sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
CÂMARA APROVA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORÇAMENTO PARA 2012
Na última sessão plenária de 2011, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou a mensagem do Prefeito Jorge Roberto Silveira que autoriza a implantação de um modelo de gestão através de organizações sociais para as áreas de saúde, educação e esportes. A sessão desta quinta (29), teve que ser concluída no auditório da Câmara, depois que o plenário Brígido Tinoco foi invadido por manifestantes contrários a aprovação do projeto. A mensagem recebeu 13 votos favoráveis e os vereadores Luiz Carlos Gallo, Waldeck Carneiro, Renatinho e Leonardo Giordano não participaram da votação. Por iniciativa dos vereadores, Carlos Macedo e Vitor Junior a o texto recebeu uma emenda que retirou as áreas da cultura e assistência social o direito de integrar o modelo de organizações sociais. Na mesma sessão foi aprovado o orçamento do legislativo para 2012.
“Lamentavelmente tivemos que votar esta mensagem no nosso auditório porque baderneiros, numa ação visivelmente orquestrada, nos impediram de dar continuidade ao processo de votação. Já determinamos a fiscalização de como está o nosso plenário e caso tenha ocorrido algum prejuízo material iremos cobrar o ressarcimento. A democracia depende do respeito mútuo para funcionar. Hoje o respeito faltou a esta casa”, afirmou o presidente Paulo Bagueira.
Orçamento é aprovado
Também na noite desta quinta (29), a Câmara aprovou o orçamento de 2012 do município que será de R$ 1,4 bilhão. Assim como a sessão anterior, 13 vereadores votaram a favor e quatro não estavam presentes. O orçamento recebeu cinco emendas e teve outras 158 rejeitadas, a maioria por vício de iniciativa e por ferir princípios constitucionais.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
SHOPPING ESTÁ PROIBIDO DE COBRAR POR USO DE BANHEIROS
Os shoppings localizados no Estado do Rio estão proibidos de cobrar pelo uso de seus banheiros, assim como discriminar os usuários por raça, cor, origem, condição social ou deficiência e doença contagiosa na utilização destes espaços. A Lei, de autoria do deputado Coronel Jairo (PSC), foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta quinta (28), e estabelece multa de mil Ufir's em caso de descumprimento, valor que será dobrado em situações de reincidência.
“Esta cobrança configura prática lesiva aos interesses do consumidor. Shoppings são espaços públicos”, salientou o deputado na ocasião da aprovação da lei. O dinheiro arrecadado será revertido ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“Esta cobrança configura prática lesiva aos interesses do consumidor. Shoppings são espaços públicos”, salientou o deputado na ocasião da aprovação da lei. O dinheiro arrecadado será revertido ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Niterói ganha bicicletário e ciclistas aprovam
Programa Rio-Estado da bicicleta, em parceria com a Prefeitura, oferece 88 vagas na Praça Araribóia.
A partir de hije (29) quem mora em Niterói tem mais um motivo para utilizar a bicicleta como meio de transporte no Centro da cidade. A Secretaria Estadual de Transportes inaugurou, em parceria com a Prefeitura, um bicicletário com 88 vagas na Praça Araribóia.
A iniciativa faz parte do programa Rio-Estado da Bicicleta, que visa estimular o uso da "magrela" como meio de transporte em potencial. A localização do bicicletário incentiva a integração com as barcas e com o Terminal Rodoviário João Goulart.
Para o secretário de Transportes, Julio Lopes, que participou da inauguração, não adianta apenas estimular o uso da bicicleta, é necessário criar mecanismos adequados para a sua utilização. Segundo a Federação de Ciclismo do Estado, o programa Rio-Estado da Bicicleta desenvolve um trabalho fundamental na conscientização do uso da bicicleta como transporte de integração.
Os representantes do município, José Roberto Mocarzel, secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes de Niterói, e Sérgio Marcolini, presidente da NitTrans, também participaram da inauguração. Foram sorteadas três bicicletas para alunos da rede municipal de ensino de Niterói.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
A partir de hije (29) quem mora em Niterói tem mais um motivo para utilizar a bicicleta como meio de transporte no Centro da cidade. A Secretaria Estadual de Transportes inaugurou, em parceria com a Prefeitura, um bicicletário com 88 vagas na Praça Araribóia.
A iniciativa faz parte do programa Rio-Estado da Bicicleta, que visa estimular o uso da "magrela" como meio de transporte em potencial. A localização do bicicletário incentiva a integração com as barcas e com o Terminal Rodoviário João Goulart.
Para o secretário de Transportes, Julio Lopes, que participou da inauguração, não adianta apenas estimular o uso da bicicleta, é necessário criar mecanismos adequados para a sua utilização. Segundo a Federação de Ciclismo do Estado, o programa Rio-Estado da Bicicleta desenvolve um trabalho fundamental na conscientização do uso da bicicleta como transporte de integração.
Os representantes do município, José Roberto Mocarzel, secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes de Niterói, e Sérgio Marcolini, presidente da NitTrans, também participaram da inauguração. Foram sorteadas três bicicletas para alunos da rede municipal de ensino de Niterói.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
Jader Barbalho toma posse no senado
E seu filho, Danil, 9 anos, mostrou o que o povo merece.
Edição: Camilo Borges
Fotos: O Globo
Edição: Camilo Borges
Fotos: O Globo
Estado lança plano de prevenção para áreas de risco
Levantamento identificou ameaça de deslizamentos e desabamentos em 31 municípios
O Governo do Estado apresentou, nesta quarta (28), o plano de prevenção a 31 municípios que apresentam áreas de risco em casos de chuvas fortes, típicas da época de verão. Essas áreas foram mapeadas pelo Serviço Geológico do Estado ao longo do ano de 2011. De acordo com o levantamento, existem 7.683 casas ameaçadas, somando cerca de 32 mil pessoas expostas aos riscos de desabamento e deslizamento.
De acordo com o presidente do Departamento de Recursos Minerais, Flávio Erthal, o estudo é o primeiro passo para evitar tragédias como a que atingiu a Região Serrana em janeiro deste ano.
"Esse levantamento será repassado aos municípios. Agora, nós temos os pontos de risco definidos o que permite que essas áreas sejam monitoradas e os moradores avisados sobre os riscos" afirmou o geólogo.
Na Região Serrana, esse trabalho já vem sendo desenvolvido ao longo do ano. A idéia agora é focar na prevenção nessas outras cidades mapeadas. A população passará por treinamentos de como agir nesses casos. Placas serão instaladas indicando rotas de fuga e pontos de abrigo seguro, como escolas e igrejas.
Como não será possível instalar alarmes em todas as áreas, líderes comunitários receberam telefones celulares do Governo do Estado. Eles serão informados por SMS sobre condições meteorológicas e podem colaborar monitorando suas comunidades.
O Estado solicitou ainda às prefeituras que disponibilizem funcionários para serem capacitados para atuar em emergências. Eles receberão um kit contendo capa de chuva, lanterna e apito, para alerta. Segundo o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, a participação de todos é fundamental.
"Não há outra solução que não envolva a mobilização das pessoas, por isso há a necessidade de treinamento. Esse é o papel da Defesa Civil. A comunidade organizada pode colaborar para diminuir danos e preservar vidas" disse o secretário.
Famílias serão reassentadas
Para longo e médio prazo, está prevista a instalação de novos sistemas de alarme em todas as áreas de risco iminente. Em casos mais críticos, está sendo estudada a realocação definitiva de famílias. Para isso, as prefeituras vão identificar regiões com possibilidade de receber unidades do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, anunciou a destinação de recursos para esta finalidade.
"Muitas obras já foram realizadas, inclusive contenção de encostas. Vamos iniciar a dragagem de rios com recursos do governo federal. Além disso, estamos disponibilizando R$ 50 milhões para desapropriações e infraestrutura de terrenos que possam receber o Minha Casa, Minha Vida. Nós teremos um verão preocupante com previsão de chuvas fortes e há encostas e terrenos ainda frágeis. Por isso, o trabalho de prevenção é fundamental" afirmou Pezão.
O Instituto Estadual do Ambiente disponibiliza linhas de financiamento no valor total de R$ 5 milhões para a elaboração de projetos executivos com o objetivo de captar recursos do Ministério das Cidades.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Conselho de Cultura de Niterói faz balanço de 2011
O Conselho Municipal de Cultura de Niterói fechou o ano de 2011 sem que o secretário de Cultura da cidade, Cláudio Valério, conselheiro nato, participasse sequer de uma reunião, ordinária ou extraordinária, da instituição. Este é o retrato sem retoque de uma relação difícil entre o Conselho Municipal e o Poder Executivo, considerando ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também com assento nato no Conselho, nunca compareceu às reuniões.
Vale lembrar: o Conselho de Cultura é uma instituição pública garantida por Lei Municipal, de 26 de novembro de 2007, e é integrado por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo e Legislativo. Trata-se de uma conquista democrática da sociedade.
Neste segundo mandato, a homologação da posse dos conselheiros eleitos em agosto de 2010 foi publicada somente 10 meses após, fruto também do diálogo difícil com o Poder Executivo. O Conselho, de qualquer maneira, vem-se fortalecendo, através de entendimentos com representantes culturais de outros municípios, do estado e da esfera federal. Alguns conselheiros participam da Frente pela Democratização da Comunicação e Cultura no Estado, além de grupos de debates culturais em vários municípios do Estado do Rio e também nacionalmente.
Em 2011, vale destacar a atuação do Legislativo, que participou ativamente da gestão, envolvendo o Conselho nas análises de projetos da área de cultura e viabilizando o encaminhamento de propostas culturais surgidas na sociedade civil. A Câmara dos Vereadores, ao longo do ano, promoveu audiências públicas do interesse da cultura da cidade, para tratar de questões como Espaço Cantareira, Cinema Icaraí, Revitalização do Carnaval, Companhia de Ballet, Estádio Caio Martins e sobre a II Conferência Municipal de Cultura. Em todos esses fóruns de discussão, a lamentar ora a ausência, ora a participação pífia dos representantes do Poder Executivo. Quando presentes, se diziam sem autonomia para agir ou mesmo demonstravam desconhecimento dos fatos – em geral, não apresentavam respostas às questões enviadas e protocoladas na Prefeitura.
Por sua vez, de forma voluntária, diversos artistas da cidade comemoraram, em agosto, o Dia do Folclore, nas escadarias da Câmara e realizaram audiência pública em busca de abertura do diálogo com o Poder Executivo. O presidente da Fundação de Artes de Niterói, Marcos Sabino, comprometeu-se em garantir um espaço na Secretaria de Cultura para as reuniões ordinárias do Conselho. Porém, em apenas duas reuniões houve representante da Secretaria, que fazia questão de dizer que lá estava como mero ouvinte. Além disso, o espaço das reuniões carece de estrutura, não tendo sequer cadeiras em número suficiente para os conselheiros. Pela lei municipal, é dever da Secretaria de Cultura prover as necessidades administrativas do Conselho.
A adesão de Niterói ao Sistema Nacional de Cultura, em novembro passado, também foi difícil. Em setembro, o Conselho de Cultura formalizou ao prefeito Jorge Roberto Silveira documento em que afirmava que “os maiores desafios que hoje se apresentam são, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social e, de outro lado, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do país”.
Sem resposta da Prefeitura e sob risco do Município ficar de fora do Sistema Nacional de Cultura, que garante verbas públicas para o setor cultural dos municípios, conselheiros e diversos ativistas culturais da cidade começaram a organizar uma manifestação pública para o dia da abertura do Encontro Niterói com América do Sul, marcado para o início de novembro. Foi assim, sob pressão, que a Prefeitura Municipal aderiu, no dia 1º de novembro, ao Sistema Nacional.
Em abril de 2012, será realizada a III Conferência Municipal de Cultura de Niterói. O melhor cenário para o movimento cultural é que, como uma demonstração pública para o diálogo, o Poder Executivo convoque formalmente o evento, para viabilizar uma discussão plural e democrática sobre políticas públicas para a cultura da cidade. Porém, os ativistas culturais da cidade devem estar atentos para que essa decisão seja tomada logo.
A III Conferência deverá ter como tema central a discussão sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura, que estabelecerá as linhas gerais do setor para os próximos 10 anos.
A lei que cria o Sistema Nacional de Cultura determina que o Sistema Municipal de Cultura tenha pelo menos cinco componentes: Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, Conferência de Cultura, Plano de Cultura e Sistema de Financiamento de Cultura. A sociedade civil, através do Conselho de Cultura, deverá estar preparada para essa construção coletiva e espera contar com os demais parceiros.
Para termos um 2012 repleto de realizações, o Conselho de Cultura de Niterói saúda a população niteroiense nestas festas de fim de ano, desejando a todos um Ano Novo consciente e participativo para garantirmos os avanços culturais que desejamos.
Conselho Municipal de Cultura de Niterói
Vale lembrar: o Conselho de Cultura é uma instituição pública garantida por Lei Municipal, de 26 de novembro de 2007, e é integrado por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo e Legislativo. Trata-se de uma conquista democrática da sociedade.
Neste segundo mandato, a homologação da posse dos conselheiros eleitos em agosto de 2010 foi publicada somente 10 meses após, fruto também do diálogo difícil com o Poder Executivo. O Conselho, de qualquer maneira, vem-se fortalecendo, através de entendimentos com representantes culturais de outros municípios, do estado e da esfera federal. Alguns conselheiros participam da Frente pela Democratização da Comunicação e Cultura no Estado, além de grupos de debates culturais em vários municípios do Estado do Rio e também nacionalmente.
Em 2011, vale destacar a atuação do Legislativo, que participou ativamente da gestão, envolvendo o Conselho nas análises de projetos da área de cultura e viabilizando o encaminhamento de propostas culturais surgidas na sociedade civil. A Câmara dos Vereadores, ao longo do ano, promoveu audiências públicas do interesse da cultura da cidade, para tratar de questões como Espaço Cantareira, Cinema Icaraí, Revitalização do Carnaval, Companhia de Ballet, Estádio Caio Martins e sobre a II Conferência Municipal de Cultura. Em todos esses fóruns de discussão, a lamentar ora a ausência, ora a participação pífia dos representantes do Poder Executivo. Quando presentes, se diziam sem autonomia para agir ou mesmo demonstravam desconhecimento dos fatos – em geral, não apresentavam respostas às questões enviadas e protocoladas na Prefeitura.
Por sua vez, de forma voluntária, diversos artistas da cidade comemoraram, em agosto, o Dia do Folclore, nas escadarias da Câmara e realizaram audiência pública em busca de abertura do diálogo com o Poder Executivo. O presidente da Fundação de Artes de Niterói, Marcos Sabino, comprometeu-se em garantir um espaço na Secretaria de Cultura para as reuniões ordinárias do Conselho. Porém, em apenas duas reuniões houve representante da Secretaria, que fazia questão de dizer que lá estava como mero ouvinte. Além disso, o espaço das reuniões carece de estrutura, não tendo sequer cadeiras em número suficiente para os conselheiros. Pela lei municipal, é dever da Secretaria de Cultura prover as necessidades administrativas do Conselho.
A adesão de Niterói ao Sistema Nacional de Cultura, em novembro passado, também foi difícil. Em setembro, o Conselho de Cultura formalizou ao prefeito Jorge Roberto Silveira documento em que afirmava que “os maiores desafios que hoje se apresentam são, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social e, de outro lado, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do país”.
Sem resposta da Prefeitura e sob risco do Município ficar de fora do Sistema Nacional de Cultura, que garante verbas públicas para o setor cultural dos municípios, conselheiros e diversos ativistas culturais da cidade começaram a organizar uma manifestação pública para o dia da abertura do Encontro Niterói com América do Sul, marcado para o início de novembro. Foi assim, sob pressão, que a Prefeitura Municipal aderiu, no dia 1º de novembro, ao Sistema Nacional.
Em abril de 2012, será realizada a III Conferência Municipal de Cultura de Niterói. O melhor cenário para o movimento cultural é que, como uma demonstração pública para o diálogo, o Poder Executivo convoque formalmente o evento, para viabilizar uma discussão plural e democrática sobre políticas públicas para a cultura da cidade. Porém, os ativistas culturais da cidade devem estar atentos para que essa decisão seja tomada logo.
A III Conferência deverá ter como tema central a discussão sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura, que estabelecerá as linhas gerais do setor para os próximos 10 anos.
A lei que cria o Sistema Nacional de Cultura determina que o Sistema Municipal de Cultura tenha pelo menos cinco componentes: Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, Conferência de Cultura, Plano de Cultura e Sistema de Financiamento de Cultura. A sociedade civil, através do Conselho de Cultura, deverá estar preparada para essa construção coletiva e espera contar com os demais parceiros.
Para termos um 2012 repleto de realizações, o Conselho de Cultura de Niterói saúda a população niteroiense nestas festas de fim de ano, desejando a todos um Ano Novo consciente e participativo para garantirmos os avanços culturais que desejamos.
Conselho Municipal de Cultura de Niterói
Operação Barreira Fiscal apreende etanol descarregado sem nota fiscal em Niterói
Apreensão foi em um posto de combustível na Alameda São Boaventura.
Agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, apreenderam nesta quarta (28) 20 mil litros de etanol num posto de combustível, na Alameda São Boa Ventura, no Fonseca. A carga estava sendo descarregada sem nota fiscal.
Segundo a documentação encontrada pelos agentes, a carga vinha de Minas Gerais e deveria ter como destino uma distribuidora em São Paulo. O posto foi autuado e o caso será encaminhado ao Ministério Público.
No dia 3 de novembro passado, auditores fiscais da Secretaria de Fazenda, que integram a Operação Barreira Fiscal, também flagraram, durante uma blitz na rodovia BR-101, no município de Tanguá, três carretas de etanol com documentação para descarregar em outro estado: haviam partido de Minas Gerais, com destino Guarulhos (SP). Na ocasião, os veículos foram lacrados e escoltados pelos agentes até a saída do estado do Rio de Janeiro. Segundo os agentes, este tipo de artifício com a nota fiscal é usado para burlar a fiscalização e evitar o pagamento do imposto devido ao Estado onde a descarga é feita.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
Agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, apreenderam nesta quarta (28) 20 mil litros de etanol num posto de combustível, na Alameda São Boa Ventura, no Fonseca. A carga estava sendo descarregada sem nota fiscal.
Segundo a documentação encontrada pelos agentes, a carga vinha de Minas Gerais e deveria ter como destino uma distribuidora em São Paulo. O posto foi autuado e o caso será encaminhado ao Ministério Público.
No dia 3 de novembro passado, auditores fiscais da Secretaria de Fazenda, que integram a Operação Barreira Fiscal, também flagraram, durante uma blitz na rodovia BR-101, no município de Tanguá, três carretas de etanol com documentação para descarregar em outro estado: haviam partido de Minas Gerais, com destino Guarulhos (SP). Na ocasião, os veículos foram lacrados e escoltados pelos agentes até a saída do estado do Rio de Janeiro. Segundo os agentes, este tipo de artifício com a nota fiscal é usado para burlar a fiscalização e evitar o pagamento do imposto devido ao Estado onde a descarga é feita.
Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges
CÂMARA APROVA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ABONO PARA PROFESSORES DE NITERÓI
A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, em primeira discussão, por unanimidade, o projeto de lei do Prefeito Jorge Roberto Silveira concedendo um abono salarial no valor de R$ 1.170,00 a 2347 profissionais que trabalham como professores, pedagogos e agentes de educação infantil na rede pública do município. A mensagem volta ao plenário na sessão de amanhã, quinta-feira (29), às 10 horas, quando está programada, ainda, a votação do orçamento para 2012.
Os vereadores também aprovaram na sessão desta quarta (28), três vetos totais a projetos de lei, todos de 2011, do vereador Beto da Pipa (PMDB) e um veto parcial do projeto de lei, do vereador Emanuel Rocha (PDT).
“Na sessão de amanhã deveremos encerrar o ano legislativo com a votação do orçamento do município e da Câmara, ambos em segunda discussão, onde também colocaremos em votação as emendas aprovadas pela comissão de orçamento e finanças. Como há outras matérias para serem votadas, como o abono salarial dos professores, faremos, no mesmo dia, uma sessão extraordinária e depois entraremos de recesso”, explica Paulo Bagueira (PPS), presidente da Câmara de Niterói.
Ascim Câmara
Edição: Camilo Borges
CÂMARA APROVA NOVAS MENSAGENS E SE REÚNE NESTA QUARTA-FEIRA
Sessões vão até amanhã, quinta (29), quando orçamento de 2012 deverá ser aprovado
A plenária realizada nesta terça (27), pela Câmara de Vereadores, aprovou duas mensagens-executivas do prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), derrubou um veto total, manteve três e aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Luiz Carlos Gallo (PDT). Também foi lida em plenário, mensagem concedendo abono aos professores da Fundação Municipal de Educação, que ainda será levada à votação. A Casa ainda terá que votar antes do recesso o orçamento financeiro da Prefeitura para o exercício de 2012. Hoje e amanhã, quinta, as sessões plenárias acontecerão às 10 horas.
Em segunda votação foi aprovada a mensagem-executiva, criando cinco cargos de diretor; cinco de diretor adjunto e dois de secretário na estrutura da Fundação Municipal de Educação. A proposta havia sido retirada de pauta na semana passada para aguardar a publicação do decreto criando três novas escolas, o que já foi feito. Em primeira discussão foi aprovada a mensagem-executiva sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Pela proposta as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, cultura, saúde, assistência social e esporte, poderão atuar na gestão pública.
Por unanimidade os vereadores derrubaram o veto total do Executivo ao projeto de lei, de Waldeck Carneiro (PT), que assegura a presença de acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas unidades de saúde municipais e particulares. Entretanto os vetos parciais foram mantidos para o projeto, determinando a obrigatoriedade dos shopping centers terem uma unidade emergencial de saúde aparelhado para atendimento de seus funcionários e usuários, de autoria do vereador licenciado André Diniz (PT).
Também foi mantido o veto parcial ao projeto de lei, de Rodrigo Farah (PRP), que institui benefícios para doadores regulares de sangue. Já o veto total ao projeto, de Gezivaldo Ribeiro de Freitas, o Renatinho (PSOL), criando o Programa de Assistência aos Vitimados com Acidente Vascular Cerebral, foi mantido. Em primeira discussão foi aprovado o projeto, instituindo o Programa Municipal de Segurança nos estabelecimentos de todos os níveis de ensino, público, privado e cursos livre em Niterói, de autoria de Luiz Carlos Gallo.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
A plenária realizada nesta terça (27), pela Câmara de Vereadores, aprovou duas mensagens-executivas do prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), derrubou um veto total, manteve três e aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Luiz Carlos Gallo (PDT). Também foi lida em plenário, mensagem concedendo abono aos professores da Fundação Municipal de Educação, que ainda será levada à votação. A Casa ainda terá que votar antes do recesso o orçamento financeiro da Prefeitura para o exercício de 2012. Hoje e amanhã, quinta, as sessões plenárias acontecerão às 10 horas.
Em segunda votação foi aprovada a mensagem-executiva, criando cinco cargos de diretor; cinco de diretor adjunto e dois de secretário na estrutura da Fundação Municipal de Educação. A proposta havia sido retirada de pauta na semana passada para aguardar a publicação do decreto criando três novas escolas, o que já foi feito. Em primeira discussão foi aprovada a mensagem-executiva sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Pela proposta as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, cultura, saúde, assistência social e esporte, poderão atuar na gestão pública.
Por unanimidade os vereadores derrubaram o veto total do Executivo ao projeto de lei, de Waldeck Carneiro (PT), que assegura a presença de acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas unidades de saúde municipais e particulares. Entretanto os vetos parciais foram mantidos para o projeto, determinando a obrigatoriedade dos shopping centers terem uma unidade emergencial de saúde aparelhado para atendimento de seus funcionários e usuários, de autoria do vereador licenciado André Diniz (PT).
Também foi mantido o veto parcial ao projeto de lei, de Rodrigo Farah (PRP), que institui benefícios para doadores regulares de sangue. Já o veto total ao projeto, de Gezivaldo Ribeiro de Freitas, o Renatinho (PSOL), criando o Programa de Assistência aos Vitimados com Acidente Vascular Cerebral, foi mantido. Em primeira discussão foi aprovado o projeto, instituindo o Programa Municipal de Segurança nos estabelecimentos de todos os níveis de ensino, público, privado e cursos livre em Niterói, de autoria de Luiz Carlos Gallo.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
CAMPANHAS CONTRA O CRACK E PELO DIREITO DOS IDOSOS PAUTAM COMISSÃO
A preocupação com o aumento no uso de crack por crianças e jovens da Baixada Fluminense e com as recorrentes denúncias de desrespeito aos idosos nos transportes públicos levaram a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSD), a lançar duas campanhas de conscientização em 2011. A deputada explica que as iniciativas foram motivadas por denúncias de desrespeito que recebeu em seu gabinete, além de reclamações feitas através do Disk Idoso da Alerj. “Realizamos, ao todo, nove audiências, e através do contato direto com entidades e a população em geral, pudemos perceber a falta de assistência do Estado para jovens e crianças que se envolvem com drogas. De acordo com as denúncias que recebi em meu gabinete, os idosos também vêm sendo desrespeitados, já que o direito à gratuidade nos transportes públicos nem sempre é cumprido”, ressalta a parlamentar.
No primeiro semestre, a comissão esteve empenhada na organização de um evento simultâneo de combate ao crack nos 13 municípios da Baixada Fluminense. Para organizá-lo, a presidente da comissão visitou todas as secretarias de Assistência Social da área. “O apoio das secretarias foi fundamental. Através dessa parceria pudemos realizar, em agosto, o evento 'Baixada unida no enfrentamento ao crack', em Duque de Caxias, onde distribuímos material informativo à população”, declara Claise. Além disso, a campanha foi espalhada por todo o Estado do Rio de Janeiro, através de peças publicitárias criadas para jornais, revistas e veículos de rádio e TV.
Em julho, a comissão realizou uma audiência, em conjunto à Comissão de Transportes da Alerj, presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), para discutir o tratamento dado aos idosos nos transportes públicos. A partir deste debate, as duas comissões iniciaram a elaboração de uma campanha conjunta, desta vez, para conscientizar motoristas e usuários dos transportes sobre o respeito que deve ser destinado à terceira idade. “Temos a intenção de provocar uma reflexão sobre o assunto e, com isso, cobrar soluções. Queremos um transporte de qualidade para todos, principalmente para àqueles que serviram durante toda sua vida e agora contam com uma merecida retribuição”, lembra.
O lançamento da campanha aconteceu dia 12 de dezembro, na Central do Brasil, com uma blitz pelo respeito aos idosos, onde os presidentes das duas comissões entregaram panfletos, conversaram com motoristas e cobradores e colaram cartazes no interior dos ônibus. Segundo os deputados, os colegiados chegam a receber cerca de 15 denúncias diárias sobre o desrespeito aos idosos no transporte. Entre as principais reclamações são sobre os motoristas, que não param nos pontos quando requisitados, e sobre os assentos preferenciais nos coletivos. “Conversei com os motoristas sobre a importância deles nesta campanha. Muitos estão falando que vão colaborar. Nosso objetivo está sendo alcançado”, frisa Claise.
Junto ao presidente da Frente Parlamentar Pró Adoção da Alerj, o deputado Sabino (PSC), a Comissão de Assuntos da Criança também focou sua atuação na defesa de questões referentes ao processo de adoção de jovens do estado. Os deputados participaram do I Encontro Pró Adoção de Duque de Caxias, em novembro, onde foi lançado o Grupo de Apoio Adote e Ame, primeira iniciativa oficial em prol da adoção no município. Outra parceria de sucesso aconteceu com a Comissão de Turismo da Casa, presidida pela deputada Myrian Rios (PSD), onde, através de uma audiência conjunta, ambas as deputadas se comprometeram em divulgar a campanha “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes”, que faz parte do programa Turismo Sustentável e Infância, desenvolvido pelo Governo federal com o objetivo de sensibilizar os agentes integrantes da cadeia produtiva do turismo. “Em um momento em que as autoridades e a população do Rio vibram com a escolha da cidade para sediar jogos da Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, entidades que lutam contra a exploração sexual infantil nos atentam para o fato de que o aumento da presença de turistas possa vir a representar igual crescimento dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado”, reforça a deputada.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
No primeiro semestre, a comissão esteve empenhada na organização de um evento simultâneo de combate ao crack nos 13 municípios da Baixada Fluminense. Para organizá-lo, a presidente da comissão visitou todas as secretarias de Assistência Social da área. “O apoio das secretarias foi fundamental. Através dessa parceria pudemos realizar, em agosto, o evento 'Baixada unida no enfrentamento ao crack', em Duque de Caxias, onde distribuímos material informativo à população”, declara Claise. Além disso, a campanha foi espalhada por todo o Estado do Rio de Janeiro, através de peças publicitárias criadas para jornais, revistas e veículos de rádio e TV.
Em julho, a comissão realizou uma audiência, em conjunto à Comissão de Transportes da Alerj, presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), para discutir o tratamento dado aos idosos nos transportes públicos. A partir deste debate, as duas comissões iniciaram a elaboração de uma campanha conjunta, desta vez, para conscientizar motoristas e usuários dos transportes sobre o respeito que deve ser destinado à terceira idade. “Temos a intenção de provocar uma reflexão sobre o assunto e, com isso, cobrar soluções. Queremos um transporte de qualidade para todos, principalmente para àqueles que serviram durante toda sua vida e agora contam com uma merecida retribuição”, lembra.
O lançamento da campanha aconteceu dia 12 de dezembro, na Central do Brasil, com uma blitz pelo respeito aos idosos, onde os presidentes das duas comissões entregaram panfletos, conversaram com motoristas e cobradores e colaram cartazes no interior dos ônibus. Segundo os deputados, os colegiados chegam a receber cerca de 15 denúncias diárias sobre o desrespeito aos idosos no transporte. Entre as principais reclamações são sobre os motoristas, que não param nos pontos quando requisitados, e sobre os assentos preferenciais nos coletivos. “Conversei com os motoristas sobre a importância deles nesta campanha. Muitos estão falando que vão colaborar. Nosso objetivo está sendo alcançado”, frisa Claise.
Junto ao presidente da Frente Parlamentar Pró Adoção da Alerj, o deputado Sabino (PSC), a Comissão de Assuntos da Criança também focou sua atuação na defesa de questões referentes ao processo de adoção de jovens do estado. Os deputados participaram do I Encontro Pró Adoção de Duque de Caxias, em novembro, onde foi lançado o Grupo de Apoio Adote e Ame, primeira iniciativa oficial em prol da adoção no município. Outra parceria de sucesso aconteceu com a Comissão de Turismo da Casa, presidida pela deputada Myrian Rios (PSD), onde, através de uma audiência conjunta, ambas as deputadas se comprometeram em divulgar a campanha “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes”, que faz parte do programa Turismo Sustentável e Infância, desenvolvido pelo Governo federal com o objetivo de sensibilizar os agentes integrantes da cadeia produtiva do turismo. “Em um momento em que as autoridades e a população do Rio vibram com a escolha da cidade para sediar jogos da Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, entidades que lutam contra a exploração sexual infantil nos atentam para o fato de que o aumento da presença de turistas possa vir a representar igual crescimento dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado”, reforça a deputada.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Uenf: inscrições para o Sisu vão começar no dia 7 de janeiro
Período de inscrição acaba no dia 12 de janeiro. Universidade terá 16 cursos presenciais no Sisu
Vai começar no dia 7 de janeiro de 2012 o período de inscrições para o SiSU e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro terá 546 vagas disponíveis, divididas por 16 cursos. As inscrições para o SiSU poderão ser feitas até o dia 12 de janeiro, pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Os cursos da Uenf com ofertas de vagas pelo SiSU são os seguintes: Administração Pública (20 vagas), Agronomia (50 vagas), Ciência da Computação (25 vagas), Ciências Biológicas - Matutino e Vespertino (80 vagas), Ciências Biológicas - Noturno (40 vagas), Ciências Sociais (30 vagas), Engenharia Civil (30 vagas), Engenharia de Petróleo (25 vagas), Engenharia de Produção (28 vagas), Engenharia Metalúrgica (30 vagas), Física (30 vagas), Matemática (30 vagas), Medicina Veterinária (40 vagas), Pedagogia (30 vagas), Química (30 vagas) e Zootecnia (28 vagas).
Clique e confira o Termo de Adesão da Uenf ao Sisu. (http://www.uenf.br/arquivos/PORTAL_UENF/arquivos/Vestibular_2012___Sisu/Sisu___termo_de_adesao_da_UENF.pdf)
Como se inscrever:
As inscrições serão abertas à zero hora de 7 de janeiro e se estenderão até a meia-noite do dia 12 do mesmo mês, através do site do SiSU (http://sisu.mec.gov.br/). No site, desde ontem, segunda (26), o estudante deverá fazer duas opções de curso. Durante o período de inscrições, ele poderá mudar essas opções, com base na nota de corte (nota mínima). Cada mudança invalidará a opção anterior.
Diferente dos anos anteriores, quando o sistema ficava fora do ar de zero hora às 6h da manhã para atualização, em 2012 ele funcionará ininterruptamente. As notas de corte serão divulgadas de madrugada, diariamente, às 3h.
O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga. O que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.
Resultados
O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de janeiro. Os candidatos selecionados terão os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. As instituições de ensino superior participantes do processo terão prazo de 19 a 23 do mesmo mês para registrar as matrículas no sistema.
A segunda chamada será divulgada em 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Elas serão registradas pelas instituições de 30 de janeiro a 1º de fevereiro.
Os candidatos que não conseguirem vaga nas duas chamadas poderão ainda pedir inclusão, entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro, na lista de espera, que será publicada em 4 de fevereiro. As vagas que se tornarem disponíveis para os candidatos na lista de espera serão divulgadas gradativamente pelas instituições. O prazo vai até 2 de março.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 616161, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e durante 24 horas diárias nos períodos de inscrição. Ou ainda através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (http://portal.inep.gov.br/).
Edição: Camilo Borges
Ascom Gov RJ
DEBATE SOBRE O ESTÍMULO À TELEFONIA NO CAMPO MARCOU COMISSÃO
O debate em torno da regulamentação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações pautou o ano da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Rogério Cabral (PSD). “Nosso colegiado foi pioneiro nessa discussão, criando uma força política de caráter nacional, que hoje conta com as assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país”, afirma o parlamentar. “Esses recursos são essenciais para levar infraestrutura de telefonia para as áreas rurais, sendo esta, atualmente, a maior demanda dos produtores”, justifica. Dada a importância do assunto, o III Rio Eco-Rural, ocorrido em novembro, foi inteiramente dedicado ao debate sobre o fundo e realizado em conjunto com a recém-criada Comissão Especial do Fust da Alerj, também presidida por Cabral.
Segundo o parlamentar, o próximo passo será solicitar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), para pedir a inclusão do tema na pauta de votações do Congresso. Criado há mais de dez anos pelo Governo federal, estima-se que o fundo tenha recursos na ordem de R$ 10 bilhões, provenientes da contribuição mensal de 1% da receita bruta de empresas de telecomunicações. “Hoje, a escassez da telefonia e internet na zona rural tem um grande impacto no êxodo, na medida em que os jovens vão estudar nas cidades e não voltam. A consequência disso está sendo a queda do número de produtores”, explica o deputado.
No início do ano, o colegiado também trabalhou na assistência aos produtores rurais que foram prejudicados com as chuvas na Região Serrana, em especial nas cidades de Bom Jardim, Friburgo, Sumidouro e Teresópolis. Foram realizadas audiências públicas para tratar do tema em Teresópolis e Friburgo. Com o apoio de parceiros como a Associação dos Engenheiros Agrônomos e a Sociedade Nacional de Agricultura, foi realizado um estudo técnico das perdas e uma intermediação junto ao Governo do estado para o empréstimo emergencial de equipamentos, perdidos nas chuvas. “Também conseguimos, junto ao Banco do Brasil, a flexibilização de normas para a liberação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de forma que o dinheiro saísse mais rápido para as famílias poderem recomeçar a vida”, declarou Rogério Cabral. “Hoje, 90% dos produtores que tiveram perdas já foram ressarcidos”, acrescenta. Já em outubro, foi realizado um encontro com a Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), durante audiência pública que reforçou a necessidade de políticas públicas nacionais para fortalecer a cadeia produtiva do leite e conter a importação desenfreada de leite em pó de países como Argentina e Uruguai.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Segundo o parlamentar, o próximo passo será solicitar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), para pedir a inclusão do tema na pauta de votações do Congresso. Criado há mais de dez anos pelo Governo federal, estima-se que o fundo tenha recursos na ordem de R$ 10 bilhões, provenientes da contribuição mensal de 1% da receita bruta de empresas de telecomunicações. “Hoje, a escassez da telefonia e internet na zona rural tem um grande impacto no êxodo, na medida em que os jovens vão estudar nas cidades e não voltam. A consequência disso está sendo a queda do número de produtores”, explica o deputado.
No início do ano, o colegiado também trabalhou na assistência aos produtores rurais que foram prejudicados com as chuvas na Região Serrana, em especial nas cidades de Bom Jardim, Friburgo, Sumidouro e Teresópolis. Foram realizadas audiências públicas para tratar do tema em Teresópolis e Friburgo. Com o apoio de parceiros como a Associação dos Engenheiros Agrônomos e a Sociedade Nacional de Agricultura, foi realizado um estudo técnico das perdas e uma intermediação junto ao Governo do estado para o empréstimo emergencial de equipamentos, perdidos nas chuvas. “Também conseguimos, junto ao Banco do Brasil, a flexibilização de normas para a liberação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de forma que o dinheiro saísse mais rápido para as famílias poderem recomeçar a vida”, declarou Rogério Cabral. “Hoje, 90% dos produtores que tiveram perdas já foram ressarcidos”, acrescenta. Já em outubro, foi realizado um encontro com a Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), durante audiência pública que reforçou a necessidade de políticas públicas nacionais para fortalecer a cadeia produtiva do leite e conter a importação desenfreada de leite em pó de países como Argentina e Uruguai.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
SÃO JOÃO DE MERITI RECEBE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DO CONSUMIDOR
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), atende até sexta (30), na Rua da Matriz, ao lado da igreja, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Câmara aprova quatro projetos, uma mensagem-executiva e orçamento do e Legislativo para 2012
Durante sessão plenária realizada nesta quinta (22), a Câmara de Vereadores aprovou quatro projetos de lei de autoria dos vereadores, uma mensagem-executiva e o orçamento do Legislativo para 2012. O orçamento do Executivo para o próximo ano deverá ser votado em segunda discussão na próxima semana. A Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Carlos Macedo (PRP), ainda analisa as mais de 100 emendas apresentas pelos vereadores e pela sociedade.
A mensagem-executiva, aprovada em primeira discussão, fixa novas diretrizes para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O orçamento da Câmara foi aprovado com voto contrário apenas do vereador Gezivaldo Ribeiro de Freitas, o Renatinho (PSOL). Também foram aprovados os projetos, do vereador João Gustavo (PMDB), obrigando que motéis e hotéis disponibilizem preservativos masculinos e femininos aos frequentadores; e o do Paulo Bagueira (PPS), obrigando a implantação de sistema eletrônico de alarme sonoro e luminoso, para detectar vazamento de gás em centros comerciais, restaurantes, bares e similares.
Já o vereador José Augusto Vicente (PPS), teve aprovado dois projetos. O primeiro, regula a propagação de som automotivo em locais públicos e, o segundo, modifica artigos do Código de Posturas Municipais. A Mesa Diretora da Câmara resolveu adiar para o próximo ano a realização da audiência pública, que seria realizada na próxima segunda, para discutir a mensagem-executiva. A íntegra dos projetos e mensagens aprovadas ou em análise pode ser consultada acessando www.camaraniteroi.rj.gov.br.
ASCOM CÂMARA
Edição: Camilo Borges
DEPUTADA FARÁ QUEIXA CONTRA CEDAE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Aspásia Camargo (PV), fará uma queixa-crime no Ministério Público Estadual contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, pela falta de informações sobre casas, condomínios e shoppings da Barra da Tijuca que não estão conectados à rede central de esgoto da estatal. De acordo com Aspásia, a ligação, que seria obrigatória, não vem sendo fiscalizada pela companhia. "Esse é um caso de queixa-crime ao MP. Vamos cobrar um plano de ação, pois temos que ter conexão com a rede da Cedae, sem redes ou tratamentos paralelos. O que estamos querendo é que haja um plano de longo prazo e, se for necessário, o setor privado entrará nisso também", disse Aspásia, que vistoriou, nesta quinta (22), a Lagoa da Tijuca e o Canal de Marapendi, na Barra, zona Oeste do Rio.
"O que poderia ser paradisíaco é um verdadeiro pesadelo. O esgoto está jorrando a céu aberto e podemos sentir o mau cheiro de longe. É crime ambiental e as autoridades não tomam as providências devidas. O problema maior é que não temos as informações oficiais necessárias. O dever do Estado é informar a real situação e esse direito não está sendo cumprido", acrescentou a parlamentar. Durante a vistoria, o despejo de esgoto e de lixo em rios, lagos e canais de águas pluviais; o adensamento populacional da região, sem planejamento prévio; a ocupação desordenada do solo; e a falta de infraestrutura foram os principais problemas encontrados no Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá.
"O Governo do estado está fazendo investimentos, inaugurou elevatórias e apresentou um percentual de tratamento. Mas, de fato, o que aconteceu foi o caos no sistema lagunar e no Canal de Marapendi. Se houvesse vontade, a Cedae deveria denunciar os ratos do esgoto, assim como denuncia os gatos de água. Mas os ratos parecem simpáticos à estatal. São vários peixes morrendo constantemente, é um crime ambiental diário. Tem gente jogando lixo e não tem ninguém fiscalizando", disse o biólogo Mário Moscatelli.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
FARMÁCIAS TERÃO LISTA DE GENÉRICOS EM BRAILE
Pessoas com deficiência visual ganharão autonomia nas farmácias. É o que garante a lei, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta (22). A nova regra obriga estes estabelecimentos a oferecer lista de medicamentos genéricos no Sistema Braille. “Tenho um trabalho voltado para a promoção da independência das pessoas com deficiência, e esta proposta segue neste sentido”, assinala o autor, deputado Bernardo Rossi (PMDB). Farmácias que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades que vão de advertência e multas ao fechamento do estabelecimento.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI A TRÊS RIOS DISCUTIR ENSINO SUPERIOR
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai realizar em janeiro, durante o recesso parlamentar, uma audiência pública no município de Três Rios, no Centro-Sul Fluminense. O objetivo da reunião é discutir o processo seletivo da unidade do Instituto Superior de Educação da cidade. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a Fundação de Apoio a Escola Técnica, responsável pelo Instituto, não abriu vestibular neste semestre. A decisão de realizar a audiência foi tomada durante reunião realizada nesta quarta (21), na sede do instituto, em Três Rios.
“O espírito do Plano Estadual de Educação não é encerrar a oferta de educação e sim, organizá-la melhor”, disse o parlamentar, que lembrou ainda que no PEE, onde estão definidos os objetivos e as metas para a educação superior, a Faetec tem um prazo de cinco anos para transferir de forma planejada e progressiva esses institutos para as Universidades do Estado. “A Fundação não poderia simplesmente ter eliminado o curso. Vamos acompanhar o que está acontecendo”, garantiu.
O Instituto Superior de Educação de Três Rios conta com 182 alunos, no curso de Pedagogia, e mais de 600 já formados pelo antigo Normal Superior. São 13 professores, sendo nove efetivos e quatro contratados. Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Três Rios, vereador Joacir Barbaglio Pereira (PSDB), o presidente da Faetec, Celso Pansera, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Paulo Alcântara.
Comunicação Social da Alerj
Educação: Camilo Borges
“O espírito do Plano Estadual de Educação não é encerrar a oferta de educação e sim, organizá-la melhor”, disse o parlamentar, que lembrou ainda que no PEE, onde estão definidos os objetivos e as metas para a educação superior, a Faetec tem um prazo de cinco anos para transferir de forma planejada e progressiva esses institutos para as Universidades do Estado. “A Fundação não poderia simplesmente ter eliminado o curso. Vamos acompanhar o que está acontecendo”, garantiu.
O Instituto Superior de Educação de Três Rios conta com 182 alunos, no curso de Pedagogia, e mais de 600 já formados pelo antigo Normal Superior. São 13 professores, sendo nove efetivos e quatro contratados. Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Três Rios, vereador Joacir Barbaglio Pereira (PSDB), o presidente da Faetec, Celso Pansera, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Paulo Alcântara.
Comunicação Social da Alerj
Educação: Camilo Borges
COMISSÃO DA ALERJ ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA BARCAS S/A
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, entrou, nesta quarta (21), com uma ação judicial na 5ª Vara Empresarial contra a concessionária Barcas S/A. O objetivo é obrigar a empresa a indenizar por danos morais e materiais todas as vítimas dos últimos 17 acidentes registrados no modal nos últimos cinco anos. Com a medida judicial, a comissão também pretende fazer com que a concessionária implante um sistema de acesso que emita um cartão de embarque para os usuários. A estimativa de usuários vítimas de acidentes de 2005 a 2010 é de cerca de 17 mil pessoas, com a média de mil usuários por embarcação.
“As barcas dão problema o tempo todo e a população é que acaba sendo penalizada. Está na hora de a concessionária ser responsabilizada judicialmente. Além disso, em caso de acidente o passageiro não tem como provar que estava na embarcação. Por isso, estamos requerendo que a empresa passe a adotar cartão de embarque”, pontuou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), explicando ainda que a baixa quantidade de processos movidos contra a Barcas S/A é resultado da impossibilidade de um passageiro comprovar sua presença na embarcação acidentada. A Comissão de Defesa do Consumidor pode ser acionada através do telefone 0800 282 7060, ou no prédio administrativo da Assembleia, localizado na Rua da Alfândega, 8, no Centro da capital.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
“As barcas dão problema o tempo todo e a população é que acaba sendo penalizada. Está na hora de a concessionária ser responsabilizada judicialmente. Além disso, em caso de acidente o passageiro não tem como provar que estava na embarcação. Por isso, estamos requerendo que a empresa passe a adotar cartão de embarque”, pontuou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), explicando ainda que a baixa quantidade de processos movidos contra a Barcas S/A é resultado da impossibilidade de um passageiro comprovar sua presença na embarcação acidentada. A Comissão de Defesa do Consumidor pode ser acionada através do telefone 0800 282 7060, ou no prédio administrativo da Assembleia, localizado na Rua da Alfândega, 8, no Centro da capital.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Câmara vai discutir criação de casas populares em audiência pública
A Câmara de Vereadores realiza, na próxima segunda (26), às 16 horas, no Plenário Brígido Tinoco, audiência pública para discutir a construção de 100 casas populares. A proposta tem origem na mensagem-executiva, lida em plenário na sessão da última terça (20). Pelo texto encaminhado pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), fica desafetada da condição de bem público parte da Rua Arídio Martins (antiga Rua dos Marítimos) entre os lotes 33 a 41, no Centro. O projeto integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e tem como objetivo diminuir o déficit habitacional em Niterói.
Também foram aprovadas, em segunda votação, duas mensagens-executivas. A primeira, transforma cargos, sem aumento de despesas, nos quadros da Secretaria Municipal de Fazenda e; a segunda, acaba com a Secretaria Municipal de Planejamento. Votaram contrariamente à extinção os vereadores Waldeck Carneiro e Leonardo Giordano, ambos do PT, e Gezivaldo Ribeiro de Freitas, o Renatinho (PSOL). O plenário também aprovou o projeto de lei, de Renatinho, para que os veículos destinados ao serviço público de transporte de passageiros, como táxis e ônibus, fixem na parte externa e em local visível, placa ou adesivo com a inscrição “Neste veículo é permitido o transporte de cães guias”.
Já a mensagem-executiva, criando cargos de direção na Fundação Municipal de Educação, seguindo orientação do líder do PDT na Casa, vereador Renato Cariello, foi retirada de pauta. A base aliada e a Mesa Diretora optou por aguardar o envio à Câmara da mensagem do prefeito, que já estaria pronta, criando três novas escolas municipais. A matéria já foi aprovada em primeira discussão. Até a hoje (22), deverá entrar em segunda votação a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012. O líder do Governo e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Carlos Macedo (PRP), ainda analisa as mais de cem emendas apresentadas ao texto original pelos vereadores e pela sociedade.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Queima de fogos em Icaraí terá surpresa inédita no Brasil
A Prefeitura Municipal de Niterói, através da Niterói Empresa de Lazer e Turismo e da Fundação de Arte de Niterói, com o patrocínio da empresa Águas de Niterói, está programando uma grande festa de Réveillon na Praia de Icaraí, com três dias de música, um inédito show pirotécnico, jamais visto no Brasil, com 20 minutos de duração e muita tecnologia, além da apresentação das baterias das escolas de samba Unidos do Viradouro e Acadêmicos do Cubango, pela primeira vez juntas.
A festa na Praia de Icaraí começa no dia 29, das 10h às 23h, com o programa “Niterói Usina Cultural”, que terá apresentações de grupos de dança, artistas performáticos e grafiteiros, entre eles “Os Grafiteiros” e o “Com Rua”. O show do Bloco do Vigário encerra esta primeira noite.
No dia 30, das 20h às 22h30, será realizada a reedição do “Palco da Música Independente”, que foi um sucesso na véspera da virada ano passado. Nesta edição, haverá shows das bandas Plantai, Alex Martinho, Onda Livre, Lougo Mouro, Gilberto e os Caetanos, Sinfônica Ambulante, Drenna Rock e Celta 5.
No dia 31, noite do Réveillon, o palco em Icaraí vai receber uma séria de atrações. O show da virada será aberto, às 19h30, pela Banda VirtuReal; em seguida será realizado o show “Da Jovem Guarda ao Rock in Rio, Niterói uma viagem no tempo através do Rock and Roll”, que terá a apresentação de dois dos maiores grupos representativos das épocas: Goldens Boys e Detonautas.
Após os fogos de artifício, sobem ao palco, pela primeira vez juntos, componentes da Viradouro e da Cubango, que prometem uma apresentação histórica, numa demonstração de união pelo samba e por Niterói. Fechando a noite em Icaraí, Gusttavo Clarão apresenta sucessos populares de todas as épocas.
Na Praia de Icaraí, haverá uma tenda, onde funcionará a Coordenadoria dos Órgãos de Segurança do Evento, com homens do Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Sistema de Trânsito e da Guarda Municipal. Haverá, também, na Praia, um posto de saúde, com 10 leitos climatizados e duas UTIs disponíveis para casos de emergência.
A Coordenadoria e o Posto de Saúde serão instalados na altura da Rua Lopes Trovão, rua esta, que junto com a Rua Pereira da Silva, servirá de rota de fuga para qualquer emergência médica ou do Corpo de Bombeiros. Ao lado do palco será montada uma tenda para crianças perdidas com recreadores especializados.
A Prefeitura de Niterói calcula que cerca de 500 mil pessoas participem da festa de Réveillon na Praia de Icaraí este ano. O número de ambulantes será restrito e será proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro e a instalação de barracas para venda de produtos de qualquer espécie. A Prefeitura também recomenda que as pessoas não levem bebidas em garrafas de vidro e fogos para a praia.
A logística para o Réveillon vai começar cedo, às 8h da manhã, do dia 31, com a Guarda Municipal coibindo a entrada de ambulantes na Praia de Icaraí e a partir das 15h, o trecho da Praia entre as ruas Miguel de Frias e Mariz e Barros será interditado. Agentes e fiscais de trânsito também estarão no local com reboques para retirando veículos estacionados em locais proibidos. A Praia de Icaraí deverá ficar fechada até às 9h do dia 1º, para que a Clin conclua o trabalho de limpeza. Para a festa da virada, serão instalados 200 banheiros químicos na Praia de Icaraí, o dobro do ano passado.
Posto Médico
Para atendimentos de emergência, será montado um mini-hospital, com 10 leitos climatizados, duas UTIs e ambulâncias, na praia de Icaraí. A estrutura vai contar com 25 profissionais, além de voluntários.
Os atendimentos mais graves serão encaminhados para o hospital Azevedo Lima.
Segurança
Na Praia de Icaraí, serão instaladas 8 torres de segurança em pontos estratégicos – 4 no calçadão para a polícia militar e 4 na areia com homens do Corpo de Bombeiros.
Cerca de 770 homens, entre policiais (420) e Guardas municipais (350), garantirão a segurança no Réveillon. O trecho compreendido entre a Praia de Icaraí e a Rua Gavião Peixoto, além de todas as ruas transversais desse perímetro receberão policiamento ostensivo. O esquema de segurança contará com viaturas e motos da Polícia Militar e a presença da Guarda Municipal.
O Corpo de Bombeiros terá 2 grupamentos de intervenções rápidas em postos avançados. Um em Icaraí e outro no Largo do Marrom, em Santa Rosa. Cada um desses postos contará com 9 homens, ambulâncias e viatura de combate a incêndios. A corporação terá o efetivo de 90 militares, que estarão de prontidão nas sedes do Centro e de Charitas.
O Corpo de Bombeiros terá, ainda, homens espalhados por 4 torres de segurança montadas na Praia e com o apoio do 4º Grupamento Marítimo estarão com 2 botes com mergulhadores e guarda vidas fazendo a segurança e o socorro por mar.
Na Praia de Icaraí será montada uma tenda que abrigará a Coordenadoria dos Órgãos de Segurança do evento, com homens do Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e da Guarda Municipal. A equipe da Operação Lei Seca, também, vai reforçar o esquema de segurança.
Show Pirotécnico inédito
Grande atração da festa da virada, a queima de fogos de Icaraí terá muitas inovações tecnológicas vindas da Itália e trará uma grande surpresa, jamais vista no Brasil, no fim do espetáculo, que terá a duração de 20 minutos. A expectativa é que cerca de 500 mil pessoas acompanhem a festa na Praia de Icaraí.
O show terá cerca de 9 mil bombas, divididas em três balsas. O espetáculo contará ainda com uma variação maior de candelas romanas, peças de múltiplos disparos e de baixa intensidade acústica, que possibilita a formação de quadros pirotécnicos de grande amplitude, onde se observam efeitos de cruzamentos tracejantes e compassados nas candelas tipo cometas e múltiplas explosões de cor nas candelas tipo vulcão.
A queima de fogos será realizada pela Domberg Shows Pirotécnicos e terá o patrocínio da empresa Águas de Niterói, que investiu cerca de 700 mil reais no sucesso espetáculo.
No Mar
Para garantir a beleza do espetáculo e a segurança do público, como no ano passado, a Neltur providenciou coifas (blocos de concreto com correntes) para a amarração das três balsas, que promoverão a queima de fogos, acabando com a possibilidade de deslocamento dessas embarcações. Vale ressaltar que as balsas serão posicionadas por GPS a 500 metros da Praia, como determina a Capitania dos Portos.
Serão colocadas, também, bóias luminosas no mar, para indicar até onde as embarcações de passeio, que estiverem assistindo a queima de fogos podem ir.
Uma Corveta da Capitania dos Portos e 2 botes do Corpo de Bombeiros estarão nas águas de Icaraí para salvamentos.
Bloco das Piranhas
A concentração do Bloco das Piranhas, como ocorreu nos anos anteriores, será às 14h, na Rua Miguel Frias e está previsto que a Praia seja interditada às 15h, para que haja mais tranqüilidade e maior tempo para a estrutura da área para a festa do réveillon a noite.
O bloco vai contar com trio elétrico, sob o comando da atriz e apresentadora, Fabianna Brazil e com uma logística especial, com a finalidade de disciplinar a sua passagem e dar conforto aos moradores do bairro. O repertório do trio, determinado pela Neltur, vai incluir Marchinhas de Carnaval e músicas para criar um clima de alegria e de família.
Proibido
Ambulantes sem licença serão reprimidos desde cedo na Praia de Icaraí e nas ruas adjacentes, assim como pessoas com garrafas de vidro e fogos. Homens da Guarda Municipal, com o apoio da Polícia Militar, montarão um bloqueio na Praça Araribóia para impedir a chegada de ambulantes provenientes de outros municípios.
Estará proibida, na Praia, a venda de qualquer produto em garrafas de vidro, carro de som, além de qualquer tipo de acesa (botijão de gás, churrasqueira com carvão, fogos etc).
A organização do evento pede para que as pessoas dos prédios da orla não soltem fogos em direção a areia.
Edição: Camilo Borges
Ascom neltur
Almoço antecipado de Natal contou com o preparo de javali em restaurantes populares
Quem almoçou nesta terça (20) nos restaurantes populares foram agraciados com um cardápio especial. Veja o vídeo.
GOVERNO ADOTARÁ TAXA SELIC PARA PAGAMENTOS AO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro enviou, nesta terça (20), ao Governo do Estado proposta do próprio Poder Executivo que adota a cobrança de juros calculados a partir da variação da Taxa Selic em pagamentos de créditos, tributários ou não, e parcelamentos de débitos com o Estado. A Selic, ou Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é a taxa média obtida pelo volume diário de operações por financiamento e é estabelecida pelo Comitê de Política Monetária. Aprovada na última quinta (15), a proposta estava sobrestada aguardando definição sobre uma emenda, que acabou sendo rejeitada. O texto, no entanto, segue para sanção do governador com alterações promovidas pelo Parlamento, como a redução em 50% da multa diária por atraso no pagamento dos créditos e débitos. Inicialmente de 0,30% /dia, ele caiu a 0,15%.
Na mensagem que acompanha a proposta, o governador Sérgio Cabral justifica a adoção da taxa Selic como forma de desestimular a aplicação financeira dos recursos que deveriam ser pagos ao Estado. “Desta forma, os pagamentos de créditos tributários ou não tributários recolhidos ao Estado do Rio de Janeiro após suas datas de vencimento sofrerão acréscimo de juros de mora cobrados com base na variação da Selic”, explica.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Na mensagem que acompanha a proposta, o governador Sérgio Cabral justifica a adoção da taxa Selic como forma de desestimular a aplicação financeira dos recursos que deveriam ser pagos ao Estado. “Desta forma, os pagamentos de créditos tributários ou não tributários recolhidos ao Estado do Rio de Janeiro após suas datas de vencimento sofrerão acréscimo de juros de mora cobrados com base na variação da Selic”, explica.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
APROVADA INCLUSÃO DE REFINARIA DE PETRÓLEO EM BENEFÍCIO PARA COMPERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (20), em discussão única, o projeto de lei, que amplia o alcance da lei que criou tratamento tributário especial para as empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Do Governo do Estado, o projeto aprovado estende o adiamento do recolhimento de ICMS à refinaria de petróleo a ser implantada na área do complexo, às empresas de 2ª geração petroquímica interligadas por dutos com a empresa de 1ª geração, aos consórcios para atividades vinculadas ao Comperj, entre outras.
A Alerj aprovou o projeto na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, entre outras mudanças, limita a cadeia produtiva do complexo a um raio de 40 km, beneficiando municípios como Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Maricá e Magé. “São municípios que precisam das indústrias de segunda geração para que possam, de fato, crescer sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável”, diz o autor da emenda, deputado Luiz Paulo (PSDB), explicando que a limitação busca privilegiar estas cidades, que não são contempladas por outras leis de incentivo.
Outra emenda importante retira do texto artigo que extinguia a competência do Poder Executivo de acompanhar, fiscalizar o beneficiário, controlando o cumprimento das obrigações. E emenda que garante a prerrogativa é dos deputados do PSol, Marcelo Freixo e Janira Rocha e do petista Zaqueu Teixeira, e foi defendida pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB) “Estavam suprimindo a fiscalização do Estado, o que não podemos aceitar. Tenho a responsabilidade, como presidente da Assembleia Legislativa, de seguir o que determina a Constituição sobre o poder de fiscalização”, argumentou.
A proposta, que também beneficia empresas proprietárias das plantas fornecedoras de utilidades e empresas geradoras de energia elétrica instaladas para atender exclusivamente às empresas do Comperj, prevê o adiamento do recolhimento do ICMS nas alienações, arrendamentos ou demais cessões de bens entre as empresas integrantes do Comperj e dessas para empresas do Sistema Petrobras, “desde que destinados exclusivamente à implantação, pré-operação e operação do Comperj”. Ela encerra o regime especial de adiamento do pagamento de ICMS nas saídas interestaduais com derivados de petróleo, exceto quanto aos insumos, inclusive petróleo e gás natural de origem nacional e utilidades produzidas no Comperj, e permite que empresas que tenham participação societária na Petrobras e venham a se instalar na área do Comperj não sejam obrigadas a constituir sede no Estado do Rio de Janeiro. O texto segue à sanção e o governador tem 15 dias úteis para torná-lo lei ou vetar.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
A Alerj aprovou o projeto na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, entre outras mudanças, limita a cadeia produtiva do complexo a um raio de 40 km, beneficiando municípios como Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Maricá e Magé. “São municípios que precisam das indústrias de segunda geração para que possam, de fato, crescer sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável”, diz o autor da emenda, deputado Luiz Paulo (PSDB), explicando que a limitação busca privilegiar estas cidades, que não são contempladas por outras leis de incentivo.
Outra emenda importante retira do texto artigo que extinguia a competência do Poder Executivo de acompanhar, fiscalizar o beneficiário, controlando o cumprimento das obrigações. E emenda que garante a prerrogativa é dos deputados do PSol, Marcelo Freixo e Janira Rocha e do petista Zaqueu Teixeira, e foi defendida pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB) “Estavam suprimindo a fiscalização do Estado, o que não podemos aceitar. Tenho a responsabilidade, como presidente da Assembleia Legislativa, de seguir o que determina a Constituição sobre o poder de fiscalização”, argumentou.
A proposta, que também beneficia empresas proprietárias das plantas fornecedoras de utilidades e empresas geradoras de energia elétrica instaladas para atender exclusivamente às empresas do Comperj, prevê o adiamento do recolhimento do ICMS nas alienações, arrendamentos ou demais cessões de bens entre as empresas integrantes do Comperj e dessas para empresas do Sistema Petrobras, “desde que destinados exclusivamente à implantação, pré-operação e operação do Comperj”. Ela encerra o regime especial de adiamento do pagamento de ICMS nas saídas interestaduais com derivados de petróleo, exceto quanto aos insumos, inclusive petróleo e gás natural de origem nacional e utilidades produzidas no Comperj, e permite que empresas que tenham participação societária na Petrobras e venham a se instalar na área do Comperj não sejam obrigadas a constituir sede no Estado do Rio de Janeiro. O texto segue à sanção e o governador tem 15 dias úteis para torná-lo lei ou vetar.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
DOAÇÃO DE IMÓVEIS PODERÁ SER FEITA TAMBÉM POR TERMO ADMINISTRATIVO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (20), em discussão única durante sessão extraordinária, proposta que amplia as opções de forma de regularização de posse de imóveis doados pelo Estado. Assinado conjuntamente pelo deputado André Corrêa (PSD) e pelo parlamentar licenciado Rafael Picciani (PMDB), o projeto de lei complementar inclui em lei que trata da regularização fundiária de interesse social a alternativa de doação de imóveis estaduais pela lavratura de termos administrativos. A lei só prevê a escritura pública. “A matéria permite que o Governo facilite a titulação de imóveis em terrenos de sua propriedade. Incorporamos as emendas ampliando o prazo, de ocupação do imóvel, para cinco anos e prevendo que a titulação seja concedida preferencialmente às mulheres”, disse Corrêa. O projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A proposta, que, segundo justificativa dos autores, torna o processo mais objetivo, permitindo a desburocratização da regularização de posse, foi aprovado na forma de um substitutivo, que, como explicou, Corrêa, aprovou duas emendas. Para Luiz Paulo (PSDB), a emenda de sua autoria, que amplia de 12 para 60 meses o período mínimo de ocupação do imóvel dos donatários, impede a deturpação do benefício, ao mesmo tempo em que conserva o usucapião previsto em lei. “Assim, um futuro governante ou secretário não poderá colocar um cabo eleitoral no imóvel e fazer a titulação. A extensão do prazo preserva o morador”, diz. Os autores da emenda que privilegia a titulação de mulheres são os deputados petistas Inês Pandeló, André Ceciliano e Zaqueu Teixeira.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ESTAÇÃO DO BONDINHO GANHARÁ NOME DE MOTORNEIRO MORTO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (20), em segunda discussão, durante sessão extraordinária, o projeto de lei que dá o nome de Nelson Correia da Silva à estação dos Bondes localizada no Largo da Carioca. A proposta, é assinada conjuntamente pelos deputados Clarissa Garotinho (PR) e Marcelo Freixo (PSol). Os autores homenageiam com ela o motorneiro que conduzia o bonde acidentado em 27 de agosto. “A história de uma cidade é contada através do nome de sua ruas, praças e estações. O motorneiro Nelson dedicou 20 anos a este ofício que acabou custando-lhe a vida”, disse Freixo, que classificou o homenageado como herói. Clarissa concordou: “Ele poderia ter se salvado e tentou até o último segundo salvar aquelas pessoas”, lembrou ela, acrescentando que a homenagem foi um pedido da família. “E a aprovação é um alento na semana de Natal”, apontou. Além de Nelson, morreram cinco passageiros no acidente. O projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo BOrges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo BOrges
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Associação dos Militares diz que prisão do coronel Beltrami foi injusta
O presidente da Associação dos Militares Estaduais do Rio de Janeiro, coronel Fernando Belo, considera que a prisão do tenente-coronel Djalma Beltrami, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo, foi injusta: “O delegado da Polícia Civil, Alan Luxardo, agiu precipitadamente ao prender o coronel Beltrami, sem provas suficientes. Conhecemos bem o coronel, que é uma pessoa íntegra”, revela o presidente da Associação dos Militares.
O coronel Fernando Belo está, esteve manhã, no quartel-general da Polícia Militar, para tratar do assunto com o comando da corporação. Mais tarde, ele estará à disposição para mais informações na sede da Associação, à Rua Camerino, 114, Centro do Rio.
Fernando Paulino
Edição: Camilo Borges
APROVADA PROPOSTA QUE UNIFORMIZA FÉRIAS ESCOLARES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (19), em discussão única, o projeto de lei, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo rede pública e particular no estado. Ao unificar as férias, os autores do projeto, deputados Comte Bittencourt (PPS), Gilberto Palmares e Robson Leite, ambos do PT, pretendem garantir o planejamento às famílias. A proposta também contorna veto a outro texto que estabelecia as férias dos professores neste período. “Fazendo a alteração, conseguiremos viabilizar a unificação que, no final das contas, terá efeito também sobre o planejamento dos docentes, que era a nossa intenção”, disse Comte. A proposta será enviada ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
SITES DE VENDA COLETIVA OFERECERÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEFÔNICO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (19), em discussão única, o projeto de lei, em que os deputados André Ceciliano (PT), Cidinha Campos (PDT) e Wagner Montes (PSD) criam regras para os sites de venda coletiva. Diz o texto que as empresas que exploram este serviço deverão manter atendimento telefônico gratuito e informar, em sua página na Internet, a localização de sua sede. “O projeto protege os consumidores dessa forma de compra para que eles não sejam lesados”, disse Ceciliano.
O texto também traz um conjunto de normas que as vendas deverão obedecer, como a quantidade mínima de compradores para validar a oferta, o prazo de utilização da compra, que deverá ser, no mínimo, de três meses; endereço e telefone da empresa responsável pela oferta; informações sobre o risco de alergias, em caso de venda de alimentos; indicações de utilização, em caso de tratamentos estéticos; número de clientes atendidos por dia, entre outros.
O projeto determina ainda que o recolhimento do ICMS será feito no estado do Rio, independentemente da localização da sede da empresa de compras coletivas. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
O texto também traz um conjunto de normas que as vendas deverão obedecer, como a quantidade mínima de compradores para validar a oferta, o prazo de utilização da compra, que deverá ser, no mínimo, de três meses; endereço e telefone da empresa responsável pela oferta; informações sobre o risco de alergias, em caso de venda de alimentos; indicações de utilização, em caso de tratamentos estéticos; número de clientes atendidos por dia, entre outros.
O projeto determina ainda que o recolhimento do ICMS será feito no estado do Rio, independentemente da localização da sede da empresa de compras coletivas. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
USUÁRIO DO METRÔ TERÁ DIREITO A RETIRAR VALOR RETIDO NO CARTÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (19), em discussão única, o projeto de lei, que obriga a concessionária que administra o sistema metroviário a devolver, se solicitado, o valor retido no cartão pré-pago do serviço. O texto será enviado para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta, do deputado André Lazaroni (PMDB). “Esta proposta beneficiará os consumidores, que ganham uma opção”, diz o autor.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ALERJ APROVA RELATÓRIO DA CPI DAS ARMAS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (19), durante sessão extraordinária, o projeto de resolução, que aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o tráfico de armas, munições e explosivos no estado. O documento, de 258 páginas, será agora enviado aos órgãos que colaboraram com as investigações, como as Forças Armadas e órgãos da Segurança Pública, entre outros e a outras assembleias legislativas, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Queremos estimular iniciativas como esta em outros estados”, explicou o relator, deputado Wagner Montes (PSD).
Em 258 páginas, o documento reúne informações colhidas nas 15 reuniões ordinárias, três extraordinárias e nas 15 agendas externas. Debruçada sobre o crime desde o dia 14 de março, quando foi instalada, a CPI foi ao Comando Militar do Leste, à fabrica de munições a paióis da Polícia Militar e ao comércio legalizado de armas. Entre as conclusões a que chegaram, está a inexistência de controle e fiscalização do comércio e da posse legal de armas, munições e explosivos, de onde estes artefatos muitas vezes são desviados. As principais sugestões contidas no documento, e que se desmembram e dezenas de ações, dizem respeito à marcação de armamento; a integração e sistematização dos bancos de dados das polícias e do Exército; o controle e fiscalização de armamento de lojas e revendedores, de pessoas físicas e jurídicas, de colecionadores, atiradores e caçadores; e melhorias na apreensão, perícia, acautelamento e destruição dos arsenais apreendidos.
“Foi a primeira vez que Exército, Polícia Federal e Polícia Civil participaram da mesma reunião para discutir controle de arma e munição. Nunca tinham feito isso. Se não fosse essa CPI, não teriam se reunido para pensar um mecanismo mínimo de encontro entre esses setores”, disse o presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSol), informando que o documento traz quase 70 propostas para o combate ao tráfico de armas, “um dos maiores problemas da Segurança Pública em todo o País, não só no Rio”, frisou . “Hoje temos mais de 242 mil vigilantes da segurança privada no estado do Rio. Isso quer dizer que toda a Polícia Militar, Civil, e a Polícia Federal no Rio de Janeiro equivalem a ¼ da segurança privada. A Polícia Federal, que tem responsabilidade para fiscalizar a segurança privada, tem apenas um delegado e três agentes para este setor. É a prova cabal de que o Estado não tem controle sobre o comércio ilegal de armas e munição”, exemplificou Freixo.
Assim como já tinha feito em reunião da CPI, o membro do grupo de investigação, deputado Flávio Bolsonaro (PP), votou contra o documento. “Avanços obviamente são reconhecidos, mas não posso concordar com a sugestão de que o Congresso Nacional altere a legislação visando a limitar a uma arma curta e a uma arma longa o número máximo de armas a serem compradas por qualquer cidadão brasileiro, incluindo os profissionais de segurança pública”, destaca ele, que também se manifestou contrário à extração do dispositivo de disparo das armas adquiridas por colecionadores e à proibição de recarda por atiradores esportivos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Em 258 páginas, o documento reúne informações colhidas nas 15 reuniões ordinárias, três extraordinárias e nas 15 agendas externas. Debruçada sobre o crime desde o dia 14 de março, quando foi instalada, a CPI foi ao Comando Militar do Leste, à fabrica de munições a paióis da Polícia Militar e ao comércio legalizado de armas. Entre as conclusões a que chegaram, está a inexistência de controle e fiscalização do comércio e da posse legal de armas, munições e explosivos, de onde estes artefatos muitas vezes são desviados. As principais sugestões contidas no documento, e que se desmembram e dezenas de ações, dizem respeito à marcação de armamento; a integração e sistematização dos bancos de dados das polícias e do Exército; o controle e fiscalização de armamento de lojas e revendedores, de pessoas físicas e jurídicas, de colecionadores, atiradores e caçadores; e melhorias na apreensão, perícia, acautelamento e destruição dos arsenais apreendidos.
“Foi a primeira vez que Exército, Polícia Federal e Polícia Civil participaram da mesma reunião para discutir controle de arma e munição. Nunca tinham feito isso. Se não fosse essa CPI, não teriam se reunido para pensar um mecanismo mínimo de encontro entre esses setores”, disse o presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSol), informando que o documento traz quase 70 propostas para o combate ao tráfico de armas, “um dos maiores problemas da Segurança Pública em todo o País, não só no Rio”, frisou . “Hoje temos mais de 242 mil vigilantes da segurança privada no estado do Rio. Isso quer dizer que toda a Polícia Militar, Civil, e a Polícia Federal no Rio de Janeiro equivalem a ¼ da segurança privada. A Polícia Federal, que tem responsabilidade para fiscalizar a segurança privada, tem apenas um delegado e três agentes para este setor. É a prova cabal de que o Estado não tem controle sobre o comércio ilegal de armas e munição”, exemplificou Freixo.
Assim como já tinha feito em reunião da CPI, o membro do grupo de investigação, deputado Flávio Bolsonaro (PP), votou contra o documento. “Avanços obviamente são reconhecidos, mas não posso concordar com a sugestão de que o Congresso Nacional altere a legislação visando a limitar a uma arma curta e a uma arma longa o número máximo de armas a serem compradas por qualquer cidadão brasileiro, incluindo os profissionais de segurança pública”, destaca ele, que também se manifestou contrário à extração do dispositivo de disparo das armas adquiridas por colecionadores e à proibição de recarda por atiradores esportivos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU SERÁ ACOMPANHADA POR COMISSÃO
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai acompanhar de perto a municipalização do Ensino Fundamental no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) realizou, nesta segunda (19), uma audiência pública no Instituto de Educação Rangel Pestana, pertencente ao governo do estado, onde foram ouvidas mães de alunos preocupadas com a interrupção do ciclo pedagógico. “O que está acontecendo aqui é uma antecipação deste processo. A lei do sistema de educação determina que todo o ensino fundamental seja municipalizado até 2015, de forma progressiva. As mães ficaram sabendo que no ano que vem a escola não vai mais oferecer 3º, 4º e 5º anos, e isso não está correto, pois as crianças terão seu ciclo de aprendizagem rompido”, pontuou Comte.
De acordo com o deputado, o IERP já havia extinguido o primeiro e segundo ano do ensino fundamental, e deveria extinguir apenas o terceiro ano em 2012. Comte afirmou que vai procurar o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, para que esta questão possa ser resolvida e as crianças tenham o mínimo de transtornos possíveis. Ele assegurou, ainda, que a comissão vai continuar acompanhando o processo.
Coordenadora de municipalização da Secretaria de Estado de Educação, Rita Manhães afirmou que a decisão foi tomada a partir de um acordo entre o Estado e o município, firmado em setembro deste ano. Segundo Rita, a Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu apresentou uma relação de escolas que estariam aptas a receber os alunos da rede estadual. “Como o município afirmou que teria capacidade de receber, decidimos fazer esta municipalização. Estamos fazendo um acompanhamento para que o ciclo pedagógico das crianças tenha continuidade nas escolas municipais”, afirmou.
Classes especiais
Além do problema do rompimento do ciclo pedagógico, diversas mães de crianças portadoras de necessidades especiais que estudam no IERP mostraram-se preocupadas, durante a audiência, com o futuro de seus filhos na rede municipal. Segundo Mariângela Pereira, apesar da Seeduc dizer que o município está preparado, a realidade é diferente. “As escolas municipais não têm professores nem salas preparadas para receber nossos filhos, muito menos condições de dar a eles o mesmo tipo de educação que eles têm no IERP”, protestou. Na audiência estavam presentes ainda representantes da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, vereador Carlos Ferreira (PT).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ALERJ GARANTE REAJUSTE EM UMA PARCELA PARA TEATRO MUNICIPAL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (19), em sessão extraordinária, o projeto de lei, do Poder Executivo, que reajusta em 22% os salários dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Teatro Municipal. Inicialmente dividido em duas parcelas – a serem pagas em janeiro de 2012 e janeiro de 2013 – o texto seguirá para a sanção com o pagamento sendo feito em apenas uma vez, o que foi conquistado pela mediação do Parlamento com Governo e categoria. “Garantimos a aprovação rápida, a aplicação do reajuste dentro do prazo previsto, fazendo com que ele seja concedido em uma única vez, como a categoria desejava”, informou o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O texto segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
O pagamento em uma vez foi costurado pelo líder do governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD). “Só conseguimos isso em função da forma gentil e organizada como se comportaram os funcionários. Firmes, mas gentis”, disse ele, que se autointitulou porta-voz do desejo do Parlamento. “Foi um esforço da Casa que nos permitiu esse avanço em benefício dos funcionários. Estamos fechando o ano com chave de ouro”, comemorou Corrêa, antes de presenciar a apresentação do coral do Theatro Municipal, que apresentou, das galerias, três músicas acompanhados de trumpete e violino.
O deputado Luiz Paulo (PSDB) considerou esta a “segunda grande conquista do Parlamento em defesa do Theatro Municipal”, atrás apenas da retirada da fundação da norma que concedia a organizações sociais a possibilidade de gestão de equipamentos culturais, mas fez uma ressalva. “Há muito o que se conquistar. A defasagem salarial desses profissionais, que não tinham reajuste desde 2002, era de 86%. E há que se fazer concurso público para o preenchimento das vagas existentes”, citou. Atualmente há 472 funcionários, sendo que 56 em contratos de emergência.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo BOrges
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Jovens de Niterói serão beneficiados com cursos profissionalizantes
Convênio firmado pelo Governo do Estado tem duração de um ano
A secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos firmou um convênio com a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança, nesta segunda (19), para a capacitação de jovens e adolescentes nas áreas de alimentação, panificação e confeitaria, indústria e transformação, costura industrial, serviços de prestação às empresas, auxiliar administrativo informatizado, manutenção e reparos de computadores.
O convênio de quase R$ 300 mil tem duração de um ano e irá beneficiar 120 jovens de 18 a 29 anos. A Associação fica na Rua Presidente Castelo Branco, 7, São Lourenço.
Edição: Camilo Borges
Ascom Gov RJ
A secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos firmou um convênio com a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança, nesta segunda (19), para a capacitação de jovens e adolescentes nas áreas de alimentação, panificação e confeitaria, indústria e transformação, costura industrial, serviços de prestação às empresas, auxiliar administrativo informatizado, manutenção e reparos de computadores.
O convênio de quase R$ 300 mil tem duração de um ano e irá beneficiar 120 jovens de 18 a 29 anos. A Associação fica na Rua Presidente Castelo Branco, 7, São Lourenço.
Edição: Camilo Borges
Ascom Gov RJ
DEFINIDO O CARNAVAL 2012
DESFILE SERÁ NA RUA DA CONCEIÇÃO E REUNIRÁ 40 AGREMIAÇÕES COMO JÁ INFORMAVA O SHOW DE BOROGODÓ.
A União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói definiu o planejamento do Carnaval 2012. A exemplo do que acontece há seis anos, a festa será realizada na Rua da Conceição, no Centro da cidade, entre o sábado e a terça-feira de Carnaval, com a passagem de 40 agremiações - dezessete escolas do Grupo Principal e Acesso e 23 blocos de Enredo e de Embalo.
Nas últimas reuniões plenárias, não se sabia onde seriá a festa e no último dia 14, quarta-feira, em reunião com o prefeito Jorge Roberto Silveira e os dirigentes da UESBCN, ficou decidido que fosse na Rua da Conceição em função do pouco tempo para a execução de um planejamento que possibilitasse a colocação em prática de um desfile mais grandioso e imponente. Os dirigentes vem desde abril tendo reuniões com o prefeito e até uma audiência pública na Câmara de vereadores, para solicitar mais investimentos, foi realizada.
"Entraremos no sétimo ano de revitalização com avanços. Conseguimos estabelecer um entendimento permanente com a Niterói, Empresa de Lazer e Turismo. Houve bom senso entre os nossos dirigentes, o governo municipal e os vereadores da Câmara de Niterói, que nos ajudaram a tornar realidade o Carnaval. Se tudo correr bem, estaremos na Amaral Peixoto em 2013, coroando todo trabalho de revitalização", argumentou o presidente da União, Ito Machado. Segundo o presidente, no acordo firmado com o governo municipal, está previsto um aumento das verbas a serem concedidas as agremiações.
Em média, um público de seis a oito mil pessoas, entre desfilantes e sambistas, é esperado diariamente na Rua da Conceição. Os desfiles serão realizados entre sábado e terça-feira, sempre entre a noite e a madrugada seguinte, com entrada franca. Para a realização do evento, as agremiações vão se concentrar na Rua José Clemente e no trecho da Rua Visconde do Rio Branco - compreendido entre o primeiro corredor Viário e a Rua da Conceição. A área de desfiles terá um percurso de cerca de 500 metros, até a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, onde serão distribuidas cabines de jurados, banheiros químicos e um camarote para receber autoridades e a imprensa.
A festa deverá começará às 19h no sábado, e nos três dias consecutivos, às 20h. Nas próximas etapas, os dirigentes da UESBCN definirão, através de plenárias, os ajustes a serem feitos no regulamento. Os ítens que prevêm o acesso das melhores colocadas e a queda das piores deverão ser mantidos.
Após o próximo Carnaval, a meta dos dirigentes da UESBCN é montar um cronograma de trabalho, em parceria com a Neltur, a partir de abril, aproveitando o Plano de Desfiles para a Avenida Amaral Peixoto, para que ele seja executado, com os devidos ajustes, em 2013.
Camilo Borges - Repórter e apresentador
Ascom UESBCN
MORADORES DE PAQUETÁ E ILHA GRANDE TERÃO GRATUIDADE NAS BARCAS
Moradores de Paquetá e Ilha Grande que estiverem cadastrados terão direito a uma viagem gratuita, de ida e volta, de barcas por dia. A novidade foi incluída pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda (19) no projeto de lei, que trata das tarifas cobradas pela empresa Barcas S/A, concessionária do serviço aquaviário no estado. O Parlamento também estendeu aos residentes nestes dois lugares o uso do Bilhete Único para transporte intermunicipal. O texto do Governo, aprovado com mais dez emendas, seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral. “Não faz sentido que estes moradores, que não têm outra opção de transporte não tenham esse direito”, falou a deputada Inês Pandeló em nome da bancada do PT e de seu colega Gilberto Palmares, que assina a emenda da gratuidade.
Outra emenda relevante imposta pela Alerj determina que o Governo realize uma auditoria externa e independente nas contas da concessionária Barcas S/A em até 120 dias após a sanção da lei que institui as tarifas de equilíbrio, turística e social, temporária e subsidiada pelo Governo, que vai fixar seu valor por decreto. “O Governo vai subsidiar a população que não tem como pagar”, frisou o líder do Governo, deputado André Corrêa (PSD), em resposta aos que tratavam o auxilio como benefício para a empresa. Corrêa informou ainda que o subsídio que manterá a tarifa a “algo em torno de R$ 3” custará cerca de R$ 30 milhões ao ano para o Governo. Além disso, o Governo comprará sete novas barcas “o que aumentará em 2,5 mil a capacidade do serviço”, contabilizou.
Os resultados obtidos pela auditoria deverão ser apresentados em audiência pública conjunta das comissões de Transporte e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj. Além disso, a proposta retorna ao governador autorizando o Estado a, após a auditoria, substituir o subsídio aplicado à nova estrutura tarifária por subsídio aplicado à tarifas por linha. O texto obriga também a redução do subsídio, caso a auditoria constate esta necessidade.
A proposta ainda inclui novos artigos na Lei, que trata de estrutura tarifária do serviço concedido, com as tarifas aquáviárias de “Equilíbrio”, “Social e Temporária” e “Turística”. A de equilíbrio será proposta pela Agência Reguladora de Serviço Concedido de Transporte, Agestransp, e terá como meta garantir o retorno de capital investido. A partir de 2 de fevereiro, a concessionária que opera o serviço ficará proibida de cobrar valores diferenciados, na Baia de Guanabara e na linha Intermunicipal Angra dos Reis-Abraão-Mangaratiba, ficando estabelecido que a tarifa de equilíbrio será a única para esses serviços.
A tarifa social será fixada para garantir a acessibilidade e universalidade do serviço. Outra mudança imposta pelo Parlamento, de autoria do presidente da Comissão de Transportes da Casa, deputado Marcelo Simão (PSB), aponta que a mesma vigerá até fevereiro de 2016, após a entrega das embarcações a serem adquiridas pelo Estado.
A tarifa será subsidiada pelo Governo, com recursos orçamentários do Fundo Estadual de Transportes, que custeará a diferença entre ela e a tarifa de equilíbrio. Ela será destinada aos portadores do Bilhete Único, que poderão fazer duas viagens por dia pagando seu preço. A tarifa turística, destinada aos passageiros que não utilizam habitualmente o transporte, será fixada no contrato de concessão e poderá ser aplicada nas linhas da Ilha de Paquetá e da Ilha Grande. Outras emendas obrigam a acessibilidade nos terminais e nas embarcações, além da publicação, em Diário Oficial, da tarifa de equilíbrio e da revisão extraordinária da avaliação tarifária.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Outra emenda relevante imposta pela Alerj determina que o Governo realize uma auditoria externa e independente nas contas da concessionária Barcas S/A em até 120 dias após a sanção da lei que institui as tarifas de equilíbrio, turística e social, temporária e subsidiada pelo Governo, que vai fixar seu valor por decreto. “O Governo vai subsidiar a população que não tem como pagar”, frisou o líder do Governo, deputado André Corrêa (PSD), em resposta aos que tratavam o auxilio como benefício para a empresa. Corrêa informou ainda que o subsídio que manterá a tarifa a “algo em torno de R$ 3” custará cerca de R$ 30 milhões ao ano para o Governo. Além disso, o Governo comprará sete novas barcas “o que aumentará em 2,5 mil a capacidade do serviço”, contabilizou.
Os resultados obtidos pela auditoria deverão ser apresentados em audiência pública conjunta das comissões de Transporte e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj. Além disso, a proposta retorna ao governador autorizando o Estado a, após a auditoria, substituir o subsídio aplicado à nova estrutura tarifária por subsídio aplicado à tarifas por linha. O texto obriga também a redução do subsídio, caso a auditoria constate esta necessidade.
A proposta ainda inclui novos artigos na Lei, que trata de estrutura tarifária do serviço concedido, com as tarifas aquáviárias de “Equilíbrio”, “Social e Temporária” e “Turística”. A de equilíbrio será proposta pela Agência Reguladora de Serviço Concedido de Transporte, Agestransp, e terá como meta garantir o retorno de capital investido. A partir de 2 de fevereiro, a concessionária que opera o serviço ficará proibida de cobrar valores diferenciados, na Baia de Guanabara e na linha Intermunicipal Angra dos Reis-Abraão-Mangaratiba, ficando estabelecido que a tarifa de equilíbrio será a única para esses serviços.
A tarifa social será fixada para garantir a acessibilidade e universalidade do serviço. Outra mudança imposta pelo Parlamento, de autoria do presidente da Comissão de Transportes da Casa, deputado Marcelo Simão (PSB), aponta que a mesma vigerá até fevereiro de 2016, após a entrega das embarcações a serem adquiridas pelo Estado.
A tarifa será subsidiada pelo Governo, com recursos orçamentários do Fundo Estadual de Transportes, que custeará a diferença entre ela e a tarifa de equilíbrio. Ela será destinada aos portadores do Bilhete Único, que poderão fazer duas viagens por dia pagando seu preço. A tarifa turística, destinada aos passageiros que não utilizam habitualmente o transporte, será fixada no contrato de concessão e poderá ser aplicada nas linhas da Ilha de Paquetá e da Ilha Grande. Outras emendas obrigam a acessibilidade nos terminais e nas embarcações, além da publicação, em Diário Oficial, da tarifa de equilíbrio e da revisão extraordinária da avaliação tarifária.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Magnólia Brasil apresenta figurinos para o carnaval 2012
Faltando dois meses para o carnaval, o G.R.E.S Magnólia Brasil divulga figurinos das fantasias do carnaval 2012 de Niterói. O enredo, “Todos Cantam Sua Terra ” do carnavalesco Sérgio Falcão, vai contar a historia da cidade de Casimiro de Abreu.
"As fantasias estão leves para o componente brincar com alegria. Faremos um carnaval irreverente e brincalhão. Talvez, não seja possível explicar através de palavras. Algumas fantasias têm uma leitura que reproduzem a cultura local" afirmou o artista.
Este ano a escola vai disponibilizar fantasias de graça, o folião paga uma taxa de inscrição no valor de R$ 10,00 e recebe a fantasia. Comparecer nos shows da escola, alem de mostrar disposição, samba no pé e força no gogó para cantar o samba–enredo também são outros pedidos solicitados pelos diretores de ala.
O atelier esta a todo vapor nas montagens das fantasias, carros que serão levados para a avenida já estão sendo preparados. ”O momento da escola é muito bom. Temos um tema de grande apelo popular. Vamos exaltar a poesia, os Portugueses e a historia de uma bela cidade, Casimiro de Abreu. O objetivo é fazer uma louvação ao poeta e mostrar as belezas naturais da cidade", explicou o Presidente Paulo Renato
A Magnólia é a primeira escola na segunda–feira de Carnaval na Rua da Conceição, pelo grupo de acesso. As fantasias já podem ser adquiridas na sede da azul e branco do Fonseca, Rua Magnólia Brasil, 120. Informações pelo telefone (21) 7855-6830.
Ascom Magnólia
Edição: Camilo Borges
"As fantasias estão leves para o componente brincar com alegria. Faremos um carnaval irreverente e brincalhão. Talvez, não seja possível explicar através de palavras. Algumas fantasias têm uma leitura que reproduzem a cultura local" afirmou o artista.
Este ano a escola vai disponibilizar fantasias de graça, o folião paga uma taxa de inscrição no valor de R$ 10,00 e recebe a fantasia. Comparecer nos shows da escola, alem de mostrar disposição, samba no pé e força no gogó para cantar o samba–enredo também são outros pedidos solicitados pelos diretores de ala.
O atelier esta a todo vapor nas montagens das fantasias, carros que serão levados para a avenida já estão sendo preparados. ”O momento da escola é muito bom. Temos um tema de grande apelo popular. Vamos exaltar a poesia, os Portugueses e a historia de uma bela cidade, Casimiro de Abreu. O objetivo é fazer uma louvação ao poeta e mostrar as belezas naturais da cidade", explicou o Presidente Paulo Renato
A Magnólia é a primeira escola na segunda–feira de Carnaval na Rua da Conceição, pelo grupo de acesso. As fantasias já podem ser adquiridas na sede da azul e branco do Fonseca, Rua Magnólia Brasil, 120. Informações pelo telefone (21) 7855-6830.
Ascom Magnólia
Edição: Camilo Borges
ESTADO FARÁ EMPRÉSTIMO DE US$ 100 MILHÕES PARA DESENVOLVIMENTO RURAL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (19), em sessão extraordinária às 14h, projeto que autoriza o Poder Executivo a fazer empréstimo para o Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas. No valor de US$ 100 milhões, o crédito será obtido com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. Na justificativa, o governador Sérgio Cabral explica que o recurso restituirá o dinheiro alocado em ações emergenciais de recuperação da atividade agrícola afetada pelas chuvas da Região Serrana. Assim, o Estado poderá retomar “as atividades e metas previstas no projeto original”, aumentando a produtividade.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
ALERJ APROVA NOVA DELIMITAÇÃO DE APA EM SAQUAREMA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (19) o projeto de lei, em que o Governo do Estado muda a delimitação da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, no município de Saquarema, retirando dela quatro bairros. O deputado Luiz Paulo (PSDB) sobrevoou a área na última sexta (16) e atestou em plenário a razão da alteração, que, segundo confirmou, retirará da APA uma área urbanizada. “Realmente é uma área que não precisaria estar incluída na APA”, disse ele, que, no entanto, emendou a proposta original do Governo, mantendo sob proteção uma área de 370 mil m².
O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral, que explica, na justificativa ao projeto, que análise do Instituto Estadual do Ambiente mostrou que os bairros de Itaúna, Guarani, Porto da Roça e Bacaxá “não mais coadunam com os atributos próprios de uma Área de Proteção Ambiental”. A conclusão teria sido motivada pelo perfil urbano e turístico das áreas. “Os bairros em questão sofreram intensa ação antrópica ao longo dos anos, transformando-se em áreas urbanas consolidadas, onde se desenvolve uma multiplicidade de atividades econômicas, não mais apresentando atributos ambientais que justifique sua inserção na referida Unidade de Conservação”, afirma.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral, que explica, na justificativa ao projeto, que análise do Instituto Estadual do Ambiente mostrou que os bairros de Itaúna, Guarani, Porto da Roça e Bacaxá “não mais coadunam com os atributos próprios de uma Área de Proteção Ambiental”. A conclusão teria sido motivada pelo perfil urbano e turístico das áreas. “Os bairros em questão sofreram intensa ação antrópica ao longo dos anos, transformando-se em áreas urbanas consolidadas, onde se desenvolve uma multiplicidade de atividades econômicas, não mais apresentando atributos ambientais que justifique sua inserção na referida Unidade de Conservação”, afirma.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
domingo, 18 de dezembro de 2011
TEATRO DOS QUATRO LEVARÁ O NOME DO ATOR SÉRGIO BRITTO
O Teatro dos Quatro, no Shopping da Gávea, fundado pelo ator e diretor Sérgio Britto, velado neste sábado (17) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, será rebatizado com o nome do seu idealizador. O anúncio foi feito pela sobrinha do ator, Marília Brito. “Ele foi um dos sócios do teatro até 2006, quando foi vendido. A Nathália Timberg deu a ideia da mudança de nome, e conversou com os atuais proprietários, que toparam”, apontou ela. Sérgio Britto, que morreu na manhã de sábado, aos 88 anos, de insuficiência respiratória aguda, estava internado desde o dia 14 de novembro no hospital Copa D’Or, na Zona Sul da capital, com problemas cardíacos. O corpo chegou à Alerj por volta das 15h. Britto será sepultado no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, neste domingo (18), às 11h.
Para o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), a perda é um golpe duro para o estado. “Perdemos um grande homem, um grande ator e um grande defensor da cultura no nosso País”, afirmou. Já o governador Sérgio Cabral divulgou uma nota lamentando a morte do ator. "Morre um dos maiores atores da história da dramaturgia brasileira. Culto, elegante, sarcástico, explorou todos os canais de comunicação para a sua arte. Entretanto, no teatro foi o maior”. Cabral disse, ainda, que será decretado luto por três dias no estado. Secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes classificou o ator como um “grande artista e grande mestre”, e lembrou ainda a morte do carnavalesco Joãosinho Trinta, que também faleceu neste sábado, em São Luiz, no Maranhão. “O Rio de Janeiro está de luto. É momento de lembrar destes mestres, de reverenciá-los. Eles fazem parte deste patrimônio que faz o Rio de Janeiro ser o que é”, frisou.
Amiga do ator há mais de cinquenta anos, a atriz Fernanda Montenegro mostrou-se abalada pela perda. “Não perco um grande amigo, perco o meu irmão. Fazíamos parte de uma família artística muito íntima e particular, eu, o Sérgio, Fernando Torres, Ítalo Rossi e Nathália Timberg. Restamos eu e Nathália. Enquanto nós vivermos, seremos representantes desta família”, disse. A atriz Nathália Timberg foi além, e disse que um pouco do teatro se vai junto com o artista. “Perdemos um homem do teatro. Ele viveu pro teatro e muito do teatro está morrendo com ele. E me sinto morrendo um pouco também. Estar no teatro agora será diferente”, lamentou.
Sobrinho de Sérgio Britto, Paulo César Brito disse que o momento era o último palco do tio. “Ele tinha vigor, uma curiosidade infinita. Era um homem do palco, e este foi seu último palco”, afirmou. Os sobrinhos pretendem, agora, administrar o acervo de peças e itens relativos às artes cênicas e à história do artista, que pertenciam ao ator. “É preciso que outras pessoas tenham acesso a tudo isso. Temos a responsabilidade de cuidar disso, de fazer o nosso melhor”, acrescentou Paulo César.
Médico por formação, em 2010, ao lançar sua biografia, Sérgio Britto disse que na juventude não encarava os palcos como uma possível profissão. A paixão pelo teatro, porém, falou mais alto na vida deste carioca, que nasceu no Centro do Rio e que estreou nos palcos em 1945. Ao longo de sua carreira, Sérgio Britto esteve em mais de 130 peças, como ator ou diretor, e recebeu os mais importantes prêmios de atuação e direção teatral. Foi também um pioneiro na televisão brasileira, ao dirigir a primeira telenovela produzida pela Rede Globo, Ilusões Perdidas. Durante os últimos dez anos, atuou como apresentador do programa semanal Arte com Sérgio Britto, da TV Brasil.
Comunicação Social da Alerj
Edição: CAmilo Borges
METRÔ CARIOCA RECEBE MOSTRA DA ALERJ SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL
Até o próximo dia 30 de dezembro, a Estação Carioca do Metrô, no Centro do Rio, recebe a Exposição "Paraíba do Sul: um rio de histórias", com material produzido pelo fotógrafo Rafael Wallace, editor de Fotografia da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e pelo jornalista Romildo Guerrante. “Levamos a exposição para 14 outras cidades do estado porque acreditamos no aperfeiçoamento do processo na defesa dos recursos naturais e do meio ambiente. Esse trabalho é essencial para a conscientização ambiental. Precisamos conservar o que temos, é nosso compromisso, mas essa consciência deve ser rotineira”, considera o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).
A mostra conta com 16 painéis, fotografias e textos, que alertam sobre a importância deste rio que cruza 37 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O rio Paraíba do Sul, que passa por 17 cidades fluminenses, é o mais importante do estado como fonte de água, trabalho e alimento. Além disso, é fonte de energia e serve de lazer para milhões de cidadãos nos seus 500 quilômetros de extensão. Foi com o objetivo de alertar o cidadão sobre a necessidade de preservação deste patrimônio natural, que beneficia diretamente mais de 12 milhões de pessoas, que a Alerj decidiu realizar esta exposição.
Em seu longo trajeto a caminho do mar, o Paraíba, como é chamado pela população, demarca os limites do nosso território, atrai turistas, contribui com a agricultura, proporciona lindas paisagens e é fonte de vida, através de sua água, que abastece os lares fluminenses. Também é alvo de despejo de esgoto e de produtos químicos gerados pelas indústrias instaladas em suas margens. Por conta destes problemas, o rio constantemente é tema de audiências públicas e debates na Alerj.
Sempre com o objetivo de preservá-lo, os deputados já se reuniram para protestar contra uma possível transposição de suas águas, que seria realizada no Estado de São Paulo e poderia afetar milhões de cidadãos no Estado do Rio de Janeiro.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
A mostra conta com 16 painéis, fotografias e textos, que alertam sobre a importância deste rio que cruza 37 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O rio Paraíba do Sul, que passa por 17 cidades fluminenses, é o mais importante do estado como fonte de água, trabalho e alimento. Além disso, é fonte de energia e serve de lazer para milhões de cidadãos nos seus 500 quilômetros de extensão. Foi com o objetivo de alertar o cidadão sobre a necessidade de preservação deste patrimônio natural, que beneficia diretamente mais de 12 milhões de pessoas, que a Alerj decidiu realizar esta exposição.
Em seu longo trajeto a caminho do mar, o Paraíba, como é chamado pela população, demarca os limites do nosso território, atrai turistas, contribui com a agricultura, proporciona lindas paisagens e é fonte de vida, através de sua água, que abastece os lares fluminenses. Também é alvo de despejo de esgoto e de produtos químicos gerados pelas indústrias instaladas em suas margens. Por conta destes problemas, o rio constantemente é tema de audiências públicas e debates na Alerj.
Sempre com o objetivo de preservá-lo, os deputados já se reuniram para protestar contra uma possível transposição de suas águas, que seria realizada no Estado de São Paulo e poderia afetar milhões de cidadãos no Estado do Rio de Janeiro.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Emendas ao Orçamento 2012 discutidas em reunião na segunda
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores estará reunida, nesta segunda (19), às 11 horas, para análise das emendas apresentadas ao Orçamento 2012. O presidente da Comissão e líder do Governo na Casa, vereador Carlos Macedo (PRP), terá encontro com todos os colegas que apresentaram emendas à mensagem-executiva encaminhada pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT). “Entramos em acordo com as lideranças partidárias, votamos e aprovamos em primeira discussão sem prejudicar a análise das emendas apresentadas. Faremos, agora, um filtro para que sejam levadas ao plenário apenas as que não ferem o princípio de constitucionalidade, não criem despesas, não estejam em duplicidade e que não sejam atribuição exclusiva do Poder Executivo”, disse Macedo.
Para o presidente do Legislativo, vereador Paulo Bagueira (PPS), a intenção é que seja votado e aprovado o Orçamento até 27 de dezembro. “Dependendo do resultado da reunião desta segunda, se houver consenso entre os vereadores, poderemos até mesmo antecipar a votação para os dias 20, 21 ou 22. Mas antes ainda precisamos sentar com a área técnica do governo para uma decisão final. Pelo menos outras três mensagens-executivas irão passar pela segunda votação e ainda temos projetos de autoria dos vereadores para serem levados ao plenário. Há muito trabalho ainda antes do recesso”, explica Bagueira.
As outras mensagens do prefeito que precisam passar por segunda votação e discussão em plenário são as de número 21, 24 e 25. A mensagem 21 transforma cargos sem aumento de despesas, a 24 cria cargos de direção na Fundação Municipal de Educação e a 25 extingue a Secretaria Municipal de Planejamento. A íntegra das mensagens pode ser consultada através do site da Câmara acessando o “Legislativo” pelo endereço www.camaraniteroi.org.br.
Com previsão de arrecadação em torno de R$ 1,4 bilhão, a Lei Orçamentária Anual destina, por exemplo, R$ 282 milhões para a área de Saúde; R$ 219 milhões para Educação; e R$ 206 milhões para investimentos em Urbanismo. A proposta orçamentária assinala que o Imposto Predial e Territorial Urbano continua a ser a principal fonte de arrecadação, sendo estimado em R$ 203 milhões. O Imposto Sobre Serviço deve contribuir com R$ 186 milhões.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
Para o presidente do Legislativo, vereador Paulo Bagueira (PPS), a intenção é que seja votado e aprovado o Orçamento até 27 de dezembro. “Dependendo do resultado da reunião desta segunda, se houver consenso entre os vereadores, poderemos até mesmo antecipar a votação para os dias 20, 21 ou 22. Mas antes ainda precisamos sentar com a área técnica do governo para uma decisão final. Pelo menos outras três mensagens-executivas irão passar pela segunda votação e ainda temos projetos de autoria dos vereadores para serem levados ao plenário. Há muito trabalho ainda antes do recesso”, explica Bagueira.
As outras mensagens do prefeito que precisam passar por segunda votação e discussão em plenário são as de número 21, 24 e 25. A mensagem 21 transforma cargos sem aumento de despesas, a 24 cria cargos de direção na Fundação Municipal de Educação e a 25 extingue a Secretaria Municipal de Planejamento. A íntegra das mensagens pode ser consultada através do site da Câmara acessando o “Legislativo” pelo endereço www.camaraniteroi.org.br.
Com previsão de arrecadação em torno de R$ 1,4 bilhão, a Lei Orçamentária Anual destina, por exemplo, R$ 282 milhões para a área de Saúde; R$ 219 milhões para Educação; e R$ 206 milhões para investimentos em Urbanismo. A proposta orçamentária assinala que o Imposto Predial e Territorial Urbano continua a ser a principal fonte de arrecadação, sendo estimado em R$ 203 milhões. O Imposto Sobre Serviço deve contribuir com R$ 186 milhões.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
sábado, 17 de dezembro de 2011
CORPO DO ATOR SÉRGIO BRITTO SERÁ VELADO NA ALERJ
Setá velado no Saguão Getúlio Vargas, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o corpo do ator e diretor Sergio Britto, que morreu aos 88 anos após um mês de internação no Hospital Copa D'Or por problemas respiratórios. O sepultamento será neste domingo (18), às 11h, no Cemitério São João Batista.
Para o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), a perda é um golpe duro para o estado. “Perdemos um grande homem, um grande ator e um grande defensor da cultura no nosso País”, afirmou. Já o governador Sérgio Cabral divulgou uma nota lamentando a morte do ator. "Morre um dos maiores atores da história da dramaturgia brasileira. Culto, elegante, sarcástico, explorou todos os canais de comunicação para a sua arte. Entretanto, no teatro foi o maior”. Cabral disse, ainda, que será decretado luto por três dias no estado.
Nascido em 29 de junho de 1923, na capital fluminense, Sérgio Britto chegou a graduar-se em Medicina, mas não exerceu a profissão. O teatro revelou-se sua grande paixão. O ator foi integrante do Teatro do Estudante e nas companhias de Madalena Nicol, Maria Della Costa e no Teatro do Arena. Passou a atuar na televisão em 1956, no programa Grande Teatro, da TV Tupi, ao lado de astros como Italo Rossi e Fernanda Montenegro. Sérgio Britto integrou, ainda, o elenco de novelas como Escalada, de 1975, Paraíso, de 1982 e Pantanal, de 1990. Sua última aparição no teatro foi no ano passado, quando esteve em cartaz com o espetáculo “Recordar é viver”.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Para o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), a perda é um golpe duro para o estado. “Perdemos um grande homem, um grande ator e um grande defensor da cultura no nosso País”, afirmou. Já o governador Sérgio Cabral divulgou uma nota lamentando a morte do ator. "Morre um dos maiores atores da história da dramaturgia brasileira. Culto, elegante, sarcástico, explorou todos os canais de comunicação para a sua arte. Entretanto, no teatro foi o maior”. Cabral disse, ainda, que será decretado luto por três dias no estado.
Nascido em 29 de junho de 1923, na capital fluminense, Sérgio Britto chegou a graduar-se em Medicina, mas não exerceu a profissão. O teatro revelou-se sua grande paixão. O ator foi integrante do Teatro do Estudante e nas companhias de Madalena Nicol, Maria Della Costa e no Teatro do Arena. Passou a atuar na televisão em 1956, no programa Grande Teatro, da TV Tupi, ao lado de astros como Italo Rossi e Fernanda Montenegro. Sérgio Britto integrou, ainda, o elenco de novelas como Escalada, de 1975, Paraíso, de 1982 e Pantanal, de 1990. Sua última aparição no teatro foi no ano passado, quando esteve em cartaz com o espetáculo “Recordar é viver”.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Joãosinho Trinta morre aos 78 anos
O mundo do samba está de luto. Morreu neste sábado, vitima de infecção urinária e pneumonia, o carnavalesco e artista plástico João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trinta. Ele estava internado no Hospital UDI, em São Luís, no Maranhão, desde o dia 3 de dezembro.
Reconhecido por caracterizar e revolucionar o modo de construir os desfiles do Carnaval, o ícone Joãosinho fez história durante seus anos de atuação no mundo do samba. Maranhense, nascido no dia 23 de novembro de 1933, ele se mudou para o Rio de Janeiro em 1951, aos 18 anos de idade.
Começou na escola de samba Acadêmicos do Salgueiro como assistente de Arlindo Rodrigues e Fernando Pamplona, onde foi campeão nos anos de 1965, 1969 e 1971. Em 1973, ainda na vermelho e branco, fez dupla com a carnavalesca Maria Augusta e desenvolveu o enredo "Eneida: Amor e Fantasia". Foi bi-campeão criando sozinho os enredos "O Rei de França na Ilha da Assombração" e "O Segredo das minas do Rei Salomão" em 1974 e 1975, respectivamente.
No ano seguinte, levou seu luxo e ousadia para a Beija-Flor de Nilópolis, onde trabalhou por mais de 15 anos, e onde conquistou os títulos de 1976, 1977, 1978, 1980 e 1983. Ficou marcado pela polêmica que gerou com um de seus carros alegóricos do enredo "Ratos e Urubus, larguem a Minha Fantasia", que tinha uma imagem de Jesus Cristo como mendigo e enfrentou problemas com a Igreja Católica. Ainda envolvido em divergências, expressou a inesquecível opinião "quem gosta de miséria é intelectual, pobre gosta de luxo", ao defender seus conceitos e sua linha de trabalho.
Joãosinho também teve passagens por agremiações do Acesso, como Acadêmicos da Rocinha e Império da Tijuca, além de escolas paulistas.
Já em 1997, surpreendeu o público ao desenvolver o enredo "Trevas! Luz! A explosão do Universo" na Unidos do Viradouro, escola onde permaneceu por sete anos. Trabalhou para a Acadêmicos do Grande Rio em 2003, dando o inédito 3º lugar para a tricolor de Caxias. Na Vila Isabel, criou o enredo "Singrando em mares bravios... E construindo o futuro" no ano de 2005.
Foi internado em 2006, no Rio de Janeiro, após sofrer um acidente vascular cerebral. Desde então, Joãosinho se locomovia através de uma cadeira de rodas e seguia o tratamento de fisioterapia. Devido às limitações, seu ritmo de trabalho diminuiu e neste ano de 2011 ele foi convidado pela Beija-Flor para contribuir com as pesquisas para o enredo "São Luís - O poema encantado do Maranhão", no qual ele será homenageado, já que trata de sua terra natal. A escola de Nilópolis havia reservado um lugar especial no desfile para que o eterno carnavalesco abrilhantasse mais uma vez a avenida.
O corpo de Joãosinho Trinta será velado, neste sábado, no Museu Histórico do Maranhão, e no Teatro Artur Azevedo, neste domingo. O enterro será em São Luís e está marcado para às 10h de segunda (19).
SRZD
Reconhecido por caracterizar e revolucionar o modo de construir os desfiles do Carnaval, o ícone Joãosinho fez história durante seus anos de atuação no mundo do samba. Maranhense, nascido no dia 23 de novembro de 1933, ele se mudou para o Rio de Janeiro em 1951, aos 18 anos de idade.
Começou na escola de samba Acadêmicos do Salgueiro como assistente de Arlindo Rodrigues e Fernando Pamplona, onde foi campeão nos anos de 1965, 1969 e 1971. Em 1973, ainda na vermelho e branco, fez dupla com a carnavalesca Maria Augusta e desenvolveu o enredo "Eneida: Amor e Fantasia". Foi bi-campeão criando sozinho os enredos "O Rei de França na Ilha da Assombração" e "O Segredo das minas do Rei Salomão" em 1974 e 1975, respectivamente.
No ano seguinte, levou seu luxo e ousadia para a Beija-Flor de Nilópolis, onde trabalhou por mais de 15 anos, e onde conquistou os títulos de 1976, 1977, 1978, 1980 e 1983. Ficou marcado pela polêmica que gerou com um de seus carros alegóricos do enredo "Ratos e Urubus, larguem a Minha Fantasia", que tinha uma imagem de Jesus Cristo como mendigo e enfrentou problemas com a Igreja Católica. Ainda envolvido em divergências, expressou a inesquecível opinião "quem gosta de miséria é intelectual, pobre gosta de luxo", ao defender seus conceitos e sua linha de trabalho.
Joãosinho também teve passagens por agremiações do Acesso, como Acadêmicos da Rocinha e Império da Tijuca, além de escolas paulistas.
Já em 1997, surpreendeu o público ao desenvolver o enredo "Trevas! Luz! A explosão do Universo" na Unidos do Viradouro, escola onde permaneceu por sete anos. Trabalhou para a Acadêmicos do Grande Rio em 2003, dando o inédito 3º lugar para a tricolor de Caxias. Na Vila Isabel, criou o enredo "Singrando em mares bravios... E construindo o futuro" no ano de 2005.
Foi internado em 2006, no Rio de Janeiro, após sofrer um acidente vascular cerebral. Desde então, Joãosinho se locomovia através de uma cadeira de rodas e seguia o tratamento de fisioterapia. Devido às limitações, seu ritmo de trabalho diminuiu e neste ano de 2011 ele foi convidado pela Beija-Flor para contribuir com as pesquisas para o enredo "São Luís - O poema encantado do Maranhão", no qual ele será homenageado, já que trata de sua terra natal. A escola de Nilópolis havia reservado um lugar especial no desfile para que o eterno carnavalesco abrilhantasse mais uma vez a avenida.
O corpo de Joãosinho Trinta será velado, neste sábado, no Museu Histórico do Maranhão, e no Teatro Artur Azevedo, neste domingo. O enterro será em São Luís e está marcado para às 10h de segunda (19).
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