A presidente Dilma Rousseff chegou ao Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, por volta das 18h30, para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi até o hospital de helicóptero, acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A viagem de Dilma a São Paulo já estava prevista. Na capital paulista, ela participa, nesta noite, da entrega do prêmio As Empresas Mais Admiradas do Brasil, oferecido pela revista Carta Capital. Após a entrega do prêmio, a presidenta embarca para Cannes, na França, onde participará da reunião do G20.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, Lula iniciou hoje o tratamento contra um câncer na laringe. O ex-presidente foi diagnosticado no último sábado com um tumor de cerca de 3 centímetros e de agressividade média. De acordo com os médicos, a doença está em uma fase de desenvolvimento e não atingiu as cordas vocais do paciente.
Lula deve passar por três sessões de quimioterapia até o final deste ano e por uma de radioterapia no início de 2012.
EBC
Edição: Camilo Borges
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Justiça decidirá até amanhã sobre pedido de cancelamento das provas do Enem
Representantes do Ministério da Educação reuniram-se, no início da tarde de hoje (31), com o juiz Luiz Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, que irá decidir sobre o pedido cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2011. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro em que foram apresentadas as alegações para que o exame não seja anulado.
De acordo com o MEC, o juiz divulgará até amanhã (1º) a decisão.
O pedido para que as provas do Enem, aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês, fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus. O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
EBC
Edição: Camilo Borges
De acordo com o MEC, o juiz divulgará até amanhã (1º) a decisão.
O pedido para que as provas do Enem, aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês, fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus. O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
EBC
Edição: Camilo Borges
Termina amanhã prazo para cadastramento de consumidor com direito a desconto em tarifa de energia
Os consumidores de energia que estão classificados nos critérios de baixa renda e que têm consumo menor ou igual a 30 quilowatts-hora por mês têm até amanhã (1º) para inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa é a última etapa do recadastramento dos consumidores, que começou em dezembro de 2010.
No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica mudou as regras para conceder os descontos na tarifa de energia. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam até 80 quilowatts-hora por mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida para quem estiver inscrito no CadÚnico, base dados que inclui as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
A inscrição dos consumidores de baixa renda deve ser feita na Secretaria de Assistência Social de seu município ou no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo número 0800-707-2003. Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica de sua cidade para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas.
Com o desconto da tarifa social, a redução na conta de luz pode chegar a 65% para quem consome até 30 kWh por mês, a 40% para aqueles com consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês e a 10% para famílias que gastam de 101 kWh a 220 kWh por mês. O desconto chega a 100% para o consumo de até 50 kWh por mês para famílias indígenas e quilombolas que atendam a uma das duas condições básicas para obter o benefício.
EBC
Edição: Camilo Borges
No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica mudou as regras para conceder os descontos na tarifa de energia. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam até 80 quilowatts-hora por mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida para quem estiver inscrito no CadÚnico, base dados que inclui as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
A inscrição dos consumidores de baixa renda deve ser feita na Secretaria de Assistência Social de seu município ou no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo número 0800-707-2003. Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica de sua cidade para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas.
Com o desconto da tarifa social, a redução na conta de luz pode chegar a 65% para quem consome até 30 kWh por mês, a 40% para aqueles com consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês e a 10% para famílias que gastam de 101 kWh a 220 kWh por mês. O desconto chega a 100% para o consumo de até 50 kWh por mês para famílias indígenas e quilombolas que atendam a uma das duas condições básicas para obter o benefício.
EBC
Edição: Camilo Borges
Dilma empossa novo ministro do Esporte
Ao dar posse ao novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, hoje (31), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a confiança na inocência do antecessor dele na pasta, o ex-ministro Orlando Silva. Dilma chamou Silva de companheiro de governo e disse que, com sua saída, ele ganhava liberdade para defender-se das acusações que o levaram a sair do cargo. "Ele, Orlando, ganha plena liberdade para lutar para restituir a verdade", disse a presidente.
Orlando Silva entregou o cargo na semana passada depois de tentar resistir por duas semanas, após a publicação, pela revista Veja, de acusações de recebimento de dinheiro proveniente de desvio do Programa Segundo Tempo. O esquema, de acordo com a reportagem, envolvia também o partido de Orlando, o PCdoB, acusado de fazer caixa de campanha com recursos desviados do programa.
Dilma também elogiou o PCdoB, partido que, apesar das suspeitas sobre o envolvimento no esquema de desvio de recursos, ela decidiu preservar na pasta. "Perco um colaborador, mas preservo o apoio a um partido que, em meu governo, considero fundamental."
Aldo Rebelo também fez elogios ao PCdoB, ao programa Segundo Tempo e ao ex-ministro Orlando Silva. Ele lembrou o tempo da ditadura militar em que o "sangue do partido foi derramado em nome da democracia". "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos e o mal é levado para sempre", disse, defendendo seu antecessor. "Talvez mais que inocente, o senhor seja vítima".
Rebelo lembrou que o Segundo Tempo foi concebido sem ter uma estrutura física para que funcionasse e citou como feito do programa a criação de áreas para a prática de esportes em escolas e praças. O novo ministro dirigiu-se à Dilma para dizer que o convite para integrar a equipe ministerial foi aceito com a ciência de que há desafios do Ministério do Esporte que estão além de sua competência. "Eu assumi essa responsabilidade com a humildade de saber que o desafio talvez esteja em um nível mais elevado que minha capacidade. Os desafios são mais leves e menores pelo que já foi feito", considerou.
O ex-ministro Orlando Silva repetiu, na cerimônia de posse do sucessor, que vai lutar para provar que é inocente das acusações de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos que acabaram motivando sua saída do governo. Em um discurso longo e emocionado, Silva enfatizou que "a verdade" aparecerá em breve.
"Estou feliz por poder olhar nos olhos de cada um de vocês e dizer que sou inocente. Os dias vão passar e a verdade vai aparecer", disse o ex-ministro que foi aplaudido pelas pessoas presentes à posse de Rebelo. Entre elas, estavam o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, além de dirigentes dos principais clubes de futebol e de vários políticos.
EBC
Edição: Camilo Borges
Orlando Silva entregou o cargo na semana passada depois de tentar resistir por duas semanas, após a publicação, pela revista Veja, de acusações de recebimento de dinheiro proveniente de desvio do Programa Segundo Tempo. O esquema, de acordo com a reportagem, envolvia também o partido de Orlando, o PCdoB, acusado de fazer caixa de campanha com recursos desviados do programa.
Dilma também elogiou o PCdoB, partido que, apesar das suspeitas sobre o envolvimento no esquema de desvio de recursos, ela decidiu preservar na pasta. "Perco um colaborador, mas preservo o apoio a um partido que, em meu governo, considero fundamental."
Aldo Rebelo também fez elogios ao PCdoB, ao programa Segundo Tempo e ao ex-ministro Orlando Silva. Ele lembrou o tempo da ditadura militar em que o "sangue do partido foi derramado em nome da democracia". "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos e o mal é levado para sempre", disse, defendendo seu antecessor. "Talvez mais que inocente, o senhor seja vítima".
Rebelo lembrou que o Segundo Tempo foi concebido sem ter uma estrutura física para que funcionasse e citou como feito do programa a criação de áreas para a prática de esportes em escolas e praças. O novo ministro dirigiu-se à Dilma para dizer que o convite para integrar a equipe ministerial foi aceito com a ciência de que há desafios do Ministério do Esporte que estão além de sua competência. "Eu assumi essa responsabilidade com a humildade de saber que o desafio talvez esteja em um nível mais elevado que minha capacidade. Os desafios são mais leves e menores pelo que já foi feito", considerou.
O ex-ministro Orlando Silva repetiu, na cerimônia de posse do sucessor, que vai lutar para provar que é inocente das acusações de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos que acabaram motivando sua saída do governo. Em um discurso longo e emocionado, Silva enfatizou que "a verdade" aparecerá em breve.
"Estou feliz por poder olhar nos olhos de cada um de vocês e dizer que sou inocente. Os dias vão passar e a verdade vai aparecer", disse o ex-ministro que foi aplaudido pelas pessoas presentes à posse de Rebelo. Entre elas, estavam o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, além de dirigentes dos principais clubes de futebol e de vários políticos.
EBC
Edição: Camilo Borges
Governo do Estado participa de Fórum Sulamericano de Turismo em Niterói
Previsão é de que 200 mil pessoas visitem o evento entre os dias 4 e 26 de novembro
Seguindo a tradição de Niterói de realizar encontros internacionais, a cidade vai sediar de 4 a 26 de novembro, no Hotel Mercure Niterói Orizzonte, o Niterói - Encontro com a América do Sul. Neste mesmo período, nos dias 7 e 8, acontecerá o Fórum Sulamericano de Turismo, no Unilasale, que contará com a parceria da Secretaria de Estado de Turismo e receberá representantes dos doze países.
O Fórum, realizado pela Prefeitura de Niterói, através da Neltur, terá palestras e mesas redondas com temas ligados à atividade turística no Brasil e a relação com os outros países da América do Sul. Já o Niterói - Encontro com a América do Sul prevê mais de 250 atividades gratuitas, contemplando diversas áreas como turismo, cinema, artes populares, música, dança, gastronomia, teatro, folclore, esporte, eventos acadêmicos, entre outras.
Segundo o secretário de estado de Turismo, Ronald Ázaro, o Encontro Niterói com a América do Sul será um evento diferenciado, que ultrapassa as fronteiras do próprio município e do Estado do Rio, colocando Niterói como a Embaixada do Rio e do Brasil.
"Niterói dá uma lição ao realizar esse evento de grande envergadura e de abrangência internacional".
Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, o turismo mundial voltou a bater recorde no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 4,4%. O melhor desempenho foi o da América do Sul, com crescimento de 15%, três vezes superior à média mundial. No mesmo período, o Brasil registrou um crescimento de 11,7%.
Para Marcos Pereira, chefe de gabinete da Setur, o Fórum Sulamericano de Turismo é uma grande oportunidade de promover o Estado do Rio de Janeiro em todos os países da América do Sul.
"Além da enorme promoção dos nossos atrativos, será um grande encontro acadêmico de troca de experiências e ações de fomento do turismo bem sucedidas entre os países".
O secretário municipal de Turismo de Niterói e presidente da Neltur, José Haddad, disse que a expectativa de público é de 200 mil visitantes.
"Durante um mês a cidade de Niterói vai estar envolvida nesse grande evento que vai atrair para o município milhares de pessoas. O encontro vai criar consideráveis relações internacionais, proporcionando a troca de vivências entre culturas de cada um dos países sul-americanos".
Haddad acrescentou ainda que já está confirmada a presença de mais de 700 convidados entre artistas, intelectuais e personalidades públicas de todos os países da América do Sul. Além da Secretaria de Estado de Turismo, o evento conta com o apoio dos ministérios do Turismo, da Cultura, das Relações Exteriores e Itamaraty.
O Mercure Niterói Orizzonte fica na Rua Engenheiro Velasco, 321, no Gragoatá.
Seguindo a tradição de Niterói de realizar encontros internacionais, a cidade vai sediar de 4 a 26 de novembro, no Hotel Mercure Niterói Orizzonte, o Niterói - Encontro com a América do Sul. Neste mesmo período, nos dias 7 e 8, acontecerá o Fórum Sulamericano de Turismo, no Unilasale, que contará com a parceria da Secretaria de Estado de Turismo e receberá representantes dos doze países.
O Fórum, realizado pela Prefeitura de Niterói, através da Neltur, terá palestras e mesas redondas com temas ligados à atividade turística no Brasil e a relação com os outros países da América do Sul. Já o Niterói - Encontro com a América do Sul prevê mais de 250 atividades gratuitas, contemplando diversas áreas como turismo, cinema, artes populares, música, dança, gastronomia, teatro, folclore, esporte, eventos acadêmicos, entre outras.
Segundo o secretário de estado de Turismo, Ronald Ázaro, o Encontro Niterói com a América do Sul será um evento diferenciado, que ultrapassa as fronteiras do próprio município e do Estado do Rio, colocando Niterói como a Embaixada do Rio e do Brasil.
"Niterói dá uma lição ao realizar esse evento de grande envergadura e de abrangência internacional".
Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, o turismo mundial voltou a bater recorde no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 4,4%. O melhor desempenho foi o da América do Sul, com crescimento de 15%, três vezes superior à média mundial. No mesmo período, o Brasil registrou um crescimento de 11,7%.
Para Marcos Pereira, chefe de gabinete da Setur, o Fórum Sulamericano de Turismo é uma grande oportunidade de promover o Estado do Rio de Janeiro em todos os países da América do Sul.
"Além da enorme promoção dos nossos atrativos, será um grande encontro acadêmico de troca de experiências e ações de fomento do turismo bem sucedidas entre os países".
O secretário municipal de Turismo de Niterói e presidente da Neltur, José Haddad, disse que a expectativa de público é de 200 mil visitantes.
"Durante um mês a cidade de Niterói vai estar envolvida nesse grande evento que vai atrair para o município milhares de pessoas. O encontro vai criar consideráveis relações internacionais, proporcionando a troca de vivências entre culturas de cada um dos países sul-americanos".
Haddad acrescentou ainda que já está confirmada a presença de mais de 700 convidados entre artistas, intelectuais e personalidades públicas de todos os países da América do Sul. Além da Secretaria de Estado de Turismo, o evento conta com o apoio dos ministérios do Turismo, da Cultura, das Relações Exteriores e Itamaraty.
O Mercure Niterói Orizzonte fica na Rua Engenheiro Velasco, 321, no Gragoatá.
Tratamento de Lula vai até janeiro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tratar do câncer na laringe até, pelo menos, janeiro. Ele deve passar por três sessões de quimioterapia até o final deste ano e por uma de radioterapia no início de 2012.
O cronograma foi divulgado hoje (31) pela equipe médica responsável pelo tratamento do ex-presidente. Lula está no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e é acompanhado pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e Luiz Paulo Kowalski.
Em entrevista coletiva no hospital, os médicos disseram que Lula passará por sessões de quimioterapia a cada 21 dias. Nessas sessões, ele receberá remédios por meio de um catéter implantado em seu peito. Cada sessão vai durar cinco dias, mas Lula não precisará ficar no hospital nesse período. Parte dos medicamentos será dada a ele no hospital e outra deve ser injetada no catéter, quando ele estiver em casa.
Já a radioterapia deve começar cerca de 40 dias após a última sessão de quimioterapia. O tratamento será localizado e feito em uma máquina, no hospital.
O médico Paulo Hoff destacou que o tumor do ex-presidente é de agressividade média e, geralmente, responde bem à quimioterapia. Por isso, os médicos descartaram, por hora, uma cirurgia. "A chance de cura é muito boa."
EBC
Edição: Camilo Borges
O cronograma foi divulgado hoje (31) pela equipe médica responsável pelo tratamento do ex-presidente. Lula está no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e é acompanhado pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e Luiz Paulo Kowalski.
Em entrevista coletiva no hospital, os médicos disseram que Lula passará por sessões de quimioterapia a cada 21 dias. Nessas sessões, ele receberá remédios por meio de um catéter implantado em seu peito. Cada sessão vai durar cinco dias, mas Lula não precisará ficar no hospital nesse período. Parte dos medicamentos será dada a ele no hospital e outra deve ser injetada no catéter, quando ele estiver em casa.
Já a radioterapia deve começar cerca de 40 dias após a última sessão de quimioterapia. O tratamento será localizado e feito em uma máquina, no hospital.
O médico Paulo Hoff destacou que o tumor do ex-presidente é de agressividade média e, geralmente, responde bem à quimioterapia. Por isso, os médicos descartaram, por hora, uma cirurgia. "A chance de cura é muito boa."
EBC
Edição: Camilo Borges
domingo, 30 de outubro de 2011
Cacique da São José Já tem Samba para 2012.
Na noite deste sábado (29), o G. R. E. S. Cacique da São José, Escola do grupo principal do carnaval da cidade sorriso, foi a primeira a escolher seu samba-enredo para o carnaval de 2012.
O cacique que será a segunda escola a desfilar no domingo de carnaval tem como enredo: “EU TENHO A FORÇA” do carnavalesco Alexandre Grande, fez uma bela festa em sua quadra, alias festa essa que já é uma tradição da agremiação.
Com apresentação do casal de mestre sala e porta bandeira, Felipe e Rafaela, bateria, Rainha de Bateria Adriana, interpretes de coirmãs cantaram sambas, presentes componentes e diretores da Souza Soares, Tá Mole Mas é Meu, União da Engenhoca, Cubango, Bafo do Tigre, Sossego e Sabiá, a festa rolou até o dia raia no domingo.
A final com três parcerias mostrou como é difícil escolher um samba para representar a agremiação, mas no final foi escolhido o samba das parcerias de Robson Ramos, Carlinhos 12, Rafael Lopes e Talles Guilherme.
Já no próximo dia 27 de outubro a escola comemora mais um ano de carnaval e realiza nova festa com deliciosa dobradinha, a partir das 12h, com muito samba e brincadeiras para as crianças da comunidade.
Camilo Borges - Repórter e apresentador
EPIDEMIA DE DENGUE É TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALERJ
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Bruno Correia (PDT), realizará, nesta segunda-feira (31), às 10h, no Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir os casos de dengue no estado. De acordo com o parlamentar, a gravidade dos surtos periódicos da doença exige uma mobilização imediata do poder público. “Para evitar que se repitam os números alarmantes registrados nos últimos anos, precisamos agir o quanto antes”, argumentou o deputado.
Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes; o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; Hellen Miyamoto, representante da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; e o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes; o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; Hellen Miyamoto, representante da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; e o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
sábado, 29 de outubro de 2011
Lula fará quimioterapia para combater tumor na laringe
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará uma quimioterapia nos próximos dias para tratar um tumor na laringe. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Boletim divulgado às 11h diz que o ex-presidente, que completou 66 anos nesta semana, recebeu o diagnóstico hoje de manhã, depois de se submeter a exames no hospital. Segundo o comunicado, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia. De acordo com o hospital, o ex-presidente está bem e deverá realizar o procedimento em caráter ambulatorial.
Lula permanece no Sírio-Libanês descansando após os exames. Segundo a assessoria do hospital, ele deve deixar o local ainda hoje.
A equipe responsável pelo acompanhamento do ex-presidente é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens Brito Neto.
EBC
Edição: Camilo Borges
Boletim divulgado às 11h diz que o ex-presidente, que completou 66 anos nesta semana, recebeu o diagnóstico hoje de manhã, depois de se submeter a exames no hospital. Segundo o comunicado, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia. De acordo com o hospital, o ex-presidente está bem e deverá realizar o procedimento em caráter ambulatorial.
Lula permanece no Sírio-Libanês descansando após os exames. Segundo a assessoria do hospital, ele deve deixar o local ainda hoje.
A equipe responsável pelo acompanhamento do ex-presidente é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens Brito Neto.
EBC
Edição: Camilo Borges
Bombeiros promovem ação de combate à dengue no Piscinão de São Gonçalo
Objetivo é conscientizar a população sobre as formas de atuação preventiva contra a proliferação do Aedes aegypti
Neste sábado (29), das 8 às 12 horas, militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro estarão no Piscinão de São Gonçalo para mais uma ação de combate à dengue. O objetivo é conscientizar a população sobre as formas de atuação preventiva contra a proliferação do Aedes aegypti. Serão distribuídas cartilhas explicativas com medidas que podem ser adotadas para eliminar os focos e criadouros do mosquito.
O grupo de mobilização antidengue do CBMERJ fará novas ações nas próximas semanas. As atividades acontecem sempre aos sábados e em locais com grande fluxo de pessoas.
De acordo com o coordenador-executivo do projeto, capitão BM Daniel Barcellos, a iniciativa vai contribuir para que o impacto sobre uma possível epidemia seja minimizado. Segundo Barcellos, no último fim de semana, os bombeiros participaram do evento Guerreiros conta a Dengue, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado, com a participação da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.
"Setenta e cinco estabelecimentos comerciais foram visitados e mais de 150 pessoas foram abordadas durante o evento. Consideramos muito produtiva a nossa ida a Nilópolis. As campanhas contra a dengue são de fundamental importância para que os moradores do nosso estado se acostumem a tratar a dengue como algo presente e sério. Ações como essa fazem com que nossa esperança na erradicação da doença torne-se mais próxima da realidade em que vivemos" disse.
A campeã olímpica de vôlei de praia, Jackeline Silva, participará do evento, com oficinas do esporte para quem for lá conferir, estão previstas ainda atividades de recreação, esquetes teatrais, teatro de bonecos, jogo de vôlei com artistas, exposição do ciclo do mosquito, entre outras. As ações educativas serão destinadas tanto para as crianças como para os adultos.
Ascom da Secretaria de Defesa Civil e CBMERJ
Edição: Camilo Borges
Neste sábado (29), das 8 às 12 horas, militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro estarão no Piscinão de São Gonçalo para mais uma ação de combate à dengue. O objetivo é conscientizar a população sobre as formas de atuação preventiva contra a proliferação do Aedes aegypti. Serão distribuídas cartilhas explicativas com medidas que podem ser adotadas para eliminar os focos e criadouros do mosquito.
O grupo de mobilização antidengue do CBMERJ fará novas ações nas próximas semanas. As atividades acontecem sempre aos sábados e em locais com grande fluxo de pessoas.
De acordo com o coordenador-executivo do projeto, capitão BM Daniel Barcellos, a iniciativa vai contribuir para que o impacto sobre uma possível epidemia seja minimizado. Segundo Barcellos, no último fim de semana, os bombeiros participaram do evento Guerreiros conta a Dengue, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado, com a participação da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.
"Setenta e cinco estabelecimentos comerciais foram visitados e mais de 150 pessoas foram abordadas durante o evento. Consideramos muito produtiva a nossa ida a Nilópolis. As campanhas contra a dengue são de fundamental importância para que os moradores do nosso estado se acostumem a tratar a dengue como algo presente e sério. Ações como essa fazem com que nossa esperança na erradicação da doença torne-se mais próxima da realidade em que vivemos" disse.
A campeã olímpica de vôlei de praia, Jackeline Silva, participará do evento, com oficinas do esporte para quem for lá conferir, estão previstas ainda atividades de recreação, esquetes teatrais, teatro de bonecos, jogo de vôlei com artistas, exposição do ciclo do mosquito, entre outras. As ações educativas serão destinadas tanto para as crianças como para os adultos.
Ascom da Secretaria de Defesa Civil e CBMERJ
Edição: Camilo Borges
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
COMISSÃO DA ALERJ IRÁ DISCUTIR AMPLIAÇÃO DA TELEFONIA NA ZONA RURAL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro instalou, nesta quinta (27), uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo para Universalização dos Serviços de Telecomunicações. O colegiado será presidido pelo deputado Rogério Cabral (PSB). Criado em 2000 pelo Governo federal, o Fust tem por objetivo expandir o uso das telecomunicações no país, em especial nas áreas rurais. Mas, de acordo com Cabral, os recursos não estão sendo aplicados. “Desde a legislatura anterior, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj luta, de forma pioneira, pela liberação do fundo. A criação de uma comissão específica nos ajudará a fortalecer esse movimento com outras Casas legislativas do País e levá-lo ao Congresso”, afirma o deputado.
De acordo com o parlamentar, estima-se que o Fust já tenha recursos na ordem de R$ 10 bilhões, provenientes da contribuição mensal de 1% da receita bruta de empresas de telecomunicações. “Esses recursos são essenciais para levar infraestrutura de telefonia para a área rural, na medida em que as empresas alegam que o investimento é economicamente inviável”, completou. Também farão parte da comissão os deputados João Peixoto (PSDC), como vice-presidente e Paulo Ramos (PDT), como relator. O primeiro evento realizado pelo colegiado será uma audiência pública na Alerj, no próximo dia 21, em conjunto com a Comissão de Agricultura e com a participação de representantes de Assembleias de diversos estados, para debater a regulamentação do Fust.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
De acordo com o parlamentar, estima-se que o Fust já tenha recursos na ordem de R$ 10 bilhões, provenientes da contribuição mensal de 1% da receita bruta de empresas de telecomunicações. “Esses recursos são essenciais para levar infraestrutura de telefonia para a área rural, na medida em que as empresas alegam que o investimento é economicamente inviável”, completou. Também farão parte da comissão os deputados João Peixoto (PSDC), como vice-presidente e Paulo Ramos (PDT), como relator. O primeiro evento realizado pelo colegiado será uma audiência pública na Alerj, no próximo dia 21, em conjunto com a Comissão de Agricultura e com a participação de representantes de Assembleias de diversos estados, para debater a regulamentação do Fust.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Exames gratuitos para homens e mulheres na Câmara de Niterói
O consultório itinerante do Hospital Adventista Silvestre, de Santa Tereza, retornou à Câmara de Vereadores para realização de novos exames de prevenção ao câncer. Desta vez os homens também serão atendidos com avaliação do PSA para detectar a probabilidade do câncer de próstata. Até 3 de novembro, de segunda à quinta, entre 9 e 15 horas, a detecção do câncer no colo de útero e de mamas estará sendo feito em mulheres. Já nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, a partir das 8 horas, será realizada a coleta de sangue em homens e mulheres para realização de hemograma completo, lipidograma para medir o colesterol, glicose e o PSA.
“Para coleta de sangue tanto homens como mulheres devem estar em jejum de 12 horas e trazerem um documento de identidade. A nossa previsão é que sejam realizados 200 exames de sangue, 100 a cada dia. Para as mulheres, além dos testes rotineiros, também estamos verificando a dosagem hormonal”, explica Salisa Roberta dos Santos Schumann, enfermeira do Hospital Silvestre. A vinda da equipe do Hospital Adventista deu-se por iniciativa do vereador Emanuel Rocha (PDT), primeiro-secretário da Câmara. Qualquer pessoa pode fazer o exame gratuitamente, só em setembro foram realizadas 76 avaliações médicas. Além da equipe do Hospital, funcionários da Câmara trabalham como voluntários.
Para as mulheres que forem realizar o exame é importante que não tenham tido relações sexuais nos três dias anteriores; não fazer uso de cremes vaginais e evitarem o uso da ducha vaginal. Para melhor resultado dos exames, ele deve ser feito com um mínimo de sete dias após o fim do ciclo menstrual ou estar faltando, no máximo, três dias para seu início. A mulher também não pode estar fazendo uso de espermicidas.
Ainda conforme Salisa Schumann, é fundamental que todas façam o exame uma vez por ano. “Se detectamos alguma alteração, encaminhamos a paciente à Divisão Médica da Câmara que faz o pedido para exames complementares, como mamografia e ultrassom, nos hospitais e policlínicas da Rede Municipal de Saúde”, explicou. O Hospital Silvestre também tem convênio com o Instituto Nacional do Câncer para casos mais graves.
SAIBA MAIS
O câncer de colo do útero, também chamado de cervical, demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que podem desencadear o câncer são descobertas facilmente no exame preventivo, conhecido também como Papanicolau, por isso é importante a sua realização periódica. A principal alteração que pode levar a esse tipo de câncer é a infecção pelo papilomavírus humano, o HPV, com alguns subtipos de alto risco e relacionados a tumores malignos.
O câncer de mama é o desenvolvimento anormal das células do seio. Estas células crescem e substituem o tecido saudável. Câncer de mama é uma doença tratável. A descoberta precoce é a chave para sobrevivência. Normalmente começa com um pequeno nódulo que, com o tempo, pode crescer e se espalhar para áreas próximas, como músculos e pele, assim como nódulos de pus sob o braço. Mais ou menos uma entre oito mulheres desenvolvem câncer de mama. Mesmo com o recente progresso de descoberta precoce e tratamentos aperfeiçoados, a doença é a terceira maior causa de morte entre mulheres nos Estados Unidos.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
APROVADO PROJETO QUE FACILITA DESCARTE DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (27), em discussão única, o projeto de lei, do Poder Executivo, que altera o código de administração financeira, criando critérios de identificação de bens públicos. O texto permite o descarte de bens móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos e obsoletos. E, ainda, dos recuperáveis que onerem “de maneira desproporcional o erário”. Para isso, ele conceitua todas essas condições dos bens móveis.
“Hoje, a compra de qualquer cadeira ou aparelho de ar-condicionado implica em um encalhe e em uma burocracia enorme. Ao agilizar o descarte, este projeto torna o balanço patrimonial do Estado algo real, expressando o que está em utilidade”, explica o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa. O projeto foi aprovado com duas emendas: uma determina a doação a pessoas jurídicas de utilidade pública e outra condiciona a doação a laudo técnico comprovando o estado do bem a ser descartado.
A proposta será enviada ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“Hoje, a compra de qualquer cadeira ou aparelho de ar-condicionado implica em um encalhe e em uma burocracia enorme. Ao agilizar o descarte, este projeto torna o balanço patrimonial do Estado algo real, expressando o que está em utilidade”, explica o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa. O projeto foi aprovado com duas emendas: uma determina a doação a pessoas jurídicas de utilidade pública e outra condiciona a doação a laudo técnico comprovando o estado do bem a ser descartado.
A proposta será enviada ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
CODIN DOARÁ TERRENO PARA COMPLEXO INDUSTRIAL EM RESENDE
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (27), em discussão única, o projeto de lei, do Poder Executivo, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro a fazer a doação de um terreno no município de Resende, no Médio Paraíba, para a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. construir sua fábrica. O texto, que faz parte do pacote de propostas que facilita a instalação da montadora japonesa no estado, traz como condições o prazo de até cinco anos para o inicio da operação da fábrica, o investimento na produção anual de, no mínimo, 200 mil veículos automotores e a manutenção, por 20 anos, de 800 empregos.
“A vinda desta empresa é fundamental para consolidar o polo automotivo, junto com a Peugeot-Citroën, que anunciou a duplicação da sua fábrica, e com a Man, que também investirá na área de caminhões. A meta é que o Rio de Janeiro, até 2016, esteja fabricando um milhão de veículos”, informou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa. A doação do terreno que, segundo informou o Governo, tem três milhões de metros quadrados e está avaliado em R$ 100 milhões, ganhou novas regras a partir da aprovação de nove emendas parlamentares.
Elas garantem o pagamento, pela empresa, dos encargos gerados pela doação, cota de 3% dos postos de trabalho para o primeiro emprego, além de cancelarem a doação e reincorporarem o terreno em caso de descumprimento das condições previstas. O texto segue para a sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“A vinda desta empresa é fundamental para consolidar o polo automotivo, junto com a Peugeot-Citroën, que anunciou a duplicação da sua fábrica, e com a Man, que também investirá na área de caminhões. A meta é que o Rio de Janeiro, até 2016, esteja fabricando um milhão de veículos”, informou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa. A doação do terreno que, segundo informou o Governo, tem três milhões de metros quadrados e está avaliado em R$ 100 milhões, ganhou novas regras a partir da aprovação de nove emendas parlamentares.
Elas garantem o pagamento, pela empresa, dos encargos gerados pela doação, cota de 3% dos postos de trabalho para o primeiro emprego, além de cancelarem a doação e reincorporarem o terreno em caso de descumprimento das condições previstas. O texto segue para a sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
GARANTIDA DIVULGAÇÃO DE DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS EM CARTÓRIOS
A possibilidade de realização de divórcio ou de separação consensuais por meio de escritura pública, uma garantia de Lei federal, será informada ao cidadão através de cartazes ou avisos afixados nos cartórios do Estado do Rio. A determinação consta do projeto de lei, de autoria da deputada Graça Pereira (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (27), em segunda discussão.
“Este projeto tem o valor de levar até as pessoas a informação de que os divórcios, se consensuais, podem ser feitos de forma muito mais simples, em cartórios. Pessoas passam por desgastes muito maiores por não terem esta informação”, destaca a parlamentar. Graça acrescentou que o divórcio e a separação consensuais podem ser realizados mediante escritura pública desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e sejam observados os requisitos quanto a prazos legais.
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se transformado em lei, ele punirá com multa de mil Ufirs o notário que não divulgar o direito.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“Este projeto tem o valor de levar até as pessoas a informação de que os divórcios, se consensuais, podem ser feitos de forma muito mais simples, em cartórios. Pessoas passam por desgastes muito maiores por não terem esta informação”, destaca a parlamentar. Graça acrescentou que o divórcio e a separação consensuais podem ser realizados mediante escritura pública desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e sejam observados os requisitos quanto a prazos legais.
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se transformado em lei, ele punirá com multa de mil Ufirs o notário que não divulgar o direito.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Morre no Rio o comentarista esportivo Luiz Mendes
Segundo hospital, radialista tinha leucemia linfocítica crônica.
Ele estava internado no CTI desde o dia 18 de outubro.
O comentarista esportivo Luiz Mendes morreu na manhã desta quinta-feira (27), aos 87 anos, após complicações decorrentes de uma leucemia linfocítica crônica, como informou a assessoria do Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, onde estava internado desde o dia 18 de outubro, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI).
O radialista narrou fatos marcantes da história do futebol brasileiro, como a final da Copa de 1950, no Rio, quando o Brasil perdeu a final para o Uruguai, no episódio que ficou conhecido por "Maracanazo", e a Copa do Mundo de 1958, a primeira das cinco conquistadas pela seleção brasileira, na Suécia.
A Rádio Globo prestou uma homenagem ao radialista, com uma seleção de áudios de Luiz Mendes, que pode ser ouvida na internet. O site da rádio ressaltou ainda que, em mais de 70 anos de profissão, Luiz Mendes foi o único brasileiro a narrar a final de Copa do Mundo de 1954, na Suíça.
Vida dedicada ao jornalismo esportivo
No livro "Minha gente - Luiz Mendes, o mestre da crônica esportiva do Brasil" (editora 7 Letras), a jornalista Ana Maria Pires narra a trajetória do radialista em 70 anos de carreira, desde o início como locutor de um serviço de auto-falante na cidade de Ijuí (RS), passando pela contratação pela Rádio Globo do Rio, no final de 1944, o casamento com a atriz Daisy Lúcidi, uma estrela das radionovelas nos anos 50, e suas experiências de cobertura 'in loco" de 13 copas do mundo de futebol.
Em depoimento no livro, Mendes descreve sua narração no famoso gol do Uruguai. "Eu próprio fiquei tão perplexo na hora do gol, que dei nove inflexões diferentes ao gol. Eu fui narrando normalmente, “Gol do Uruguai!”. Depois, Gol do Uruguai? Gol do Uruguai, senhores! Gol do Uruguai... Gol do Uruguai... E fui assim, trocando de inflexão, até chegar à nona. Acho que fiz aquilo para despertar a mim mesmo e começar a falar como havia sido o gol, o que tinha acontecido e o que poderia acontecer, pois faltavam poucos minutos para o final da partida. Naquele momento, senti que a Copa do Mundo estava indo embora como água que corre pelos vãos dos dedos, algo que não se consegue segurar. O sentimento era cristalino. (...) Foi uma coisa terrível", diz o radialista em trecho do livro.
Na obra, Mendes descreve também sua maior alegria com o futebol. "A cobertura da conquista da primeira Copa do Mundo pela seleção brasileira, em 1958, na Suécia, foi a emoção mais forte que vivi em minha vida profissional. Tanto que meus olhos se encheram de lágrimas tão logo gritei “Brasil, Campeão do Mundo de 1958.” Como dizem por aí, a primeira vez a gente nunca esquece!"
Além da Rádio Globo, Luiz Mendes trabalhou também na Rádio Farroupilha,TV Rio, TV Globo, Rádio Continental, TV Educativa e TV Tupi e escreveu quatro livros sobre futebol: "As Táticas do Futebol Brasileiro - Da Pelada à Pelé (1963), "As Táticas do Futebol (Antigas e Atuais) (1979), "Futebol Regras e Táticas (1979) e "Sete (7) Mil Horas de Futebol" (1999).
G1
Aldo Rebelo é confirmado novo ministro do Esporte
A Presidência da República confirmou o deputado Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, disse que a escolha é definitiva e que o nome de Aldo será publicado no Diário Oficial de amanhã.
Ao se reunir com Aldo Rebelo no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff pediu a ele que conduza o ministério com o objetivo de enfrentar “todos os desafios da Copa do Mundo e das Olimpíadas”. Aldo Rebelo disse que fará entrevista coletiva para falar sobre sua gestão.
Nascido em Alagoas, Aldo está no quinto mandato de deputado federal. Ele foi eleito pelo PCdoB de São Paulo. Jornalista e escritor, Aldo iniciou a atuação política como líder do movimento estudantil e chegou a presidir a União Nacional dos Estudantes. Ele também é um dos fundadores da União da Juventude Socialista.
Sua militância o levou a se eleger vereador em São Paulo, primeiro cargo no Legislativo. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2008-2010), Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Relações Institucionais e líder do governo na Câmara.
No primeiro semestre deste ano, Aldo Rebelo foi relator do projeto do novo Código Florestal, matéria que dividiu a base governista e chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta agora é discutida no Senado.
Aldo é conhecido por sua postura nacionalista. Um dos projetos apresentados por ele é o que prevê a redução de estrangeirismos na língua portuguesa.
Ele assume a vaga de Orlando Silva que deixou o Ministério do Esporte depois de o STF instaurar inquérito para apurar denúncias de desvio de dinheiro em ações da pasta. Há duas semanas, o policial militar João Dias acusou o ex-ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja. Desde então, Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência.
O ex-ocupante da pasta e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também é acusado de desviar dinheiro do programa. A ministra Cármen Lúcia determinou que o inquérito que já investiga Agnelo Queiroz no Superior Tribunal de Justiça fosse levado ao STF para que ela avaliasse se o processo deve correr em conjunto com o de Orlando Silva. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há uma “relação intensa” entre os casos. Com a saída de Orlando Silva do ministério, o inquérito passa a ser conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça.
Edição: Camilo Borges
EBC (foto Veja)
ESTALOZZI PARTICIPA DO NITERÓI ACESSÍVEL COM EQUIPAMENTOS DE ÓRTESE E PRÓTESE
A Associação Pestalozzi de Niterói participa nesta quinta (27), no horário de 14h às 18h, na Ilha da Conceição, de mais uma etapa do Programa Niterói Acessível, realizado pela Secretária Municipal de Acessibilidade e Cidadania. Neste evento, que acontecerá no Clube Luzitano, a Pestalozzi apresentará os equipamentos produzidos em seu Laboratório de Órtese e Prótese e distribuído gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde para diversas cidades do estado.
Durante o Niterói Acessível, técnicos da Pestalozzi irão orientar as pessoas de como elas podem solicitar equipamentos como andadores, cadeiras de rodas e muletas, além de próteses como pernas mecânicas e órteses como calhas e palmilhas adaptadas para pessoas com dificuldades de locomoção ou com deficiência. “Participamos todo mês com os equipamentos do nosso Laboratório e sempre nos surpreendemos com a quantidade de pessoas necessitadas de equipamentos para a sua locomoção e que não conhecem a possibilidade de conseguirem sem custo”, explica Ana Paula Ferreira, coordenadora do setor.
O Laboratório de Órteses e Próteses da Pestalozzi de Niterói faz parte de uma rede montada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar o programa de protetização no país. “Somos credenciados pelo Ministério da Saúde para oferecer este serviço a inúmeros municípios do Estado do Rio, entre eles Niterói, Maricá e São Gonçalo”, explica Ana Paula.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
Durante o Niterói Acessível, técnicos da Pestalozzi irão orientar as pessoas de como elas podem solicitar equipamentos como andadores, cadeiras de rodas e muletas, além de próteses como pernas mecânicas e órteses como calhas e palmilhas adaptadas para pessoas com dificuldades de locomoção ou com deficiência. “Participamos todo mês com os equipamentos do nosso Laboratório e sempre nos surpreendemos com a quantidade de pessoas necessitadas de equipamentos para a sua locomoção e que não conhecem a possibilidade de conseguirem sem custo”, explica Ana Paula Ferreira, coordenadora do setor.
O Laboratório de Órteses e Próteses da Pestalozzi de Niterói faz parte de uma rede montada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar o programa de protetização no país. “Somos credenciados pelo Ministério da Saúde para oferecer este serviço a inúmeros municípios do Estado do Rio, entre eles Niterói, Maricá e São Gonçalo”, explica Ana Paula.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
REFORMA NAS ESCOLAS PODERÁ CUSTAR R$ 1,5 BILHÃO PARA O GOVERNO
O Governo do estado estima que, nos próximos quatro anos, os investimentos na reforma da parte física das escolas da rede de ensino poderão chegar a R$ 1,5 bilhão. A informação foi dada pelo subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro, nesta quarta (26), durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a informação indica que as metas do Plano Estadual de Educação serão cumpridas.
“Se esse investimento sair do papel, será possível cumprir as metas do PEE de que, até 2014, todas as escolas mantidas pela rede estadual tenham a infraestrutura mínima adequada. Isso engloba área esportiva coberta, biblioteca, laboratórios de ciências e informática”, comemorou o parlamentar. Ribeiro informou ainda que, nos últimos 12 meses, 780 escolas tiveram algum tipo de intervenção para a recuperação da parte física. “Na parceria com a Empresa de Obras Públicas, ganhou-se mais agilidade e mais foco e a qualidade dos gastos melhorou. Temos R$ 38 milhões em obras já licitadas e em curso e mais R$ 56 milhões para serem licitadas”, disse.
O coordenador de Planejamento e Controle da Emop, Bruno Poswolski, disse que a prioridade na recuperação das escolas tem sido na Baixada Fluminense. “A Baixada é o local onde as escolas têm o maior nível de degradação. Por isso, num total de 302 escolas, 83 já sofreram intervenções”, pontuou. Ele disse ainda que esses dados referem-se aos últimos cinco meses. “Nesse período, fizemos obras emergenciais para verificar aquilo que era mais necessário. Nos próximos anos, vai haver uma melhora significativa”, garantiu.
Líder do Governo na Alerj, o deputado André Correa ressaltou que o Poder Executivo vem procurando vencer a falta de cuidado que esse setor recebeu durante vários anos. “De 2000 a 2006, a média de investimento foi de R$ 24,5 milhões. Só no ano de 2009, foram quase R$ 180 milhões de investimento. Este ano chegaremos perto de R$ 200 milhões. Em um ano, houve mais investimentos do que em seis anos”, apontou Correa.
Comte Bittencourt comentou que seria importante que o cronograma de obras fosse disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Educação. “É importante que a comunidade escolar possa acompanhar e ter acesso a essas informações”, disse o parlamentar. De acordo com representantes da Secretaria presentes na audiência, os dados serão disponibilizados em breve.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO DE TURISMO PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE EXTRAVIO DE MALAS EM AEROPORTOS
Diante das denúncias de passageiros que utilizam os aeroportos Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont, que afirmam sofrer arrombamentos e extravios de bagagens, a presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputada Myriam Rios (PDT), enviou um requerimento de informações com solicitações de esclarecimentos à Infraero, estatal responsável pela gestão dos aeroportos. “Nos últimos meses, usuários e funcionários de companhias aéreas chegaram ao meu gabinete para fazer as reclamações”, afirma a parlamentar, que também já teve a mala extraviada em uma ocasião.
“É uma situação desagradável que pode acontecer com qualquer um e tende a aumentar com o maior volume de turistas que a cidade vai receber para os megaeventos, como a Copa e as Olimpíadas”, completa. Por meio do requerimento, a deputada solicita ao superintendente Regional do Rio de Janeiro da Infraero, Lucínio Baptista da Silva, o envio das imagens do circuito interno das áreas de carga dos aeroportos, além de mais informações sobre os responsáveis por estes setores.
“Desejamos saber se o transporte das malas é executado por funcionários da estatal ou por empresas terceirizadas e como é feita a seleção deles, tendo em vista a responsabilidade desta tarefa”, declara a pedetista. A Infraero também está sendo questionada pelo colegiado sobre quais ações combativas estão sendo implantadas para coibir tais fatos. Para a deputada, o usuário precisa se sentir seguro de que seus bens pessoais estarão resguardados.
“Muitos utilizam inclusive o serviço de mala envelopada, recurso para proteger a bagagem, prestado por outras empresas, para ter uma garantia que deveria ser dada pelos gestores dos aeroportos”, finaliza Myrian Rios.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“É uma situação desagradável que pode acontecer com qualquer um e tende a aumentar com o maior volume de turistas que a cidade vai receber para os megaeventos, como a Copa e as Olimpíadas”, completa. Por meio do requerimento, a deputada solicita ao superintendente Regional do Rio de Janeiro da Infraero, Lucínio Baptista da Silva, o envio das imagens do circuito interno das áreas de carga dos aeroportos, além de mais informações sobre os responsáveis por estes setores.
“Desejamos saber se o transporte das malas é executado por funcionários da estatal ou por empresas terceirizadas e como é feita a seleção deles, tendo em vista a responsabilidade desta tarefa”, declara a pedetista. A Infraero também está sendo questionada pelo colegiado sobre quais ações combativas estão sendo implantadas para coibir tais fatos. Para a deputada, o usuário precisa se sentir seguro de que seus bens pessoais estarão resguardados.
“Muitos utilizam inclusive o serviço de mala envelopada, recurso para proteger a bagagem, prestado por outras empresas, para ter uma garantia que deveria ser dada pelos gestores dos aeroportos”, finaliza Myrian Rios.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
APROVADO BENEFÍCIO FISCAL PARA MONTADORA NISSAN
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (26), em discussão única, o projeto de lei, do Poder Executivo, que concede tratamento tributário especial à Nissan do Brasil Automóveis Ldta. Aprovado com a adição de 19 emendas, o texto adia a cobrança de ICMS em algumas operações da fábrica, como no desembaraço e aquisições de máquinas e de matéria prima, na liberação de veículos montados, na prestação de serviços de transporte intermunicipal, entre outros. O prazo do adiamento da cobrança será de 50 anos. “A fábrica não deixará de pagar imposto na venda do automóvel, mas, apenas, em determinadas operações. Apenas não estamos cobrando imposto sobre investimento”, explicou o líder do Governo na Casa, deputado André Correa.
O tratamento tributário especial é extensivo a empresas que venham a se instalar no complexo industrial compreendido em um raio de até 65 km da Nissan. O texto original, que estabelecia o limite de 50km, foi alterado por emenda parlamentar. Emendas também incluíram pré-requisitos à concessão da isenção por tempo determinado. O texto original, que já citavam irregularidades no cadastro Fiscal, inscrição na Dívida Ativa, entre outros, segue para a sanção com acréscimos como inadimplência com obrigações trabalhistas e questões com a justiça do trabalho já transitadas em julgado. Também serão consideradas, a partir de emendas parlamentares, irregularidades com o Instituto Nacional do Seguro Social, e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Também foi acrescentado o direito à creche para os funcionários e uma condição para a prorrogação do benefício: de que ele só seja concedido mediante apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira. O texto segue para sanção do governador Sérgio Cabral.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
O tratamento tributário especial é extensivo a empresas que venham a se instalar no complexo industrial compreendido em um raio de até 65 km da Nissan. O texto original, que estabelecia o limite de 50km, foi alterado por emenda parlamentar. Emendas também incluíram pré-requisitos à concessão da isenção por tempo determinado. O texto original, que já citavam irregularidades no cadastro Fiscal, inscrição na Dívida Ativa, entre outros, segue para a sanção com acréscimos como inadimplência com obrigações trabalhistas e questões com a justiça do trabalho já transitadas em julgado. Também serão consideradas, a partir de emendas parlamentares, irregularidades com o Instituto Nacional do Seguro Social, e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Também foi acrescentado o direito à creche para os funcionários e uma condição para a prorrogação do benefício: de que ele só seja concedido mediante apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira. O texto segue para sanção do governador Sérgio Cabral.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
APROVADO AGRUPAMENTO DE PRODUTOS DIET EM SUPERMERCADOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (26), em primeira discussão, o projeto de lei, que obriga supermercados e demais estabelecimentos de venda de alimentos a agruparem no mesmo espaço produtos recomendados aos diabéticos. “Facilitar a vida das pessoas portadoras de diabetes é o objetivo principal desta proposição, que alerta para o número crescente dos casos no Brasil e no mundo”, diz o autor, deputado Marcos Soares (PDT).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ALERJ HOMENAGEIA BONI COM A MEDALHA TIRADENTES
Um dos mais importantes nomes da televisão brasileira, o publicitário e empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, foi homenageado no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, nesta quarta (26), com a Medalha Tiradentes, a mais alta comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A condecoração foi iniciativa do deputado Pedro Augusto (PMDB). “Trata-se de um homem que dedicou quase toda sua vida à comunicação, que implantou no País uma linguagem nacional e estabeleceu novos padrões para a plataforma profissional da TV brasileira, em especial da TV Globo. Nela, criou o Jornal Nacional, o Globo Repórter, Fantástico, o Projac, entre outras coisas. É o papa da comunicação”, disse o deputado.
Emocionado, Boni agradeceu a homenagem, dizendo ser importante receber a Medalha Tiradentes no momento em que completa 60 anos de televisão. “Ano passado já havia feito 60 anos de rádio. O fato de estar recebendo essa medalha do Pedro Augusto, que é um radialista, me faz duplamente feliz: recebo a mais alta honraria da Casa e, ao mesmo tempo, de alguém que é do rádio, que é minha maior paixão”, disse Boni.
Natural de Osasco, Boni iniciou sua carreira nos anos 50, ainda adolescente. Com o auxílio de uma tia, estagiou como ajudante de Dias Gomes, então diretor da Rádio Clube do Brasil. Tempos depois, Dias o caminhou para um curso, promovido pela prefeitura do Rio, na rádio Roquette Pinto, onde teve as primeiras noções de locução e redação. Depois disso não parou mais. Foi câmera, iluminador e sonoplasta. Atuou em novelas e shows de auditório, produziu e dirigiu programas. Mas foi na Rede Globo, onde ingressou em 1967, que deu sua contribuição histórica à TV. Ao lado de Walter Clark, criou uma grade de programação bem-sucedida dentro daquilo que ficou conhecido como “padrão Globo de qualidade”, em vigor até hoje.
Boni foi o homem forte do canal carioca por 20 anos. Em 1997, deixou o cargo de vice-presidente, mas manteve com a emissora, até 2001, um contrato de consultoria. Na prática, não fazia muito: a empresa pagava para não vê-lo numa concorrente. Atualmente é sócio, junto com os quatro filhos, da TV Vanguarda, afiliada da Globo no interior de São Paulo.
Estiveram presentes na cerimônia a deputada Myrian Rios (PDT), as atrizes e apresentadoras Ana Furtada e Fernanda Pontes, ambas noras de Boni; o empresário Ricardo Amaral e sua esposa, Gisele Amaral; o empresário Maurício Matos, dono da revista Rio, Samba e Carnaval; e Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Carnaval de Niterói de luto
FALECEU NA TARDE DESTA QUARTA (26) A PRESIDENTE DA VELHA-GUARDA DA ESCOLA DE SAMBA SABIÁ. DINAIR BARBOSA OLIVEIRA, A DONA DINA, FOI PORTA-BANDEIRA DE GRANDES ESCOLAS DE NITERÓI, DENTRE ESTAS, A UNIDOS DO VIRADOURO, CORAÇÕES UNIDOS, CAÇADORES DA VILA, COMBINADO DO AMOR E DA SABIÁ. ATUALMENTE FAZIA PARTE DAS GALERIAS DA VELHA-GUARDA DA PORTO DA PEDRA, ACADÊMICOS DO CUBANGO E DA SABIÁ, ONDE ERA PRESIDENTE DA VELHA-GUARDA!
Camilo Borges
GOVERNO INVESTIRÁ R$ 1,5 BILHÃO EM OBRAS NAS ESCOLAS
O Governo do estado estima que, nos próximos quatro anos, a previsão de investimentos na parte física das escolas da rede de ensino pode chegar ao montante de R$1,5 bilhão. A informação foi dada pelo subscretário de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro. A discussão a respeito do tema está sendo conduzida neste momento, no Palácio Tiradentes, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). Ribeiro informou ainda que, nos últimos 12 meses, 780 escolas tiveram algum tipo de intervenção para a recuperação da infraestrutura.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Jogador Pedrinho (ex Vasco e Seleção) será avaliado nesta quarta na Pestalozzi de Niterói
Craque da seleção brasileira e do Vasco da Gama e contratado pelo Olaria para o campeonato carioca do ano que vem, o meia Pedrinho estará na Pestalozzi de Niterói, nesta quarta-feira, às 13 horas, para fazer uma avaliação do seu potencial muscular no laboratório Isocinético que a instituição mantém. A avaliação servirá para estudos da cadeira de fisioterapia do esporte, além de prevenir o jogador de possíveis lesões. A Pestalozzi de Niterói é uma das poucas instituições filantrópicas do país a disponibiilzar um equipamento de avaliação isocinética para o tratamento dos seus pacientes. O laboratório foi doado pelo Consulado do Japão no Rio de Janeiro.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
AUDIÊNCIA APRESENTA ORÇAMENTO DE 2012
Reunião foi a primeira de uma série de três para debate com a sociedade
Com baixa participação da sociedade civil, a Câmara de Vereadores organizou na, tarde desta terça (25), a primeira das três audiências públicas que tem o objetivo de debater, antes de ser levada a votação em plenário, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2012. Dirigida pelo vereador Carlos Macedo (PRP), líder do Governo e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência contou com as presenças de alguns vereadores. As próximas audiências estão marcadas para os dias 08 e 28 de novembro, ambas às 17 horas.
“Até às 17 horas do dia 30 de novembro estaremos recebendo propostas de emendas à lei orçamentária, dois dias após a realização da última audiência. Todas serão analisadas pela Comissão e, as que forem aprovadas, virão a plenário para votação. Alertou aos vereadores e a sociedade civis que fiquem atentos quanto a constitucionalidade, a duplicidade e as leis municipais. Ano passado recebemos 185 emendas, mas poucas puderam ser aproveitadas, porque na maioria dos casos, feria princípios constitucionais, interferindo em questões que são exclusivas do poder executivo”, explicou Macedo.
Durante a audiência o conselheiro tutelar eleito em setembro, Manuel Amâncio dos Santos, propôs o remanejamento de recursos para os Conselhos Tutelares. “Precisamos dar melhores condições de trabalho aos três conselhos e destinar recursos para campanhas de combate às drogas. É fundamental a volta da Ronda Escolar, programas de prevenção à gravidez precoce e mais escolas”, disse Amâncio.
Realizadas desde 2003, em cumprimento ao que determina o Estatuto das Cidades, as audiências públicas desse ano estão disponibilizando, a quem solicitar, cópias impressas da LOA, com 365 páginas. A previsão inicial é que o Orçamento seja votado até 15 de dezembro, antes do recesso de fim de ano. Com previsão de arrecadação em torno de R$ 1,4 bilhão, a LOA destina R$ 282 milhões para a área de Saúde; R$ 219 milhões para Educação; e R$ 206 milhões para investimentos em Urbanismo.
O texto integral da LOA pode ser consultado através do endereço eletrônico da Câmara, no site www.camaraniteroi.rj.gov.br, no ícone Legislativo.
Ascom. Câmara
Edição: Camilo Borges
SECRETÁRIOS EXPLICAM CONSEQUÊNCIA DAS PERDAS DE ROYALTIES NO ORÇAMENTO
Em meio a incertezas com relação aos royalties de petróleo e gás, a comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (25) pareceres favoráveis ao projeto de lei orçamentária para 2012. O projeto de lei foi apresentado ao grupo pelos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, Renato Villela e Sérgio Ruy Barbosa, respectivamente, que confirmaram o impacto no investimento, na realização de concursos e até nas Unidades de polícia Pacificadora da aprovação o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redistribui as compensações pela exploração com outros estados. “O que vimos aqui foi uma confirmação de que o Estado terá que rever muitas de suas previsões e que o impacto poderá atingir alguns projetos importantes”, resumiu o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo (PSC), que também relatou o parecer favorável ao projeto de lei, com o projeto de Plano Plurianual 2012-2015. Segundo os secretários, a perda para o Estado será de R$ 1,5 bilhão já no próximo ano, e de 23 bilhões até 2020.
A pedido dos membros da comissão, que foram unânimes em questionar o que poderá acontecer com as finanças do estado caso o substitutivo seja aprovado na Câmara e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os secretário estimaram as mudanças. Em resposta ao deputado Luiz Martins (PDT), Ruy Barbosa citou investimentos no metrô, no programa de apoio aos municípios, na Via Light, Arco Metropolitano e na reforma do Maracanã como alguns dos que estariam em risco. Villela confirmou o possível prejuízo no investimento do estado para os eventos esportivos. “A Copa e os Jogos Olímpicos podem ser prejudicados porque as despesas que podem ser comprimidas a curto e médio prazo são as despesas de investimento”, disse o secretário, que, no entanto, afirmou não acreditar na mudança. “Não acredito que seja aprovada uma mudança desta na ordem jurídica do País”, disse ele, que aposta em uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal. “Mas essa decisão pode demorar. Até lá, uma solução pode estar, sim, no contingenciamento”, confirmou. Para Villela, a perda para os municípios será de US$ 1,8 bilhão no próximo ano e R$ 25 bilhões até 2020.
Ruy Barbosa salientou reflexos na contratação de pessoal e na política de Segurança Pública do Estado. “Criamos Planos de Carreira com aumentos crescentes. A perda desse recurso, somada a outros compromissos, gerará uma redução orçamentária crescente”, confirmou. De acordo com ele, a perda os royalties, que hoje representam mais de 10% das receitas correntes do Estado, poderá gerar impacto na contratação de pessoal, paralisando a realização de concurso para preenchimento de 8.860 vagas previstos no projeto de orçamento de 2012 e a já prevista contratação de 7 mil policiais até setembro do próximo ano. “O que poderá prejudicar até mesmo as Unidades de Polícia Pacificadora, que se baseiam na contratação perene de pessoal”, salientou. O Fecam, disse ele, também sofrerá uma perda de cerca de 30% de seu orçamento. “O que gerará impacto no saneamento”, ressaltou.
A deputada Janira Rocha (PSol) questionou o emprego dessa compensação no abastecimento do Fecam e na Previdência Social, áreas consideradas “estratégicas demais para serem abastecidas com verba provisória”. Villela defendeu a escolha. “Dificilmente o Rio conseguirá aplicar melhor, porque estamos dando liquidez ao Rio Previdência. E sinalizando que o Estado do Rio não precisará, no futuro, cobrir possíveis déficits previdenciários, diminuindo possibilidade de aportes futuros”, argumentou.
O Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2012 estima a receita e fixa a despesa total do Estado em R$ 61.964.268.158,00. Durante a apresentação dos textos, os secretários chamaram a atenção para a projeção de crescimento na arrecadação de 9,9% do ICMS e de mais de R$ 1 bilhão no gasto com pessoal. Também estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSDB), que fez ressalvas à aprovação dos projetos, Dionísio Lins (PP), Aspásia Camargo (PV), que defendeu a moratória da dívida do Estado caso o substitutivo seja aprovado.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ALERJ APROVA PROPOSTA QUE MODIFICA FUNDES
O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social, que tem como função custear obras de infraestrutura e de interesse público, sofrerá mudanças. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta terça (25), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e faz parte do pacote de propostas que favorecem a instalação da montadora Nissan do Brasil Automóveis Ldta no estado. “A proposta faz com que o Fundes não seja uma instituição que produza incentivo fiscal e sim uma instituição que produza efeitos financeiros às indústrias que se implantem no Estado do Rio de Janeiro, o que dá ao Fundes um melhor viés de constitucionalidade”, salientou o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor de quatro das 11 emendas aprovadas pela Alerj.
A proposta original, do Governo do Estado, trazia como novidades a determinação de que a Lei Orçamentária Anual contenha a previsão de dotação do fundo de custeio e estabelece o prévio recolhimento de ICMS como condição para financiamento. “Tal medida permite afastar qualquer confusão entre o emprego de créditos tributários e a concessão de financiamentos pelo Fundes, instrumento de caráter estritamente financeiro”, explica o governador Sérgio Cabral na justificativa à proposta. Entre as emendas aprovadas, há a que cria limite mínimo de investimento das empresas que terão direito a financiamento em projetos sociais e culturais: 0,5% do crédito concedido. Também foi acrescido ao texto o prazo de 180 dias para envio de relatório de financiamentos concedidos pelo Fundes à Alerj. A proposta será enviada ao governador, que terá 15 dias para sancionar ou vetar.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
terça-feira, 25 de outubro de 2011
POLO GASTRONÔMICO NA RUA NÓBREGA TEM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A criação de um polo gastronômico na Rua Nóbrega, no chamado Jardim Icaraí, em Santa Rosa, voltou a ser debatida na Câmara na noite desta segunda (24). Novamente os moradores mostraram-se contrários a definição do local como polo e os comerciantes levantaram pontos que consideram positivos para a cidade. O vereador Rodrigo Farah (PMDB), autor do pedido para realização desta mais recente audiência pública, colocou em debate o projeto substitutivo de lei, sem definir novos parâmetros de ocupação do espaço público, conforme a mensagem anterior. “A criação do polo gastronômico não altera o Código de Posturas, todas as limitações e regras serão definidas posteriormente através de uma câmara técnica. A ideia é que esta câmara seja formada por moradores, comerciantes, vereadores das comissões de Urbanismo e Controle Urbano e demais segmentos interessados. Nosso objetivo é buscar uma solução conjunta”, explicou Farah.
Presidida pelo presidente da Comissão de Segurança e Controle Urbano, vereador Renato Cariello (PDT), contou com as presenças do capitão PM Sérgio Castro, responsável pelo patrulhamento ostensivo nos bairros de Icaraí e São Francisco; e de vereadores. “Através da Comissão de Segurança assumo compromisso de interceder junto as autoridades policiais, a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas no sentido de minimizar os transtornos causados pela ocupação desordenada conforme exposto nesta audiência. Até que seja definido o que será feito na área a Comissão não vai se omitir”, garantiu Cariello. O vereador Zaff, que também tem proposta de ordenamento para a rua, anunciou a realização de nova audiência sobre o tema para o dia 7 de novembro.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
PORTO DO AÇU VAI ATRAIR 10 BI DE DÓLARES EM INVESTIMENTOS PRIVADOS
Dez bilhões de dólares em investimentos privados e cerca de 12 mil empregos diretos gerados em um porto, uma siderúrgica, um estaleiro e uma indústria de tubos flexíveis. Os dados fazem parte do relatório sobre o Complexo do Porto do Açu, que foi apresentodos nesta segunda (24) pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, durante reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que acompanha a construção do megainvestimento que será realizado no município de São João da Barra, Norte fluminense. “Estes são apenas os empreendimentos que já estão firmemente colocados na região, mas temos uma perspectiva de muito mais que isso”, acrescentou Bueno. Segundo o secretário, a previsão é de que o porto entre em operação no início do ano de 2013.
Presidida pela deputada Clarissa Garotinho (PR), a comissão recebeu ainda a presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado e o secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, para tratar dos investimentos e desapropriações que estão acontecendo na região. “É um investimento enorme, em uma área de 70 milhões de metros quadrados. Queremos que o desenvolvimento venha, mas também desejamos garantir o direito de cada cidadão no processo de desapropriação, que deve ser conduzido da melhor maneira possível”, afirmou Clarissa, que destacou ainda a importância da criação da comissão, que realizou sua primeira reunião. “É um investimento enorme, e é importante a Alerj voltar suas atenções para ele”, pontuou.
Segundo o secretário Julio Bueno, na primeira fase das desapropriações para a constituição do Distrito Industrial de São João da Barra foram desapropriadas 151 propriedades rurais, sendo que as 16 famílias residentes na região já foram realocadas em uma fazenda chamada Vila da Terra, próximo ao local original. O secretário apresentou um vídeo mostrando o local onde essas famílias que moravam no 5º distrito de São João da Barra foram reassentadas. Cada um dos produtores rurais recebeu uma casa já mobiliada e um terreno de no mínimo dois hectares, além de um auxílio de produção que varia entre R$ 500 e R$ 2.500 por um período de dois anos, graças a uma parceria do Governo com as empresas que estão investindo no município. “Pagamos duas vezes, pois concedemos os terrenos e as casas e ressarcimos pela desapropriação anterior”, relatou Bueno, adiantando que não há previsão para o início da segunda fase de desapropriações.
Ainda de acordo com o secretário, a maioria dos produtores rurais do 5º distrito não tem a titularidade da propriedade assegurada e, por isso, o valor das desapropriações foi depositado em Juízo até que a documentação seja regularizada e os proprietários possam receber pelos terrenos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
AUDIÊNCIA DISCUTE TEXTO DO ORÇAMENTO DE 2012
A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se reúne nesta terça (25), às 13h, para discutir o projeto de lei, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012, o projeto de Lei Orçamentária Anual. A reunião, onde será debatido ainda o teor do projeto, com o Plano Plurianual 2012-2015, contará com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Renato Villela, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa. “Eles vão apresentar números sobre a estimativa de receitas e despesas do Estado, considerando as exigências legais para aplicação dos recursos. Em seguida, a comissão votará um parecer prévio sobre a Lei Orçamentária, que será submetido ao plenário”, explica o presidente do colegiado, deputado Coronal Jairo (PSC).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO DISCUTE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM AUDIÊNCIA
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Bruno Correia (PDT), receberá conselheiros e a presidente do Conselho Regional de Medicina, Márcia Rosa de Araújo, além de representantes de outras entidades do setor, para uma audiência pública nesta terça (25), às 12h no Palácio Tiradentes. A intenção da comissão é ouvir as reivindicações dos médicos do Sistema Único de Saúde no estado do Rio. O encontro fará parte do Dia Nacional de Protesto pela Valorização da Saúde Pública, movimento de mobilização que acontecerá em todo o País e que tem como objetivo principal debater a valorização da remuneração médica, melhores condições de trabalho e disponibilidade de mais recursos para a área. Segundo Correia, o diálogo com os movimentos sociais é a grande chave para a manutenção da democracia. "No Legislativo é preciso estar atento às reivindicações de movimentos como este, legítimo e de um setor público de extrema importância. A valorização dos médicos é a saída para termos um serviço de qualidade para a população e para melhoria da saúde pública do estado em geral", ressaltou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
TRATAMENTO ESPECIALIZADO E GRATUITO PARA AUTISTAS PAUTA AUDIÊNCIA
Investir em políticas públicas para reforçar o ainda precário atendimento às pessoas com autismo e em campanhas para que a população entenda o distúrbio foram pontos discutidos na audiência pública da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia e Religião da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Xandrinho (PV), realizada nesta segunda (24). O parlamentar destacou também a falta de informação, inclusive da comunidade médica, sobre o distúrbio: “Muitos especialistas repassam um diagnóstico equivocado aos pais. Essa audiência é um passo para que a população conheça e dê uma atenção especial aos que possuem este problema”.
O deputado também enfatizou a necessidade da criação dos centros de Reabilitação Integral, previstos no projeto de lei, de sua autoria, para o atendimento eficaz e gratuito aos portadores de autismo. “Nossa intenção é que esses centros, com a participação de profissionais de diversas áreas, sejam instalados em nove cidades, que servirão como polos para cada região do estado”, explicou. As cidades seriam Rio, Nova Iguaçu, Itaperuna, Campos, Cabo Frio, Petrópolis, Volta Redonda, Resende e Angra dos Reis. Segundo o parlamentar, há cerca de 160 mil famílias cadastradas no estado que possuem em seu núcleo pelo menos uma pessoa com a síndrome.
De acordo com a neurologista infantil Carla Gikovate, estudos americanos do Centers for Disease Control, publicados recentemente, estimam que uma em cada 110 crianças apresente algum grau de autismo. “É importante ter em mente que a visão estereotipada do autista, uma pessoa completamente isolada do convívio social, sem linguagem e com várias manias, representa somente o nível mais grave do distúrbio. Muitos autistas têm condições de entrar na faculdade e serem muito bem-sucedidos. Mas, para isso, é importante a intervenção precoce, um tratamento eficiente e um apoio permanente aos pais e portadores”, explicou a especialista.
O diagnóstico nos primeiros meses de vida, inclusive, pode ser essencial para o desenvolvimento da fala funcional. “Décadas atrás, a estimativa era de que 50% das crianças diagnosticadas com autismo viessem a desenvolver a linguagem. Hoje, esta porcentagem está entre 85% e 90%”, afirmou a fonoaudióloga Renata Mousinho. O presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC), elogiou a união dos pais na luta em prol de políticas públicas para autistas. Ele também anunciou o desarquivamento do projeto de lei, do ex-deputado Audir Santana, que pretende instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista, que reúne ações no âmbito da saúde, educação e lazer.
O vereador Paulo Messina (PV), do Rio, citou o Centro de Atenção à Pessoa com Autismo, programa da prefeitura que disponibiliza tratamento com profissionais de diversas áreas, como um exemplo de inspiração para os CRIs. “Embora o serviço seja muito bom, infelizmente ainda conta com poucas vagas. É preciso expandir esse modelo para todo o estado”, defendeu. O vereador também apoiou a inclusão de autistas na rede regular de ensino junto à capacitação de profissionais.
Para a presidente da Associação de Pais de Autistas e Deficientes Mentais, Cláudia Moraes, é preciso dar atenção aos adultos com a disfunção: “Pessoas com quadro mais grave de autismo sofrem com a falta de oportunidades de trabalho e com o fechamento de escolas especializadas”. Já Wanya Leite, membro do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, revelou as barreiras colocadas por escolas públicas e privadas para a matrícula de crianças com autismo e a não disponibilização de mediadores em salas de aula, dificultando a socialização.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÕES FARÃO AUDIÊNCIA SOBRE COMPLEXO LAGUNAR NA BARRA DA TIJUCA
A Comissão Especial do Legado dos Megaeventos Esportivos de 2014 e 2016, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Nilton Salomão (PT), junto à Comissão de Saneamento Ambiental da Casa, presidida pela deputada Aspásia Camargo (PV), fará uma audiência pública, nesta terça (25), na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, às 19h30. O encontro servirá para os parlamentares ouvirem as reivindicações e impressões dos moradores do bairro sobre as questões ambientais visando à recuperação do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá.
“Esta audiência em conjunto resulta da visita técnica que as comissões realizaram no dia 3 de outubro, acompanhados de técnicos e especialistas ambientais. Lá, pudemos ver alguns sinais da situação de degradação do sistema lagunar da região, que será palco de um evento que colocará a área na vitrine do mundo durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016”, disse Salomão. A CCBT fica localizado na Avenida Marechal Henrique Lott, 135, Parque das Rosas, Barra da Tijuca.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“Esta audiência em conjunto resulta da visita técnica que as comissões realizaram no dia 3 de outubro, acompanhados de técnicos e especialistas ambientais. Lá, pudemos ver alguns sinais da situação de degradação do sistema lagunar da região, que será palco de um evento que colocará a área na vitrine do mundo durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016”, disse Salomão. A CCBT fica localizado na Avenida Marechal Henrique Lott, 135, Parque das Rosas, Barra da Tijuca.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Polo gastronômico da Rua Nóbrega tem audiência nesta segunda
Nesta segunda (24), às 18 horas, a Câmara de Vereadores de Niterói promove mais uma audiência pública para discutir o projeto que prevê a criação de um Polo Gastronômico nas imediações da Rua Nobrega, no chamado Jardim Icaraí. A iniciativa é do vereador Rodrigo Farah (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e autor do projeto de criação do polo. A proposta do vereador pode ser consultada na íntegra acessando o site: www.camaraniteroi.rj.gov.br e, no item Legislativo, procurar projeto substitutivo, que altera a Lei do Código de Posturas do município.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
PORTO DO AÇU ENTRARÁ EM OPERAÇÃO NO INÍCIO DE 2013
O Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, no Norte fluminense, deverá iniciar suas operações entre o fim do ano de 2012 e o início de 2013. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, durante reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro criada para acompanhar o empreendimento, presidida pela deputada Clarissa Garotinho (PR), que acontece neste momento no Palácio Tiradentes. "O Porto deve estar operando, no máximo, em 2013. Teremos na região ainda um estaleiro, uma siderúrgica e grandes obras de infraestrutura, como a construção de novas linhas de transmissão de energia e da ferrovia Centro-Atlântica. Somente a siderúrgica vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos", declarou Bueno, acrescentando que os investimentos da iniciativa privada podem chegar a 10 bilhões de dólares. A reunião conta com a presença ainda do secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, e da presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado, Conceição Ribeiro.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Novas regras pretendem agilizar as habilitações de rádios comunitárias
Uma portaria publicada nessa semana pelo Ministério das Comunicações estabelece novas regras e novos critérios para a seleção das entidades interessadas em prestar o serviço de rádios comunitárias do país. As mudanças procuram atender a uma das principais reclamações das rádios comunitárias, que é a burocracia no processo de novas outorgas.
Além de aumentar o prazo para a inscrição das entidades interessadas em operar o serviço de 45 para 60 dias, a norma prevê a elaboração periódica de planos nacionais de outorgas, que devem estabelecer um calendário antecipando os avisos de habilitação que serão lançados. Isso permite que as entidades interessadas possam se preparar para participar do processo. Os avisos de habilitação deverão priorizar a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida.
A portaria também deixa mais claros os critérios para renovação das outorgas e define o que pode ou não ser veiculado como apoio cultural, que é o único tipo de publicidade que as rádios comunitárias podem ter. “O objetivo é tornar o processo de outorga mais célere e mais qualificado, no sentido de tentar valorizar alguns aspectos das entidades que de fato contribuem para a execução do serviço de radiodifusão comunitária”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.
Para o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter, a divulgação antecipada dos avisos de habilitação é um avanço, mas o ideal seria um processo de aviso permanente, que permitisse que as entidades interessadas pudessem pedir a autorização a qualquer momento. Mas, segundo Pieranti, o sistema atual, com prazos pré-determinados para a habilitação, permite que a análise do ministério seja mais rápida, além de tornar o processo mais justo. “Um aviso permanente significa que tem mais chances de serem contempladas aquelas que se apresentarem primeiro, e não necessariamente esse é um bom critério, muito pelo contrário.”
Outra queixa comum das emissoras comunitárias é em relação à fiscalização sobre os aspectos técnicos e sobre o conteúdo veiculado nessas rádios. O representante da Abraço critica a rigidez da fiscalização que, segundo ele, acaba prejudicando a sobrevivência das emissoras. “A Agência Nacional de Telecomunicações é um carrasco para as rádios comunitárias e um capataz das rádios comerciais”, classifica.
A fiscalização das questões técnicas relacionadas às rádios comunitárias sempre ficou a cargo da Anatel, mas só a partir deste ano é que a agência ficou responsável por verificar também aspectos do conteúdo das emissoras, como o respeito à proibição de propagandas comerciais e o limite máximo de veiculação de apoio cultural. Segundo Pieranti, a mudança tem o intuito de aproveitar melhor a estrutura da Anatel, que está presente em todos os estados e tem os equipamentos e a mão de obra necessários para o serviço.
Mas as rádios comunitárias não gostaram da alteração e pedem que o governo reveja sua posição. “Nós refutamos essa transferência, se tivesse que passar para algum órgão fiscalizar o conteúdo seria o Ministério da Cultura e não os capangas das rádios comerciais”, afirma Sóter. A reportagem entrou em contato com a Anatel para obter uma resposta em relação às críticas, mas não obteve retorno sobre o pedido de entrevista.
Se a fiscalização do governo é considerada extremamente rígida pelas rádios comunitárias, para as emissoras comerciais ela é “praticamente inexistente”. O diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Rodolfo Moura, diz que existem muitas rádios travestidas de comunitárias, que veiculam comerciais e têm grade de programação fixa. “Essas emissoras acabam trazendo uma concorrência desleal com as emissoras comerciais, que têm uma série de encargos fiscais, tributários e trabalhistas, que as rádios comunitárias não têm”, diz o representante da Abert.
Edição: Camilo Borges
EBC
Além de aumentar o prazo para a inscrição das entidades interessadas em operar o serviço de 45 para 60 dias, a norma prevê a elaboração periódica de planos nacionais de outorgas, que devem estabelecer um calendário antecipando os avisos de habilitação que serão lançados. Isso permite que as entidades interessadas possam se preparar para participar do processo. Os avisos de habilitação deverão priorizar a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida.
A portaria também deixa mais claros os critérios para renovação das outorgas e define o que pode ou não ser veiculado como apoio cultural, que é o único tipo de publicidade que as rádios comunitárias podem ter. “O objetivo é tornar o processo de outorga mais célere e mais qualificado, no sentido de tentar valorizar alguns aspectos das entidades que de fato contribuem para a execução do serviço de radiodifusão comunitária”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.
Para o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter, a divulgação antecipada dos avisos de habilitação é um avanço, mas o ideal seria um processo de aviso permanente, que permitisse que as entidades interessadas pudessem pedir a autorização a qualquer momento. Mas, segundo Pieranti, o sistema atual, com prazos pré-determinados para a habilitação, permite que a análise do ministério seja mais rápida, além de tornar o processo mais justo. “Um aviso permanente significa que tem mais chances de serem contempladas aquelas que se apresentarem primeiro, e não necessariamente esse é um bom critério, muito pelo contrário.”
Outra queixa comum das emissoras comunitárias é em relação à fiscalização sobre os aspectos técnicos e sobre o conteúdo veiculado nessas rádios. O representante da Abraço critica a rigidez da fiscalização que, segundo ele, acaba prejudicando a sobrevivência das emissoras. “A Agência Nacional de Telecomunicações é um carrasco para as rádios comunitárias e um capataz das rádios comerciais”, classifica.
A fiscalização das questões técnicas relacionadas às rádios comunitárias sempre ficou a cargo da Anatel, mas só a partir deste ano é que a agência ficou responsável por verificar também aspectos do conteúdo das emissoras, como o respeito à proibição de propagandas comerciais e o limite máximo de veiculação de apoio cultural. Segundo Pieranti, a mudança tem o intuito de aproveitar melhor a estrutura da Anatel, que está presente em todos os estados e tem os equipamentos e a mão de obra necessários para o serviço.
Mas as rádios comunitárias não gostaram da alteração e pedem que o governo reveja sua posição. “Nós refutamos essa transferência, se tivesse que passar para algum órgão fiscalizar o conteúdo seria o Ministério da Cultura e não os capangas das rádios comerciais”, afirma Sóter. A reportagem entrou em contato com a Anatel para obter uma resposta em relação às críticas, mas não obteve retorno sobre o pedido de entrevista.
Se a fiscalização do governo é considerada extremamente rígida pelas rádios comunitárias, para as emissoras comerciais ela é “praticamente inexistente”. O diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Rodolfo Moura, diz que existem muitas rádios travestidas de comunitárias, que veiculam comerciais e têm grade de programação fixa. “Essas emissoras acabam trazendo uma concorrência desleal com as emissoras comerciais, que têm uma série de encargos fiscais, tributários e trabalhistas, que as rádios comunitárias não têm”, diz o representante da Abert.
Edição: Camilo Borges
EBC
TRE-RJ vai recadastrar eleitores com dificuldade de locomoção
Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência de eleitores portadores de deficiência visual e com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais especiais, em locais de fácil acesso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lança hoje (24) a campanha "Acessibilidade – Uma Questão de Cidadania".
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, disse que o direito de ir e vir tem que ser visto em seu sentido amplo, abrangendo aqueles que por algum motivo não podem exercer esse direito de forma plena, por serem portadores de necessidade especial.
A intenção do TRE-RJ é que os eleitores com dificuldade de locomoção se cadastrem para votar em uma seção de fácil acesso, sem obstáculos ou escadas, nos locais mais próximos de sua residência.
“Para isso, é necessário que os eleitores idosos ou portadores de necessidades especiais compareçam aos cartórios, munidos de documento oficial com foto, um comprovante de residência e o título de eleitor", informa o tribunal.
O prazo para o alistamento e a transferência para as próximas eleições termina no dia 9 de maio de 2012, mas a Justiça do Rio já está alertando os eleitores para que procurem o quanto antes o cartório, a fim de evitar filas.
Edição: Camilo Borges
EBC
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, disse que o direito de ir e vir tem que ser visto em seu sentido amplo, abrangendo aqueles que por algum motivo não podem exercer esse direito de forma plena, por serem portadores de necessidade especial.
A intenção do TRE-RJ é que os eleitores com dificuldade de locomoção se cadastrem para votar em uma seção de fácil acesso, sem obstáculos ou escadas, nos locais mais próximos de sua residência.
“Para isso, é necessário que os eleitores idosos ou portadores de necessidades especiais compareçam aos cartórios, munidos de documento oficial com foto, um comprovante de residência e o título de eleitor", informa o tribunal.
O prazo para o alistamento e a transferência para as próximas eleições termina no dia 9 de maio de 2012, mas a Justiça do Rio já está alertando os eleitores para que procurem o quanto antes o cartório, a fim de evitar filas.
Edição: Camilo Borges
EBC
domingo, 23 de outubro de 2011
Polo gastronômico da Rua Nóbrega tem nova audiência
O projeto que prevê a criação de um Polo Gastronômico nas imediações da Rua Nobrega, no chamado Jardim Icaraí, voltará a ser discutida na Câmara de Vereadores. Por solicitação do vereador Rodrigo Farah (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, mais uma audiência pública acontece no próximo dia 24, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário Brígido.
O vereador Rodrigo Farah lembra que desde a primeira audiência a sua intenção é fazer com que o polo gastronômico sirva para definir “horários de abertura e fechamento; espaço a ser ocupado por mesas e cadeiras na calçada; como e onde devem ser feitas a carga e descarga; o tratamento acústico; e uma séria de outras medidas. Com a nova audiência pública teremos condições de aprofundarmos as discussões e entender melhor a proposta”, disse.
Durante a primeira audiência, o secretário municipal de Segurança e Controle Urbano, Wolney Trindade, chegou a montar no plenário uma mesa e quatro cadeiras de bar para mostrar as dificuldades enfrentadas por moradores quando da colocação delas na calçada. Proprietários de bares e restaurantes prometiam maior cuidado ao utilizarem o espaço público e moradores mostravam-se descrentes. “O objetivo da criação do polo gastronômico não foi bem entendido num primeiro momento. Hoje o local dispõe de alvará misto, qualquer pessoa pode instalar ali o tipo de comércio que quiser: uma boate, uma academia, uma loja de roupas, qualquer coisa. Meu objetivo é evitar que isso aconteça”, explicou Farah.
A proposta do vereador pode ser consultada na íntegra acessando o site: www.camaraniteroi.rj.gov.br e, no item Legislativo, procurar projeto substitutivo 02-2011 ao projeto de lei 05-2011, que altera a Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 do Código de Posturas do município.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
O vereador Rodrigo Farah lembra que desde a primeira audiência a sua intenção é fazer com que o polo gastronômico sirva para definir “horários de abertura e fechamento; espaço a ser ocupado por mesas e cadeiras na calçada; como e onde devem ser feitas a carga e descarga; o tratamento acústico; e uma séria de outras medidas. Com a nova audiência pública teremos condições de aprofundarmos as discussões e entender melhor a proposta”, disse.
Durante a primeira audiência, o secretário municipal de Segurança e Controle Urbano, Wolney Trindade, chegou a montar no plenário uma mesa e quatro cadeiras de bar para mostrar as dificuldades enfrentadas por moradores quando da colocação delas na calçada. Proprietários de bares e restaurantes prometiam maior cuidado ao utilizarem o espaço público e moradores mostravam-se descrentes. “O objetivo da criação do polo gastronômico não foi bem entendido num primeiro momento. Hoje o local dispõe de alvará misto, qualquer pessoa pode instalar ali o tipo de comércio que quiser: uma boate, uma academia, uma loja de roupas, qualquer coisa. Meu objetivo é evitar que isso aconteça”, explicou Farah.
A proposta do vereador pode ser consultada na íntegra acessando o site: www.camaraniteroi.rj.gov.br e, no item Legislativo, procurar projeto substitutivo 02-2011 ao projeto de lei 05-2011, que altera a Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 do Código de Posturas do município.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO RECEBE SECRETÁRIOS PARA DEBATER IMPORTÂNCIA DO PORTO DO AÇU
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que acompanha os investimentos para a construção do Porto do Açu, no município de São João da Barra, Norte fluminense, recebe na próxima segunda (24) os secretários de Estado de Fazenda, Renato Villela, e de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, além da presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado, Conceição Ribeiro. Segundo a presidente da comissão, deputada Clarissa Garotinho (PR), o objetivo do encontro é conhecer melhor o impacto do empreendimento para o desenvolvimento de todo o estado.
"Queremos ouvir os secretários e a Codin para traçarmos um panorama da importância do Porto do Açu para o desenvolvimento econômico, além de fazer um histórico de todos os incentivos dados pelo estado para o empreendimento", explicou a deputada. A reunião acontece às 10h no Palácio Tiradentes.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
"Queremos ouvir os secretários e a Codin para traçarmos um panorama da importância do Porto do Açu para o desenvolvimento econômico, além de fazer um histórico de todos os incentivos dados pelo estado para o empreendimento", explicou a deputada. A reunião acontece às 10h no Palácio Tiradentes.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ORÇAMENTO DE 2012 SERÁ DISCUTIDO EM TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Niterói começa a discutir com a sociedade, na próxima terça (25), às 15 horas, no Plenário Brígido Tinoco, a proposta orçamentária para o exercício de 2012. Encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Jorge Roberto Silveira em 30 de setembro, terá que passar por três audiências públicas e, numa previsão inicial, deve ser votada até 15 de dezembro, antes do recesso de fim de ano. As outras audiências serão realizadas nos dias 08 e 29 de novembro, ambas às 17 horas.
Com previsão de arrecadação em torno de R$ 1,4 bilhão, a Lei Orçamentária Anual destina R$ 282 milhões para a área de Saúde; R$ 219 milhões para Educação; e R$ 206 milhões para investimentos em Urbanismo. O texto integral da LOA pode ser consultado através do endereço eletrônico da Câmara, no site www.camaraniteroi.rj.gov.br, no ícone Legislativo. Integram a Comissão de Orçamento os vereadores Carlos Macedo (PRP), na presidência; Milton Carlos Lopes, o Cal (PP), na vice; e Emanuel Rocha (PDT), Sérgio Fernandes (PDT) e Waldeck Carneiro (PT) como membros efetivos.
Segundo o vereador Carlos Macedo, líder do Governo na Casa, ano passado foram recebidas 185 emendas vindas dos vereadores e da sociedade. A maioria, ainda segundo o presidente da Comissão, não foi aprovada por não estar de acordo com a Constituição Federal, por duplicidade ou desacordo com a legislação municipal. A mensagem orçamentária assinala que o Imposto Predial e Territorial Urbano continua a ser a principal fonte de arrecadação, sendo estimado em R$ 203 milhões. O Imposto Sobre Serviço deve contribuir com R$ 186 milhões.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
Com previsão de arrecadação em torno de R$ 1,4 bilhão, a Lei Orçamentária Anual destina R$ 282 milhões para a área de Saúde; R$ 219 milhões para Educação; e R$ 206 milhões para investimentos em Urbanismo. O texto integral da LOA pode ser consultado através do endereço eletrônico da Câmara, no site www.camaraniteroi.rj.gov.br, no ícone Legislativo. Integram a Comissão de Orçamento os vereadores Carlos Macedo (PRP), na presidência; Milton Carlos Lopes, o Cal (PP), na vice; e Emanuel Rocha (PDT), Sérgio Fernandes (PDT) e Waldeck Carneiro (PT) como membros efetivos.
Segundo o vereador Carlos Macedo, líder do Governo na Casa, ano passado foram recebidas 185 emendas vindas dos vereadores e da sociedade. A maioria, ainda segundo o presidente da Comissão, não foi aprovada por não estar de acordo com a Constituição Federal, por duplicidade ou desacordo com a legislação municipal. A mensagem orçamentária assinala que o Imposto Predial e Territorial Urbano continua a ser a principal fonte de arrecadação, sendo estimado em R$ 203 milhões. O Imposto Sobre Serviço deve contribuir com R$ 186 milhões.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
RIO PARAÍBA DO SUL É TEMA DE MOSTRA FOTOGRÁFICA DA ALERJ EM ITAOCARA
A cidade de Itaocara, na região Noroeste fluminense, vai receber, na próxima semana, entre segunda (24) e domingo (30), a exposição itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro “Paraíba do Sul: um rio de histórias”. A mostra vai acontecer no Colégio Estadual Frei Tomás, localizado na Avenida Roberto Silveira, 427, no Centro, sempre das 8h às 22h. Com material produzido pelo fotógrafo Rafael Wallace, editor de fotografia da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Alerj, e pelo jornalista Romildo Guerrante, a exposição já passou por onze cidades.
“Essa iniciativa é essencial para a conscientização ambiental. Precisamos conservar o que temos, é uma obrigação, mas essa consciência deve ser rotineira. Levar a exposição para outros municípios aperfeiçoa esse processo na defesa dos recursos naturais e do meio ambiente”, considera o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O Rio Paraíba do Sul cruza 37 municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, tendo sido responsável pelo desenvolvimento de muitos deles nos seus 500 quilômetros de extensão. Ele atravessa 17 cidades fluminenses, e é o mais importante do estado como fonte de água, energia, trabalho e alimento.
Foi com o objetivo de alertar o cidadão sobre a necessidade de preservação deste patrimônio natural, que beneficia diretamente mais de 12 milhões de pessoas, que a Alerj abriu, no início deste ano, as portas do Palácio Tiradentes para a exposição, que permaneceu até o dia 11 de abril no Saguão Getúlio Vargas. Até janeiro de 2012, a exposição "Paraíba do Sul: um rio de histórias" permanecerá itinerante e terá passado por 16 cidades. O município de Miracema será o próximo a receber a mostra, entre 20 e 22 de novembro.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“Essa iniciativa é essencial para a conscientização ambiental. Precisamos conservar o que temos, é uma obrigação, mas essa consciência deve ser rotineira. Levar a exposição para outros municípios aperfeiçoa esse processo na defesa dos recursos naturais e do meio ambiente”, considera o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O Rio Paraíba do Sul cruza 37 municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, tendo sido responsável pelo desenvolvimento de muitos deles nos seus 500 quilômetros de extensão. Ele atravessa 17 cidades fluminenses, e é o mais importante do estado como fonte de água, energia, trabalho e alimento.
Foi com o objetivo de alertar o cidadão sobre a necessidade de preservação deste patrimônio natural, que beneficia diretamente mais de 12 milhões de pessoas, que a Alerj abriu, no início deste ano, as portas do Palácio Tiradentes para a exposição, que permaneceu até o dia 11 de abril no Saguão Getúlio Vargas. Até janeiro de 2012, a exposição "Paraíba do Sul: um rio de histórias" permanecerá itinerante e terá passado por 16 cidades. O município de Miracema será o próximo a receber a mostra, entre 20 e 22 de novembro.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
AUTISMO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA
A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Xandrinho (PV), realizará uma audiência pública na próxima segunda (24), às 14h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com objetivo de discutir o autismo no estado do Rio de Janeiro. “A audiência servirá para ampliar o debate e saber das necessidades mais imediatas do combate à doença”, afirma o parlamentar.
Foram convidados para a audiência a neurologista infantil Carla Gikovate; a psicóloga Carolina Lampreia; a fonoaudióloga especializada em psicomotricidade Renata Mousinho e a representante da Associação de Pais Autistas e Deficientes Mentais, Claudia Moraes, além dos presidentes das comissões de Saúde, Bruno Correia (PDT); Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Márcio Pacheco (PSC) e Educação, Comte Bittencourt (PPS).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Foram convidados para a audiência a neurologista infantil Carla Gikovate; a psicóloga Carolina Lampreia; a fonoaudióloga especializada em psicomotricidade Renata Mousinho e a representante da Associação de Pais Autistas e Deficientes Mentais, Claudia Moraes, além dos presidentes das comissões de Saúde, Bruno Correia (PDT); Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Márcio Pacheco (PSC) e Educação, Comte Bittencourt (PPS).
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AUDIÊNCIA DISCUTE TEXTO DO ORÇAMENTO DE 2012
A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se reunirá na próxima terça (25), às 13h, para discutir o projeto de lei, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012, o projeto de Lei Orçamentária Anual. A reunião, onde será debatido ainda o teor do projeto, com o Plano Plurianual 2012-2015, contará com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Renato Villela e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa. “Eles vão apresentar números sobre a estimativa de receitas e despesas do Estado, considerando as exigências legais para aplicação dos recursos. Em seguida, a comissão votará um parecer prévio sobre a Lei Orçamentária, que será submetido ao plenário”, explica o presidente do colegiado, deputado Coronal Jairo (PSC). A reunião acontecerá na sala 316 do Palácio Tiradentes.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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Edição: Camilo Borges
ELERJ PROMOVE SEMINÁRIO NA CÂMARA DE ANGRA DOS REIS
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará nesta segunda (24), na Câmara Municipal de Angra dos Reis, o seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Aplicabilidade", a partir das 9h. Este evento faz parte de uma série de cursos, com duração de um dia, que a Elerj está promovendo nas câmaras municipais de todo o estado do Rio de Janeiro, destinados a vereadores e servidores destas casas legislativas. Desde junho, já foram realizados seminários com a mesma temática nas câmaras municipais de Niterói e de Duque de Caxias. Nas próximas semanas, a Elerj irá a São João da Barra para executar o mesmo treinamento. Os cursos têm, em média, 40 alunos e são gratuitos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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sábado, 22 de outubro de 2011
FRENTE PRÓ-ADOÇÃO QUER JUIZADOS ESPECIALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO
Presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Sabino (PSC) anunciou nesta sexta (21), durante o VIII Encontro Estadual de Apoio à Adoção, que o grupo solicitou ao Tribunal de Justiça a criação de Varas da Infância e da Juventude no interior do Estado para incentivar a adoção. “Hoje, as adoções no Rio estão concentradas na capital. No interior, não temos Varas da Infância e da Juventude, o que acaba sendo mais um obstáculo. Por isso, fizemos esta solicitação ao TJ”, declarou o parlamentar. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Rio.
Sabino falou sobre o trabalho que tem sido desenvolvido na Frente, que envolve tanto a conscientização e a informação da população quanto a proposição de leis que agilizem o processo de adoção. “Já aprovamos uma lei que dá prioridade à tramitação dos processos de adoção na Justiça. Hoje, esse processo pode levar seis anos para ser finalizado, o que acaba sendo uma barreira para as famílias que querem adotar”, pontuou. Segundo o deputado, o principal objetivo agora é levar este trabalho para o interior. “O nível de informação sobre a adoção no interior ainda é menor, e a desinformação é um dos maiores obstáculos para a adoção”, afirmou.
Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Bárbara Toledo parabenizou o trabalho desenvolvido pela Frente Pró-Adoção da Alerj, e reforçou a necessidade da criação de Juizados da Infância e da Juventude no interior. “No interior, você costuma ter varas únicas, ou apenas varas criminais e cíveis. É importante ter varas especializadas que deem tratamento prioritário aos direitos da criança e do adolescente”, defendeu Bárbara. “Este é um encontro emblemático, em que temos parceiros como a Alerj, que foi a pioneira nesta causa, o TJ, o MP-RJ e, até mesmo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, mostrando que a nossa luta de mais de 18 anos está dando resultados”, comemorou.
Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) colocou-se à disposição dos grupos de adoção e garantiu que vai levar a campanha para o seu município. “Pretendo realizar, em Duque de Caxias, encontros e seminários em parceria com os grupos de adoção. Necessitamos conscientizar a população da importância de se adotar uma criança”, destacou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
PRESIDENTE DE COMISSÃO ELOGIA INSTALAÇÕES DA UPP DO CANTAGALO
"Até agora essa é a melhor Unidade de Polícia Pacificadora que nós visitamos, sob o ponto de vista da infraestrutura e de projetos sociais". Foi com essa frase que o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Zaqueu Teixeira (PT), encerrou sua visita à UPP do Cantagalo, na Zona Sul carioca. O parlamentar acredita que, com a estrutura do local, é possível atingir todos os objetivos da política de pacificação implantada pelo Governo do estado. "A gente encontra aqui todas as condições de produzir um excelente efeito, que é pacificar a comunidade e quebrar os muros invisíveis que existem entre a comunidade e a Zona Sul", comentou Teixeira. O parlamentar pedirá ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que seja colocada uma ambulância no posto de saúde local e, assim, evitar que a polícia tenha que fazer o transporte de pacientes. De todas as ocorrências recebidas pelos policiais, 50% são para a condução de enfermos.
A UPP da comunidade funciona desde 23 de dezembro de 2009. Porém a sede administrativa da unidade só foi inaugurada no último mês de setembro. Os 196 policiais estão instalados em um prédio de cinco andares, com 900 m² de área construída. O edifício conta com elevador, sistema de ar condicionado, sistema de aquecimento de água alternativo com coletores de energia solar, equipamentos de rádio monitoramento e câmeras de vigilância, além de um auditório para a realização de cursos e reuniões com a comunidade. "Existe uma relação bastante estreita do comando com os moradores. As estatísticas demonstram que o crime está reduzindo, por aqui. Nós vimos que a polícia trabalha muito no social", disse Zaqueu.
A sede era anteriormente ocupada por famílias de baixa renda. Os moradores foram transferidos para os novos prédios construídos pelo Programa de Aceleração do Crescimento. "Foi visto que aqui, nessa comunidade, há um serviço bem estruturado. As instalações recém-inauguradas pelo governador são muito boas. É possível visualizar que os policiais estão integrados à comunidade", disse Zaqueu. "Nós conseguimos fazer com que a população estivesse integrada à polícia. A gente pode perceber que esse processo depende muito da comunidade. É um resultado muito bom", comentou o capitão PM Leonardo Nogueira, responsável pela UPP do Cantagalo.
A UPP do Cantagalo oferece aulas de artes marciais, futebol, ginástica, cinema e música. No total, são cerca de 500 crianças atendidas pelos serviços sociais da unidade. "Tem o projeto Cinema da Gente que foi trazido pela UPP, que atende aos adolescentes. Eles ficavam ociosos e hoje, não. As mães gostam muito", comentou a presidente da Associação de Moradores do Cantagalo, Alzira Amaral. "Nós não temos mais conflitos. Agora é só alegria e paz", finalizou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
FRENTE PRÓ-ADOÇÃO PARTICIPA DE ENCONTRO NA SEDE DO MP DO ESTADO
A Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Sabino (PSC), participará do 8º Encontro Estadual de Apoio à Adoção, nesta sexta (21), no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio, no Centro da capital fluminense. “Os processos de adoção são muito demorados, podendo levar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo. Queremos fazer deste debate algo produtivo”, afirmou Sabino.
A deputada Claise Maria Zito (PSDB) também estará presente, representando a Comissão de Defesa dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj. Haverá credenciamento a partir das 8h. Amanhã, sábado (22), o encontro prosseguirá no Auditório do Colégio Salesiano, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói.
Foram convidados para o evento representantes da Fundação para a Infância e Adolescência, da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro e do Ministério Público, dentre outros.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
A deputada Claise Maria Zito (PSDB) também estará presente, representando a Comissão de Defesa dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj. Haverá credenciamento a partir das 8h. Amanhã, sábado (22), o encontro prosseguirá no Auditório do Colégio Salesiano, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói.
Foram convidados para o evento representantes da Fundação para a Infância e Adolescência, da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro e do Ministério Público, dentre outros.
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