EQUIPE NITEROIENSE DE TAEKWONDO GANHA MEDALHA EM CAMPEONATO NACIONAL

O presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira (SDD) recebeu esta semana a equipe de atletas do projeto Saúde e Sabedoria, que representou o estado do Rio no último campeonato brasileiro de Taekwondo, realizado no Estádio Caio Martins entre 11 e 13 de abril. Com a participação de mais de 400 atletas de 15 estados, a equipe niteroiense fez bonito com os atletas Samuel Mesquita, Renato Pires Romão e Caio Mesquita ficando em primeiro lugar em suas categorias e Jean Rosário da Silva ganhando as medalhas de prata e bronze. Os atletas foram pedir o apoio do presidente Paulo Bagueira para poderem participar do próximo campeonato nacional que acontecerá em julho, em Alagoas.

O Projeto Saúde e Sabedoria oferece aulas gratuitas para crianças, jovens e adultos, a partir dos seis anos, de taekwondo. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira de 17:30Hs às 20:30Hs e são ministradas pelo professor Marcio Mesquita.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges 

METRÔ RIO APRESENTA À ALERJ MEDIDAS PARA A COPA DO MUNDO‏

Faltando pouco mais de um mês para a Copa do Mundo, o Metrô Rio apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o plano de operação para os sete dias em que haverá partidas no Maracanã. Dentre as medidas, anunciadas nesta quarta (30) durante audiência pública da Comissão de Transportes, estão a gratuidade para torcedores que tenham ingressos para os jogos e a criação de duas linhas de integração de ônibus com os aeroportos: a Santos Dumont-Cinelândia e a Tom Jobim-Del Castilho. “Daqui a pouco, a Copa do Mundo vai começar, o mundo todo vai participar, e a nossa preocupação é que o metrô tenha condições de atender a todos esses usuários. Mas, dentro dos investimentos propostos pelo metrô, 70% já foram concluídos, como os 19 trens novos que chegaram e já estão circulando. Isso tranquilizou bastante a comissão”, pontuou o presidente da comissão, deputado Marcelo Simão (PMDB).

O Metrô Rio espera transportar, em média, 80 mil torcedores para cada um dos sete jogos no Rio. Para atender a demanda de turistas que virão à cidade apenas para ver as partidas, a concessionária montou trajetos especiais com seus ônibus para levar quem sair do Tom Jobim para a estação de Del Castilho, na Linha 2; e os torcedores que pousarem no Santos Dumont para a Cinelândia, na Linha 1. Além disso, há outra linha em operação, que liga a do Estácio (linhas 1 e 2) à Rodoviária Novo Rio. Dessas estações, todos seguirão para a do Maracanã, na Linha 2. O esquema é o mesmo utilizado na Copa das Confederações, no ano passado. “Esse volume de pessoas que esperamos receber para a Copa é perfeitamente absorvido pelo sistema e pela capacidade que a gente tem” garantiu o diretor de Engenharia da concessionária, Joubert Flores.

Baseado na experiência com a Copa das Confederações, o Metrô Rio informou que vai manter a gratuidade das passagens com a apresentação dos ingressos na ida aos jogos. Na volta, as roletas serão liberadas para que não haja tumulto na saída do estádio. “Nós pretendemos utilizar a experiência que adquirimos na Copa das Confederações, onde a gente transportou no jogo final 80% das pessoas que assistiram à partida” lembrou Flores.  Também haverá um aumento no número de voluntários bilíngues trabalhando nas estações. “No ano passado, contamos com 35 funcionários. Neste ano, já temos inscritos 120”, afirmou o diretor da concessionária.

O engenheiro de Transportes Fernando MacDowell, da Coppe/UFRJ, afirmou que o melhor sistema de transporte da capital é o metrô, mas ressaltou aspectos que precisam ser revistos. “Os intervalos no metrô ainda são muito irregulares e a Linha 1 precisa ser modificada. No entanto, para a Copa do Mundo o metrô está dentro dos parâmetros esperados. A estação Maracanã é a de maior capacidade que o Rio tem. Apesar de parecer pequena, ela é eficiente o bastante para levar as pessoas até o estádio”, considerou MacDowell.

Já o chefe da Divisão de Sistema da Secretaria de Estado de Transportes, Wagner Bastos, disse que todas as mudanças e ampliações das linhas de metrô estão sendo estudadas pelo Governo. A secretaria criou um grupo de trabalho para montar o edital de licitação para elaboração dos projetos básicos para expansão das estações Uruguai ao Méier, na Linha 1; do Estácio ao Largo da Carioca; e do Jardim Oceânico ao Terminal Alvorada, na Barra, na futura Linha 4. Esses projetos saíram do papel após a aprovação de uma emenda do deputado Luiz Paulo (PSDB), em fevereiro, para que um empréstimo de R$ 3,5 bilhões do BNDES para a construção da Linha 4 também seja usado para financiar estudos para a ampliação do sistema. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ALERJ DERRUBA VETO E APROVA LEI QUE CRIA CARTEIRA COM DADOS MÉDICOS‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro derrubou, nesta quarta (30), o veto total do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto de lei, do deputado Gerson Bergher (PSDB), que institui a carteira estadual de saúde do cidadão. Pela proposta, o documento deverá trazer a identificação do portador, com assinatura e impressão digital, grupo sanguíneo, registro de doenças, atendimentos realizados e anotação de medicamentos.

A carteira passará a ser solicitada no momento do atendimento. “Pretende-se que na carteira constem informações sobre questões clínicas importantes referentes à saúde de seu portador, que deverão ser do conhecimento do agente de saúde que o atender, possibilitando, deste modo, um diagnóstico mais preciso, ante o histórico apresentado pelo paciente”, justifica o autor.

A lei decorrente da derrubada do veto será publicada nos próximos dias.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ARBORIZAÇÃO TERÁ QUE TER PLANTAS NATIVAS DA FLORA DO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (29), em segunda discussão, o projeto de lei, do deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS), que estabelece que na implementação de projetos de arborização vinculados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam utilizadas exclusivamente plantas nativas da flora fluminense. Os hortos florestais administrados por órgãos vinculados à administração direta e indireta do estado também produzirão, referencialmente, mudas de plantas nativas.

O estado poderá, ainda, estimular a pesquisa, o estudo e a difusão dessa biodiversidade. “Como regra geral, as cidades representam interrupções bruscas na biodiversidade, mas sabe-se que tais interrupções podem ser suavizadas mediante a adoção de políticas capazes de orientar o crescimento urbano, de maneira a assegurar permanentemente o meio ambiente adequado para manutenção de diversas formas de vida”, disse o deputado. O texto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

UESBCN DÁ PONTAPÉ PARA CARNAVAL 2015 E PREMIA CAMPEÕES

O Fluminense Futebol Clube, na Rua Xavier de Brito, no Centro de Niterói, abriu as portas com pompa e circunstância, na noite desta última terça-feira (29) para a solenidade de premiação das escolas de samba e blocos que participaram dos desfiles oficiais da cidade, na Rua da Conceição no último Carnaval. Organizada pela União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói, a festa serviu para o lançamento do projeto em prol do Carnaval de 2015, em que serão celebrados os dez anos de revitalização do evento nesse local.

Premiação - As trinta e três agremiações que participaram dos desfiles oficiais receberam troféus, CD's com as imagens dos desfiles e também premiações em dinheiro. Além dos dirigentes das agremiações, vários sambistas foram prestigiar a festa, como o presidente da escola mirim da Viradouro e locutor oficial dos desfiles realizados na Marquês de Sapucaí, no Rio, Vanderlei Borges.

 

"Ficamos muito felizes em participar dos desfiles do Carnaval de Niterói. Graças ao trabalho dos dirigentes da UESBC e os governantes nas esferas municipal e estadual, o Carnaval da cidade voltou a ter a tradição do passado, como uma dos melhores espetáculos do estado, depois do Rio", afirmou.

            
Carnaval 2015 - O evento serviu também como o lançamento do projeto de organização do Carnaval de 2015, que marcará os dez anos de revitalização da passagem das escolas pela Rua da Conceição. O trabalho começa oficialmente nesse mês de maio, com a organização de plenárias com todas as filiadas. A primeira delas, na próxima terça-feira, servirá para finalizar o trabalho de prestação de contas com as despesas feitas por cada uma das agremiações para os desfiles oficiais. A diretoria da União também preparou o relatório com os gastos no Carnaval de 2014 e vai apresentá-lo à Neltur e ao Governo do Estado, que destinam verbas para a realização da festa.          

 
Campeãs - A Sabiá foi a grande campeã do Carnaval de Niterói em 2014, no grupo Principal. Apresentando um enredo sobre a pesca, a escola conquistou a primeira colocação entre as dez que desfilaram no Grupo. A vitória deu também o bi-campeonato à agremiação da Vila Ipiranga, que em 2013 já havia conquistado a primeira colocação. No Grupo de Acesso, a Alegria da Zona Norte, também do Fonseca, venceu, e foi promovida a chamada "elite" do Carnaval de Niterói. Entre as agremiações do Grupo Especial de Enredo, a Galo de Ouro, de São Gonçalo, levou a taça.

 

Sergio Soares - Dir. Comunicações UESBCN

COMISSÃO QUER FISCALIZAÇÃO EM LOCADORAS DE VEÍCULOS‏

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se reuniu nesta terça (29) com representantes de cooperativas e empresas de táxis do estado para debater denúncias de irregularidades cometidas por locadoras de veículos. De acordo com as queixas recebidas pelo presidente do colegiado, deputado Paulo Ramos (PSol), as empresas oferecem serviço de motorista junto com o veículo contratado, mesmo sem permissão legal para executar o serviço. “Vamos pedir à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho uma fiscalização sobre essas empresas, pois se a irregularidade for comprovada, o Executivo deverá agir”, pontuou Ramos.

Segundo relatos, a falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes está dificultando o trabalho dos taxistas, pois há um grande números de táxis piratas e de carros particulares fazendo o serviço do transporte de passageiros no estado. Presidente do Conselho Regional de Taxistas do Estado do Rio, Severino Vicente de Lima contou que a frota do estado é de 76 mil táxis, sendo 55 mil táxis só na capital. “Pedimos ao Departamento de Transportes Rodoviários do Rio e à Secretaria de Municipal de Transportes para que haja maior fiscalização, porque carros irregulares estão tomando o espaço dos taxistas, colocando em risco os usuários e atrapalhando o nosso rendimento”, relatou.

Presidente da Cooperativa Marechal Câmara, Ângelo Rafael D'Alessandro indagou sobre a proibição, por parte do Detro, de pegar clientes que não estejam em seu município de origem da frota, ao voltar de uma viagem intermunicipal: “O profissional tem que se negar a transportar o passageiro, isso atrapalha o processo de confiança criado com a categoria. Inclusive, há casos de profissionais que tiveram seus veículos lacrados e não puderam voltar de viagem com seus clientes”. O diretor técnico-operacional do Detro João Cassimiro disse que o taxista pode transportar um passageiro para outro município, desde que permaneça durante todo percurso com o taxímetro ligado ou que possua um voucher, documento comprobatório do trajeto, caracterizando o serviço do transporte intermunicipal. “Dessa forma acreditamos que não há a invasão de táxis de um determinado município em outro”, alegou.

Paulo Ramos falou sobre um projeto de lei, de sua autoria, que está em tramitação na Casa e que pretende normatizar a questão da intermunicipalidade. Segundo ele, em alguns casos há a questão da confiança entre o taxista e o passageiro. “Não queremos incentivar a disputa por áreas, mas queremos que um motorista possa transportar um passageiro de outro município sem que isso signifique infringir a norma”, finalizou. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

PROJETO REAJUSTA E AMPLIA AUXÍLIO-INVALIDEZ PARA POLICIAIS‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (29), em discussão única, o projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei  que instituiu o auxílio-invalidez, para policiais civis e militares, bombeiros e agentes do Desipe, por lesão à integridade física. A nova redação aumentou o valor do auxílio de R$ 2 mil para R$ 3 mil, e estendeu o benefício aos profissionais que tenham sofrido amputação de membro superior e/ou inferior.

O projeto voltou à pauta depois de receber 18 emendas, sendo que sete delas foram aprovadas durante negociação realizada em plenário, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). Entre elas está a que prevê a correção anual do auxílio pelo índice de inflação e a que concede o benefício em razão de acidente de serviço ou de sua condição profissional em função da atividade que exerce. Também passaram a ser beneficiados casos de cegueira, surdez, incapacidade física ou mental e perda de função de qualquer membro ou órgão. No artigo primeiro da lei original, o auxílio se restringe a quem foi ou que venha a se aposentar ou reformar por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

AUDIÊNCIA DEBATE REGRAS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PELO SUS‏

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro irá realizar nesta quarta (30), às 13 horas, a audiência pública “As mudanças no sistema de mamografia pelo SUS”. O objetivo é esclarecer alguns pontos da portaria do Ministério de Saúde, que prevê novas regras para a realização dos exames. A ideia, esclarece a presidente do grupo, deputada Inês Pandeló (PT), é elucidar os novos procedimentos. “A norma, que estabelece mudanças na faixa etária prioritária para realização do exame de mamografia, está sendo muito questionada pelas mulheres e até mesmo pela sociedade médica. Se faz necessária a discussão”, argumenta a parlamentar.

Participarão do encontro o médico oncologista do Instituto Nacional do Câncer Ronaldo Corrêa; a psicóloga especializada em psico-oncologia Gláucia Pina e a médica sanitarista coordenadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos Maria do Espirito Santo.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

CONSÓRCIOS FACILITARÃO PLANOS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro propôs a criação de consórcios municipais para a elaboração de planos de mobilidade urbana. O presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), sugeriu as alianças durante o Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio nesta terça (29). E ganhou o apoio de todos os presentes. “Na Região dos Lagos, por exemplo, o problema no município de Iguaba reflete em São Pedro da Aldeia, em Cabo Frio e Arraial do Cabo. Com esses consórcios, você discute melhor o problema, de forma mais ampla e divide custos. Somos a favor de consorciar e montar esses planos de forma regional”, explicou Melo, informando que a organização de um plano deste pode chegar a R$ 1 milhão.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada em 2012 por Lei Federal, determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes apresentem até abril de 2015 planos de mobilidade urbana para o Ministério das Cidades. Segundo a analista de Infraestrutura do ministério, Martha Martorelli, a obrigação recai no estado do Rio sobre 65 cidades. “Até o momento, os programas ainda não chegaram, mas todos os dias recebemos dúvidas por e-mail ou telefone e vemos que os municípios estão trabalhando para a realização dos mesmos”, disse, confirmando que a falta de recursos representa um obstáculo para a criação dos planos. Segundo a analista, o Ministério das Cidades está tentando obter uma linha de financiamento para que os municípios consigam realizar os planos dentro do prazo. Enquanto isso, ajuda na elaboração dos mesmos.

Além de dividir custos na criação do plano, para o especialista em Competitividade Industrial do Sistema Firjan, Riley Rodrigues, a ideia dos consórcios torna os planos precisos e eficazes. “Na Região Metropolitana são feita 23 milhões de viagens por dia, 60% delas com destino a capital. Não dá pra pensar em plano para Niterói, sem pensar em São Gonçalo ou pensar no Rio sem a Baixada Fluminense” argumentou o especialista. Rodrigues destacou ainda que este planejamento urbano pode acarretar a diminuição tarifária das passagens. “O preço não tem relação com os planos, mas se os planos forem bem feitos, e toda a estrutura for melhorada, os custos das empresas vão diminuir em relação, por exemplo, à manutenção dos veículos e ao uso de combustíveis, o que levaria a diminuição nos reajustes no futuro”, acrescenta o representante da Firjan.

O subsecretário de Estado de Transporte, Delmo Pinho, informou que o governo tem feito investimentos expressivos na área do transporte, mas acha necessária uma mudança no desenvolvimento urbano do país. “O governo tem a intenção de instituir uma coordenadoria para a região metropolitana no Rio, criando uma visão conjunta sobre a mobilidade, unindo os diversos atores: prefeituras, estado e governo federal, e é dessa união, que a meu ver, vamos achar as melhores soluções para o problema”, ponderou. Delmo ainda acrescentou que é preciso fazer, no Brasil, o mesmo que se faz em outros lugares: unir os planos de mobilidade, de desenvolvimento urbano e econômico, de forma coerente para que as três coisas caminhem em conjunto. "Senão, por mais que você faça investimentos em corredores de trânsito, você não inverte esse padrão de crescimento centralizado, como ocorre por aqui", ponderou. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

INVESTIMENTOS NO METRÔ SÃO TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ‏

A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará uma audiência nesta quarta-feira (30), às 11 horas, no Palácio Tiradentes, para discutir os últimos incidentes ocorridos com os trens do metrô, assim com saber da concessionária MetrôRio, que administra o modal. os planos de investimentos para o setor. "Essa audiência pública é de grande importância, pois possibilitará saber, em detalhes, como o funcionamento do metrô e, acima de tudo, tomar ciência dos investimentos planejados pela concessionária para melhorar o serviço prestado. Além disso, tomaremos ciência do esquema montado para o transporte da população por ocasião da Copa do Mundo", comenta o presidente do colegiado, deputado Marcelo Simão (PMDB).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR PRESTA ATENDIMENTO EM PINHEIRAL

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), está na cidade de Pinheiral, no Sul fluminense, até amanhã, quarta-feira (30). O serviço será realizado na Praça Brasil, que fica no Centro do município, das 9 às 17 horas.

Os consumidores terão seus casos analisados no local. As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população.

O serviço funciona nos dias úteis, das 10 às 16 horas. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

COMISSÃO QUER INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES‏

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Carlos Minc (PT), vai encaminhar ofícios para as prefeituras dos municípios do Rio cobrando que as cooperativas de catadores de materiais recicláveis tenham prioridade na contratação para realizar o serviço. Atualmente, as administrações municipais optam por contratar empresas terceirizadas, o que vai contra o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, que prioriza a contratação de cooperativas. O anúncio foi feito durante audiência pública da comissão na última sexta-feira (25).

Minc debateu dois projetos de lei que visam fortalecer as cooperativas. Um deles, institui o Programa de Incentivos aos Cooperativados. Após ouvir os catadores presentes, ele afirmou que irá acrescentar ao projeto a gratuidade na renovação das cooperativas, que só tinham o recurso na hora da criação. O outro projeto, cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem. Para o petista, os projetos ajudarão o estado a atingir a meta de 10% de coleta seletiva domiciliar até o fim do ano, o que, segundo ele, “não está nem perto de se concretizar”. “Os dois projetos de lei apresentados facilitam a vida dos catadores com menos burocracia, mais apoios e facilidade de atuar, além do pagamento pelos serviços ambientais de reciclagem. Não é ‘bolsa catador’, é remuneração por um serviço que é muito útil”, explicou.

A coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, Daniela Martello, disse que há mecanismos para facilitar a contratação de cooperativas. “Além da lei que obriga o fechamento dos lixões, tem uma alteração na Lei de Licitações que diz que os municípios podem fazer a contratação de cooperativas para realizar a coleta seletiva com dispensa de licitação”, disse. 

Coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Vinícius Fonseca apontou uma dificuldade enfrentada pelos catadores: a falta de recursos financeiros, que acaba obrigando esses profissionais a “vender o almoço para pagar a janta”. Para ele, os projetos do deputado vão ajudar os catadores a superar esse problema. “Com pagamento dos serviços ambientais vamos conseguir ter capital de giro pra melhorar o preço dos seus reciclados. Nós não temos esse capital atualmente, então vendemos o material pelo preço imposto pelo mercado. Com o capital poderemos melhorar o preço”, defendeu.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

PRODUTOS SEM GLÚTEN E LACTOSE TERÃO DESTAQUE EM MERCADOS‏

Supermercados e estabelecimentos similares deverão reservar espaço próprio para produtos sem glúten e sem lactose em sua composição. A Lei de autoria da deputada Graça Pereira (PRTB), foi publicada na última sexta (25) no Diário Oficial do Poder Legislativo e punirá com as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à imposição de contrapropaganda, os estabelecimentos que descumprirem a norma. A parlamentar defende a importância de destacar esses produtos para pessoas que possuem intolerância e alergia às substâncias. “A intenção é dar maior comodidade e facilidade aos que precisam deste tipo de produto”, explica. A lei é decorrente da derrubada, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do veto do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto de lei. O texto foi promulgado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ALERJ DEBATE PAGAMENTO A CATADORES POR SERVIÇOS DE RECICLAGEM‏

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro promove, nesta sexta-feira (25), uma audiência pública para debater a situação dos catadores de lixo em todo o estado e o projeto de lei, de autoria do vice-presidente da comissão, deputado Carlos Minc (PT), que institui o pagamento aos catadores por serviços ambientais de reciclagem com recursos oriundos do Fundo de Recursos Hídricos. A audiência será realizada no Auditório Senador Nelson Carneiro, no sexto andar do prédio anexo da Alerj, às 14 horas.

O objetivo do projeto é remunerar os catadores pela prestação de um serviço ambiental indispensável: a coleta dos recicláveis, possibilitando sua reintrodução na indústria como matéria-prima e dando a este serviço visibilidade e parâmetros de mensuração. “O presente projeto tem como um de seus objetivos facilitar, através da gratuidade, o registro das cooperativas, porta de entrada para as contratações pelo Poder Público ou pela iniciativa privada”, explica Minc.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE NITERÓI MUDA LOCAL DE PREMIAÇÃO DO CARNAVAL

A União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalesco de Niterói vai realizar, na próxima terça-feira (29), no Fluminense Atlético Clube, na rua Xavier de Brito, Centro de Niterói, às 20 horas, a solenidade de premiação do Carnaval 2014. Trinta e três agremiações filiadas à entidade que participaram dos desfiles oficiais, na Rua da Conceição, vão receber troféus por participação e um DVD com as imagens do desfile de 2014

   
As informações foram anunciadas na última terça-feira (22), pela diretoria da UESBCN. 

              
A Sabiá foi a grande campeã do Carnaval de Niterói em 2014. Apresentando um enredo sobre a pesca, a escola conquistou a primeira colocação entre as dez que desfilaram no Grupo Principal. A vitória deu também bi-campeonato  à agremiação da Vila Ipiranga, que em 2013 já havia conquistado a primeira colocação. No Grupo de Acesso, a Alegria da Zona Norte, também do Fonseca, venceu, e foi promovida a chamada "elite" do Carnaval de Niterói. Entre as agremiações do Grupo Especial de Enredo, a Galo de Ouro, levou o título, e foi promovido ao Grupo de acesso. 

Camilo Borges - Repórter e apresentador

LIVRO SOBRE PAPEL DO FOTOJORNALISMO TERÁ DEBATE NA SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA

Dentro das comemorações pelos 70 anos de fundação, a Sociedade Fluminense de Fotografia realiza na próxima segunda-feira (28), às 19 horas, um bate papo com a autora do livro, Prata da Casa: fotógrafos e fotografia no Rio de Janeiro (1950 - 1960), Silvana Louzada, com mediação da professora Ana Maria Mauad. A entrada é franca e o debate será sobre o livro, da Editora da UFF, que tem como principais personagens os fotógrafos, sua voz, sua história, suas identidades e relevância no cenário de desenvolvimento, modernização e consolidação da imprensa brasileira, a partir da década de 1950.

A partir da trajetória pessoal e profissional dos fotógrafos, personagens reais e protagonistas desse resgate histórico apresentado por Silvana, Prata da Casa descreve a evolução do fazer jornalístico, a partir do primeiro curso de graduação na área, na antiga Faculdade Nacional de Filosofia. Entre depoimentos e “causos” vai se estabelecendo uma memória em múltiplos pertencimentos que se complementam e contribuem para se conhecer a genealogia do fotojornalismo brasileiro, associado a um mapeamento geral de fotógrafos em atividade na imprensa carioca e à apresentação das leis de consolidação da carreira.

Compõem a narrativa temas como a grande virada do jornalismo na metade do século passado, o processo de modernização do fotojornalismo brasileiro e da própria imprensa e os embates e lutas por distinção e reconhecimento da produção de imagens como relevantes na construção de marcas de modernidade. Dessa forma, Prata da Casa conduz, também, à compreensão do que a autora chama de rompimento do determinismo social e do papel simbólico que a fotografia e o exercício da profissão de repórter fotográfico ocupam em espaços materiais e simbólicos deste processo.

Presidente da Sociedade Fluminense de Fotografia, Antônio Machado afirma que o livro de Suzana mostra o trabalho de vários fotógrafos que trabalharam nas décadas de 50 e 60 na imprensa carioca e fluminense, muitos deles com formação iniciada na SFF. “É um importante trabalho de pesquisa e estamos orgulhosos de poder sediar este encontro que servirá, também, como lançamento do livro”, explica.

Vinícius Martins

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI FAZ SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO

Pelo oitavo ano consecutivo as vítimas do holocausto serão lembradas em sessão solene na Câmara de Niterói. Na próxima segunda-feira, 28 de abril, às 18 horas, a barbárie que tirou a vida de mais de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial será o tema central do evento. Após a solenidade será aberta a exposição “A participação dos judeus no desenvolvimento brasileiro”. O evento homenageará instituições e personalidades judaicas de Niterói e do estado do Rio, entre eles o diretor de TV, Maurício Sherman.

Desde 2006 o holocausto é lembrado na Câmara por força de lei municipal. O presidente Paulo Bagueira (SDD), é autor do projeto para que a Rede Municipal de Educação inclua no currículo escolar noções sobre a tragédia vivida pelos judeus. “É importante que a população, crianças, jovens e adultos, tenham conhecimento dos horrores vividos pela comunidade judaica durante o holocausto. Discriminação de qualquer tipo, seja racial, econômica ou de opção sexual, não pode ser tolerada”, ressalta Bagueira.

A escolha da data em memória às vítimas do nazismo ocorre em função do Levante do Gueto de Varsóvia, que aconteceu em 19 de abril de 1943, quando os judeus e poloneses perseguidos pelo exército alemão, ficaram 40 dias combatendo, sendo o único foco de resistência às tropas de Hitler. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

ALERJ E POLÍCIA MILITAR RENDEM HOMENAGEM A TIRADENTES‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar renderam homenagens ao alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, em cerimônia realizada diante do Palácio Tiradentes, na manhã desta segunda (21). Representando a Alerj, o segundo vice-presidente, deputado Roberto Henriques (PSD), lembrou que os ideais do mártir da Inconfidência Mineira continuam atuais.

“A figura de Tiradentes é importante não apenas para a PM, mas para todos nós à medida que nos convida a pensar sobre a liberdade. Temos que verificar quais grilhões ainda devemos quebrar. Este é um momento de festa, mas também de reflexão para pensarmos o país e o Rio de Janeiro”, afirmou o deputado.

Roberto Henriques também ressaltou a importância da Alerj na luta pela defesa da liberdade. “O Parlamento fluminense é o ambiente da liberdade, onde todos vêm às nossas escadarias e ao nosso plenário. Em nenhum lugar no estado se pode celebrar mais a liberdade do que na Assembleia", disse ele.

A importância de Tiradentes foi lembrada na leitura da ordem do dia da Polícia Militar, cujo patrono é o inconfidente mineiro. A mensagem foi apresentada pelo diretor geral de pessoal da PM, tenente-coronel Gustavo Felipe da Motta Bezerra, que representou o comandante geral da corporação, coronel José Luís Castro Menezes, lembrando os valores defendidos por Tiradentes: “Façamos militância em defesa da vida e da dignidade humana”.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI APROVA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO LEI DE HOTÉIS‏

Vereadores de Niterói aprovaram durante sessão desta quinta (17), em primeira votação, o projeto de lei, oriundo da mensagem-executiva que cria a Lei de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Turismo. Conhecida como Lei de Hotéis, a mensagem, segundo a Prefeitura, visa adequar a agenda de desenvolvimento econômico do município e do estado ao potencial turístico e aos megaeventos como os jogos olímpicos e paralímpicos de 2016. A mensagem contou com 15 votos favoráveis e três contrários e precisará retornar à pauta para uma nova votação. Os vereadores ainda podem apresentar emendas ao projeto que serão analisadas e votadas durante a segunda votação.

Segundo o texto do projeto de lei encaminhado pelo prefeito Rodrigo Neves (PT), as edificações destinadas aos serviços de hospedagem, construídas a partir da nova legislação, deverão ter cláusula específica na Convenção do Condomínio e no Memorial de Incorporação, mencionando que as unidades edificadas são de utilização específica para serviços de hospedagem, sendo vedada qualquer outra utilização. Diz ainda o texto que não são considerados estabelecimentos de hospedagem, para os efeitos da Lei, o serviço de apart-hotel residencial, flats, flat services, residencial com serviços e hotel residência.

Código de Ética

Também na tarde desta quinta-feira, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão, a Resolução que dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar e Cria a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O projeto é de autoria da bancada do Psol, liderada pelo vereador Paulo Eduardo Gomes. O projeto precisa retornar ao plenário para uma nova votação. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

NÚCLEO DE PRODUÇÃO DIGITAL SEDIA FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE

O Núcleo de Produção Digital de Niterói sedia no dia 26 de abril, das 9 às 18 horas, o Festival Latino-americano de Instalação de Software Livre (FLISoL). O FLISoL é o maior evento da América Latina de divulgação de Software Livre. Ele é realizado desde o ano de 2005 e a partir de 2008 sua realização acontece no quarto sábado de abril de cada ano. 

Em sua primeira edição em Niterói, o FLISoL tem como objetivo mostrar ao público, de forma prática e dinâmica, a ideologia do mundo do software livre, através de palestras e Install Fest. Serão realizadas apresentações e workshops de Shell Script, Blender, Libre Office, Krita 2.8, Joomla e Gantt Project. Haverá ainda palestras sobre software livre e a experiência em Telecentros de Niterói com software livre. O evento é gratuito e aberto tanto para programadores e  profissionais de TI quanto para usuários finais. 

 

O NPD faz parte do programa Olhar Brasil, sendo resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal de Niterói, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e a Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. No âmbito do município de Niterói, o núcleo está ligado ao Programa Niterói Digital. Além de contar com um telecentro, o NPD possui uma sala de cinema, e contará com estúdio de gravação e ilhas de edição. Oferecerá ainda oficinas e palestras gratuitas na área do audiovisual à população de Niterói e do Estado do Rio.

 

Mais informações no site do evento: http://flisol.info/FLISOL2014/Brasil/Niteroi

 

O Núcleo de Produção Digital de Niterói está localizado na rua Visconde de Uruguai 300, centro de Niterói.  

Ascom NPD - Niterói

Edição: Camilo Borges

VISITA AO PALÁCIO TIRADENTES É OPÇÃO DE LAZER TAMBÉM NESSE FERIADO‏

Neste final de semana e feriado, o Palácio Tiradentes estará de portas abertas para os visitantes, que poderão conferir a exposição permanente “Palácio Tiradentes: lugar de memória do Parlamento brasileiro” das 12 às 17 horas. A exceção ficará por conta do sábado, dia em que a Casa permanecerá fechada pra manutenção na rede elétrica.

Durante a semana, o Palácio fica aberto diariamente, das 10 às 17 horas. Durante a visita, o público é atendido por guias bilíngues e pode conhecer o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com sua cúpula composta de vitrais, o piso em mosaico, o salão nobre, a biblioteca, a sala das comissões, a escadaria que dá acesso ao salão nobre e outras dependências. A mostra coletiva “Jardins Cariocas” pode ser vista no terceiro andar, com fotografias que reforçam a ideia de preservação do meio ambiente a partir dos parques e jardins da cidade do Rio de Janeiro.

O Palácio Tiradentes, fica na Rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV, no Centro da capital. O acesso para cadeirantes é feito pela Rua Dom Manuel, s/nº. Entrada franca.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI MANTÉM VETO DO PREFEITO E PAUTA É LIBERADA PARA NOVAS VOTAÇÕES‏

Com a análise do último veto total do prefeito Rodrigo Neves (PT) para os dez projetos de lei vetados, parcial ou integralmente, a pauta de votação da Câmara de Vereadores foi destrancada. Durante a plenária desta quarta (16) foi mantido o veto ao projeto, disciplinando o serviço de moto táxis em Niterói, de autoria da vereadora Priscila Nocetti (PSD). Após entendimento com o Executivo, ficou acertada a apresentação de uma Indicação legislativa para regular a matéria em substituição ao projeto, apontado pelo governo como inconstitucional. O placar foi de 12 votos favoráveis à manutenção do veto, três abstenções e dois contrários.

Após o destrancamento da pauta foram aprovados requerimentos para realização de audiências públicas sobre a falta de segurança em Niterói, do vereador Renato Cariello (PDT) e assinado por todos os vereadores; sobre os serviços de táxis oferecidos na cidade, de Beto da Pipa (PMDB); e para discutir impactos ambientais e viários por conta das novas construções que estão sendo erguidas na Região de Pendotiba, de Henrique Vieira (PSOL). Inicialmente a audiência da violência está marcada para 26 de maio. Ao fim do pequeno expediente foi também mantido o veto parcial ao projeto de lei, de autoria do Pastor Ronaldo (PROS), para evitar que houvesse novo fechamento da pauta em breve. A matéria declara irmãs as cidades de Niterói e Estocolmo, na Suécia. A Câmara terá expediente normal nesta quinta-feira, dia 17, com a sessão plenária sendo aberta às 17 horas.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

RIO DE JANEIRO PODERÁ TER CIRCUITO TURÍSTICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (16), em primeira discussão, o projeto de lei, do deputado Gilberto Palmares (PT) e do ex-parlamentar Alcebíades Sabino (PSC), que institui o circuito estadual turístico de confecções e indústrias têxteis integrado pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis.

O objetivo é divulgar, promover e buscar soluções voltadas para o turismo, lazer e compra, enfatizando as características de polo fabril de têxteis e de vestuário. O texto aprovado fala ainda de pontos como definição de roteiro turístico, inclusive de negócios, formação de mão de obra e catalogação de outros produtos locais.

“A finalidade é fomentar esses municípios no campo do turismo de negócios e de lazer em virtude de sua característica comum na produção de têxteis e de confecções. Há um grande potencial nesses setores”, disse Palmares.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

FEDERAÇÕES DE ARTES MARCIAIS TERÃO QUE REGISTRAR SEUS MESTRES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (16), em primeira discussão, o projeto de lei, pelo qual as federações de artes marciais são obrigadas a ter registro próprio em seus quadros de todos os lutadores que tenham grau de mestre, faixa preta ou equivalentes.

O texto aprovado, do deputado André Lazaroni (PMDB), diz que o registro deverá ser feito no prazo de 30 dias a contar do recebimento do título. “É importante que as federações de artes marciais tenham registro de seus lutadores com maior grau de habilidade, pois estes são considerados armas brancas do ponto de vista do direito penal. É uma questão relevante para a segurança pública do estado”, justifica o deputado.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ARBORIZAÇÃO PODERÁ TER PLANTAS NATIVAS DA FLORA DO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (16), em primeira discussão, o projeto de lei, do deputado José Luiz Nanci (PPS), que estabelece que na implementação de projetos de arborização vinculados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam utilizadas exclusivamente plantas nativas da flora fluminense. Os hortos florestais administrados por órgãos vinculados à administração direta e indireta do estado também produzirão, preferencialmente, mudas de plantas nativas.

O estado poderá ainda estimular a pesquisa, o estudo e a difusão dessa biodiversidade. “Como regra geral, as cidades representam interrupções bruscas na biodiversidade, mas sabe-se que tais interrupções podem ser suavizadas mediante a adoção de políticas capazes de orientar o crescimento urbano, de maneira a assegurar permanentemente o meio ambiente adequado para manutenção de diversas formas de vida”, disse o deputado.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

CIRURGIAS ESTÉTICAS EM CÃES E GATOS ESTÃO PROIBIDAS NO RIO‏

Cirurgias estéticas em cães e gatos, como as que modificam as orelhas e reduzem as caudas, passam a ser proibidas no estado. O fim dos procedimentos foi garantido pela sanção, pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), da Lei, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta (16). Ela teve origem em projeto de lei de iniciativa da deputada Graça Pereira (PRTB) que amplia a relação de métodos proibidos pela Lei, que vedava os procedimentos de eliminação de latidos ou miados (cordoblastia e de cordotomia ou cordectomia). A lei acrescenta à lista a caudectomia (remoção de pedaço da cauda); ergotectomia (retirada das unhas dos gatos); conchectomia (remoção de parte das orelhas dos cães); e onicoplastia ou onicotomia (cirurgia no canto da unha). “A realização dessas cirurgias por motivos estéticos é condenada pelo Conselho de Ética do Conselho Regional de Medicina Veterinária”, alega a deputada.

A regra diz ainda que as cirurgias só serão permitidas quando o procedimento for vital para salvar a vida do animal. Consultórios, clínicas e hospitais veterinários devem, obrigatoriamente, afixar na sala de recepção cartaz com os seguintes dizeres: "É terminantemente proibida a prática, pelos médicos veterinários, da cirurgia de cordoblastia, cordotomia ou cordectomia, caudectomia, ergotectomia, conchectomia e onicoplastia”. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ALERJ APROVA PROJETO PARA RESERVA ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE DEFICIENTE‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (16), em segunda discussão, o projeto de lei, que obriga teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral a reservarem assentos para os acompanhantes de pessoas com deficiência. 

A autora da proposta, deputada Clarissa Garotinho (PR), diz ainda que esse assento deve estar ao lado daquele comprado pelo deficiente. Caso haja preço promocional do ingresso para a pessoa com deficiência, o benefício também deverá ser estendido ao acompanhante.

“Quase 4 milhões de pessoas no estado têm algum tipo de deficiência. Grande parte dos centros culturais já reserva espaço destinado à pessoa com deficiência. Porém, esta iniciativa não é suficiente, pois muitos não conseguem se deslocar sozinhos, necessitando de um acompanhante”, alegou a deputada. 

O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

COMÉRCIO NÃO PODE COBRAR VALOR MÍNIMO PARA CARTÃO‏

Foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial nesta quarta (16) a Lei, que proíbe os estabelecimentos comerciais fluminenses a exigência de um valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. Quem descumprir a norma estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa ao fechamento do estabelecimento. Segundo o autor da lei, deputado Átila Nunes (PSL), a lei busca reforçar um direito já previsto pelo CDC: "Muitas vezes o consumidor se vê obrigado a adquirir mais produtos para poder efetuar pagamento por conta dessa exigência. É uma prática comum", salientou.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ESTADO PODERÁ TER POLÍTICA DE SAÚDE VOCAL‏

Principal instrumento de trabalho do professor, sua voz poderá ser alvo de uma política estadual. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta (16) a sanção da Lei, do deputado Waguinho (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor, voltada para a rede estadual de ensino. Estão previstas ações preventivas como cursos teórico-práticos anuais sobre o bom uso da voz, além de tratamento médico fonoaudiólogo para professores com casos de distúrbios da voz, como disfonia e outros problemas vocais. "A incidência de disfonias e outros problemas da voz são comuns entre professores, exigindo tratamento fonoaudiológico e médico", justificou o autor da lei, salientando que esta política contribuirá para a qualidade do ensino no estado.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

HOSPITAIS E CLÍNICAS INFORMARÃO PROCEDÊNCIA DE PRÓTESES DE SILICONE‏

Médicos cirurgiões deverão informar aos pacientes todos os dados das próteses de silicone, incluindo fabricante e numeração do lote. A lei, de autoria do deputado Waguinho (PMDB), publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta (16) obriga a informação dos dados supracitados pelas unidades médicas e hospitalares. “O direito à informação adequada, clara e precisa sobre o produto colocado no mercado ou do serviço oferecido, suas características, qualidades e riscos, entre outros, constitui direito básico e princípio fundamental do consumidor”, justifica o parlamentar que relembra o caso das próteses da marca francesa Poly Implant Prothèse, que tiveram suas vendas suspensas em 2010 após a constatação de silicone industrial em sua composição.

Foram vetados artigos que tratam da afixação de cartaz sobre a regra e listam as penalidades aos infratores. Eles serão submetidos ao plenário e poderão voltar a integrar o texto. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

VENDA DE SERINGA A MENORES PODERÁ SER PROIBIDA‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (16), em segunda discussão, o projeto de lei, do deputado José Luiz Nanci (PPS). Ele proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de 18 anos. Pelo texto votado, a comercialização do produto só poderá ser realizada mediante apresentação de documento que comprove a idade da pessoa.

O infrator está sujeito a advertência, multa de mil ufirs e até cassação de inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS. “A intenção deste projeto não é outra senão a de dificultar o acesso a seringas descartáveis, como forma de combate ao uso de drogas, contribuindo também para a diminuição das doenças contagiosas disseminadas pelo uso incorreto desse material. É alarmante o número de crianças e jovens que, a cada dia, sucumbem às tentações do vício das drogas”, justifica o deputado. 

O texto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

USO DE LASER EM CONSULTÓRIOS GANHA REGRAS

Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta (16) a lei, que cria regras para a utilização de equipamentos e produtos de emissão de raio laser em consultórios médicos e odontológicos. De autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), a norma garante que o estabelecimento atenda as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Secretaria de Vigilância local, além de ter à disposição da fiscalização a identificação do fornecedor do equipamento, sua marca e registro junto à Anvisa, a nota fiscal da compra e a autorização de funcionamento.

Os locais também deverão expor o diploma do profissional treinado para o procedimento e oferecer livro com prontuário e informações dos clientes, e fornecer ao paciente documento com dados sobre o procedimento.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades da Legislação Sanitária do Município, como advertência, multa ou cassação do alvará de funcionamento, dependendo da irresponsabilidade apurada. “Vários profissionais de saúde fazem uso do lazer, só que ele tem efeitos adversos. Por isso é importante o controle”, argumenta a parlamentar.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO GANHA ATENÇÃO COM NOVA LEI‏

Estado ganha Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético. A lei, de autoria do deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS), foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Poder Executivo, criando o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento dos diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés. Caberá aos hospitais da rede estadual e clínicas conveniadas oferecer aos pacientes atividades educativas, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas às lesões.

As unidades ficam autorizadas, ainda, a promover campanhas de esclarecimento sobre a importância dos cuidados com pés do paciente diabético. “É fato conhecido que os diabéticos são propensos a doenças dos pés, áreas de muitas bactérias que facilmente provocam infecções difíceis de controlar. A intenção do projeto é estimular a prevenção, bem como de contribuir para a diminuição das amputações de membros inferiores de pacientes diabéticos”, justifica Nanci. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

LEI AMPLIA NÚMERO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA AUTISTAS‏

Os municípios de Itaboraí e Itaguaí estão incluídos entre as cidades que podem ganhar centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas. Sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), a lei, de autoria do deputado Xandrinho (PV), foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (15). A norma altera o artigo cinco da lei, assinada pelo mesmo deputado, autorizando a inclusão das duas cidades na lista de municípios contemplados com o serviço. “Essa lei tem o objetivo de possibilitar mais facilmente a captação de recursos e estrutura para que a população desses municípios também possa ser beneficiada com os centros de reabilitação”, comentou Xandrinho.

A lei citada diz que as unidades deverão dispor de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, formação e/ou capacitação na área de reabilitação, para o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo, que requeiram cuidados de reabilitação, tratamento, prevenção de deficiências secundárias e tratamento e/ou orientação familiar consoantes com os atendimentos médicos.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

BANCOS DEVERÃO DAR PRAZO PARA ATENDIMENTO TAMBÉM NA GERÊNCIA

O prazo de espera pelo atendimento pelas gerências dos bancos também será de 20 minutos, em dias normais, e 30 minutos, em vésperas e dias após feriados, como a legislação já estabeleceu para os caixas. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta terça-feira (15) a Lei, que amplia os efeitos da norma já em vigor. Assinada pelo deputado Edino Fonseca (PEN), a nova regra determina que os bancos coloquem pessoal “suficiente e necessário” nos caixas e na gerência para que o atendimento seja efetivado dentro do prazo. “Eu já esperei mais de uma hora para ser atendido por gerente para, no final, ele falar que eu tinha que ir a outro setor. Isso me chamou a atenção, pois só caixa tem tempo para atendimento. Mas o atendimento deve ser um só”, conta Fonseca.

A lei diz, ainda, que agências deverão informar aos usuários, em cartaz fixado na sua entrada, a escala de trabalho dos caixas e gerentes colocados à disposição. E, ainda, o tempo máximo de espera nos dois setores, o direito à senha numérica e o direito a assentos especiais.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

PINTOR ADOLPHO CARVALHO ABRE AGENDA CULTURAL DA CÂMARA DE NITERÓI

A emoção marcou a abertura da exposição Tintas e Pincéis, do pintor e poeta Adolpho Carvalho. Amigos, familiares, admiradores e figuras importantes da sociedade compareceram ao Salão Nobre da Câmara de Vereadores para o evento, que fica aberto à visitação até o dia 30 de abril. Ao todo, 32 quadros podem ser vistos e comprados pelo público. 

Em sua 43ª exposição Adolpho retrata em seus quadros lugares pitorescos de Niterói, mulheres em poses sensuais, cenas do cotidiano, imagens de Cristo em suas diversas formas, personagens históricos, cavalos, familiares, amigos e sua maior paixão: os palhaços. Cada obra vem acompanhada da estrofe de um poema feito pelo pintor.

“Tantas belezas no mundo // e duvide quem quiser // a mais bela e profunda // é a nudez da mulher”. Com estes versos Adolpho apresenta o quadro em que retrata uma jovem despida sobre a cama. Em outra obra o pintor está ao lado do amigo de longa data, o jornalista Carlos Ruas. Angela Camargo, mulher do presidente do Country Club Niterói, outra amizade entre as muitas cultivadas pelo pintor, é a personagem de um dos quadros.

O presidente da Academia Fluminense de Letras, o ex-prefeito Waldenir de Bragança, fez a entrega da Medalha do Mérito Edmo Lutterbach ao artista.

"A entidade cultural mais antiga de Niterói não poderia deixar de prestar essa homenagem. Adolpho coloca sentimentos no pincel. Ao longo de sua vida como professor e artista, já viajou o mundo levando o nome da cidade. Sua postura é de dignidade permanente" disse Waldenir.

Além dos já citados também compareceram a abertura da mostra o presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói e São Gonçalo, Clóvis Cavalcanti; o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro, Continentino Porto; ex-alunos e profissionais da Imprensa.

Tintas e Pincéis fica aberta ao público das 11 às 17 horas, com entrada gratuita. Aos 85 anos, o curitibano Adolpho Carvalho veio para Niterói aos 11. Ex-integrante da Força Aérea Brasileira cresceu vendo o pai, Albano de Carvalho, pintar desde cedo. Versátil, trabalhou na TV nos programas Almoço com as Estrelas, de Aerton Perlingeiro, na Tupi; e com Carlos Couto, na TV Rio, em Coisas da Praia Grande.

"Fiz sucesso com as crianças numa época em que a tecnologia da TV e da fotografia era muito restrita. Enquanto o programa ia ao ar eu fazia caricaturas das crianças e dos artistas convidados" relembra Adolpho.

Conhecido como o pintor dos palhaços tem entre as suas 1.460 telas pintadas até hoje quase que a metade retratando a vida, os sofrimentos e a alegria do picadeiro. Adolpho conviveu durante muito tempo com o palhaço George Savalla Gomes, o Carequinha, de quem era amigo. O talento para a pintura e o porte atlético militar rendeu a Adolpho, quando jovem, um rápido affair com a atriz Ava Gardner. Durante uma viagem de navio o pintor foi convidado a retratar o corpo da atriz.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

MP DEFENDE CRIAÇÃO DE CENTROS DIA PARA IDOSOS NO ESTADO‏

A criação de centros dias para idosos no estado foi defendida pelo Ministério Público durante audiência da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (15). Presidente da comissão, a deputada Claise Maria Zito (PSD) lembrou que seu mandato já havia feito, no ano de 2011, uma indicação ao Executivo pedindo a existência de unidades na Região Metropolitana, e ressaltou a importância desses equipamentos tanto para os idosos quanto para seus familiares. "O centro dia é um local onde o idoso poderia receber acompanhamento e interagir com outros idosos, dando tranquilidade às suas famílias, que precisam trabalhar e não podem dedicar a eles a atenção que necessitam", definiu a parlamentar.

A comissão deve retornar a discussão sobre os centros dias no dia 15 de junho. Para o promotor do Ministério Público Luiz Cláudio Carvalho, que coordena um grupo de trabalho no MP voltado a proteção do idoso e das pessoas com deficiência, o Estado do Rio tem grande necessidade da criação desses centros, uma vez que há um inchaço das instituições asilares. Segundo ele, nem todos que as utilizam têm a necessidade de internação permanente. "Existe uma enorme demanda desse serviço para idosos semi-dependentes, que precisam de uma atenção durante o dia, mas não têm a necessidade de serem asilados. O MP quer realizar ações que fomentem a criação desses centros pelo poder público, além de criar mecanismos para que haja esse tipo de atendimento-dia nos asilos que são gerenciados pelos municípios" explicou.

Os centros dia surgiram como uma alternativa às instituições de longa permanência para idosos, popularmente conhecidas como asilos. Nos centros dia o idoso realiza atividades sociais, recebe atendimento clínico, a medicação indicada e o fim da tarde segue de volta para casa, evitando o isolamento de suas famílias. Esse conceito, já comum na área da saúde mental, foi defendido pela psicóloga do Centro Dia para Pessoas com Demência, vinculado ao Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Virgínia Maffioletti. Ela disse que os centros trazem, entre outras vantagens, a possibilidade de evitar o esquecimento do idoso dentro dos asilos. "Este local resgata a autoestima do idoso, diminui a progressão de patologias comuns ao envelhecimento, o desgaste das famílias, estimula a autonomia e a independência", salientou a psicóloga, que tem seu trabalho voltado ao cuidado, formação de profissionais e pesquisa a respeito do tema. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges