quarta-feira, 28 de junho de 2017

Pestalozzi de Niterói vai ganhar telecentro para deficientes intelectuais

Niterói vai ganhar o primeiro telecentro de inclusão Sociodigital voltado para pessoas com deficiência intelectual. A parceria inédita será entre a Prefeitura e a Pestalozzi de Niterói e o início do funcionamento está marcado para julho. O Telecentro funcionará de segunda a sexta-feira de 9 às 17 horas e dará prioridade para alunos da instituição, muitos deles autistas e seus familiares, mas haverá turmas também para moradores do bairro do Badu, onde está localizada a sexagenária instituição filantrópica.
“É um grande desafio e vamos construir essa nova forma de inclusão. Vamos aprender junto com a Pestalozzi e o objetivo é replicar a experiência em outros pontos da cidade”, acredita Adriana Neves, diretora da Secretaria de Ciência e Tecnologia do município e responsável pelo programa.

O Telecentro funcionará no laboratório de informática que a instituição abriga desde 2001 quando foi iniciado pelo ministério da educação um programa de inclusão digital no país. “O que estamos fazendo e abrindo essa nossa unidade, com o apoio da Prefeitura para uma nova experiência com nossos alunos e ampliando isso para a comunidade”, explica o professor José Raymundo Martins Romeo, atual presidente da Pestalozzi de Niterói, lembrando que os 12 computadores foram doados pela Dataprev, empresa federal, à Pestalozzi.
Secretário de Ciência e Tecnologia do município, o médico José Seba comemora a parceria e afirma que o principal legado da tecnologia é oferecer bem estar e qualidade de vida às pessoas. “É esse o objetivo principal do projeto que estamos desenvolvendo na Pestalozzi”, conclui. 

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges 

terça-feira, 27 de junho de 2017

Fotografia de circo é tema de palestra na Sociedade Fluminense de Fotografia

O fotógrafo argentino Renzo Gostoli fará palestra nesta quarta-feira (28), às 19 horas na Sociedade Fluminense de Fotografia, no Centro de Niterói. Renzo, que já levou para a sede da SFF a exposição “América Latina, Tão Violentamente Doce”, falará sobre técnicas de fotografar artistas circenses no Brasil e no exterior, trabalho que ele desenvolve há pelo menos uma década.

 A palestra é gratuita e aberta para qualquer pessoa interessada no assunto. “Faremos durante a palestra uma seleção de fotógrafos que irão participar de um passeio à Escola de Circo que é mantida pelo ator Marcos Frota, no Rio de Janeiro. O Renzo acompanha, há alguns anos, o trabalho de Marcos Frota e nos presenteará com essa possibilidade”, afirma Antonio Machado, presidente da SFF.

A sede da SFF fica na Rua Doutor Celestino, 115, Centro de Niterói. O telefone para outras informações é o 26201848.

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Câmara aprova reajuste de servidor, Fundo do Idoso e alteração no ISS de Niterói.

Por unanimidade os vereadores aprovaram, em primeira discussão, na sessão plenária desta quinta-feira (22), a Mensagem-Executiva 10/2017, que altera o Código Tributário Municipal. A medida visa fazer com que o Imposto Sobre Serviços, aplicado aos cartões de crédito e similares, seja cobrado aonde a transação financeira for feita, e não mais remetido às cidades sede das operadoras, seguindo legislação federal aprovada recentemente. 
A expectativa é que a receita represente mais R$ 25 milhões por ano aos cofres municipais. A Câmara vai pedir regime de urgência na tramitação da matéria para que o interstício caia pela metade e possa ser votada, em segunda discussão, já na próxima semana.

A cobrança do ISS sobre operações financeiras abrange, além das operações de crédito e débito, também o leasing e os planos de saúde com sede em outras cidades. A proposta aprovada no Congresso Nacional havia sido vetada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Entretanto, em votação simultânea das duas Casas, Câmara e Senado, o veto foi derrubado com o voto de 49 senadores e de 371 deputados. À época, apenas um senador e seis deputados votaram pela manutenção do veto. A mudança é uma histórica luta da Frente Municipalista, que congrega milhares de prefeitos pelo Brasil.

Reajuste de servidores

A Câmara também aprovou em primeira discussão a Mensagem-Executiva 13/2017, encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PV), que concede reajuste de 4% (quatro por cento) aos servidores municipais. O percentual vale para o vencimento-base dos cargos de provimento efetivo, aos cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta. Os subsídios dos agentes políticos também serão reajustados, a partir de 1º de junho de 2017, no mesmo percentual. O reajuste vale inclusive para servidores inativos e pensionistas.

O índice ainda será aplicado à gratificação de produtividade dos fiscais de tributos, posturas, obras, sistema viário, meio ambiente, dos procuradores e dos técnicos da Procuradoria-Geral do Município. A mesma mensagem fixa os abonos do auxílio transporte e do abono refeição em R$ 200,00 e em R$ 185,00, respectivamente. O valor será pago retroativamente a 1º de junho. A mensagem recebeu 12 votos sim e três abstenções dos vereadores Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes e Talíria Petrone, ambos do PSOL.

 Idoso

A Câmara também aprovou, em primeira discussão, a menagem que cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso o que possibilitará ampliar as políticas de atenção e assistência ao idoso no município, além de captar recursos externos para programas nessa área.



Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Câmara de Niterói debate em audiência sistema para alavancar projetos culturais

A regulamentação do Sistema Municipal de Cultura em Niterói foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira (21). O foco principal foi a regulamentação da lei, já aprovada e sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves (PV). À mesa principal, coordenada pelo presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara, Leonardo Giordano (PT), sentaram-se o presidente da Fundação de Artes de Niterói, André Diniz; o superintendente Cultural da FAN, Victor de Wolf; o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Renato Almada; o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), da Comissão de Educação da Alerj; e Daniel Domingues, do Projeto Nos de Rede.
Segundo Giordano a previsão é conceder abatimento de 1% no recolhimento do Imposto Sobre Serviço para o financiamento de eventos culturais.

“Essa é uma demanda antiga do Conselho Municipal de Cultura discutida em diversas reuniões de bairros. Apresentei 11 emendas ao texto original, ouvindo diversos atores envolvidos na produção e todas foram acatadas. A regulamentação é o passo final que vai definir as regras para aplicação da lei. A partir de então o Fundo será dotado de recursos” explica Leonardo Giordano.

Na avaliação do presidente da FAN o Sistema é fundamental para estruturar o fomento à cultura, atendendo aos seus diversos atores e segmentos. “Já em agosto próximo, o Poder Executivo vai anunciar o valor da renúncia fiscal para os empresários que patrocinarem eventos culturais e colocar um edital na rua destinando recursos significativos à produção cultural. O próximo ano será extremamente positivo para todos os produtores e artistas”, anunciou André Diniz.
Em paralelo será regulamentado o Fundo Municipal de Cultura, com perspectiva de aumentar o orçamento da pasta a cada ano até 2020. Também participaram da audiência, aberta pelo Coral de Cordas da Grota, os vereadores Paulo Eduardo Gomes e Talíria Petrone, ambos do PSOL, e o ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto (PT), que enviou à Câmara a mensagem-executiva criando o Sistema Municipal de Cultura.


Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Câmara de Niterói aprova LDO 2018 em primeira discussão

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, encaminhada pela Mensagem-Executiva 08/2017 (PL 54/2017), foi aprovada, em primeira discussão e sem prejuízo das emendas, na plenária desta terça-feira (20). Aprovada por unanimidade entre os 14 vereadores presentes, a LDO, segundo o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, Carlos Macedo (PRP), as emendas poderão ser apresentadas até 22 de junho e será analisada em segunda e última votação no dia 29, antes do recesso de meio do ano. Depois de aprovada segue para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves (PV).

Médico de Família

Mais cedo, o conjunto dos vereadores esteve reunido com a secretária municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos; e com o procurador-geral do município, Carlos Raposo, para explicar como serão realizadas as mudanças de contratação de pessoal do Programa Médico de Família. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado o contrato de trabalho de médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes de saúde não poderá continuar sendo gerido pelas associações de moradores, conforme é feito desde sua implantação, em 1992.
O presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar da Câmara, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), encaminhou diversas perguntas à secretária sobre os métodos que serão utilizados na transição. Segundo o líder de Governo na Casa, Milton Cal (PP), a secretária deverá responder aos questionamentos no prazo de 20 dias.

Plano Diretor

Onze audiências públicas agendadas para o debate do Plano Diretor de Niterói serão realizadas em diversos bairros de Niterói. Dez serão espalhadas por diversas regiões, de julho até o início de outubro, e a última no plenário da Câmara, no dia 9. O calendário foi divulgado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Bruno Lessa (PSDB). Os locais das audiências regionais ainda serão definidos.

As datas escolhidas e os respectivos bairros são em 17/07 (Centro e Ponta da Areia), 24/07 (Santa Bárbara e Caramujo), 07/08 (Fonseca, Engenhoca, Ilha da Conceição, Barreto e Cubango), 14/08 (Icaraí, Ingá, Santa Rosa e Jardim Icaraí), 21/08 (Charitas, São Francisco e Jurujuba), 28/08 (Várzea das Moças e Rio do Ouro), 11/09 (Itaipu, Itacoatiara e Engenho do Mato), 18/09 (Piratininga, Cafubá e Jacaré), 25/09 (Sapê), 02/10 (Badu, Matapaca e Pendotiba) e 09/10 (Câmara de Niterói).

Cultura

Nesta quarta-feira (21) a Câmara de Vereadores realiza audiência pública para debater a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura, solicitada pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB). Criado pela Lei 3.182-2015, ainda não foi regulamentado pelo Executivo. A audiência será no Plenário Brígido Tinoco da Câmara, com início marcado para às 20 horas.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

Centenário da Academia Fluminense de Letras é lembrado

Os cem anos de fundação da Academia Fluminense de Letras foram comemorados com uma sessão solene em homenagem à data pela Câmara Municipal de Niterói. Iniciativa do vereador e presidente da Casa, Paulo Bagueira (SDD), a solenidade contou com a presença de imortais da Casa, de representantes de instituições coirmãs, políticos e intelectuais de Niterói e de cidades vizinhas. Waldenir de Bragança, médico e ex-prefeito de Niterói, que preside a AFL desde 2012 foi quem fez o discurso enaltecendo a data e os feitos da instituição que se tornará centenária no próximo dia 22 de julho e que conta com uma grande agenda comemorativa.
“Para nós, vereadores de Niterói, é motivo de orgulho atuar em uma cidade que tem uma academia como a AFL. Não é fácil chegar aos 100 anos e em plena atividade. São muitos os desafios e isso só é possível quando há pessoas como vocês, que cuidam e cultivam a cultura de nossa cidade, do nosso Estado e do país. Agradeço imensamente a oportunidade de poder festejar com vocês esse marco da história da AFL. Daqui a 100 anos, tenho certeza, outros estarão comemorando seus duzentos anos. Digo isso como uma prova da solidez de sua diretoria e membros”, disse em seu discurso o presidente Paulo Bagueira que entregou uma moção de aplausos, aprovada por unanimidade pela Casa à direção da AFL.

Waldenir de Bragança disse que é um desafio manter de pé uma instituição como a AFL, teceu um breve histórico sobre a sua criação até os dias atuais e falou sobre seus fundadores, patronos de cadeiras e apresentou os atuais membros. “temos muito trabalho pela frente e teremos uma ampla agenda de homenagens, inclusive com a realização do Congresso Nacional de Academias de Letras, que acontecerá aqui em Niterói nos dias 20 e 21 de julho”, disse ele. Waldenir lamentou que a instituição que funciona na Praça da República no mesmo prédio da Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, não tenha em sua fachada uma referência à AFL. “É um erro que esperamos seja corrigido”, criticou ele.

Durante a cerimônia, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) entregou em um quadro cópia da lei estadual, de sua autoria, que torna a AFL a academia oficial do Estado do Rio de Janeiro, congregando as outras congêneres do Estado. “Faltava uma lei que oficializasse a importância da AFL para o estado do Rio. Tive a honra de poder ser seu autor”, disse Waldeck. Além do presidente Paulo Bagueira, do presidente da AFL, Waldenir Bragança e do deputado estadual, Waldeck Carneiro, compuseram a mesa o  representante do Ministério da Cultura nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, José Haddad, o monsenhor Elídio Robaina, a presidente da Academia Niteroiense de Letras, Marcia Pessanha, a presidente do Cenáculo Fluminense de História e Letras, Matilde Slaibi Comte e o presidente da Academia Gonçalense de Letras, Décio Machado  O vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) também participou do evento. 

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 15 de junho de 2017

OFICINA DE FOTOGRAFIA PARA PAIS E MÃES

A Sociedade Fluminense de Fotografia realiza no próximo sábado (17), de 13 às 17 horas, uma Oficina de Fotografia para Pais e Mães. O objetivo é dar a eles subsídios para tirar o melhor efeito de suas máquinas fotográficas na hora de clicar seus filhos, com noções de luz, profundidade, iluminação e ambientação. A aula, com material teórico e prático, será ministrada pela professora Shayane Lima e o valor é de R$ 150,00. A Sociedade Fluminense de Fotografia fica na Rua Doutor Celestino, 115, Centro de Niterói. O telefone para informações é 2620 1848. 

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges 

Câmara de Niterói faz sessão solene em homenagem ao centenário da AFL

A Câmara de Vereadores de Niterói organiza na próxima segunda-feira (19), às 18 horas  sessão solene em homenagem ao centenário da Academia Fluminense de Letras, por iniciativa do presidente da casa, vereador Paulo Bagueira. Presidida pelo ex-prefeito de Niterói, Waldenir Bragança, a AFL completa cem anos em 22 de julho.

Fundada em 1917, a Academia Fluminense de Letras é uma associação civil de caráter cultural, com sede em Niterói. Alguns de seus principais objetivos são estimular e promover a cultura, as ciências sociais e as artes, a valorização do Idioma e das letras nacionais.
“Como polo irradiador e concentrador de cultura também devemos contribuir para a preservação da memória dos vultos que se distinguiram na história literária, especialmente a do Estado do Rio de Janeiro. Temos o dever de apoiar iniciativas e eventos literários, sócio culturais e entidades voltadas para o desenvolvimento das publicações literárias e artísticas, a memória e a história do Estado do Rio de Janeiro”, ressalta o presidente Waldenir Bragança.

“Para a Câmara de Vereadores é uma honra poder realizar uma sessão solene em homenagem a uma das mais importantes academias de nosso país. Recentemente estive junto com o vereador João Gustavo, com o presidente da AFL onde propusemos a realização da Sessão Solene”, destaca Bagueira.

HISTÓRIA

O então governador do Estado do Rio, Ary Parreiras, à época chamado de presidente do Estado, ao dar como inaugurada a sede da instituição literária, em 1934, enfatizou em seu discurso que “a Academia Fluminense de Letras realiza um dos mais belos setores da atividade social, a sua finalidade cultural; e, por isso, tem do poder público o amparo e a coadjuvação que tanto merece. É com a maior satisfação que, atendendo ao convite do ilustre presidente da Academia, declaro inaugurada a sua sede definitiva, modesta homenagem do Governo à cultura e às tradições fluminenses”.

Entre os objetivos da AFL estão ainda apoiar e incentivar a participação de Academias na formulação e implementação de políticas culturais de interesse da comunidade fluminense; colaborar com estudos e pesquisas, programas e projetos sobre a memória e a história cultural do Estado do Rio; prestar assessoria e consultoria, sempre que solicitado, e opinar sobre questões relacionadas com a cultura, as artes, as ciências sociais e a história; e fomentar a cooperação e o intercâmbio entre academias e entidades congêneres.

Formada por 50 acadêmicos teve sua sede definida pela Lei 2.162, de 07 de novembro de 1927, decretada por Feliciano Pires de Abreu. O Artigo 1º dizia que “o Governo instalará a Academia Fluminense de Letras no corpo central do pavimento superior do edifício da Biblioteca Pública do Estado, que será para esse efeito convenientemente adaptada”. Diz ainda a Lei que “administração da sede, que será privada da Instituição, competirá à sua diretoria, cabendo a sua conservação à Biblioteca. Para o custeio do expediente e auxílio à publicação da sua revista, o Governo subvencionará a Academia com a importância de Cr$ 7.200000 anuais em quotas de 600000”.

Pela cadeira hoje ocupada por Waldenir Bragança desde 2012 já passaram como presidentes Epaminôndas de Carvalho, entre os anos de 1917 e 1918; Homero Pinho, de 1918 a 1919); Belisário de Sousa (sem registro); Joaquim Peixoto (1919-1920); Cônego de Olímpio de Castro (1920-1922); Epaminôndas de Carvalho (1922-1923); Quaresma Júnior (1923-1926); Cônego de Olímpio de Castro (1926-1928); Carlos Maul (1928-1930); Tomé Guimarães (1930-1932); Figueira de Almeida (1932-1934); Horácio Campos (1932-1936); Júlio Eduardo da Silva Araújo (1936-1938); Alberto Fortes (1938-1940); Júlio Eduardo da Silva Araújo (1940-1944); Alberto Fortes (1948-1952); Carlos Maul (1952-1954); Alberto Fortes (1954-1962); Alberto Francisco (1962-1970); Geraldo Bezerra de Menezes (1970-1974); Albertina Fortuna Barros (1974-1978); Lya de Almeida (1978-1979) e Edmo Rodrigues Lutterbach (1979-2011).

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 1 de junho de 2017

LDO DE 2018 TEM NOVA AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE NITERÓI

A segunda das três audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 foi realizada na noite desta quarta-feira (31). Presidida pelo vereador Carlos Macedo (PRP), que comanda a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, contou com a presença da secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer, acompanhada de técnicos da Pasta, que representaram o Poder Executivo.

“A LDO se fortaleceu após a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus anexos. Dentro do Programa Niterói que Queremos, que foi elaborado em 2013 com vigência até 2018, trabalhamos com sete áreas de resultado para 20 anos. A LDO traça prioridades anuais para execução do orçamento, já a Lei Orçamentária Anual, reserva recursos para as ações propriamente ditas”, disse a secretária.

Segundo Victer, o Plano Estratégico 2013/33 trabalha com sete áreas de planejamento: Niterói organizada e segura; próspera e dinâmica; vibrante e atraente; saudável; escolarizada e inovadora; inclusiva e eficiente; e comprometida. Com vigência anual, ela deve ser compatível com o Plano Plurianual. Por sua vez a LOA deve ter compatibilidade com a LDO e o PPA. A terceira e última audiência será realizada em 13 de junho, às 20 horas.

Além de Macedo, também integram a comissão os vereadores Betinho (SDD), como vice-presidente; e Bira Marques (PT), Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL) como membros efetivos. A LDO 2018 pode ser consultada na íntegra através do Portal da Câmara consultando a Mensagem-Executiva 08/2017. Basta acessar www.camaraniteroi.rj.gov.br.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

VEREADORES QUEREM MUDANÇA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA QUE NITERÓI AMPLIE RECEITA DE ISS

Durante a plenária realizada nesta quinta-feira (1º) o vereador Leandro Portugal (PV) informou que vai pedir ao prefeito Rodrigo Neves (PV) que envie nova mensagem-executiva à Câmara alterando o Código Tributário Municipal. Por conta da derrubada do veto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Congresso Nacional, o Imposto Sobre Serviços dos cartões de crédito será cobrado aonde a transação financeira for feita, e não mais remetido às cidades sede das operadoras.

Diversos vereadores usaram a tribuna para manifestar a expectativa positiva diante da perspectiva concreta de aumento da arrecadação por conta da nova fórmula de cobrança. O conjunto dos vereadores espera que a matéria, assim que der entrada no Sistema Legislativo da Casa, seja votada em regime de urgência. O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) acredita que a medida deva significar um aumento de R$ 25 milhões por ano no Orçamento Municipal.

O vereador acrescentou, ainda, que a cobrança do ISS sobre operações financeiras abrange, além das operações de crédito e débito, também o leasing e os planos de saúde com sede em outras cidades. O veto de Michel Temer foi derrubado em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na votação simultânea das duas Casas, o veto foi derrubado com o voto de 49 senadores e de 371 deputados. Apenas um senador e seis deputados votaram pela manutenção do veto. A mudança é uma histórica luta da Frente Municipalista, que congrega milhares de prefeitos pelo Brasil.

            Médico de Família

Na próxima quinta-feira (08), às 15 horas, a secretária municipal de Saúde, Maria Celia Vasconcellos, acompanhada do procurador-geral do município, Carlos Raposo, vai estar reunida com o conjunto dos vereadores para explicar os problemas que afetam o Programa Médico de Família na cidade. As informações que se têm até o momento é que o Tribunal de Contas do Estado exigiu o fim do contrato entre a Prefeitura e as associações de moradores para gerir o PMF. Outra forma de contratação terá que ser feita.

Presidentes de associações de moradores têm reunião marcada, nesta sexta-feira (2), com a Comissão de Saúde da Casa também para debater o tema. Centenas de médicos, enfermeiros, auxiliares e agentes de saúde correm risco de demissão, o que inviabilizaria o Programa pioneiro implantado em Niterói, no início dos anos 90, e que deu origem ao Saúde da Família, levado mais tarde a todo o Brasil.


Ascom CMN
Edição: Camilo Borges​

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Novo Plano Diretor começa a ser discutido pela Câmara de Niterói.

A Câmara de Vereadores de Niterói realiza nesta quinta-feira (1º) a primeira das três audiências públicas que vão debater com a sociedade a mensagem do Prefeito Rodrigo Neves que revisa o Plano Diretor de Niterói, principal instrumento de regularização das políticas de urbanismo da cidade. O projeto de lei, já tramita na Câmara desde fevereiro e pode ser acessado no Sistema Legislativo do Portal da Câmara de Niterói em  <www.camaraniteroi.rj.gov.br>.

A audiência, marcada para às 20 horas, trará à Câmara os secretários de urbanismo, Renato Barandier, o secretário executivo, Axel Grael, o secretário de Meio Ambiente, Eurico Toledo, a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, o procurador geral do município, Carlos Raposo e o presidente da Emusa, Reinaldo Pereira. A Promotoria de Tutela Coletiva e de Defesa do Meio Ambiente de Niterói também foi convidada a participar das discussões. A participação é aberta a todos os moradores da cidade e a câmara também transmitira ao vivo a audiência, através do seu portal.

Principal legislação urbana do município, o atual plano diretor de Niterói é a lei 1157 de dezembro de 1992. A sua revisão servirá para atualizá-lo às demandas urbanísticas atuais e adaptá-lo à nova realidade do município, estabelecendo áreas de proteção ambiental, de interesse cultural e de expansão. Com a votação e aprovação do projeto de lei a atual será automaticamente revogada. A audiência será presidida pelo vereador Atratino Cortês, que atualmente preside a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito, em substituição ao vereador Beto da Pipa, ambos do PMDB. 

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

terça-feira, 30 de maio de 2017

"Escola sem Partido" acirra os ânimos em audiência na Câmara de Niterói

Palmas, aplausos, vaias, gritos, xingamentos e, em alguns momentos, ofensas pessoais, marcaram a audiência pública sobre a Escola Sem Partido. A proposta, de autoria dos vereadores Carlos Jordy (PSC) e Carlos Macedo (PRP), tramita na Câmara de Niterói, e tem dividido opiniões. Na noite desta segunda-feira (29), plenário, galerias, balcão superior e todo o hall de entrada do prédio do Legislativo foram completamente tomados por contrários e favoráveis ao projeto.
Formando a mesa principal, além de Jordy, que preside a Comissão de Educação da Casa, e Macedo, sentaram-se o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC); o procurador paulista Miguel Nagib, autor da proposta a nível nacional; o vereador carioca Tarcísio Motta (PSOL), a professora Therezinha Machado, presidente da União dos Professores Públicos Estaduais e a professora do Liceu Nilo Peçanha, Eliane Silva. Antes de abrir a fala aos presentes os integrantes da mesa apresentaram seus pontos de vista.

O advogado Miguel Nagib disse que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal considere o projeto inconstitucional, uma longa batalha jurídica será travada. “Mesmo que não passe a matéria no Congresso um professor pode ser processado por incutir mensagens políticas aos alunos em sala de aula. Tudo que o projeto de lei prevê já está na constituição. Os jovens hoje em dia são manipulados na escola como massa de manobra. O que queremos é colocar cartazes com os deveres dos professores e os direitos dos alunos”, disse o professor.

Contrário ao projeto, o vereador e professor Tarcísio Motta ressaltou que a liminar concedida pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, deixa clara que a matéria pode dar margem a perseguição ideológica. “O professor não pode ter medo de expor suas ideias em sala de aula. Educação se faz com convivência democrática das ideias. A escola é lugar para desvendar horizontes, lugar de pluralidade, de diálogo. Não basta que não tenha racismo, é preciso combater o racismo. Não basta dizer ‘Eva viu a uva’. É necessário definir o papel de Eva na sociedade e discutir o processo de produção da uva”, disse Tarcísio.

O deputado Bolsonaro e a professora Therezinha defenderam a aprovação do projeto. A professora Eliana foi contra a proposta. Além dos já citados também compareceram o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), e os vereadores Bira Marques, Paulo Eduardo Gomes, Paulo Henrique Oliveira, Ricardo Evangelista, Sandro Araújo e Talíria Petrone. A secretaria municipal de Educação não mandou representantes à audiência.


Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Câmara de Niterói aprova lei que estende para guardas municipais gratificação por desempenho.

Guardas municipais de Niterói foram incluídos no Sistema de Premiação por Desempenho que beneficiava apenas policiais militares e civis no cumprimento de metas no combate à criminalidade. A Mensagem-Executiva 03/2017 (Projeto de Lei 05/2017) foi aprovada por unanimidade, em segunda e última discussão, com emendas apresentadas pelos vereadores. Das três emendas apresentadas duas foram aprovadas. A terceira, rejeitada por 14 votos a 4, dava o direito de policiais lotados na cidade, mesmo com anotações em suas fichas funcionais de auto de resistência, receberam a gratificação. A maioria dos vereadores entendeu que esse tipo de anotação deve continuar a ser um impeditivo para receber o benefício.

Túnel sem pedágio

A plenária desta quinta-feira (04) também aprovou o Projeto de Lei 307/2013, de Rodrigo Farah (PMDB), revogando na íntegra, a Lei Municipal 2.395/2006, que instituiu a possibilidade de cobrança de pedágio nos túneis Prefeito João Sampaio e Jornalista Luís Antônio Pimentel que vão ligar os bairros de Charitas (Zona Sul) com o Cafubá (Região Oceânica). A obra está prevista para ser inaugurada neste sábado (06)
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Diretrizes orçamentárias

As três audiências públicas legislativas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 já têm datas definidas. As duas primeiras serão realizadas nos dias 15 e 29 de maio, ambas às 18 horas; e, a última, em 13 de junho, às 20 horas. Todas são organizadas pela Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Macedo (PRP). Também integram a comissão os vereadores Betinho (SDD), como vice-presidente; e Bira Marques (PT), Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL) como membros efetivos. A LDO 2018 pode ser consultada na íntegra através do site eletrônico da Câmara consultando a Mensagem-Executiva 08/2017. Basta acessar www.camaraniteroi.rj.gov.br.


Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Aspi-UFF promove seminário sobre conjuntura atual do país.

Em comemoração aos 25 anos de sua fundação, a Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense promove na próxima quarta-feira (10), no horário de 9 às 17 horas, um seminário que irá discutir a conjuntura econômica e política do país nos dias atuais. O encontro é gratuito e haverá debates com o público e entrega de certificados de participação.

O encontro acontece no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, no Bloco P do Campus do Gragoatá. A abertura, com eixo de discussão “Para onde caminha o Brasil? Desafios da crise atual” terá como convidados a professora e historiadora Ismênia de Lima Martins, o economista e ex-diretor da Faculdade de Economia da UFF, Cláudio Consídera e o cientista político e chefe do departamento de ciência política da UFF, Carlos Sávio Gomes Teixeira.

Já a segunda parte do seminário, previsto para começar às 14 horas, terá três temas para serem abordados e discutidos com os participantes. No primeiro, o professor Mércio Gomes falará sobre Dilemas e Impasses da Cultura Brasileira. No segundo o professor Roberto Dutra Torres Junior abordará o tema Religião e Imaginário Político Popular: desafios para uma política transformadora.  Encerrando o painel, o advogado e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Marcio Nunes Rabat, falará sobre a Reforma Política.

Os interessados poderão obter informações pelo email aspiuff@aspiuff.org.br ou pelos telefones 26221675 ou 26229138. O Seminário conta com a parceria do departamento de Ciência Política da UFF e apoio do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia e as pró-reitorias de Extensão e de Assistência ao Estudante. 

 
Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges 

ESTÁCIO DE SÁ: OFICINAS GRATUITAS DE SAMBA NO PÉ E STYLLETO COMEÇAM NA PRÓXIMA SEMANA

Na Estácio de Sá a ordem é não ficar parado. Com as oficinas de dança de salão acontecendo todas as segundas e quartas, a novidade agora é para quem quer aprender o stylleto. O ritmo que mexe com a sensualidade e mexe com todos também terá vez no Berço do Samba. A partir da próxima terça-feira (09), as aulas acontecerão gratuitamente na quadra da escola, mesmo dia em que também acontecerão as aulas de samba no pé.

Quem comanda as aulas de stylleto é o professor Wallace Terra, mais conhecido como W Queer. Passista da vermelho e branco, Wallace quer agregar o movimento à rotina das passistas.

"O Stylleto é uma dança que mistura charme, sensualidade, postura e atitude. Queremos dar a oportunidade a quem não pode pagar essas aulas em uma academia, de se familiarizar e se envolver com a dança", diz o professor.

As aulas acontecerão no mesmo dia e horário da oficina de samba no pé. Giliard Pinheiro, coordenador da ala de passistas explica como farão para dividir o tempo.

"Nossa ideia é fazer o dois em um. Vamos ter uma hora de stylleto e depois seguimos com a aula de samba. O que precisamos é que nossos alunos estejam interessados em mexer o corpo", diz Gil.

As oficinas serão gratuitas e acontecerão todas as terças, das 20 às 22 hs, na quadra da Estácio, que fica na avenida Salvador de Sá, 206, Cidade Nova. A idade recomendada é a partir dos 14 anos.


Ascom GRES Estácio de Sá
Edição: Camilo Borges

Câmara aprova lei que obriga rastreadores em transporte escolar de Niterói

Veículos que fazem o transporte escolar poderão ser obrigados a instalar rastreadores em seus veículos para dar mais segurança aos alunos. É que a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (03) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 20/2016, de autoria do vereador Emanuel Rocha (SDD). A matéria vai passar por nova votação e segue para sanção ou veto do Executivo.

Crianças de rua

No início da tarde foi realizada audiência pública para debater a problemática de crianças e adolescentes que vivem nas ruas de Niterói. Convocada pela Comissão Permanente de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Talíria Petrone (PSOL). Participaram da mesa principal Paula Latgé, conselheira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Carlos Castro, coordenador de Saúde Mental de Niterói; Sônia Dantas, do Instituto de Saúde Coletiva; Sérgio Luis, coordenador dos Conselhos Tutelares; e Ronald Quintanilha, representante da Secretaria de Educação.


Ascom CMN

terça-feira, 2 de maio de 2017

90 ANOS DO BERÇO DO SAMBA SERÁ ENREDO DE ESCOLA DA INTENDENTE

A edição de maio da Feijoada do Leão reservará boas surpresas aos sambistas. Completando 90 anos em 2017, a primeira escola de samba do Brasil vai ter sua história contada na Intendente de Magalhães pela Acadêmicos do Engenho da Rainha, escola da zona norte que está no grupo B.


Felizes com a escolha, a diretoria e a presidência da vermelho e branco prometem levar toda a sua garra e alegria para ajudar a escola na briga acirrada para chegar à Série A.

"Estamos muito honrados com o convite. A Intendente de Magalhães é onde o Carnaval ainda tem aquele calor do povão e temos certeza de que o enredo via agradar o público. Quem gosta de samba e Carnaval, gosta da Estácio", diz Leziário Nascimento, presidente da Estácio.

A festa começará às 13 hs regada a muita feijoada e muita MPB na voz de Jorge Caetano. Em seguida, o pagode rola solto durante toda a tarde. Serginho do Porto e a Bateria Medalha de Ouro fazem o aquecimento para o grande momento do domingão, quando integrantes da Engenho da Rainha vão se apresentar para celebrar o anúncio oficial do enredo.

Para quem curte futebol, a quadra terá um telão para que os flamenguistas e tricolores não percam nenhum detalhe da final do campeonato. Os ingressos já estão sendo vendidos antecipadamente na quadra da escola por R$ 35 (entrada com direito a feijoada). No dia do evento, a entrada custará R$ 30 e o prato de feijão sai a R$ 20.

Bem localizada, a quadra da Estácio de Sá fica próxima a três estações de metrô (Cidade Nova, Estácio e Praça XI), além de ser corredor de passagem para várias linhas de ônibus que fazem o trajeto Zona Norte-Centro–Zona Sul. Há facilidade de estacionamento no entorno da quadra e farta oferta de táxis. O endereço é rua Salvador de Sá, 206, Cidade Nova. Mais informações pelo telefone 2504 2883.

Ascom GRES Estácio de Sá
Edição: Camilo Borges

Pestalozzi de Niterói recebe presidente mundial de empresa de petróleo e gás

Os diretores da Associação Pestalozzi de Niterói, José Raymundo Martins Romeo e Pietro Accetta receberam nesta terça (02), às 15 horas o CEO mundial da GE Óleo e Gás, Alberto Matucci e o gerente geral da unidade brasileira da multinacional inglesa, Marcio Laureano.

Os empresários entregaram um cheque correspondente ao valor de 12 mil dólares para ser aplicado na manutenção das unidades de reabilitação e educação da tradicional instituição niteroiense. A Pestalozzi foi escolhida a partir de uma avaliação feita pela empresa, tendo como base o impacto social que ela gera dentro da comunidade a que assiste, fazendo a diferença para a comunidade.

A Pestalozzi de Niterói fica na Estrada Caetano Monteiro, 857, no bairro de Pendotiba.


Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges 

Feijoada do Leão do mês de maio terá telão para o público assistir à final do Cariocão

A edição de maio da Feijoada do Leão acontecerá no dia 07 de maio misturando o que o carioca mais gosta: samba, feijoada e futebol. Preparada pelo cheff Edson Marinho e tendo como tempero especial a alegria das tias baianas do Estácio, a iguaria é a única das quadras de escola de samba preparada no fogo à lenga, o que garante um sabor mais do que especial ao prato.

Para animar a festa, o pagode rola solto a partir das 13 horas. Flamenguistas e tricolores que não quiserem perder a final do campeonato carioca, poderão conferir todos os lances da partida através de um telão instalado na quadra.

Para encerrar a tarde, show com a bateria Medalha de Ouro, regida por mestre Gaganja e a voz potente do intérprete Serginho do Porto entoando clássicos que marcaram a história da primeira escola de samba do Brasil.

Os ingressos antecipados saem a R$ 35 (entrada com feijoada) já estão sendo vendidos na administração da quadra que fica na rua Salvador de Sá, 206 – Cidade Nova. O horário de venda é de 13 às 20 hs de segunda a sexta. No dia do evento, a entrada custará R$ 30 e o prato de feijão sai a R$ 20. Mais informações pelo telefone 2504 2883.

Ascom GRES Estácio de Sá
Edição: Camilo Borges

sexta-feira, 28 de abril de 2017

CÂMARA DE NITERÓI APROVA INCENTIVOS A MICRO-CERVEJARIAS

Plenária realizada nesta quinta-feira (27) aprovou, em primeira discussão e sem prejuízo das emendas que venham a ser apresentadas, a mensagem-executiva 05/2017 que dispõe sobre o licenciamento de atividades micro cervejeiras e bares cervejeiros em Niterói. Os empreendedores que estiverem enquadrados nessa lei ficam proibidos de instalar maquinaria industrial de médio e grande porte; de gerar ruídos, cheiros e trepidações que causem incômodos; gerem tráfego; ou ter vínculo com conglomerados industriais. O projeto que ainda precisa ser levado a plenário mais uma vez, contempla uma das atividades comerciais que mais crescem no município.

A sessão também aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 155/2016, do vereador licenciado Luiz Carlos Gallo (PSL), referente a atividade em bancas de jornal e urbanização em seu entorno. A matéria altera dispositivos do Código Tributário de Niterói.

 ASCOM CMN
Edição: Camilo Borges

quarta-feira, 26 de abril de 2017

CÂMARA DE NITERÓI MANTÉM VETO E PAUTA É DESTRANCADA

A Câmara de Vereadores de Niterói, analisou na tarde desta terça-feira (25) o veto do Prefeito Rodrigo Neves (PV) a uma emenda à Mensagem-Executiva 12/2016, que altera, inclui e revoga artigos do Código Tributário Municipal. A matéria é referente a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a emenda do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) propunha que o ISS cobrado pelas operadoras de cartão de crédito seja recolhido na cidade onde a compra foi realizada e não no município sede das operadoras de cartão de crédito ou débito.

A Mesa Diretora adiou por diversas vezes a análise do veto, já que matéria de igual iniciativa tramita em Brasília com um veto do presidente Michel Temer. Na lei federal, o Congresso resolveu, a exemplo de Niterói, que o ISS fosse recolhido nas cidades onde a compra foi efetuada o que originou o veto da Presidência da República.

“Queríamos aguardar o veto, mas o Congresso está demorando em analisá-lo e isso estava atrapalhando a nossa agenda de votação”, justificou o presidente em exercício, Milton Cal (PP). O veto foi analisado e mantido pelos vereadores por 15 votos sim, três não e uma abstenção.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Solenidade faz homenagem às vítimas do Holocausto em Niterói

Sessão solene em memória das vítimas do holocausto durante a Segunda Guerra Mundial será realizada na próxima segunda (24), às 18 horas, no Plenário Brígido Tinoco da Câmara de Niterói. O evento, que acontece anualmente, está em sua 11ª edição e será presidido pelo vereador Bruno Lessa (PSDB), que representará o presidente da Casa, vereador Paulo Bagueira (SDD). Farão parte da mesa representantes de instituições religiosas e de entidades israelitas e no mesmo dia será aberta a exposição intitulada “As crianças vítimas do Holocausto”, que faz parte do acervo do Memorial Judaico de Vassouras.

Ainda como parte das lembranças da tragédia que vitimou cerca de seis milhões de judeus, será exibido, no dia seguinte (25), às 14 horas, o documentário “A trajetória do holocausto nazista”. O filme foi produzido pela Organização das Nações Unidas e tem como foco a propaganda dissimulada pelo Terceiro Reich, comandado pelo ditador Adolf Hitler. O documentário será exibido no Auditório Cláudio Moacyr, no segundo andar da Câmara e a entrada é franca.

Entre as entidades que estarão representadas na sessão solene estarão a Associação David Frischman de Cultura e Recreação, a Sociedade Hebraica de Niterói, o Memorial Judaico e a organização feminina Wizo-Centro Scylla Schneider de Niterói. A sessão em memória das vitimas do holocausto judeu terá, ainda, a entrega de moção a pessoas e instituições que vivem em Niterói e que tem entre familiares, pessoas que sofreram perseguições e preconceitos.


Em Niterói, projetos de lei dos vereadores José Vicente Filho e Paulo Bagueira determinam a realização de sessão solene anual e inclui, na grade curricular da Rede Municipal de Educação, estudos sobre o massacre praticado pelos alemães.  

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges