviço, foram notificados cerca de 150 mil casos no País, sendo 14 mil só no último ano. “O problema é ainda maior. Sabemos que há uma subnotificação, pois as pessoas não denunciam casos de violência contra menores. Então, o número é, provavelmente, maior”, declarou o promotor, destacando que a falta de dados prejudica a formulação de políticas públicas. Presidente da comissão, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) ressaltou a necessidade da integração entre as diferentes esferas do poder publico para estimular a notificação dos casos e o combate à violência contra crianças.
“É importante mobilizar os diferentes setores e iniciar uma campanha, porque é necessário haver a denúncia”, afirmou a parlamentar. “A omissão da sociedade em relação a isso é um problema, pois o poder público precisa ter os dados para combater a causa desta violência com mais eficácia”, completou Claise. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Inês Pandeló (PT), que é membro da comissão presidida por Claise, fez questão de lembrar da relação da violência doméstica com a agressão e o abuso às crianças. “Pela experiência que tenho na área, sei que precisamos fazer campanhas cotidianas, pois esse tipo de violência é cultural”, pontuou.
Superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Heloísa Mesquita afirmou que a pasta está trabalhando para incentivar a notificação dos casos. “Muitas pessoas fazem o 'pacto do silêncio' por não saber como agir. Por isso, estamos buscando fomentar as denúncias, melhorando a comunicação com os municípios para ter um mapeamento mais fiel e adotar estratégias efetivas”, declarou. Juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Ivone Caetano também falou da necessidade de se criar uma cultura de proteção às crianças. “A sociedade como um todo não está fazendo nada. A violência acontece, mas as pessoas são omissas”, destacou.
Segundo a juíza, os principais casos de violência contra a criança atualmente são os que envolvem a violência sexual, maus tratos e a alienação parental, que acontece quando pais e mães separados influenciam a criança a romper seus laços com o outro genitor. Para a deputada Claise, a audiência desta sexta precisa ser desdobrada em outras discussões com diferentes especialistas e membros do poder público. Também estiveram presentes representantes da Fundação para a Infância e Adolescência e da Secretaria Municipal de Assistência Social da capital.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
DEPUTADOS QUEREM NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga a emissão de carteirinhas estudantis falsas no estado, deputado Rafael Picciani (PMDB), anunciou a criação de normas para a unificação da emissão do documento. Nesta sexta (23), durante a última audiência pública realizada pelo colegiado, Rafael adiantou alguns pontos que serão abordados no relatório final da CPI, que será apresentado na próxima segunda (26) para votação. Para o parlamentar, a CPI cumpriu seu objetivo, proporcionando um diálogo entre todos os envolvidos.
“A falta de uma regulamentação mais clara e específica em relação à emissão das carteiras é o verdadeiro vilão que assombra os estudantes, empresários e classe artística. Enquanto não houver uma regra bem definida que garanta segurança tanto para o portador do documento quanto para quem trabalha na bilheteria, estaremos lidando constantemente com o impacto da falsificações”, afirmou.
Para o presidente da Associação de Empresários Artísticos, Ricardo Chantilly, o benefício não é real, já que a população acaba pagando, na meia-entrada, o preço integral do ingresso. “Todas as leis em relação à meia-entrada têm um pequeno problema. Nenhuma delas específica quem custeia, ou qual a fonte deste custeio. Não somos contra a meia-entrada ou contra os estudantes, mas queremos ser remunerados de acordo com o nosso trabalho”, apontou. Segundo Chantilly, para produtores e empresários, a proposta ideal para solucionar o problema seria a limitação dos ingressos de meia-entrada.
O delegado da Polícia Civil Gabriel de Almeida afirmou que o trabalho de fiscalização realizado nas bilheterias é dificultado pela falta de uma carteira-padrão. “A legislação atual inviabiliza uma fiscalização eficaz, porque, para reprimir a emissão de carteirinhas falsas, é necessário que sejam claras as exigências aos órgãos emissores. Por exemplo, aos nos depararmos com investigações e inquéritos policiais, algumas associações emissoras não tinham informações disponíveis a respeito das pessoas que receberam as carteiras e os valores arrecadados com a emissão. Esta situação atrapalha o nosso trabalho”, contou.
Segundo o tesoureiro-geral da União Nacional dos Estudantes, Luis Felipe Maciel, a nova regulamentação para o benefício não pode proporcionar um retrocesso ao direito concedido aos estudantes. “Hoje, cada estado regulamenta a meia-entrada da forma que achar melhor. Acredito que uma norma nacional seria muito importante para um melhor controle do benefício”, declarou. Para Maciel, desde a implementação da medida provisória, que garante o desconto nos ingressos de eventos culturais e esportivos mediante exibição de qualquer documento de identificação estudantil, sem exclusividade de emissor, as falsificações tornaram-se mais fáceis de serem produzidas.
O presidente da CPI anunciou ainda que vai pedir a criação de uma Comissão Especial na Alerj para acompanhar os desdobramentos da nova legislação.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“A falta de uma regulamentação mais clara e específica em relação à emissão das carteiras é o verdadeiro vilão que assombra os estudantes, empresários e classe artística. Enquanto não houver uma regra bem definida que garanta segurança tanto para o portador do documento quanto para quem trabalha na bilheteria, estaremos lidando constantemente com o impacto da falsificações”, afirmou.
Para o presidente da Associação de Empresários Artísticos, Ricardo Chantilly, o benefício não é real, já que a população acaba pagando, na meia-entrada, o preço integral do ingresso. “Todas as leis em relação à meia-entrada têm um pequeno problema. Nenhuma delas específica quem custeia, ou qual a fonte deste custeio. Não somos contra a meia-entrada ou contra os estudantes, mas queremos ser remunerados de acordo com o nosso trabalho”, apontou. Segundo Chantilly, para produtores e empresários, a proposta ideal para solucionar o problema seria a limitação dos ingressos de meia-entrada.
O delegado da Polícia Civil Gabriel de Almeida afirmou que o trabalho de fiscalização realizado nas bilheterias é dificultado pela falta de uma carteira-padrão. “A legislação atual inviabiliza uma fiscalização eficaz, porque, para reprimir a emissão de carteirinhas falsas, é necessário que sejam claras as exigências aos órgãos emissores. Por exemplo, aos nos depararmos com investigações e inquéritos policiais, algumas associações emissoras não tinham informações disponíveis a respeito das pessoas que receberam as carteiras e os valores arrecadados com a emissão. Esta situação atrapalha o nosso trabalho”, contou.
Segundo o tesoureiro-geral da União Nacional dos Estudantes, Luis Felipe Maciel, a nova regulamentação para o benefício não pode proporcionar um retrocesso ao direito concedido aos estudantes. “Hoje, cada estado regulamenta a meia-entrada da forma que achar melhor. Acredito que uma norma nacional seria muito importante para um melhor controle do benefício”, declarou. Para Maciel, desde a implementação da medida provisória, que garante o desconto nos ingressos de eventos culturais e esportivos mediante exibição de qualquer documento de identificação estudantil, sem exclusividade de emissor, as falsificações tornaram-se mais fáceis de serem produzidas.
O presidente da CPI anunciou ainda que vai pedir a criação de uma Comissão Especial na Alerj para acompanhar os desdobramentos da nova legislação.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FARÁ SEMINÁRIO COM PARTICIPAÇÃO DA ONU
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), realizará, na próxima segunda (26), às 15h30, um seminário para debater o "Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura". O evento acontecerá no Auditório Senador Nelson Carneiro, no 6º andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes. O encontro, que aproveita a visita de representantes do Subcomitê para Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas ao Rio, terá duas mesas de discussões.
O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), fará a abertura do seminário. A primeira mesa de debates, com o tema "Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura", será formada por Conor Foley, especialista em combate à tortura, e Sylvia Dias, representante do escritório para a América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura. Além deles, também estarão presentes Margarida Pressburger, representante do Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU; Ramais de Castro Silveira, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e o deputado Marcelo Freixo.
Na segunda mesa, com o tema "Atuação do Estado Brasileiro na Prevenção e Combate à Tortura", haverá representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Segurança, da Secretaria de Estado de Saúde, da Polícia Civil, da Direção Geral do Degase, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), fará a abertura do seminário. A primeira mesa de debates, com o tema "Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura", será formada por Conor Foley, especialista em combate à tortura, e Sylvia Dias, representante do escritório para a América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura. Além deles, também estarão presentes Margarida Pressburger, representante do Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU; Ramais de Castro Silveira, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e o deputado Marcelo Freixo.
Na segunda mesa, com o tema "Atuação do Estado Brasileiro na Prevenção e Combate à Tortura", haverá representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Segurança, da Secretaria de Estado de Saúde, da Polícia Civil, da Direção Geral do Degase, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO QUER DIMINUIR TRÁFICO DE PESSOAS ATÉ CHEGADA DE MEAGAEVENTOS
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a deputada Inês Pandeló (PT) defendeu, nesta sexta (23), durante audiência pública na sala 316 do Palácio Tiradentes, a criação de medidas para a diminuição dos índices de exploração e do tráfico de mulheres e crianças no País. “É preciso combater a violação dos direitos humanos, pois, devido à chegada dos grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, temos que ter estrutura e preparo para combater esses tipos de crime. Muitas pessoas têm sido exploradas sexualmente e submetidas ao trabalho escravo”, reforçou a petista.
A parlamentar salientou que esse é o momento ideal para o debate e para a busca de caminhos que melhorem esta situação. “Receberemos visitantes de diversos países e não podemos deixar que a exploração e o tráfico manchem a imagem do Brasil. Na África do Sul, são realizadas ações sobre o tema, buscando melhorias e informações para a população”, frisou. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 2.500 pessoas são vítimas de tráfico internacional por ano no Brasil, número que fica atrás apenas do tráfico de armas e de drogas e, aproximadamente, US$ 50 bilhões movimentam o tráfico humano no mundo.
Pandeló aproveitou a ocasião para lembrar da Lei, de autoria da deputada Graça Matos (PMDB) e da ex-deputada Aparecida Gama, que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e Crianças. O subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal do Ministério Público do Estado do Rio, Pedro Borges Mourão, falou sobre o Programa de Identificação de Vítimas, que objetiva desburocratizar o processo de investigação e evitar que pessoas sejam enterradas como indigentes. “A maioria dos casos de desaparecimentos está vinculada a crimes. Por isso, o MP criou este sistema, para ajudar as famílias das vítimas na busca por notícias”, revelou.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Margarida Pressburger, disse achar fundamental haver campanhas nos aeroportos. “Temos que mostrar à sociedade como essas quadrilhas atuam, informando as pessoas através da distribuição de panfletos e com outras ações. Temos que alertá-las para que não caiam nesta cilada por conta de atrativos como promessa de emprego e sedução. Geralmente, os contatos são feitos por meio de agências 'especializadas'”, contou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
PRODERJ QUER LEVAR CENTROS DE TECNOLOGIA A TODAS AS CIDADES
Diferentemente do que foi informado na última quarta (21), o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, o Proderj, pretende chegar aos 92 municípios do estado com a implantação de, pelo menos, um Centro de Internet Comunitária em cada cidade. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), que, além de apoiar a iniciativa, vai sugerir ao Governo estadual que seja criada uma grande rede integrando todas as unidades de acesso livre à internet.
“Não só os centros do Proderj. Estamos falando dos centros do Cederj, das unidades da Faetec e das escolas do estado. Todos eles contam com laboratórios de informática com banda larga. Por que o estado, através desses laboratórios espalhados pelos 92 municípios, não estabelece uma rede de conexão? Ou seja, permitir a essas pessoas, que não têm acesso à internet em casa, o acesso com alguma liberdade, fora do horário de aula, aos sábados e domingos. Isso traria um efeito fundamental. É a inclusão social pela inclusão digital. É conectar todos ao mundo da informação”, comentou o parlamentar.
Segundo o presidente do Proderj, Paulo Coelho, existem, atualmente, 93 CICs funcionando em 46 municípios do Estado do Rio. De acordo com ele, a meta do governador Sérgio Cabral é terminar o Governo com um CIC em cada um dos 92 municípios e, assim, fazer com que o acesso gratuito à banda larga chegue a todos os cidadãos. Coelho acredita que o estreito relacionamento com as prefeituras, aliado ao Plano Nacional de Banda Larga e à determinação do governador e do secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, órgão ao que o Proderj está subordinado, será fundamental para que a meta seja alcançada nos próximos três anos.
“A importância dos CIC criados pelo Proderj é levar inclusão social, através da inclusão digital. E hoje, mais do que isso, os CICs se transformaram em polos de ensino, onde se acabou com o vácuo dos excluídos digitais: seja por medo de uma ferramenta desconhecida ou por dificuldades financeiras”, comentou Paulo Coelho. O Proderj é responsável pelo sistema de gestão do CIC, que consiste no controle e cadastramento de pessoas que passam pelas unidades, além dos cursos de Inclusão Digital, básico e avançado, para todas as faixas etárias. Esses centros disponibilizam, para a população, o serviço de acesso à internet gratuita em banda larga.
Coelho apresentou também a forma de trabalho e os objetivos do Proderj no âmbito geral do estado. Segundo o presidente, o centro de processamento de dados atua nas áreas de modernização da gestão estadual, como na manutenção de dados de folha de pagamento, matrícula informatizada e dívida ativa e no desenvolvimento do Governo Eletrônico, criação e manutenção de sites. “É nessa infraestrutura que entra o investimento forte do Governo. Estamos com o crescimento do número de servidores, sistema de computação que fornece serviços a uma rede de computadores. Saímos de 98 para 222 servidores. Isso visa a melhorar o levantamento de dados e a elaboração de indicadores para o Governo do estado”, comentou.
No setor da educação, o Proderj cuida da matrícula informatizada, que, em 2011, contou com mais de 170 mil inscrições online. Para o futuro, o Proderj já iniciou os trabalhos para incluir serviços como o cadastramento do quadro de horário dos professores, módulo de obras, módulo financeiro, cadastramento de professores e lançamento de notas. Durante a audiência, o deputado Comte Bittencourt anunciou que pretende organizar um seminário de políticas públicas para a área de tecnologia no Estado do Rio. Participaram também do encontro deputados, além de representantes da Secretaria de Estado de Educação e da Associação dos Servidores do Proderj.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“Não só os centros do Proderj. Estamos falando dos centros do Cederj, das unidades da Faetec e das escolas do estado. Todos eles contam com laboratórios de informática com banda larga. Por que o estado, através desses laboratórios espalhados pelos 92 municípios, não estabelece uma rede de conexão? Ou seja, permitir a essas pessoas, que não têm acesso à internet em casa, o acesso com alguma liberdade, fora do horário de aula, aos sábados e domingos. Isso traria um efeito fundamental. É a inclusão social pela inclusão digital. É conectar todos ao mundo da informação”, comentou o parlamentar.
Segundo o presidente do Proderj, Paulo Coelho, existem, atualmente, 93 CICs funcionando em 46 municípios do Estado do Rio. De acordo com ele, a meta do governador Sérgio Cabral é terminar o Governo com um CIC em cada um dos 92 municípios e, assim, fazer com que o acesso gratuito à banda larga chegue a todos os cidadãos. Coelho acredita que o estreito relacionamento com as prefeituras, aliado ao Plano Nacional de Banda Larga e à determinação do governador e do secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, órgão ao que o Proderj está subordinado, será fundamental para que a meta seja alcançada nos próximos três anos.
“A importância dos CIC criados pelo Proderj é levar inclusão social, através da inclusão digital. E hoje, mais do que isso, os CICs se transformaram em polos de ensino, onde se acabou com o vácuo dos excluídos digitais: seja por medo de uma ferramenta desconhecida ou por dificuldades financeiras”, comentou Paulo Coelho. O Proderj é responsável pelo sistema de gestão do CIC, que consiste no controle e cadastramento de pessoas que passam pelas unidades, além dos cursos de Inclusão Digital, básico e avançado, para todas as faixas etárias. Esses centros disponibilizam, para a população, o serviço de acesso à internet gratuita em banda larga.
Coelho apresentou também a forma de trabalho e os objetivos do Proderj no âmbito geral do estado. Segundo o presidente, o centro de processamento de dados atua nas áreas de modernização da gestão estadual, como na manutenção de dados de folha de pagamento, matrícula informatizada e dívida ativa e no desenvolvimento do Governo Eletrônico, criação e manutenção de sites. “É nessa infraestrutura que entra o investimento forte do Governo. Estamos com o crescimento do número de servidores, sistema de computação que fornece serviços a uma rede de computadores. Saímos de 98 para 222 servidores. Isso visa a melhorar o levantamento de dados e a elaboração de indicadores para o Governo do estado”, comentou.
No setor da educação, o Proderj cuida da matrícula informatizada, que, em 2011, contou com mais de 170 mil inscrições online. Para o futuro, o Proderj já iniciou os trabalhos para incluir serviços como o cadastramento do quadro de horário dos professores, módulo de obras, módulo financeiro, cadastramento de professores e lançamento de notas. Durante a audiência, o deputado Comte Bittencourt anunciou que pretende organizar um seminário de políticas públicas para a área de tecnologia no Estado do Rio. Participaram também do encontro deputados, além de representantes da Secretaria de Estado de Educação e da Associação dos Servidores do Proderj.
Comunicação Social da Alerj
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