TESTE DA "LINGUINHA" EM RECÉM-NASCIDOS SERÁ OBRIGATÓRIO‏

O teste feito em recém-nascidos para detectar problemas de sucção durante a amamentação, mastigação e fala será obrigatório nas unidades de saúde públicas e privadas do estado. É o que determina o projeto de lei, do deputado Átila Nunes (PSL), aprovado em segunda discussão, nesta quinta (26), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 

Átila Nunes explica que o exame, realizado por fonoaudiólogos, pode detectar problemas como a língua presa e outros relacionados à mastigação. "Esses testes, principalmente feitos em recém-nascidos, costumam ser muito baratos. A ideia é ir aprimorando cada vez mais os diagnósticos para promover a saúde", destaca.

O projeto será enviado para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. 

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

APROVADA MUDANÇA NO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO DA ALERJ‏

A mudança no auxílio-educação pago aos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com filhos em idade escolar foi aprovada nesta quarta-feira (25), em discussão única. Atualmente os servidores recebem até três auxílios por filho na escola. Com a mudança aprovada, o teto cai para dois benefícios neste ano, e apenas um em 2016, e passa a ser estendido o direito aos pais de estudantes da rede pública. "É uma contradição uma Casa como a Alerj só dar incentivo à matrícula na escola particular", argumentou Picciani na reunião de líderes que antecedeu a sessão, onde foram firmados os acordos. A nova regra passa a ser aplicada a partir do mês de abril. 
  
O projeto de resolução havia recebido 52 emendas parlamentares. O deputado Comte Bittencourt (PPS) foi o autor da emenda de consenso estabelecendo a redução gradativa no auxílio, que passa a ser chamado de bolsa de reforço escolar. 
  
"O desejo era que o benefício pudesse ser mantido. Mas existe uma realidade econômica que está colocada, e nenhuma bancada era contra o projeto", destacou Comte. A expectativa da Mesa Diretora da casa é de que a redução nos gastos represente uma economia de até R$ 10 milhões por ano aos cofres da Alerj. 

 
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

QUALIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO PELA AMPLA EM DEBATE NA CÂMARA DE NITERÓI

A primeira sessão plenária do ano na Câmara de Vereadores debateu, entre outros temas, a precariedade do serviço oferecido pela concessionária de energia elétrica Ampla e a retomada das obras de asfaltamento e urbanização da RJ-100, que liga as RJs 104 e 106 atravessando o bairro do Rio do Ouro. Na primeira sessão dez projetos de lei, 27 indicações legislativas e quatro moções foram lidas em plenário. Mais cedo, os vereadores estiveram reunidos com o presidente Paulo Bagueira (SDD) para definir a nova composição das comissões permanentes da Casa.

Na próxima quinta-feira (26), às 20 horas, logo após a sessão normal, será realizada a terceira audiência pública sobre a criação da Fundação Estatal de Saúde. Esta será a terceira audiência sobre a questão que vai definir o novo modelo de gestão para o Programa Médico de Família e para administrar unidades de saúde. Sobre a Ampla a ideia é debater o tema em audiência pública para cobrar melhores serviços e sobre as obras da RJ-100 uma comissão especial de acompanhamento deverá ser criada composta pelos vereadores Beto da Pipa (PMDB), Vitor Junior (PT) e Paulo Henrique Oliveira (PPS) e presidida pelo último.

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Câmara tem recebido diversas denúncias de consumidores que foram enviadas ao Ministério Público Estadual para providências. A Codecon do Legislativo é um dos órgãos de defesa do consumidor que têm acento no Conselho de Consumidores da Ampla.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

ESCOLAS VÃO DIVULGAR MERENDA COM ANTECEDÊNCIA

Foi aprovado nesta terça (24), em segunda discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o projeto de lei, do deputado Marcio Pacheco (PSC), que determina a divulgação da merenda escolar na rede estadual com um mês de antecedência. A proposta altera a lei sobre o tema, acrescentando os dados que devem ser informados, como calorias e nutrientes. Para isso, as instituições de ensino deverão afixar cartazes de fácil visualização nos refeitórios das escolas. 
  
“O principal objetivo deste projeto é democratizar e dar publicidade ao acesso do cardápio mensal de cada uma das unidades escolares da rede estadual de ensino”, explica Pacheco. O texto segue para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. 


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

INFORMAÇÕES DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PODEM SER DIVULGADAS‏

O acesso do consumidor às suas informações mantidas por órgãos de proteção ao crédito pode ser facilitado. Este é o objetivo do projeto de lei, do deputado Átila Nunes (PSC), aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nesta terça (24). Pela proposta, os serviços devem criar ferramentas em seus sites para que os consumidores consultem suas informações de forma gratuita. 
  
"O acesso às informações não é prestado de forma célere, já que o consumidor tem que se dirigir ao balcão de atendimento do órgão para conseguir a informação desejada", diz o deputado. Pela proposta, só o próprio consumidor terá acesso às suas informações, através de um cadastro no site da instituição. O descumprimento da norma poderá acarretar em multa de 300 UFIR's para o órgão, dobrada em caso de reincidência. 
 
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

APROVADO PROGRAMA PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES NOS TRANSPORTES‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (24), em primeira discussão, o projeto de lei, do deputado Dionísio Lins (PP), que cria a Política de Saúde, Segurança e Qualidade Ambiental nos transportes coletivos. Segundo o autor, o principal objetivo é a redução dos acidentes nos transportes, através da orientação dos trabalhadores das empresas sobre procedimentos de emergência e normas de segurança. 
  
Dionísio Lins explica que o projeto aborda ainda outras questões, como a preocupação com a saúde e o meio ambiente. "As ações para a redução de acidentes passam por diversas ações com a articulação do planejamento de saúde, segurança e qualidade ambiental dos veículos". Pela proposta, o Governo do Estado deverá definir os procedimentos e normas a serem seguidos pelas empresas. A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ALERJ APROVA PROJETO SOBRE INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA

As sirenes que alertam moradores sobre a possibilidade de deslizamentos de terra, como as que já existem em muitas comunidades cariocas, podem ser levadas para todas as áreas de risco mapeadas no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei, dos deputados licenciados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, ambos do PMDB, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em primeira discussão nesta terça (24). A proposta determina que os sistemas de alerta sejam instalados não só nos locais já identificados, mas também em áreas que venham a ser futuramente declaradas como de risco pela Defesa Civil estadual. 
  
Na justificativa do projeto, os deputados lembram episódios em que sistemas de alerta salvaram vidas e explicam como funcionará a gestão dos sistemas: "Os equipamentos terão que ser monitorados pelos técnicos das Defesas Civis dos municípios, sob coordenação da Defesa Civil estadual. Os técnicos devem disparar o alarme quando houver previsão de chuvas acima de 40 milímetros". Atualmente, o Governo do Estado já instalou sistemas do tipo em 16 municípios, atendendo a mais de 130 mil pessoas. 
  
O projeto ainda será votado em segunda discussão. 

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

FOTOGRAFIA DE MODA É TEMA DE PALESTRA NA SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA

A Sociedade Fluminense de Fotografia realiza na próxima quinta-feira (26), às 19 horas uma palestra gratuita sobre fotografia de modas. Ministrada pela fotógrafa, Luciana Avellar, formada em jornalismo e com experiência de mais de 10 anos nas editoras Globo e Abril e com três exposições individuais. A palestra, que antecede o curso que Luciana oferece na SFF sobre o tema, irá abordar aspectos sobre ensaio de moda, seu processo de escolha dos conceitos de marca, linguagem, modelo, luz, direção de arte e publicação. O evento é gratuito e a SFF fica na Rua Doutor Celestino, 115, Centro de Niterói. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 26201848.

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges

FOLIA DO VIRADOURO É A GRANDE CAMPEÃ DO CARNAVAL DE NITERÓI

A Folia da Viradouro é a grande campeã do Carnaval de Niterói. A escola de Santa Rosa

foi agraciada pelos jurados com notas máximas em 19 dos vinte quesitos, perdendo meio ponto em Enredo. Com um desfile beirando a perfeição para o enredo "Batuques e Mistérios", a campeã terminou a apuração com 195,5 pontos, seguida pela Sabiá, do Fonseca, (193), que já era considerada campeã, mas perdeu notas preciosas em quase metade dos quesitos. A exemplo do que aconteceu o ano passado, a Império de Araribóia, de São Lourenço, foi a terceira colocada, com 191 pontos.

O destino também reservou a outra agremiação de Santa Rosa, a Souza Soares, o título do

Grupo de Acesso com a homenagem a rainha de bateria do Cubango, Cris Alves. A verde e

branca conquistou o direito de desfilar na chamada "elite" do Carnaval de Niterói em 2016.

A escola totalizou 199 pontos - perdeu meio ponto em Comissão de Frente e meio ponto em Samba Enredo. A outra campeã é a Combinados do Amor (197), que passa a integrar o Grupo de Acesso após o título no Grupo Especial de Enredo. A Cacique da São José ficou com a última colocação na chamada "elite" e foi rebaixada ao Grupo de Acesso, onde a "lanterna" Galo de Ouro, passou a integrar o Grupo Especial de Enredo.

Licenciamento - O Grupo de Acesso terá ainda a Tá Mole Mais é Meu, do Fonseca, que foi

automaticamente rebaixada da "elite" ao pedir licenciamento dos desfiles de 2015, o mesmo acontecendo com a "Se Não Guenta, Porque Veio", que saiu do Grupo de Acesso e integrará o Grupo Especial de Enredo em 2016. O regulamento dos desfiles prevê essa penalidade no Carnaval seguinte para quem pede afastamento. O presidente da União das Escolas de Samba e blocos Carnavalescos de Niterói, André Nogueira, informou que a partir do mês de março, as atividades preparatórias para o Carnaval de 2016 já vão começar.

"Esse ano, com muita luta e trabalho, os sambistas venceram todas as dificuldades e

tiveram superação para levar um desfile digno à Rua da conceição, apesar de as verbas terem sido pagas apenas dez dias antes do Carnaval", enfatizou. A Uesbcn inicia desde já

entendimentos com o governo municipal para fazer reivindicações que possibilitem a melhoria do espetáculo. 

A apuração 28 agremiações que desfilaram na Rua da Conceição nas noites de domingo,

segunda e terça-feira de Carnaval foi realizada na quadra da Unidos do Viradouro, na Praça do Barreto, na tarde desta quinta-feira (19). Cerca de duas mil pessoas acompanharam a divulgação das notas. Os três melhores colocados receberam troféus. O Bloco Toca do Leiteiro, que desfilou para avaliação, também na noite de domingo, foi aprovado e passa a ser o novo filiado da Uesbcn.

    

A Seguir, a classificação final:

 

GRUPO PRINCIPAL:

Folia do Viradouro  
Sabiá  
Império de Araribóia
Magnólia Brasil
Região Oceânica
Grupo dos Quinze
Alegria da Zona Norte
Cacique da São José

 

GRUPO DE ACESSO

Souza Soares
Experimenta da Ilha da Conceição 
Unidos do Sacramento 
União  da Engenhoca 
Mocidade de Icaraí
Balanço
Independente do Boassu 
Bafo do Tigre 
Galo de Ouro 
    
GRUPO ESPECIAL DE ENREDO:

Combinados do Amor
Garra de Ouro 
Fora de Casa 
Tá Rindo Por Quê  
Banda Batistão 
Unidos do Castro
Amigos da Ciclovia
União do Maruí  
Unidos do Barro Vermelho 
Grilo  da fonte 
Bem Amado

Ascom U.E.S.B.C.N

Edição: Camilo Borges

SEBRAE/RJ FARÁ MUTIRÃO PARA AJUDAR MEIs DO LESTE FLUMINENSE NO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE FATURAMENTO ANUAL‏

O Sebrae/RJ está organizando plantões nas cidades de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí  para facilitar a entrega da Declaração Anual Simplificada do Simples Nacional, que deverá ser realizada por todos os microempreendedores individuais. Todo ano o MEI deve declarar o valor do faturamento bruto do ano anterior, mesmo que não tenha tido faturamento, para ficar com a declaração em dia e não pagar multa. O prazo para a entrega da declaração se encerra em 31 de maio, mas o Sebrae/RJ recomenda que não deixem para última hora e aproveitem os plantões organizados.

Para fazer a declaração no escritório de Sebrae em Niterói basta agendar pelo telefone 08005700800 e marcar uma hora de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Em São Gonçalo, basta ir ao Rodoshopping (com agendamento). Em Itaboraí, os plantões estão sendo realizados às segundas no Centro Administrativo, na Rua Fidelis Alves, 47.

Para fazer a declaração será necessário apenas o CNPJ, a receita bruta total gerada no ano de 2014 e a informação se teve ou não empregado. Quem não enviar a declaração, poderá pagar multa de arte R$ 25,00. Além disso, poderá ser chamado para esclarecimentos pela Receita Federal e ainda acabar sendo desenquadrado deste regime tributário. As empresas que persistirem na inadimplência poderão ser enquadradas na dívida ativa e receber cobrança judicial.

A declaração também pode ser realizada por conta própria na internet no site do Portal do Empreendedor, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Basta acessar o menu do MEI e ir em Declaração Anual.

Calendário

Niterói – 2ª a 6ª feira – de 9 às 17 horas – Agendamento: 08005700800    

·    São Gonçalo - 2ª a 6ª feira – de 9 às 18 horas - Rodoshopping

·    Itaboraí - 2ª  – de 9 às 18 horas - Centro Administrativo na Rua Fidelis Alves, 47

Ascom Sebrae/RJ

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI ABRE ANO LEGISLATIVO COM MENSAGEM DO PREFEITO

O primeiro período legislativo de 2015 foi aberto na tarde desta quinta-feira (19), pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Bagueira (SDD). O prefeito Rodrigo Neves (PT) fez a leitura da primeira mensagem-executiva e deu boas-vindas aos vereadores, fazendo um balanço do que já foi realizado por sua administração até agora e traçando as prioridades para os dois últimos anos de governo. Entre as mensagens encaminhadas pelo Executivo que ainda aguardam aprovação estão a lei de construção de hotéis, a criação da Fundação Estatal de Saúde, cuja audiência pública acontece dia 26, e a que altera o Plano Urbanístico Regional da Região das Praias da Baía por conta das obras do Túnel Charitas-Cafubá.

Destacando que o município está preparado para enfrentar as dificuldades financeiras impostas pelos cenários nacional e internacional, Rodrigo Neves anunciou para 2015, na área da Educação, a construção de mais nove escolas e a convocação de concurso público. Na Saúde, destacou o aumento de 55 para 85% de cobertura do Programa Médico de Família e pediu empenho dos vereadores para aprovação da Fundação Estatal de Saúde, que vai gerir o PMF.

“Fizemos nosso dever de casa, senhores vereadores. Esse ano vamos entregar mil unidades habitacionais e temos três mil já contratadas. Um novo Campo de São Bento vai surgir na Zona Norte com as obras de revitalização do Horto do Fonseca”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo também lembrou as obras de construção da nova sede da Guarda Municipal, no Barreto, a reativação de cabines desativadas pela PM e a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública, na Região Oceânica. Rodrigo também lembrou a mobilidade urbana, as obras da TransOceânica e a drenagem e recapeamento de ruas por toda a cidade.

Balanço positivo na Câmara - Esse ano, dois novos vereadores assumiram definitivamente: Vitor Junior (PT) e Betinho (SDD). Vitor entrou no lugar de Waldeck Carneiro, eleito deputado estadual, e Betinho assumiu a cadeira de Tânia Rodrigues, que renunciou para também ocupar vaga como deputada. Milton Cal (PP), que comandava a Secretaria Municipal de Indústria Naval, Petróleo e Gás, deixou o Executivo e reassume em lugar de Carlos Magaldi (SDD).

Ao longo de 2014, 46 projetos de lei foram aprovados, sendo 24 deles de autoria dos vereadores e 22 do Poder Executivo. “Para esse ano, a exemplo de 2014, a meta é fechar o ano legislativo dentro do prazo e com os principais projetos analisados e votados pela Casa. Estamos com desempenho dentro da média histórica dos últimos anos e conseguindo concluir, na data certa, o encerramento do ano legislativo, votando as leis ligadas ao Orçamento para o ano subsequente”, explica o presidente Bagueira.

Ainda em 2014 os vereadores apresentaram 1.600 indicações legislativas, a maioria referente a solicitações para que a Prefeitura realizasse algum tipo de serviço em bairros onde é maior a participação do vereador junto à comunidade. Poda de árvores, troca de lâmpadas, reparo nas redes de drenagem e de esgotamento sanitário e asfaltamento foram as indicações mais apresentadas. Também foram expedidas 418 moções a diferentes personalidades e autoridades do município que se destacaram durante o ano de 2014 e que mereceram o reconhecimento público ou repúdio por parte da Câmara.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

"TESTE DA LINGUINHA" EM RECÉM NASCIDOS PODE SER OBRIGATÓRIO‏

O teste feito em recém nascidos para detectar problemas de sucção durante a amamentação, mastigação e fala pode ser obrigatório em todo o estado. Este é o objetivo do projeto de lei, do deputado Átila Nunes (PSL), aprovado em primeira discussão nesta quarta (11) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O parlamentar explica que o exame, realizado por fonoaudiólogos, pode detectar problemas como a língua presa e outros relacionados à mastigação. "Esses testes, principalmente feitos em recém-nascidos, costumam ser muito baratos. A idéia é ir aprimorando cada vez mais os diagnósticos para promover a saúde", destacou. 
  
O projeto ainda será votado em segunda discussão.

 
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ESCOLAS DO RIO TERÃO PROGRAMA DE SEGURANÇA‏

As escolas públicas e privadas do estado do Rio terão que desenvolver, em parceria com o Governo do Estado, programas de segurança contra pânico, incêndio e outros desastres. É o que determina o projeto de lei, do deputado Márcio Pacheco (PSC), aprovado em segunda discussão nesta quarta (11) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Pelo texto, que criou o Programa Estadual de Segurança nas Escolas, a Secretaria de Estado de Defesa Civil deve auxiliar as unidade escolares a ministrar palestras de orientação semestralmente, orientando alunos e funcionários. 
  
O deputado explica que o projeto vai além da simples colocação de policiais ou bombeiros nas unidades. "O programa visa envolver todos os profissionais das escolas, não só a segurança pública. É possível evitar o pânico em situações de risco ou perigo, para isso basta que todos conheçam bem o local onde estudam, agir com racionalidade, procurar as vias de evacuação sem atropelos", explicou. Márcio Pacheco que apresentou o projeto logo após a tragédia ocorrida na escola Tasso da Silveira, em Realengo, em abril de 2011, em que um atirador invadiu a unidade, causando pânico e mortes. 
  
A proposição segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto. 
 
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PROJETO QUE REDUZ O AUXÍLIO EDUCAÇÃO RECEBE 50 EMENDAS‏

O projeto de resolução, que reduz o auxílio educação pago a servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que têm filhos em idade escolar, recebeu nesta quarta (11) 50 emendas parlamentares e foi retirado de pauta para que as propostas sejam analisadas pelas comissões permanentes da Casa. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, determinava que os servidores teriam direito a um salário mínimo regional independente do número de filhos e de eles estarem matriculados em escolas particulares ou públicas. Atualmente, o benefício é pago para os pais de crianças e jovens de até 24 anos que estudem em unidades privadas, com o limite de até três auxílios por servidor. 
  
A proposta é uma das principais medidas anunciadas pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), para a contenção de despesas em sua gestão. Picciani afirmou que vai convocar os líderes dos partidos para analisar propostas que aperfeiçoem o texto original. "Vamos fazer uma discussão madura, debater e certamente vamos avançar, já que é um tema de grande importância não só no sentido de incentivar o ensino na escola pública mas garantir o apoio ao reforço escolar, a redução de despesas da Casa e também impedir em definitivo qualquer possibilidade de fraude", declarou. 
  
As emendas incluem sugestões de que a mudança só passe a valer a partir de 2016; a redução na concessão dos benefícios seja escalonada ao longo de dois anos; a extensão do benefício para despesas com ensino superior, e para que o teto passe a ser de auxílio para dois filhos, entre outras propostas. 
  
Presidente da Comissão de Educação da Alerj nas últimas três legislaturas, o deputado Comte Bittencourt (PPS) afirmou que a principal preocupação dos deputados é com o momento da mudança. "Precisamos lembrar que o ano letivo já começou, e que o período de matrícula nas escolas públicas já foi encerrado. A proposta de iniciar a mudança no ano que vem deve ser levada em conta", defendeu. 
  
O próximo passo na tramitação da proposta é a análise das emendas pelas comissões permanentes, que devem ser instaladas na semana seguinte à do Carnaval. 
 
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

“OPERAÇÃO CARNAVAL” COMEÇA SEXTA-FEIRA NA RJ 116

A partir da próxima sexta-feira (13) e até quarta-feira (18) a Concessionária Rota 116 S/A, responsável pela administração da Rodovia RJ 116, Itaboraí – Nova Friburgo – Macuco, colocará todo o seu efetivo de plantão permanente na “Operação Carnaval”, visando oferecer mais conforto e segurança aos motoristas que vão circular pela rodovia durante o feriado. A expectativa é de que 92 mil veículos passem pelos 140 quilômetros concedidos.

“Mais uma vez insistimos para que os motoristas evitem o uso de bebidas alcoólicas e que trafeguem pela rodovia obedecendo as regras de trânsito e a sinalização viária. As obras realizadas ao longo da RJ 116 estarão paralisadas para evitar transtornos e só manteremos as equipes de serviços emergenciais de manutenção”, alerta David Augusto Barbosa, superintendente geral da Concessionária.

No ano passado, durante o Carnaval, a Rodovia RJ 116 recebeu um fluxo de 82 mil veículos e foram registrados 18 acidentes envolvendo sete vítimas. O serviço de call-center recebeu 214 ligações e foram geradas 263 ocorrências, a maior parte devido a panes mecânicas e elétricas dos veículos.   

Durante os dias de folia, a concessionária colocará a disposição todo seu efetivo operacional no Serviço de Apoio ao Usuário. Em caso de emergência os motoristas devem ligar para o 08002820116 para serviços como guinchos, viaturas de inspeção de tráfego, ambulâncias-resgate, caminhões para apreensão de animais, carro-pipa e equipe especializada para atendimento a acidente envolvendo produtos perigosos, que estarão posicionados em locais estratégicos da rodovia, durante 24 horas.

O usuário deve tomar cuidado com a velocidade máxima permitida, pois os radares estarão sendo operados pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Em caso de chuva ou neblina, é necessário diminuir a velocidade e aumentar a distância entre os veículos. Caso não haja condições de seguir viagem, o motorista deve parar e permanecer em local seguro até que a chuva diminua.

A tarifa nas quatro praças de pedágio é de R$ 4,70 para carros de passeio, R$ 9,40 para veículos de dois eixos com rodagem dupla e R$ 18,80 para autos de três a seis eixos. Motocicletas continuam isentas da tarifa. Todas as quatro praças de pedágio, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Furnas e Macuco, estarão operando normalmente.

Vinícius Martins - Colaborador

Edição: Camilo Borges

NITERÓI APRESENTA OS JURADOS PARA OS DESFILES

Na tarde desta terça (10), no Centro de Atendimento ao Turista, no Caminho Niemeyer, foi apresentado os jurados, para os desfiles oficias do carnaval de Niterói na Rua da Conceição.

Para fazer essa escolha, a Neltur fez um chamamento público para receber os currículos dos pretendentes a compor o júri dos desfiles deste ano. A empresa recebeu 33 currículos que foram lidos e analisados um a um. Ao final cada um recebeu uma nota, quem mais pontuou entrou no quadro de jurados. De acordo com o critério de classificação, aqueles que receberam nota inferior a 7 e, os que não apresentaram documentação completa foram desclassificados.

Segundo uma fonte, a União Das Escolas e Blocos Carnavalescos de Niterói, apresentou alguns candidatos, destes somente um foi  escolhido, todos os 22 escolhidos nunca atuaram como jurados na cidade de Niterói e uma grande parte não é da cidade.

Os jurados ficaram em quatro módulos, espalhados pela avenida de domingo até terça-feira de carnaval, e julgaram os quesitos de Comissão de Frente, Alegorias e Adereços, Evolução, Enredo, Samba Enredo, Harmonia, Fantasias, Mestre sala e Porta Bandeira, Conjunto e Bateria, das 32 agremiações.

Camilo Borges – Repórter e apresentador

TUDO PRONTO PARA CARNAVAL 2015 EM NITERÓI‏

Sede de todas as edições dos desfiles oficiais desde a revitalização do Carnaval de Niterói, a partir de 2006, a Rua da Conceição, no centro da cidade, começa, essa semana, a receber as instalações e equipamentos para a apresentação das escolas de samba e blocos, nas noites de domingo até terça-feira próximos. A montagem começa a partir do dia 12 e será feita em dias alternados, até domingo, quando tudo estará pronto para receber 32 agremiações.

Esse ano, a festa tem um significado especial para os sambistas da cidade, pois marcará os dez anos de revitalização do espetáculo, organizados pela União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói e a Prefeitura de Niterói, através da Niterói Empresa de Lazer e Turismo.

A Rua da Conceição vai receber 32 desfiles. Serão três blocos de embalo, onze agremiações do Grupo Especial de Enredo, nove do Grupo de Acesso e nove do Grupo Principal. Além de reforço na iluminação pública ao longo dos 500 metros da área de desfiles, o local receberá arquibancadas, banheiros químicos, cabines de jurados e sistema de som. A entrada é franca.

Para dar maior organização aos desfiles, duas faixas do lado esquerdo da Avenida Amaral Peixoto, paralela à Rua da Conceição, serão interditadas para serem usadas como ponto de concentração. A Rua José Clemente, outra via paralela, também servirá para esse propósito. Os desfiles serão abertos no próximo domingo, às 18 horas. Antes da apresentação, haverá a abertura oficial da festa, com apresentação da corte do Carnaval de Niterói. Após a entrega das chaves ao Rei Momo.

Licenciamento – Três blocos de embalo e uma escola de samba foram licenciadas dos desfiles oficiais por seus dirigentes do Carnaval 2015: As presidências dos Blocos Segundo Clichê,  Olodumaré, Preventótrio  e da escola Se não guenta, por que veio, do Grupo de Acesso, apresentaram pedidos formais para não desfilar. Nenhuma delas recebeu verbas. O Segundo Clichê se desvinculou da fusão com o Bloco Pauta Quente, que passou a integrar o circuito não oficial de desfiles.

CONHEÇA A ORDEM DE DESFILES:

DOMINGO – 18 Horas 

BLOCOS DE EMBALO - Tufão, Toca do Leiteiro e Guerreiros de Jorge

GRUPO ESPECIAL DE ENREDO: União do Maruí, Unidos do Barro Vermelho; Amigos da Ciclovia; Banda Batistão; Unidos do Castro; Fora de Casa; Bem Amado; Tá rindo por quê?; Grilo da Fonte; Garra de Ouro e Combinados do Amor.

SEGUNDA – 20 Horas

GRUPO DE ACESSO: Galo de Ouro; Unidos do Sacramento; Mocidade de Icaraí; Souza Soares; Balanço do Fonseca; Independente do Boassu; Bafo do Tigre; Experimenta da Ilha da Conceição e União da Engenhoca.

TERÇA – 20 Horas

GRUPO PRINCIPAL: Alegria da Zona Norte; Sabiá; Império de Araribóia; Tá Mole, Mas é Meu, Unidos da Região Oceânica; Cacique da São José; Magnólia Brasil; Folia do Viradouro e Grupo dos Quinze.  

Ascom U.E.S.B.C.N

Edição: Camilo Borges

ALERJ VOTA CORTE NO AUXÍLIO EDUCAÇÃO NESTA QUARTA‏

A transformação do atual Auxílio Educação pago aos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que têm filhos em escola particular na Bolsa de Reforço Escolar, uma das principais propostas do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), será votada nesta quarta-feira (11), em discussão única. A estimativa é que a medida resulte em uma economia de até R$ 15 milhões por ano.   
  
Pelo texto do projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, os servidores terão direito a um salário mínimo regional independente do número de filhos e de eles estarem matriculados em escolas particulares ou públicas. Atualmente, o benefício é pago para os pais de crianças e jovens de até 24 anos que estudem em unidades privadas, com o limite de até três auxílios por servidor. 
  
O projeto determina que o benefício só seja concedido aos servidores que fizerem um requerimento, apresentando declaração específica da unidade escolar, preenchendo uma série de requisitos como a cópia da autorização de funcionamento da instituição de ensino e endereço completo, entre outros. A Bolsa de Reforço deverá ser renovada semestralmente, sendo necessária a comprovação de frequência de, no mínimo, 80% das aulas no semestre anterior. O projeto está na Ordem do Dia desta quarta, que se inicia às 16 horas. 
  
Entenda 
  
Como é hoje: 
  
Auxílio Educação: Funcionários da Alerj com filhos de até 24 anos matriculados em escolas particulares recebem um salário mínimo regional por criança, até o limite de três filhos. O benefício é renovado semestralmente com a apresentação de comprovante de matrícula e de quitação das mensalidades do semestre anterior. 
  
Como fica: 
  
Bolsa de Reforço Escolar: funcionários da Alerj com filhos de até 24 anos, matriculados em escolas públicas ou privadas, recebem um salário mínimo regional, independente do número de filhos. Benefício será renovado semestralmente com apresentação de declaração da instituição de ensino. Estudante deve estar regularmente matriculado e ter frequentado, pelo menos, 80% das aulas no semestre anterior. 

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ESTADO TERÁ POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS DE BOCA E FACE‏

O Estado do Rio pode instituir um Serviço Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face, com foco especial na prevenção ao câncer. É o que determina o projeto de lei, do deputado José Luiz Nanci (PPS), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (10) em segunda discussão. A proposta determina que as unidades básicas de saúde realizem atividades preventivas e exames de diagnóstico das lesões na boca e na face. 
  
A proposição determina ainda a comunicação dos casos de câncer bucal diagnosticados à Secretaria de Estado de Saúde. "Este projeto tem por finalidade a aplicação da política de assistência aos pacientes portadores de câncer bucal cumprindo a meta de interiorizar as ações de combate à doença. O projeto consiste na capacitação de profissionais de saúde nas áreas de diagnósticos e prevenção das lesões da boca e da face com ênfase no câncer bucal", explica o parlamentar. 
  
O projeto segue para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto. 


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

BETINHO É O NOVO VEREADOR DE NITERÓI

Em cerimônia simples no gabinete do presidente, Paulo Bagueira (SDD), o vereador Alberto Iecin (Betinho), do Solidariedade tomou posse na vaga da ex-vereadora Tânia Rodrigues (PDT), que renunciou ao mandato para assumir uma cadeira na Alerj, na vaga da deputada Cidinha Campos (PDT). Betinho assume pela segunda vez uma cadeira na Câmara de Vereadores de Niterói. Economista e funcionário de carreira da Receita Federal, Betinho é casado e pai de três filhos, Amanda, Bento e Pedro. A solenidade contou com a presença de assessores do parlamentar, além do Procurador Geral da Câmara, Gastão Menescal e da Secretária da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes, Rubia Secundino que leu o termo de posse. Com a posse do novo vereador, o partido Solidariedade volta a ter a maior bancada na Câmara de Niterói, com quatro vereadores. “Tenho certeza que o vereador Betinho cumprirá com integridade o seu mandato nesses próximos dois anos”, disse Bagueira. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

SEBRAE PROMOVE PALESTRA SOBRE O EMPRETEC, PROGRAMA DA ONU PARA QUEM QUER FAZER SUCESSO COM SEU PRÓPRIO NEGÓCIO‏

Quem pensa em abrir um negócio ou em melhorar seu empreendimento, tem uma nova oportunidade de fazer o Seminário Empretec, uma das mais importantes ferramentas de capacitação empresarial disponíveis no país para quem quer ter sucesso trabalhando por conta própria. O seminário utiliza metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas e é ministrado no Brasil com exclusividade pelo Sebrae. Em Niterói, o programa acontecerá de 23 a 28 de março, no Clube Dirigentes Lojistas.

Para explicar melhor o programa, a coordenação do Sebrae no Leste Fluminense está promovendo, no dia 26 de Fevereiro, uma palestra gratuita, às 19 horas, no CDL. Depois de assistir a palestra, os interessados nesta capacitação, passam por uma entrevista prévia, com duração de cerca de meia hora, na qual um especialista do Sebrae vai traçar seu perfil empreendedor. As entrevistas serão realizadas entre os dias 2 e 13 de março. Quem já conhece o programa pode agendar diretamente a entrevista pelo email 

rj-regiaolestefluminense@rj.sebrae.com.br ou pelos telefones 08005700800 ou 2622-3588. Os mesmos contatos podem ser utilizados para inscrições para a palestra.

“O Empretec é um programa revolucionário. Os empresários se surpreendem como mudam a percepção do seu negócio e a sua própria percepção de seu comportamento empreendedor. O programa é denso e muito rico”, explicou Américo Diniz, coordenador do Sebrae-RJ no Leste Fluminense.

Segundo Diniz, ao longo do programa o participante poderá reforçar sua habilidade para detectar oportunidades de negócio, estabelecer metas desafiadoras, desenvolver planos de negócios, formar e sustentar decisões frente às adversidades, entre outras características.

Ascom Sebrae/rj

Edição: Camilo Borges

GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL SE UNEM CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL

"Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência.” Faltando menos de uma semana para o início da folia, a Presidência da República, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio reforçam a divulgação deste lema e lançam ações de prevenção aos crimes praticados contra os jovens. Na próxima terça-feira (10), as três esferas governamentais deflagram mais uma edição da campanha nacional de Carnaval para conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil nesse período de grande movimentação turística no Brasil. O evento ocorrerá às 10 horas, no auditório do 7° andar do Edifício da Central do Brasil, Centro do Rio.

O lançamento da campanha contará com a participação dos ministros de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, do Turismo, Vinícius Lages, da secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Teresa Cristina Cosentino, e do vice-prefeito da cidade do Rio, Adilson Pires. Este ano, a iniciativa terá como foco o enfrentamento a diversas violações contra a infância: violência sexual, maus-tratos e negligência.

A ação destaca, ainda, o Disque 100 como o principal canal do governo federal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos. A iniciativa ressalta a importância dos conselhos tutelares, sobretudo numa época como o Carnaval. Segundo o governo federal, o País deve registrar uma movimentação de 6,8 milhões turistas brasileiros neste período.

Ascom Gov RJ

Edição: Camilo Borges

NOVA IGUAÇU RECEBE O ÔNIBUS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estará em Nova Iguaçu. De segunda (09) à sexta-feira(13), o serviço será realizado na Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade.

Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9 às 17 horas. As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10 às 16 horas. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (08002827060).

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI EMPOSSA BETINHO NA PRÓXIMA SEGUNDA‏

O Presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira (SDD) empossa na próxima segunda-feira (09), às 14 horas, o vereador Alberto Iecin (Betinho), do Solidariedade. A solenidade acontece no gabinete da presidência onde o novo parlamentar assinará o seu termo de posse. Betinho ocupará o lugar da ex-vereadora Tânia Rodrigues (PDT), que renunciou ao mandato para assumir uma cadeira na Alerj, na vaga da deputada Cidinha Campos (PDT).

Essa é a segunda vez que Betinho assume uma cadeira na Câmara de Vereadores de Niterói. Economista e funcionário de carreira da Receita Federal, Betinho é casado e pai de três filhos, Amanda, Bento e Pedro. A solenidade será aberta a convidados do parlamentar. Com a posse do novo vereador, o Solidariedade volta a ter a maior bancada na Câmara de Niterói, com quatro vereadores. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

RIO IMAGEM 2 SERÁ INAUGURADO ESTE ANO EM NITERÓI

Em construção no município de Niterói, o segundo Centro de Diagnóstico por Imagem do Estado do Rio de Janeiro, Rio Imagem 2, será inaugurado no segundo semestre deste ano. A unidade reunirá equipamentos de última geração na área de diagnóstico por imagem para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde.

A estimativa da Secretaria de Saúde é de que sejam atendidos mil pacientes por dia no Rio Imagem 2. Serão oferecidos gratuitamente exames de ressonância magnética, mamografia, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia e radiografia.

Gerenciado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, o prédio de cinco pavimentos está em construção no terreno onde funcionava o Hospital Santa Mônica, na Avenida Marquês de Paraná. Com investimento de R$ 23 milhões feito pelo Estado, o edifício de 5 mil metros quadrados terá 16 salas para realização dos exames. Além disso, cerca de R$ 12 milhões serão investidos na compra de equipamentos e sistemas para atender aos pacientes.

 "O Rio Imagem 2 contará com equipamentos de última geração, assim como o Rio Imagem 1, que funciona a pleno vapor no centro do Rio. Queremos repetir o sucesso em Niterói" disse o secretário de Saúde, Felipe Peixoto.

Desde o seu lançamento, em dezembro de 2011, o Rio Imagem já realizou 797.373 exames. O agendamento é realizado por meio da Central de Marcação de Exames de Imagem, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e aos sábados, das 7 às 13 horas, pelo telefone (21) 2277-7700. O procedimento será o mesmo quando a unidade de Niterói estiver em funcionamento.

Ascom Gov RJ

Edição: Camilo Borges

VENDA DE CEROL SERÁ PROIBIDA NO ESTADO‏

A produção, venda e uso do cerol e da chamada "linha chilena", utilizados para soltar pipas, podem ser proibidos em todo o estado. É o que determina o projeto de lei, do deputado Bebeto (SDD), aprovado em primeira discussão nesta quinta (05) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar acidentes, principalmente com motociclistas. "As ocorrências que envolvem estes produtos estão sempre nos noticiários, inclusive, com vítimas fatais", justifica o parlamentar. O não cumprimento do estabelecido pode acarretar em multa de 5 mil Ufir, cerca de R$ 10 mil. 
  
O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj. 



Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PROMOÇÕES DE TV PAGA E TELEFONIA PODEM SER ESTENDIDAS A TODOS OS CLIENTES‏

As promoções destinadas aos novos clientes de TV por assinatura, serviços de telefonia fixa, móvel ou de internet banda larga podem ser estendidas também aos clientes antigos. Este é o objetivo do projeto de lei, do deputado Zaqueu Teixeira (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (05), em primeira discussão. O texto determina que os consumidores possam migrar para pacotes promocionais sem pagar multa ou taxa de adesão. 
  
Para o deputado, trata-se de uma questão de justiça, seguindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor. "As mesmas vantagens oferecidas aos novos não estão disponíveis aos antigos. Estes são esquecidos. Com a mão direita, as empresas se esforçam para conquistar novos clientes, enquanto que, com a mão esquerda, deixam escapar os consumidores já fiéis", destaca. 
  
O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj. 

 
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ALERJ REGULAMENTA PROFISSÃO DE MANICURE NO ESTADO‏

A profissão de manicure e pedicure passará a ser regulamentada no estado, o que permitirá a inclusão destas categorias na lei do piso salarial regional. Autor do projeto, aprovado em segunda discussão nesta quinta (05), o deputado Dionísio Lins (PP) acredita que a medida vai ajudar a valorizar a profissão. "Hoje demos o que as manicures e pedicures queriam há algum tempo, que é a regulamentação no estado de uma lei federal sobre essas categorias. Isso vai possibilitar que elas tenham um piso salarial, uma conquista importante", explicou o deputado. 
  
O texto aprovado será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o projeto. 


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ALUNOS DE ESCOLAS TÉCNICAS TERÃO VAGAS DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS ESTADUAIS‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (05) o projeto de lei, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que amplia vagas de estágio para estudantes de escolas técnicas estaduais. A proposta, aprovada em segunda discussão, determina que os órgãos e empresas públicas do estado criem e ofereçam vagas para os alunos dos mais de 40 cursos técnicos das Faetecs. 
  
Para a parlamentar, o projeto vai beneficiar tanto os estudantes quanto a administração estadual. "O projeto vai garantir que o estudante seja melhor preparado, aperfeiçoado, ao mesmo tempo em que ele dará uma contrapartida ao estado, dando um retorno à sociedade", destacou Rejane. 
  
O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto. 


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

RODOVIÁRIAS TERÃO ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS‏

Os terminais rodoviários de todo o estado serão obrigados a destinar 10% de seus assentos para as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. É o que determina o projeto de lei, do deputado Marcus Vinicius (PTB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão nesta quinta (05). 
  
O texto determina que todos os terminais, independente do tamanho, devem ter estes assentos. “Já existe prioridade nos bancos e em outros locais. Por que, então, não garantir prioridade nos terminais rodoviários ? É uma população que cresce bastante”, explicou o deputado, lembrando ainda que esses assentos terão que ter identificação específica. 
  
O projeto foi elogiado por Carlos Osório (PMDB), secretário de Estado de Transportes, que garantiu o empenho do governo para o cumprimento da lei. "Esta é uma medida que amplia a proteção às pessoas com deficiência, e nós vamos atuar para que ela seja respeitada em todos os municípios do estado", garantiu. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem agora 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. 


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges