CACIQUE DE RAMOS TRAZ SUA RODA DE SAMBA PARA AS ESCADARIAS DA ALERJ

Encerrando as atividades do projeto Ensaio Aberto, o bloco Cacique de Ramos se apresentou, nesta sexta (30), em frente às escadarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O show foi o último da série de eventos de Carnaval promovidos pela Casa, que contou ainda com a participação dos blocos Volta, Alice (02/03) e Imprensa que Eu Gamo (16/03), além da exposição de fotografias Abre Alas, que se encerra neste sábado (31/03).

Assim como na quadra do Cacique, em Ramos, zona Norte do Rio, os músicos se apresentaram sentados em torno de uma mesa, chamando a atenção de quem voltava do serviço para a casa. “A exposição é uma forma de regastar a história, já que temos pouca memória. O Cacique de Ramos faz parte disso. Esperamos que outros projetos como esse tenham o propósito de incentivar a cultura do Rio”, disse o cantor Renatinho Partideiro, um dos diretores do bloco.

Fundado em 20 de janeiro de 1961,  o Cacique de Ramos é um dos mais tradicionais blocos da cidade. Nasceu no bairro de Olaria. De lá, saíram nomes ilustres, como Zeca Pagodinho, Almir Guineto e Luiz Carlos da Vila, entre outros. A sambista Beth Carvalho é a madrinha do bloco. Em 2011, o Cacique recebeu a Medalha Tiradentes por representar a cultura do estado. Este ano, foi enredo de carnaval da Estação Primeira de Mangueira.

Abre Alas

O objetivo da exposição Abre Alas, realizada em parceria com a Agência O Globo, foi inserir o público nos eventos de cultura da Alerj, para, desta forma, apresentar as atividades legislativas. Em paralelo, foi possível levar entretenimento à população. A estratégia deu certo, já que mais de 3,5 mil pessoas visitaram a mostra desde sua inauguração, em 3 de fevereiro. “O tema Carnaval é muito familiar e querido para os cariocas. O sucesso foi muito em função disso”, avaliou a gerente da Agência, Flávia Campuzano

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Câmara de Niterói participa pela quarta vez da Hora do Planeta

Pelo quarto ano consecutivo a Câmara de Vereadores de Niterói participa, neste sábado, dia 31, às 20h30, do evento “Hora do Planeta” chamando a atenção para o aquecimento global. O histórico prédio da Câmara, tombado pelo Instituto Estadual de Proteção ao Patrimônio Artístico e Cultural do Rio de Janeiro, terá a sua iluminação especial apagada por uma hora como forma de chamar a atenção dos moradores da cidade para as questões do aquecimento global e seus efeitos ao meio ambiente. A iniciativa faz parte da participação do Poder Legislativo de Niterói na Ação Hora do Planeta, que no ano passado reuniu 123 cidades brasileiras e deverá atingir cerca de um bilhão de pessoas em mais de mil cidades em todo o mundo. O ato simbólico, que no Brasil é organizado pela WWF, tem o objetivo de conscientizar a população mundial. “Desde que assumi a presidência da Câmara, em 2009, participamos do movimento e temos a certeza de que, ao apagar as luzes da fachada da Câmara, estaremos contribuindo para que a população de Niterói se conscientize ainda mais sobre as questões relativas ao meio ambiente e em especial ao aquecimento global”, afirma o vereador Paulo Bagueira, presidente do Legislativo de Niterói.

PRÉDIO HISTÓRICO

Tombado pelo INEPAC em 26 de janeiro de 1983, em reconhecimento ao seu valor histórico e arquitetônico, o prédio da Câmara, está localizado na Avenida Amaral Peixoto, 625, principal avenida de Niterói. Ele tem a sua fachada inspirada em um templo romano. A entrada é feita por cinco portas precedidas pela escadaria, onde duas esculturas de cimento representam a Ordem e o Progresso, de autoria do escultor italiano Hugo Tadei. A Ordem é representada pela figura feminina em vestes romanas, trazendo em sua mão direita uma espada apontada para um livro. Seu simbolismo fala da ordem fundamentada nas leis e mantida pela energia. A alegoria Progresso também é representada por uma figura feminina que tem à mão direita uma tocha e ao alto e, a seus pés, um jovem segurando engrenagens industriais, numa alusão às perspectivas do progresso trazido pelo desenvolvimento industrial. No nível da calçada, dois sólidos pedestais sustentam dois leões, um de costas para o outro, olhando para lados opostos, simbolizando os dois horizontes e o percurso do sol. Vigiando o passar do dia, representam o ontem e o amanhã, o rejuvenescimento e o vigor: Esforço e repouso.

 Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges

APROVADO EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS EM BEBÊS‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (29), em primeira discussão, o projeto de lei, que torna obrigatória, em hospitais e maternidades, estaduais, municipais e privados com convênio com o SUS, a realização do exame oximetria, que pode diagnosticar doenças cardíacas congênitas. A proposta é do deputado Rafael do Gordo (PSB) e define que o exame, que serve para medir a quantidade de oxigênio no sangue, seja gratuito. O deputado explica que algumas doenças necessitam de intervenção cirúrgica urgente; por isso, a importância do teste logo após o nascimento. “Uma vez transformado em prática, ele permitirá o atendimento rápido destes casos”, resume. Em hospitais onde o exame já é rotina no rastreio de doenças cardíacas nos recém-nascidos, o bebê passa pela análise a partir de 12 horas de vida. Quando o índice de oxigênio fica abaixo de 95% indica-se um eco cardiograma para confirmar se existe cardiopatia congênita. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

APROVADO DOCUMENTO QUE PODE INIBIR CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE RISCO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (29), em segunda discussão, o projeto de lei, que cria no estado o Documento de Enquadramento Urbanístico Ambiental. Proposto pelos membros da já encerrada CPI que investigou as responsabilidades na tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, o Deua dará às concessionárias de serviço público o poder de atestar a possibilidade, ou não, de prestação de serviço em determinado imóvel, de acordo com suas características urbanísticas. Em plenário, o deputado Luiz Paulo (PSDB), que presidiu a CPI, explicou que a proposta desestimula a ocupação de áreas de risco e de preservação ambiental ao impedir a oferta de serviços como o fornecimento de luz. “Assim, evitamos que pessoas sejam vitimadas pelas chuvas e a depredação de determinadas áreas”, disse. O Deua deverá observar modelo padrão a ser proposto pelo Instituto Estadual do Ambiente e aprovado pelo Conselho Estadual do Ambiente. Deverá ainda conter informações sobre coordenadas geográficas do imóvel e se o imóvel localiza-se em área de preservação, além da existência de Habite-se. O projeto segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

EDUCAÇÃO FINANCEIRA FARÁ PARTE DO CURRÍCULO DAS ESCOLAR

Escolas estaduais de Ensino Médio vão incluir em seus currículos, em caráter complementar, conteúdo programático sobre Educação Financeira. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (29), em segunda discussão, o projeto de lei, do deputado José Luiz Nanci (PPS), que inclui noções sobre finanças nas grades, o que, segundo o autor, prepara os futuros profissionais para lidar com o tema que “move o mundo”. “São conhecimentos necessários ao exercício de qualquer profissão e também ao bom desempenho da vida doméstica”, resume. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto. A matéria, que desenvolverá os princípios de planejamento, gerenciamento, avaliação e controle da economia pessoal e familiar, terá o conteúdo programático elaborado pela Secretaria de Estado de Educação. O tema será desenvolvido através de palestras, atividades interdisciplinares, leitura e interpretação de textos. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

Os bairros do Barreto e da Engenhoca, na zona Norte de Niterói, vão ser os próximos da cidade a receber o sistema de ponto eletrônico da polícia militar. Com isso, tanto o comando da corporação quanto os próprios moradores e comerciantes vão poder acompanhar a rotina de policiamento nos dois bairros. A ação, faz parte de uma nova política de policiamento, adotada pelo comando de Niterói, que procura integrar à população ao sistema de segurança. O acordo foi firmado na tarde desta quinta (29), durante reunião entre o comandante do 12° Batalhão, Coronel Wolney Dias, os vereadores Renato Cariello e Paulo Bagueira e comerciantes e moradores dos dois bairros, na sede do batalhão de Niterói. “Na próxima terça-feira, às 14 horas, vamos receber no Parque Palmir Silva, sede da secretaria regional do Barreto, a visita do coronel Wolney Dias que falará para a população sobre a nova política de policiamento que iremos implantar nos dois bairros”, afirma Paulo Bagueira, presidente da Câmara de Vereadores e responsável junto com Cariello pela reunião entre moradores e o comando da PM. Para Cariello, o ponto eletrônico irá oferecer aos moradores uma maior sensação de segurança. “É um tripo de policiamento moderno que vem dando resultados em outros bairros, como o caso da região oceânica. Vai ser traçado pela PM os locais onde o ponto eletrônico será instalado e o policial obrigatoriamente irá passar por ali e, com uma espécie de bastão, confirmar a sua presença num chip que é, diariamente, descarregado na sede do batalhão”, explica ele. Para o Coronel Wolney Dias, a participação da comunidade é de vital importância para a polícia militar. Não me furto de discutir com a população políticas de segurança e estou a disposição de todos para que possamos avançar. O ponto eletrônico vai ser uma medida que trará resultados excelentes à curto prazo”, disse ele. Ascom Câmara Edição: Camilo Borges

RIO TERÁ BANCO DE DADOS COMO O DE LONDRES SOBRE LEGADO DOS MEGAEVENTOS

A cidade do Rio seguirá o exemplo de Londres e montará um banco de dados com todas as informações relevantes para o crescimento ordenado e sustentável a partir da realização de uma olimpíada. É o que garantem os participantes do simpósio “Rio-Londres: cidades olímpicas e painel interuniversitário megaeventos esportivos”, que teve seu primeiro dia nesta quinta (29). O evento, que acontece no campus da Universidade Gama Filho, no Shopping Downtown, Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio, está sendo organizado pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a instituição de ensino superior, e termina nesta sexta (30). O objetivo deste banco de dados é reunir informações relevantes, como o número de empresas em cada local da cidade, renda média de cada região, investimentos do estado em cada setor, número de obras e detalhes dos custos, assim como outras informações que possam ajudar o setor privado e a população a discutir e a desenvolver a cidade. “Vamos pegar o modelo de Londres na construção desse banco de dados para informação da população de uma maneira geral e trazer isso para o Rio. A Gama Filho está reunindo esses documentos e iremos criar uma janela dentro do portal do Fórum (www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br), para que essas informações fiquem disponíveis para a população e para os gestores públicos”, explicou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha. O trabalho de Londres que inspirou a iniciativa foi apresentado na cerimônia. Coordenador dos Estudos de Impacto Social da Olimpíada de Londres da Universidade de East London e um dos palestrantes do evento, Allan Brimicombe explicou como funciona o banco de dados de seu país. “Em 2011, foram mais de três mil lançamentos de dados à população. Para 2012, estão previstos mais de 17 mil lançamentos. Esses lançamentos trazem informações de todas as obras da cidade e o ganho que cada região teve com essas obras e os investimentos. O banco de dados conta ainda com os números relevantes da área de saúde, segurança e educação, entre outras. São informações e estatísticas que podem servir para a área acadêmica acompanhar a evolução e desenvolver pesquisas”, destacou. O coordenador do evento e professor da Universidade Gama Filho, Larmatine da Costa, explicou como está ocorrendo a organização de documento semelhante no Rio. “Esse é um desafio. Nós não chegamos ao ponto de transformamos essa iniciativa em um Plano de Governo, como foi feito em Londres. Mas, nós da Gama Filho nos juntamos a outras universidades para montarmos algo parecido. É um repositório de informações. É um ponto de partida para que possamos reunir esse conjunto de informações, com o objetivo de ajudar no desenvolvimento da cidade. A contribuição acadêmica é muito importante”, avaliou. Já o presidente da Comissão Especial para acompanhar o legado dos eventos esportivos de 2014 e 2016 da Alerj, deputado Nilton Salomão (PT), elegeu o trabalho de revitalização em áreas degradadas como a principal contribuição que cidades como Londres e Barcelona deixaram para o Rio. “Estamos vendo aqui a presença das universidades no processo de discussão e a grande contribuição dos londrinos. Essa troca é muito importante. Queremos o resgate de áreas deterioradas, como a região do Porto, no Centro da capital fluminense. Já vimos isso sendo muito bem feito, como foi o exemplo citado hoje, com a cidade de Londres e o clássico exemplo de Barcelona”, comentou Salomão. O simpósio continuará suas atividades nesta sexta, de 8h as 19h, no Shopping Downtown. O evento está reunindo pesquisadores de 23 universidades brasileiras e especialistas da Universidade de East London para debater o legado das Olimpíadas e as transformações urbanas. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

CACIQUE DE RAMOS FAZ SHOW NAS ESCADARIAS DA ALERJ NESTA SEXTA‏

A banda do bloco Cacique de Ramos vai se apresentar nesta sexta (30), às 17h, nas escadarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, encerrando as atividades do projeto "Ensaio Aberto". O evento dá continuidade aos espetáculos de Carnaval promovidos pela Casa, que contaram ainda com a participação dos blocos Imprensa que Eu Gamo e Volta, Alice e têm a mostra "Abre Alas", com 72 fotografias e seleção de músicas que contam a história do carnaval carioca, acontecendo até amanhã sábado (31). “Recebemos cerca de 3 mil visitantes desde a abertura da exposição, em 3 de fevereiro. O que pretendemos é isso: trazer o público para dentro do Poder Legislativo e proporcionar conhecimento de nossas atividades, assim como levar entretenimento e cultura à população”, destacou o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). Fundado em 20 de janeiro de 1961, o Cacique de Ramos é um dos principais blocos da cidade. Com 51 anos de existência, criado no bairro de Olaria, zona Norte do Rio, tem nomes ilustres entre seus componentes. O grupo de samba Fundo de Quintal originou-se do próprio bloco, assim como o compositor Zeca Pagodinho. A também sambista Beth Carvalho é outra cria do bloco, que a elegeu como madrinha. Em 2011, o Cacique recebeu a Medalha Tiradentes, principal honraria da Alerj, por representar a cultura do Estado do Rio de Janeiro. No carnaval de 2012, foi enredo da Estação Primeira de Mangueira. Sobre a exposição A exposição "Abre Alas", com fotografias e uma seleção de músicas que contam a história do carnaval carioca, está aberta para visitação pública todos os dias, até amanhã sábado (31). São 32 fotos do acervo da Agência O Globo e um slide show que formam um mosaico de imagens dos foliões, dos blocos de rua e dos movimentos, como os ranchos e os cordões. O Palácio Tiradentes, fica na Rua 1º de Março, s/nº, Praça XV, das 12h às 17h. Entrada Franca Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DEVERÃO SER VENDIDOS COM ADAPTADOR

Estabelecimentos que comercializam produtos elétricos e eletrônicos no estado são obrigados a fornecer adaptadores dos produtos que possuam três pinos, seguindo novo padrão brasileiro de tomadas elétricas. É o que preconiza a lei, de autoria do deputado André Ceciliano (PT) e publicada no Diário Oficial do Executivo da última quinta (29). O texto da nova regra esclarece que a medida deverá ser adotada sempre que o plugue dos produtos tiver três pinos e com corrente nominal de até 10 amperes. Em caso de corrente de 20 amperes, em que a tomada possui outro diâmetro, o estabelecimento deverá orientar o consumidor sobre a necessidade de adaptação. Para Ceciliano, a iniciativa repara a inadequada conscientização sobre a mudança nas tomadas e plugues no País. “Todos nós já passamos por isso, é muito frustrante o que se impõe ao consumidor em função da falta de informação adequada. O que queremos com este projeto é garantir que a adaptação seja oferecida no momento da compra, evitando esta frustração”, explica. A lei foi sancionada com um veto parcial, que excluiu o parágrafo único do projeto original. O veto deve voltar à pauta, para apreciação dos parlamentares. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

LEI DETERMINA OMISSÃO DE LIGAÇÕES PARA DISQUE DENÚNCIA NAS CONTAS

Contas de telefone não registrarão mais ligações feitas ao Disque Denúncia. Foi publicada no Diário Oficial do Executivo da última quinta (29) a lei, que aumenta o sigilo das denúncias ao obrigar as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem as ligações das faturas. O autor da nova norma, deputado Wagner Montes (PSD), defende que casos de violação de correspondência criam a necessidade de aumentar o sigilo sobre o denunciante. “O anonimato do serviço precisa ser ampliado, isso servirá como um estímulo às denúncias”, aponta Montes. As concessionárias que descumprirem a norma estão sujeitas a multas de 100 Ufirs por dia. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

ALERTAS SOBRE EXPLORAÇÃO INFANTIL GANHARÃO MAIS MEIOS DE DENÚNCIA

Os números do Disque Denúncia Nacional e dos Conselhos Tutelares serão incluídos nos cartazes sobre o crime de exploração sexual de menores. É o que garante a lei, publicada no Diário Oficial do Executivo da última quinta (29). A norma, de autoria da deputada Claise Maria Zito (PSD), altera a lei que obrigou a afixação de cartazes sobre o crime em estabelecimentos comerciais. “O objetivo é disseminar o Disque 100 e o telefone do conselhos tutelares nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado do Rio de Janeiro”, argumenta a autora. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

Instituto Vital Brazil cria sistema de despoluição para córrego

O Instituto Vital Brazil espera concluir até o fim deste ano, o sistema de despoluição de um córrego que passa pelo instituto e tem a nascente no Morro Vital Brazil, localizado atrás da instituição. O córrego, que não é totalmente canalizado, recebe poluição residual. A instituição iniciou um estudo, no fim do ano passado, para despoluir o córrego, durante a pesquisa, os técnicos concluíram que alternativa mais adequada para o tratamento do ambiente contaminado é utilizar organismos vivos como plantas e microorganismos para remover ou reduzir os poluentes. “Este processo, conhecido como biorremediação, é altamente recomendado pela comunidade científica e condiz com o comprometimento ecológico da atual gestão do Instituto Vital Brazil. É uma opção viável para o tratamento de ambientes contaminados, como águas superficiais, subterrâneas e solos, além de resíduos e efluentes industriais”, explicou o assessor de Arquitetura e Engenharia do instituto, Fábio Bitencourt. Segundo ele, a ideia inicial é utilizar plantas terrestres, que absorvem tudo o que for contaminante na água. Essas plantas serão mantidas em um sistema hidropônico, ou seja, uma plantação toda montada fora do solo, na água, onde as raízes das plantas recebem uma solução nutritiva balanceada que contém todos os nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento. “As águas do córrego passarão através desse sistema e os contaminantes serão absorvidos pelas raízes das plantas. Estes sistemas são conhecidos como “wetlands construídos” e são muito utilizados por sua natureza simples, de fácil operação e muito econômica”, disse. Agencia Rio Edição: Camilo Borges

Moradores e comerciantes do Barreto Vão se encontrar com comando da PM

Reunião agendada pelo vereador Paulo Bagueira será às 14 horas desta quinta-feira Buscar entendimentos para um melhor policiamento e conter a onda de violência que assusta moradores e comerciantes do Barreto. Este é o objetivo da reunião que o Presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira, comerciantes e moradores do bairro terão às 14 hs desta quinta (29), com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Wolney Dias. O encontro acontece na sede do Batalhão de Niterói, que fica na Avenida Jansen de Mello. De acordo com o vereador Paulo Bagueira a insegurança é uma das maiores preocupações dos moradores do Barreto. "Neste fim de semana, tivemos episódios recorrentes de assaltos nas ruas do bairro o que assustou bastante a população. No domingo me reuni com moradores das imediações das ruas Craveiro Lopes e Pires e decidimos pelo encontro com o comando da PM em nossa cidade. Precisamos de mais policiamento, rondas periódicas durante todo o dia e também a noite”, disse ele. Ascom Câmara edição: Camilo Borges

HOSPITAIS DEVERÃO OFERECER ÁLCOOL EM GEL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (28), em primeira discussão, o projeto de lei, que obriga todo estabelecimento da rede de saúde pública ou privada a disponibilizar recipientes de álcool em gel. Para o autor da proposta, deputado Wagner Montes (PSD), a assepsia reduz o risco contaminações. “Já existe lei fazendo o mesmo em restaurantes e os hospitais, por razões óbvias, têm mais motivos ainda para garantir esta higienização, que pode evitar infecções”, diz. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

ÓCULOS PARA FILMES 3D DEVERÃO SER HIGIENIZADOS E EMBALADOS‏

Proteção extra para os frequentadores dos cinemas no estado: salas que exibem filmes em terceira dimensão (3D) deverão distribuir os óculos apropriados à tecnologia higienizados e embalados individualmente. A medida, que busca evitar a propagação de doenças como a conjuntivite, é tema do projeto de lei, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (28), em segunda discussão. A proposta, assinada pelo deputado Luiz Martins (PDT), obriga ainda a afixação de cartazes fazendo alusão à norma, com indicação de telefones de órgãos responsáveis pela vigilância. “Assegurar a higienização destes artigos, que, afinal, são reutilizados, é uma garantia para o consumidor”, diz o autor da proposta, que especifica que os óculos deverão ser embalados a vácuo em plásticos estéreis. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. A lei não se aplicará a óculos descartáveis e punirá os cinemas que a descumprirem com as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

FRENTE PRETENDE REALIZAR AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR DEMANDAS DA TI NO RIO‏

Promover uma audiência pública com a sociedade civil, empresas e órgãos do Executivo foi o compromisso firmado pela Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Gustavo Tutuca (PSB), durante reunião com o TI Rio, antigo Sindicato das Empresas de Informática do Rio. No encontro, realizado, nesta quarta (28), na sede da entidade, na Avenida Buenos Aires, 68, 32º andar, Centro do Rio, Tutuca e os deputados Robson Leite (PT) e Clarissa Garotinho (PR) discutiram as próximas ações práticas do colegiado para conhecer as demandas do setor. “O objetivo da frente parlamentar é cooperar com o desenvolvimento desta importante e promissora área. Nada melhor que o debate com os membros da TI para compreendermos suas demandas e dificuldades”, afirmou o presidente da Frente. Pautar os atores da área e dar espaço para ideias com potencial para se tornar realidade serão o objetivo da audiência pública que acontecerá em abril, segundo o vice-presidente da frente, deputado Robson Leite. “Temos ainda a intenção de fazer reuniões ordinárias mensais para manter o colegiado sempre em atividade na defesa pelo espaço da TI na agenda pública do estado”, declarou. A tradição de inovação e criatividade do Rio foi lembrada pela deputada Clarissa Garotinho como diferencial para o desenvolvimento do setor. O presidente do TI Rio, Benito Paret, defendeu uma política de fomento para que a área possa crescer em todo o estado. “No Brasil, a TI teve um crescimento de 10%, enquanto no Rio foi de apenas 2%. Sendo que o Rio dispõe de um polo educacional que poderia formar profissionais qualificados. Com a importância da tecnologia de informação em todos os cenários, inclusive no nosso cotidiano, há mercados onde o estado poderia se beneficiar diretamente”, afirmou Paret. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

COMISSÃO ESPECIAL VAI DISCUTIR INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS

Criada com o objetivo de analisar os investimentos em infraestrutura realizados nos aeroportos do estado, foi instalada nesta quarta (28) a Comissão Especial para Acompanhar o Processo de Revitalização da Prestação de Serviços Públicos de Transporte Aéreo, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da comissão, o deputado Samuquinha (PR) anunciou que o primeiro trabalho do grupo será reunir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, da Infraero e de empresas interessadas em participar dos processos licitatórios para as reformas dos aeroportos para um audiência pública, na segunda quinzena de abril. De acordo com Samuquinha, é necessário, ainda, verificar onde estão sendo aplicados recursos arrecadados pelo setor, como taxas de embarque. "Precisamos saber a que ponto estão os investimentos nos aeroportos de nossa região e se o setor de transporte aéreo estará preparado para suportar a demanda dos megaeventos que iremos sediar. Até agora, só é possível reparar no abandono pelo qual passam nossos aeroportos", enfatizou o parlamentar. Os deputados Flávio Bolsonaro (PP) e Thiago Pampolha (PSD) atuarão como vice-presidente e relator da comissão, respectivamente. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

SECRETÁRIO APRESENTOU, NA ALERJ, AUMENTO DE INVESTIMENTO POR ALUNO

O investimento realizado pelo Poder Executivo para cada aluno da rede pública estadual vai aumentar em 2012, passando de R$ 900, valor praticado desde 2002, para R$ 4 mil. Essa foi a garantia dada pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, durante audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta (28). Ele também destacou a redução da quantidade de alunos em situação de distorção idade/série e a diminuição da desigualdade nas escolas da rede estadual como avanços do setor. “Esse investimento já era uma meta da secretaria desde o início do ano passado e, como este ano tivemos um aumento de 22% no orçamento da pasta, isso foi possível”, explicou Risolia. O secretário apresentou também números que mostram que a quantidade de alunos no reforço escolar triplicou nos últimos anos. “Em 2010, 60 mil alunos fizeram o reforço; em 2011, foram 180 mil; e a meta para 2012 é de 240 mil alunos”, informou. Presidente da comissão, o deputado André Lazaroni (PMDB) ressaltou os avanços conquistados nos últimos anos. “Vamos continuar lutando para que o estado tenha uma educação de qualidade, mas a reunião hoje foi muito positiva e mostrou muitos progressos”, disse o parlamentar. Para corrigir a defasagem idade/série, o secretário apresentou o Programa de Aceleração da Aprendizagem – uma proposta pedagógica da Secretaria de Educação que tem como objetivo ajudar alunos com defasagem a concluir o ensino médio em dois anos (o tempo normal é de três anos). O projeto foi questionado por representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio e por alguns parlamentares. “Sabemos a necessidade que cada aluno tem, e é importante esclarecer que as turmas são voluntárias, tanto para alunos como para os professores. O programa contempla alunos com defasagem e que já tenham sido reprovados em, pelo menos, dois anos”, lembrou Risolia. A deputada Clarissa Garotinho (PR) sugeriu a realização de uma audiência pública para que o tema seja aprofundado. As metas apresentadas pelo secretário para o ano de 2012 incluem a expansão do reforço escolar, a criação de um currículo mínimo para todas as disciplinas, a expansão de vagas no ensino diurno – cerca de 2.500 vagas por ano –, a expansão do programa Renda Melhor Jovem, a formação continuada para os professores da rede e novos processos seletivos. Risolia disse que, com o reajuste que a categoria receberá em maio, os professores da rede terão o terceiro maior salário da federação. Comunicação Social da Alerj Edição: Camilo Borges

Rodoviários de Niterói, São Gonçalo e outras cidades confirmam greve a partir de meia-noite

O diretor do Sindicato dos Rodoviários de Niterói, sede de Alcântara, Wilson Costa, confirmou que os rodoviários da região entrarão em greve a partir da meia-noite desta quarta (28). Segundo ele, a paralisação vai afetar os municípios entre Niterói e Arraial do Cabo, passando por São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito e Cabo Frio, entre outros. A categoria pede aumento de 25% nos salários, na cesta básica, na compra de uniforme e no vale-refeição. As empresas ofereceram 10% de aumento salarial e 25% nos outros itens. Segundo Costa, a greve é por tempo indeterminado. Em outros municípios, como o Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, os rodoviários também estão em fase de negociação de reajustes salariais. No estado, apenas em Duque de Caxias patrões e funcionários já chegaram a um acordo. Ag. O Globo Edição: Camilo Borges

Niterói terá 1.212 vagas para cursos do setor de Petróleo e Gás‏

Até o dia 12 de abril próximo, estarão abertas as inscrições para cursos profissionalizantes do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural. Através de parceria entre a Secretaria de Trabalho de Niterói e a Petrobras, serão destinadas 1.212 vagas para o município, atendendo 9 categorias profissionais, basicamente nas áreas de construção, montagem e engenharia.

Haverá cursos para caldeireiros, mecânicos ajustadores, montadores, soldadores de estrutura, soldadores de tubulação, eletricistas de força e controle, eletricistas montadores, engenheiros de estrutura metálica e engenheiros de análise de risco ambiental. Os candidatos pagam apenas as taxas de inscrição, que variam de R$ 25,00, para candidatos a cursos de nível básico; R$ 42,00, para níveis médio e técnico; e R$ 63,00, para nível superior. Os cursos são gratuitos. O Prominp fornecerá bolsa-auxílio para alunos desempregados: R$ 300,00, para cursos de nível básico; R$ 600,00, para níveis médio e técnico; e R$ 900,00, para nível superior.

A Secretaria de Trabalho ajudará na captação de candidatos aos cursos. “No ano passado, recebemos centenas de inscrições de pessoas interessadas nos cursos oferecidos pelo Plano Setorial de Qualificação, o Planseq, do Ministério do Trabalho, mas, por determinação da presidente Dilma Rousseff, os cursos foram adiados. Agora, nós estamos contatando os inscritos para ver se eles têm interesse nos cursos do Prominp”, revela o secretário Osvaldo Maneschy.

As inscrições para os cursos do Prominp terão de ser feitas pela internet, acessando o site www.prominp.com.br ou no posto credenciado em Niterói, à Rua Aurelino Leal, 25, loja, no Centro. Os candidatos se submeterão a uma prova nacional no dia 13 de maio próximo, cujo resultado sairá no dia 6 de junho. Ao todo, o Prominp está oferecendo 11 mil vagas em 14 estados do Brasil.

Ascom PMN
Edição: Camilo Borges

Governo inaugura sala de visitação do novo Museu da Imagem e do Som

A Secretaria de Cultura e a Fundação Roberto Marinho inauguram amanhã quinta (29) a sala de visitação da nova sede do Museu da Imagem e do Som, em Copacabana. No espaço, projetado dentro do canteiro de obras, moradores e turistas terão uma amostra de como será o museu, cuja inauguração está prevista para o segundo semestre de 2013.

Além de “pílulas” experimentais do conteúdo do MIS, produzidas especialmente para a sala, os visitantes poderão apreciar, a partir de sexta (30), a maquete física do prédio e acionar uma maquete interativa, que reproduz o conceito central da arquitetura do museu - de boulevard vertical - concebido pelo escritório americano Diller Scofidio + Renfro, além de fazer um passeio virtual por seu futuro interior.

O projeto do novo Museu da Imagem e do Som é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro e da Fundação Roberto Marinho, tendo as Organizações Globo, o Itaú e a Natura como Patronos, o patrocínio da Vale, da IBM, da AMBEV e da Light, o apoio do Grupo Votorantim e do Ministério da Cultura por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o financiamento para infraestrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Abertura da sala de visitação do MIS na próxima quinta (29) será 9h30 o MIS fica na Av. Atlântica esquina com a Rua Djalma Ulrich, Copacabana

Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges

Instituto Vital Brazil: extração pública de veneno será mensal

A partir da próxima sexta (30), o Instituto Vital Brazil irá realizar mensalmente extrações públicas de venenos de cobras e escorpiões. O instituto também promove a visitação dos setores de pesquisa e criação de animais. A iniciativa é parte do projeto “Um toque de ciência”, que tem o objetivo de informar e educar sobre animais peçonhentos, pesquisas e questões ambientais.

Os biólogos e pesquisadores do Vital Brazil explicam passo a passo a retirada do veneno dos animais e, depois do processo da extração e durante a visita ao setor, respondem às dúvidas que surgirem. Cada mês, um setor diferente do Instituto poderá ser visitado. Para o lançamento do projeto, no dia 30 de março, às 9h30, está agendada a extração e, em seguida, visita ao serpentário.

"Com o novo projeto, a extração de veneno aberta ao público, que acontecia semanalmente desde maio de 2009, virou mensal. A ideia é tornar a extração que já acontecia em um evento melhorado, com mais atrações e a visita guiada ao Instituto. Serão manhãs inteiras de muito aprendizado" afirmou a bióloga do Vital Brazil, Luiza Perin.

Os interessados podem entrar em contato com o telefone 0800 022 1036.

O Instituto Vital Brazil

O Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br) é uma empresa de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros e um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos para o Ministério da Saúde. O instituto fica na Rua Maestro José Botelho, 64, no bairro Vital Brazil, em Niterói.

Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges

APROVADA SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO

A segunda semana de dezembro passará a ser dedicada, anualmente, no estado do Rio de Janeiro, ao estímulo ao uso da bicicleta. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (27), em segunda discussão, o projeto de lei, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo. Proposta pelo deputado Átila Nunes (PSL), a semana comemorativa incluirá ações, promovidas pelo Poder Executivo, para divulgar e incentivar a prática do ciclismo, sobretudo nas escolas da rede pública de ensino. O texto prevê a organização de passeios ciclísticos, competições e demais práticas desportivas relacionadas ao ciclismo, assim como a divulgação, em campanha publicitária, dos benefícios da prática. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

APROVADA PROPOSTA QUE LEGALIZA LAN HOUSES

Os Centros de Inclusão Digital, também conhecidos como lan houses, estão mais próximos de serem reconhecidos com serviços de especial interesse social. A medida, do projeto de lei, aprovado em primeira discussão nesta terça (27), se baseia no papel destes estabelecimentos na universalização do acesso à internet. O autor, deputado Marcelo Freixo (PSol) agradeceu aos demais colegas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e classificou a proposta como um marco pela mudança da atual percepção sobre estes serviços. “Hoje, 50% das lan houses do Rio não são legais, e isso se deve a uma falta de compreensão sobre o papel determinante destes locais na informação, educação”, argumentou ele, informando que três a cada quatro brasileiros não têm internet em casa. “É preciso dar visibilidade a elas e incentivar a criação de políticas públicas voltadas ao incentivo do acesso à informação, à pesquisa”, complementou.

Além de definir inclusão digital, incumbindo o Estado da elaboração de projetos e ações que facilitem o acesso às tecnologias de informação e comunicação, o texto determina que os Centros de Inclusão Digital inibam o acesso de menores de idade e garantam a inviolabilidade de dados pessoais do usuário. Eles também deverão adotar medidas de estímulo ao desenvolvimento educacional e cultural e ao uso da internet para fins sociais, profissionais, de entretenimento, além de facilitar o acesso às instituições públicas e garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Audiência discute construção de Centro Social Urbano na Engenhoca

A desafetação de uma área no bairro da Engenhoca (Zona Norte) para construção de um centro social urbano foi o tema em debate, durante audiência pública realizada na tarde de ontem terça (27), na Câmara de Vereadores. Mediada pelo presidente da Comissão de Urbanismo do Legislativo, vereador Beto da Pipa (PMDB); contou com as presenças de diversos vereadores.

Segundo o ex-secretário municipal de Segurança e Controle Urbano e também ex-vereador Wolney Trindade, o espaço vai representar a “dignificação dos moradores” da Engenhoca. “A área será usada como espaço para realização de aulas de dança de salão, montagem de um telecentro, oferta de cursos profissionalizantes, eventos de ação social, festas da comunidade e atividades esportivas. Não tenho dúvidas de que a população sairá vitoriosa”, disse Wolney.

Oriunda de uma mensagem-executiva, enviada pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) à Câmara, a área desafeta, especificamente, a Rua Projetada, com acesso pela Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, antiga Rua Dona Inês. Com área total de 266,00 metros quadrados, será destinada à população mais carente da região. “Os moradores mais humildes da Engenhoca realizam seus eventos dentro de suas comunidades. O centro social será um espaço de congraçamento e união de grupos que, até agora, vivem segregados”, explicou Renato Cariello. O Destacamento de Policiamento Ostensivo da PM existente no bairro também deverá ser instalado na área a ser desafetada.

Depois da audiência pública de ontem a mensagem será lida e votada em plenário pelos vereadores. Hoje, quarta (28), às 20h, outra audiência pública vai debater a Campanha da Fraternidade e Saúde, requerida pelo vereador João Gustavo (PPS), presidente da Comissão de Saúde. Mais cedo, às 16h, servidores da Associação Municipal de Saúde discutem pauta de reivindicações sob coordenação do vereador Luiz Carlos Gallo de Freitas (PDT).

Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges

PESQUISA IDENTIFICA MELHORA DE ATENDIMENTO NAS CRECHES PÚBLICAS‏

A expansão das matrículas nas creches públicas, a melhoria na organização e no funcionamento das secretarias municipais de Educação e o maior envolvimento das prefeituras com a educação infantil foram avanços encontrados em pesquisa organizada pelas professoras Sonia Kramer (PUC–Rio), Maria Fernanda Nunes (UniRio e PUC-Rio) e Patricia Corsino (UFRJ). O relatório do levantamento “Educação infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009)” foi apresentado, ontem terça (27), durante audiência conjunta das comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Apesar de comemorar os avanços, o deputado Robson Leite (PT), membro da Comissão de Educação, lamentou o fato de muitos municípios ainda não terem os seus planos municipais de Educação elaborados e votados. “Isso é alarmante e preocupa a comissão. Por isso, tivemos a ideia de encaminhar ao Ministério Público Estadual essa denúncia para que a lei seja cumprida. Desta forma, estaremos assegurando a qualidade da educação no estado. Também queremos discutir o fato de auxiliares estarem desempenhando papel de docente na educação infantil, dado revelado pela pesquisa”, disse o petista.

A pesquisadora Sonia Kramer afirmou que a democratização do acesso para crianças de quatro e cinco anos na pré-escola foi um grande progresso, mas que ainda existem situações de extrema desigualdade em algumas cidades. “A situação é extremamente grave, principalmente nos municípios da Região Metropolitana, que são os de maior densidade demográfica e têm baixo índice de atendimento em creche”, pontuou. Sonia lembrou ainda que as cidades que têm alto índice de atendimento em creche, ou seja, uma cobertura acima de 50%, são Casimiro de Abreu, na região das Baixadas Litorâneas, e em Aperibé, no Noroeste Fluminense.

A pesquisadora enumerou também os casos que precisam ser mudados para que, de fato, a educação infantil seja consolidada em todo o estado. São eles: a abertura de concursos públicos específicos para professor de educação infantil, inclusão na carga horária de horas destinadas ao planejamento e à formação em serviço, aumento salarial, o fim da contratação de auxiliares com função de docente e a mudança no mecanismo de nomeação de diretores de creches e pré-escolas. “Isso não pode ser uma indicação política, tem que haver um processo democrático para essa escolha”, defendeu.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Inês Pandeló (PT) disse que é fundamental usar essa pesquisa na formulação de políticas públicas voltadas para esse setor. “Vamos, através das comissões, enviar a todos os parlamentares da Casa e prefeitos dos 92 municípios os dados dessa pesquisa, para que políticas públicas para a educação infantil sejam formuladas a partir de dados concretos”, afirmou.

De acordo com a pesquisadora Maria Fernanda, o trabalho permitiu conhecer o impacto das decisões políticas na década. “Tivemos uma relação sobre a organização, o funcionamento, a formação de profissionais, o ingresso das crianças, enfim, a carreira dos profissionais envolvidos nesse atendimento nos anos de 99 e 2000 e obtivemos os mesmos dados dez anos depois. Isso nos permitiu conhecer os direitos das crianças em termos educacionais e saber se as políticas educacionais avançaram ou retrocederam em uma década”, explicou. Segundo ela, houve uma expansão de 75,7% nas matrículas nas creches e uma redução de 0,7% na pré-escola. “O acréscimo de matrículas nas creches se deve à indução do setor público neste atendimento e o decréscimo na pré-escola é decorrente das mudanças que passaram a classe de alfabetização para o ensino fundamental”, disse.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO VEM À ALERJ FALAR SOBRE PERSPECTIVAS PARA 2012

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado André Lazaroni (PMDB), vai realizar uma audiência pública, nesta quarta (28), às 10h, no Palácio Tiradentes, para que o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, apresente as perspectivas da pasta para o ano de 2012. Segundo Lazaroni, outros assuntos também terão destaque na reunião: “Iremos debater também as metas do Plano Estadual de Educação, aprovado no final de 2009”. Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação e da União dos Professores Públicos do Estado também foram convidados para a reunião.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Renda média do trabalhador fluminense bate recorde em fevereiro

O rendimento médio dos trabalhadores fluminenses bateu recorde em fevereiro, com crescimento de 3,7% mensal e 0,4% anual. Segundo a Pesquisa Mensal do Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Rio registrou o melhor salário desde fevereiro de 2003: R$ 1.805. Comparado a janeiro deste ano, o aumento da renda foi o maior entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, e superou o índice de 2,6% registrado em São Paulo, que apresenta a maior renda do País.

De acordo com o IBGE, que pesquisou também o ganho de poder de compra em Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife, a renda fluminense é maior que a atual média nacional, que é de R$ 1.699,70. A taxa de ocupação no Rio também cresceu em relação ao ano passado, passando de 51,6% para 52%. Os setores que apresentaram alta de empregabilidade entre fevereiro de 2011 e 2012 são Construção em geral, de 7,4% para 7,9%, e Comércio, de 18,5% para 18,6%.

Eventos vão contribuir para geração de renda

Nos últimos cinco anos, o Rio tem registrado aumento da renda média do trabalhador. A variação do rendimento médio real do trabalho principal, recebido por no setor privado com carteira de profissional assinada, ficou em torno de 20% entre 2003 e 2010. Neste período, o setor extrativo mineral, que corresponde às atividades petrolíferas, cresceu 130%.

"O Rio tem uma das rendas médias per capita mais altas do Brasil. Os Jogos de 2016 e a Copa de 2014 também devem contribuir para geração de renda, bem como as políticas de incentivo, que atraem novos investidores" disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

Renda Melhor: poder de compra

O programa Renda Melhor, que transfere renda entre R$ 30 e R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família, do governo federal, que vivem com menos de R$ 100 per capita, ajudará a aumentar ainda mais o poder de compra do trabalhador fluminense. Este ano, os municípios do estado serão contemplados com R$ 250 milhões. Em 2011, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos incluiu no Renda Melhor 300 mil famílias.

"O programa, além de melhorar imediatamente a renda das famílias, tem impacto positivo na economia dos municípios onde é implantado, tendo em vista a injeção de recursos. Este mês, já ultrapassamos a marca de R$ 21 milhões" disse o subsecretário de Integração de Projetos Sociais da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret.

Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges

CONSELHOS COMUNITÁRIOS DISCUTIRÃO COM ISP LEI QUE GARANTA SUA ATUAÇÃO‏

A realização, em abril, de uma reunião dos presidentes dos conselhos comunitários de Segurança Pública com o Instituto de Segurança Pública do estado foi garantida pelo diretor-presidente do ISP, coronel Paulo Augusto Teixeira, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda (26). “O comprometimento do instituto na realização desta reunião é o primeiro passo para que o Poder Executivo formate uma mensagem para enviar a esta Casa. Uma legislação específica é fundamental para que os conselhos de Segurança possam ser ouvidos dentro da formação das políticas para o setor”, afirmou o presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PT).

“Na área de segurança, temos que trabalhar em conjunto, e o papel dos conselhos é de muita importância. Afinal, quem sabe mais sobre os problemas específicos do que os próprios moradores do local?”, questionou o deputado Wagner Montes (PSD), membro do colegiado, que convocou a audiência. Durante a reunião, os representantes dos conselhos relataram as dificuldades enfrentadas no dia a dia pela falta de uma regulamentação específica. “Uma legislação vai além da resolução da Secretaria de Segurança, pois teremos um respaldo oficial”, defendeu a presidente do Conselho Comunitário de São João de Meriti, Miriam Rodrigues.

Durante o encontro, vários diretores defenderam a transformação dos conselhos, tornando mais deliberativa a estrutura dos mesmos. “Temos um caráter consultivo, mas, se fôssemos deliberativos, teríamos a possibilidade de uma participação mais efetiva no processo de segurança pública”, declarou a presidente do Conselho Comunitário da 5ª Área Integrada de Segurança Pública - Centro do Rio, Maria João Gaio. O vice-presidente da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PP), e representantes de conselhos de bairros da cidade do Rio e das baixadas Fluminense e Litorânea também participaram da audiência.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Audiência Pública discute uso de área no Aterro Praia Grande

A alienação e uso de uma área no Aterro Praia Grande, no Jardim Fluminense, no Centro, para nova etapa do Caminho Niemeyer foi discutida em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 26. Conduzida pelo presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara, vereador Beto da Pipa (PMDB), trouxe ao Legislativo o procurador Celso Martins Filho; o subsecretário de Urbanismo, Daniel Tortato; representantes da indústria naval de Niterói; e interessados no assunto. A alienação está proposta em mensagem-executiva, em tramitação na Câmara.

O procurador disse que, uma vez aprovada a alienação, todos os setores poderão participar da concorrência pública. “Até mesmo o setor naval pode apresentar uma proposta para uso como escritórios de seus estaleiros, desde que o projeto seja executado por Niemeyer. Ele é quem vai definir qual será a utilização do espaço”, ressaltou.

Na opinião dos representantes da indústria naval o interesse na área é natural, por ser uma das poucas com acesso pelo mar e condições técnicas disponíveis para atracação de navios. Celso Martins lembrou que a Petrobras havia manifestado desejo de adquirir a área, mas o valor oferecido teria sido muito baixo.

Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges

ÔNIBUS DA ALERJ PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VAI ATENDER EM BANGU

O ônibus de atendimento itinerante da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Márcio Pacheco (PSC), estará, entre terça (27) e sexta-feira (30), das 10h às 16h, próximo à entrada do Bangu Shopping, na zona Oeste do Rio. A referência para quem pretende ser atendido pelo serviço móvel é a esquina das ruas Fonseca e Professor Clemente Ferreira. Com o propósito de prestar um atendimento social aos portadores de deficiência, o ônibus oferece uma estrutura completa para as pessoas portadoras de deficiência.

O veículo dispõe de rampas de acesso, banheiro totalmente adaptado e intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais, para atendimento aos portadores de deficiência auditiva, além de exibir vídeos informativos. O atendimento jurídico e social também é prestado, com os funcionários distribuindo cartilhas que apresentam os mais recorrentes problemas de acessibilidade e suas possíveis soluções. Os demais serviços prestados pela comissão estão disponíveis através do telefone 0800 285 5005.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL SERÁ APRESENTADA NA ALERJ

As comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presididas, respectivamente, pelos deputados André Lazaroni (PMDB) e Inês Pandeló (PT), irão se reunir, nesta terça (27), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, em uma audiência pública para a apresentação da pesquisa “Educação Infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009)”. O estudo será apresentado pelas pesquisadoras Sonia Kramer (PUC–Rio), Maria Fernanda Nunes (UniRio e PUC-Rio) e Patricia Corsino (UFRJ).

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Sine de Itaboraí oferece 120 vagas de emprego

O Sistema Nacional de Empregos de Itaboraí, em parceria com o consórcio Techint – Andrade Gutierrez, oferece, em caráter emergencial, 120 vagas de emprego. Ao todo, serão 60 vagas para Mecânico Montador e 60 para Montador de Estrutura.

Segundo a diretora do Sine, Talita Camacho, “ainda estamos com uma carência muito grande de mão de obra especializada em determinadas áreas, que precisam ser preenchidas”, disse.

Para participar do recrutamento e conseguir a carta de encaminhamento, os interessados devem comparecer à unidade do Sine com a seguinte documentação: carteiras de trabalho e de identidade, CPF, PIS e comprovante de residência. É necessário comprovar, no mínimo, seis meses de experiência na carteira de trabalho e Ensino Fundamental completo. O Sine de Itaboraí fica na Avenida 22 de Maio, nº 5.300, Centro, Itaboraí.

Ascom PMI
Edição: Camilo Borges

Mulher vítima de violência terá cartilha orientando sobre locais de atendimento

A Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação Municipal de Saúde, está organizando uma cartilha dirigida às mulheres que sofrem algum tipo de violência. Na edição, a vítima poderá encontrar orientações de como proceder neste caso, bem como os locais que prestam atendimento, caso venha sofrer alguma agressão. O documento estará à disposição de médicos e pacientes na Rede Pública Municipal de Saúde.

Outros manuais de interesse da saúde da mulher também estão sendo preparados e visam reforçar e complementar as informações passadas pelos médicos especialistas às pacientes durante as consultas de rotina. São orientações sobre doenças como, DST/AIDS, câncer de mama, HPV, além de outras dicas sobre os períodos do climatério e amamentação. Nos três primeiros meses de 2012, a Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói já atendeu a 133 mulheres, tanto no aspecto jurídico como no psicológico. Em 2011, foram 1.326 atendimentos e, em 2010, 1.429. Na FMS, o projeto Programa da Mulher foi iniciado há pouco tempo e ainda há um número reduzido de notificações a esse respeito.

De acordo com os coordenadores do Programa da Mulher e de Ações de Prevenção de Violência, do Departamento de Supervisão Técnico-Metodológica, da Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família, que estão organizando o trabalho, a violência contra a mulher caracteriza-se por qualquer ação ou conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico em qualquer lugar, seja na rua ou em casa. Atingindo mulheres de todas as classes sociais, raças e etnias, religiões e culturas, os atos violentos podem afetar e causar graves sequelas, não só no corpo e na mente da vítima, mas na vida sexual, moral e também no patrimônio.

Locais de atendimento

Niterói disponibiliza atualmente diversos locais onde as vítimas de violência podem buscar atendimento. Nos casos de emergência (24h): Hospital Municipal Carlos Tortelly, à Rua Athayde Parreiras, 266 – Bairro de Fátima, e Hospital Estadual Azevedo Lima, à Rua Teixeira de Freitas, 30 – Fonseca. Nos casos de violência sexual: Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira, à Rua Carlos Ermelindo Marins, s/nº - Charitas, e Hospital Estadual Azevedo Lima. Para acompanhamento especializado, a FMS oferece o Núcleo de atenção Especial à Criança, Adolescente e Adulto, à Rua Visconde do Uruguai, 531, 4º andar, Tel. 2620-1044; Para Orientação e Apoio: Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, à Avenida Amaral Peixoto, 577 – Centro, Tel. 2717-2006; Disque Mulher: Tel. 180; Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói, à Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Tel. 2719-3047 ou FAX. 2620-1993. E-mail: codimniteroi@gmail.com e codim-nit@hotmail.com.

Orientações

Em relação à violência doméstica, a recomendação é para que a mulher se proteja e procure ajuda imediata, lembrando que, quando agredida em casa, por familiares, por pessoas que convivem no mesmo ambiente doméstico, mesmo que não sejam parentes ou pelo marido, a mulher agredida terá proteção da Lei Maria da Penha.

Nas relações sexuais forçadas, sem o consentimento da mulher (estupro) e de forma desprotegida, sem preservativos, a orientação é que a mulher busque o atendimento especializado o mais rápido possível, o que irá protegê-la de possíveis doenças sexualmente transmissíveis e evitar uma gravidez indesejada. Em todos os casos, o prontuário será aberto por Assistentes Sociais, Psicólogas e Advogadas.

Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges

Niterói comemora centenário de Carlos Tortelly Costa

As entidades médicas e culturais de Niterói, bem como a Fundação Municipal de Saúde, celebram a partir desta segunda (26), e até o dia 31 de março, o centenário de nascimento do médico e benemérito Carlos Tortelly Costa (1912-2003). A programação incluiu solenidade na Universidade Aberta da Terceira Idade, hoje (26), sessão especial de homenagem na Academia Fluminense de Letras, dia 28, às 18 horas; e instalação de placa comemorativa na Associação Médica Fluminense, dia 29, às 18hs.

Clínico e obstetra conhecido como "Cegonha de Niterói", ele ajudou milhares de crianças a nascer em mais de 55 anos de exercício da profissão, guardando a distinção de jamais ter perdido uma paciente. Carlos Tortelly teve passagem marcante por várias entidades com as quais colaborou, entre elas: Associação Médica Fluminense, Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Casa do Médico Fluminense, Unimed Leste Fluminense, Universidade Aberta da Terceira Idade, Lar da Criança Padre Franz Neumair, Probus Clube Niterói-Norte. Membro das Academias Fluminense e Niteroiense de Letras, Dr. Carlos também se notabilizou no meio cultural como escritor, poeta e trovador.

Ascom PMN
Edição: Camilo Borges

Câmara realiza esta semana três audiências públicas

A agenda de trabalho da Câmara de Vereadores de Niterói promete ser agitada com a realização de três audiências públicas esta semana. A Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói também faz seu último encontro sobre a participação feminina na vida política da cidade. Além disso, a Casa ainda abre espaço para a assembleia dos servidores da Saúde e duas comissões permanentes do Legislativo realizam reuniões de trabalho. As sessões plenárias estão convocadas para terça, quarta e quinta, às 17 horas.

Já nesta segunda (26), será debatida em audiência pública a mensagem-executiva, que autoriza a alienação de imóvel público localizado à Rua Professor Plínio Leite, no Jardim Fluminense. A discussão tem como objetivo a revitalização do Centro com aproveitamento de espaços hoje ociosos. Dia 27 nova audiência vai enfocar a mensagem-executiva, que desafeta da condição de bem público a Rua Projetada, na Engenhoca. Comandadas pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos, vereador Beto da Pipa (PMDB), ambas serão realizadas às 17h e 15h respectivamente, no Plenário Brígido Tinoco.

Em 28 de março, quarta, às 20h, também no plenário do Legislativo, o vereador João Gustavo (PPS), que preside a Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social, discute a Campanha da Fraternidade no contexto da saúde pública. Para todas as audiências foram convidados representantes da sociedade civil, autoridades municipais, integrantes do Poder Judiciário e demais interessados nos temas em questão.

Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges

LEI CRIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA POLICIAIS

Os policiais civis e militares ganharam um novo programa de qualificação. A lei, publicada no Diário Oficial do Legislativo desta segunda (26) e de autoria do deputado Wagner Montes (PSD), cria o “Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro”. O texto que deu origem à nova lei havia sido vetado pelo Executivo, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares no último dia 20.

O autor da nova norma explica que o programa busca complementar a formação dos policiais, “aumentando sua qualificação”. “Nossos policiais trabalham em constante estado de pressão. O treinamento proporcionará uma qualificação técnica e teórica necessárias à tomada de decisões”, avalia Wagner Montes. Em anexo, o projeto traz os objetivos, cronograma de atividades e metas do programa.

De acordo com a proposição, a etapa de formação terá como conteúdo teórico, entre outros, os Direitos Humanos e sua legislação especifica, a gradação do uso de força da arma de fogo e os tipos de munição. A formação prática incluirá negociação e gerenciamento de crises, mediação de conflitos, montagem e desmontagem de armas, manejo, treino e fundamentos do tiro. No aperfeiçoamento, o conteúdo teórico abrange tiro defensivo e regras de segurança e conduta, entre outras noções. Já o conteúdo prático tratará da identificação das posições de tiro, uso de fuzil, técnicas de inspeção da arma, entre outros.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ONG mostrará exemplos de práticas sustentáveis adotadas em favelas cariocas durante evento paralelo à Rio+20

Cultivo de hortas orgânicas, mobilização comunitária para realização de eventos, fortalecimento do comércio local e utilização de transportes coletivos e de bicicletas. Esses e outros exemplos de práticas sustentáveis encontradas em favelas cariocas serão apresentados em um vídeo que está sendo produzido pela organização não governamental Comunidades Catalisadoras. As imagens serão exibidas durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro.

A Comcat é uma organização sediada na capital fluminense que trabalha para dar visibilidade às soluções comunitárias, promovendo treinamento de agentes sociais em comunicação e estratégia.

De acordo com a filósofa Roseli Franco, diretora de redes da Comcat, o objetivo da iniciativa, intitulada Favela como Modelo Sustentável é despertar um processo de conscientização sobre os valores positivos das favelas e compartilhar com toda a sociedade formas de se preservar o meio ambiente em ações cotidianas. Ela ressaltou que a maior parte dessas boas práticas de sustentabilidade surge nas favelas de forma orgânica, devido às necessidades dos moradores.

“O Rio de Janeiro é a cidade com o maior número de pessoas morando em favelas, pouco mais de 1,3 milhão de habitantes, cerca de 22% da população total. Essas pessoas são, em sua grande maioria, os trabalhadores que fazem a cidade funcionar ao prestarem inúmeros serviços essenciais. São não apenas as empregadas domésticas, mas também os motoristas dos ônibus, os office boys dos bancos, entre muitos outros”, destacou.

Para Roseli Franco “já não é aceitável” que quase um quarto da população carioca continue vivendo “sob o estigma de favelado”. “Esta percepção alimenta uma mentalidade antidemocrática, limitada e limitante que não considera todos os habitantes da cidade cidadãos plenos”, acrescentou.

A diretora de redes da Comcat informou ainda que um outro vídeo está sendo produzido para ser apresentado durante a Cúpula dos Povos, o Favela Faz Parte. Nesse projeto serão apresentadas carências na área de urbanização que impedem que as favelas se tornem, efetivamente, bairros sustentáveis.

“O objetivo é também cobrar dos governos uma intervenção maior nesses territórios que fazem parte da cidade”, explicou.

Os vídeos serão roteirizados e produzidos pela equipe da Comcat em conjunto com as lideranças comunitárias. Para selecionar as práticas que serão apresentadas, a ONG está recebendo sugestões de imagens enviadas por representantes e moradores das favelas cariocas.

EBC
Edição: Camilo Borges

COMISSÃO DISCUTIRÁ ATIVIDADES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Zaqueu Teixeira (PT), realizará, nesta segunda (26), às 15h, no Palácio Tiradentes, uma reunião sobre a regulamentação das atividades dos conselhos de Segurança Pública. "Estamos convidando os representantes de cada um dos conselhos comunitários, o Instituto de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Segurança para conhecermos o trabalho que vem sendo realizado por esses grupos. Só assim, vamos poder dar nossa contribuição", comentou Zaqueu.

A Secretaria de Segurança confirmou que enviará um representante para o encontro. Estarão presentes no evento o diretor-presidente do ISP, Paulo Augusto Souza Teixeira, e a coordenadora dos conselhos comunitários de Segurança Pública do ISP, Edna Pinto Araújo.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

CABO FRIO RECEBE O SERVIÇO DO ÔNIBUS DO CONSUMIDOR DA ALERJ

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender na próxima semana, entre segunda (26) e quarta-feira (28), na Rodovia Amaral Peixoto, Km 134, em frente ao mercado Tudo Bom, em Tamoios, Cabo Frio. Na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30), o veículo permanece em Cabo Frio, mas na Praça do Hospital Municipal, na Estrada de Búzios, s/nº, no Jardim Esperança. "Nem todo o cidadão fluminense pode vir à capital do estado para consultar os serviços da nossa comissão. Por isso mesmo, disponibilizamos o ônibus para levarmos o atendimento da Alerj ao interior", afirma Cidinha.

O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

EXPOSIÇÃO ITINERANTE CRIANÇA IN DEFESA DA ALERJ CHEGA A SAQUAREMA

A Casa de Cultura de Saquarema, na Região dos Lagos, vai receber, nesta segunda (26), dentro da programação do Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a exposição itinerante “Criança In Defesa”. Trata-se de uma mostra individual do artista plástico e urbanista Ronaldo Araújo, que reúne uma seleção de 20 pinturas a óleo sobre tela, cuja ideia é chamar a atenção para as questões que envolvem as crianças na sociedade moderna e o próprio cotidiano delas.

“O novo projeto de cultura da Casa é admirável porque pode levar as diferentes formas de arte para o alcance do cidadão. Estamos dando a oportunidade para que várias cidades recebam as atividades culturais realizadas no Palácio Tiradentes”, destaca o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

“É uma demonstração de que instituição valoriza a cultura e demonstra sensibilidade na forma de se relacionar com a comunidade”, ressalta o artista plástico Ronaldo Araújo. Segundo ele, sua inspiração surgiu das observações direcionadas à filha. “Eu fiquei muito tempo com minha filha, que, na época, tinha seis anos e constatei que, ao mesmo tempo em que eu tratava dos problemas da cidade, vivenciava os problemas relacionados às crianças”, explica Araújo.

Com uma produção de 89 telas sobre a mesma temática, o arquiteto e urbanista Ronaldo Araújo diz que iniciou a série de fotos no período em que estava trabalhando para a publicação de seu livro “Modificações no planejamento urbanístico: teoria e método de análise”, lançado, em 2010, pela editora Nobel. A exposição itinerante da Alerj vai também para as cidades de Araruama, Barra de São João e Macaé.

A Casa de Cultura Walmir Ayala fica na rua Cel. Madureira, 88, Centro de Saquarema, pode ser visitada de Segunda a sexta-feira, das 9 às 17h.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Niterói comemora Dia Mundial da Água com Coral das Princesas de Petrópolis

O Dia Mundial da Água (22/03) será comemorado em Niterói com uma peça de teatro e o coral das Princesas de Petrópolis, que vão se apresentar neste sábado(24), a partir das 19h30 no Complexo Esportivo do Barreto, na Zona Norte da cidade. O evento, totalmente gratuito, será o mesmo que no ano passado aconteceu na Praia de Icaraí. Regido pelo maestro Rodrigo D´Avila e composto por 40 meninas da cidade de Petrópolis, na região serrana do estado, o coral subirá ao palco logo após a apresentação da peça teatral SOS Água, que contará com a participação especial do ator Vitor Navega Motta, que interpretou o personagem Francisco, na novela A Vida da Gente.

No repertório, com músicas temáticas sobre água e meio ambiente, há clássicos brasileiros como Águas de Março, de Tom Jobim; Sobradinho, de Sá e Guarabyra; e Planeta Água, de Guilherme Arantes, entre muitas outras, que serão interpretadas ao longo de uma hora de apresentação. A promoção é da Prefeitura de Niterói, através da Neltur com o apoio da Secretaria Regional do Barreto. O patrocínio é da Concessionária Águas de Niterói.

Com entrada franca, o espetáculo deverá durar ao todo 1h50 minutos e o Complexo Esportivo do Barreto fica na Rua Armando Barcelos, sem número, em frente à Praça Éneas de Castro, no Barreto, em Niterói.

As Princesas de Petrópolis

Unir o clássico ao moderno, aproveitando as características tradicionais para inovar e ousar. Com este espírito, o Coral das Princesas de Petrópolis foi fundado em 1999 e conta com centenas de apresentações em diferentes cidades do país e apresentações especiais como eventos populares ao ar livre para mais de 600 mil pessoas e participação especial no filme Se Eu Fosse Você, dirigido por Daniel Filho. Formado por estudantes do Colégio São José de Petrópolis, o coral foi fundado pelo maestro Leonardo Bruno e é dirigido atualmente pelo maestro Roberto D´Avila. Com CDs gravados, as Princesas de Petrópolis tem um vasto repertório que vai do clássico ao popular como Magnificat, de Bach e participações especiais nas apresentações de músicos como Padre Marcelo Rossi, Chitãozinho e Xororó e Zezé di Camargo.

Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges

BLOCO IMPRENSA QUE EU GAMO ATRAI VISITANTES PARA EXPOSIÇÃO NA ALERJ‏

"A melhor fase do ano”, referência ao carnaval na letra do último samba do bloco Imprensa que eu Gamo, está sendo prolongada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde o grupo se apresentou nesta sexta (23). O ensaio aberto, segundo deste tipo realizado nas escadarias do Palácio Tiradentes, chamou a atenção de turistas e de quem voltava para casa após o trabalho para a exposição “Abre Alas”. Composta por fotografias da Agência O Globo, a mostra, inaugurada em três de fevereiro, já atraiu mais de três mil visitantes ao salão nobre da sede do Parlamento estadual. “Este projeto é igualmente bom para a população e para a Alerj, que, como ‘Casa do Povo’, deve conservar suas portas abertas e manter viva a integração entre política e cultura popular”, defendeu o deputado André Lazaroni (PMDB), que acompanhou a apresentação.

Fundado há 17 anos por jornalistas, o bloco trouxe 20 ritmistas, que tocaram composições próprias e sambas-enredo clássicos. “É ótima esta oportunidade de manter o carnaval de rua em evidência que a Alerj está promovendo”, elogiou a diretora do bloco Rita Fernandes. A universitária Júlia Assunção, que foi surpreendida pela apresentação quando voltava de uma visita ao Centro Cultural Banco do Brasil, também comemorou a iniciativa. “Não sabia da realização de exposições aqui, e a apresentação musical é a melhor forma de anunciar isso”, opinou a estudante, que cursa Comunicação Social e não sabia que o bloco tinha jornalistas entre seus diretores e compositores. “Sensacional, foi uma sorte passar por aqui agora”, declarou.

Responsável pela boa batucada nas escadarias do Palácio Tiradentes, o mestre de bateria José da Penha Ferreira, ou apenas Mestre Penha, como é conhecido no mundo do samba, aprovou a iniciativa da Alerj. "Tocar aqui na Alerj foi uma sensação nova e bem diferente. É emocionante ver como o povo carioca abraçou os blocos de carnaval. Antes o carnaval era restrito às escolas de samba e hoje em dia nós vemos que o carnaval de rua tomou conta. Isso é muito bom. O cara que estava indo pegar a barca ou o ônibus pode parar, ouvir um samba e voltar para casa mais feliz. Só temos que agradecer e tomara que isso volte a acontecer com mais frequência", disse.

A mostra "Abre Alas", com fotografias e uma seleção de músicas que contam a história do carnaval carioca, é fruto de uma parceria do Departamento de Cultura da Alerj com a Agência O Globo. Ela apresenta a história do carnaval em dois momentos: em 14 painéis estarão expostas imagens do período de 1930 a 1980; e uma apresentação em slideshow traz imagens do carnaval de rua da década de 90 até os dias de hoje.

O “Ensaio Aberto” terá sua última edição na próxima sexta-feira (30), com o tradicionalíssimo Cacique de Ramos.

O Palácio Tiradentes, fica na rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV, Centro.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Secretaria de Habitação vai construir 200 casas em Niterói

A Secretaria de Habitação vai construir 200 novas unidades habitacionais e promover a regularização fundiária de 5 mil imóveis na cidade de Niterói. As ações vão beneficiar cerca de 5.200 famílias, aproximadamente 20,8 mil pessoas, que recebem até três salários mínimos e vivem em comunidades de baixa renda.

O anúncio foi feito nesta quinta (22), durante um encontro entre o secretário de Habitação, Rafael Picciani, e o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira. A Prefeitura de Niterói cedeu duas áreas edificáveis e livres de pendências judiciais nos bairros de Fátima e Engenho do Mato. As novas unidades habitacionais, 100 em cada terreno, serão construídas pela Companhia Estadual de Habitação, com recursos próprios da secretaria.

"A Secretaria de Habitação já reformou 720 unidades instaladas em conjuntos habitacionais na cidade de Niterói e queremos dar sequência a esse trabalho. A Cehab continuará atuante e, em parceria com a Prefeitura de Niterói, vai promover a construção dessas 200 novas unidades" afirmou o secretário Rafael Picciani.

A previsão é de que em 90 dias esteja concluído o processo de licitação das obras. O prazo inclui a entrega do projeto dos novos conjuntos habitaionais, que será realizado pela Prefeitura de Niterói. A partir daí, estima-se que as novas unidades sejam entregues em 10 meses.

A cidade de Niterói já conta com a entrega de 1.772 unidades habitacionais executadas pelo PAC, do governo federal, com contrapartida de recursos do Governo do Estado. O projeto, realizado pela Companhia Estadual de Habitação, foi premiado pela Caixa Econômica Federal no Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2011/2012 e agora disputa o Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelos Emirados Árabes em parceria com a ONU/Habitat.

Regularização fundiária: 5 mil títulos até o fim do ano

O secretário Rafael Picciani ressaltou que por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro já está em andamento o processo de regularização fundiária de 3.094 famílias que vivem nas comunidades do Preventório, 1.720 títulos de propriedade, Morro da Penha (670), Bonfim (204) e Ary Parreira (50).

Após o encontro com o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de habitação determinou que o trabalho seja estendido a outras 1.906 famílias, que vivem em terrenos recém-regularizados pela prefeitura niteroiense. Com isso, o trabalho para reconhecer o direito a moradia no município vai beneficiar 5 mil famílias no total.

"Vemos que o esforço do Governo do Estado não se limita a construir novas casas, o que é muito importante. Mas a entrga de títulos de propriedade para as pessoas que não têm suas residências legalizadas garante cidadania para essas famílias" disse o prefeito Jorge Roberto Silveira.

Cabe ressaltar que a regularização fundiária promovida pelo Iterj é feita apenas em casos de interesse coletivo, nunca individual. As casas legalizadas não podem estar em áreas de risco nem de proteção ambiental. Ao todo, 800 comunidades em todo estado passam pelo processo. A meta é entregar 38 mil títulos até 2014.

A previsão é de que os títulos em Niterói sejam entregues até o fim do ano.

O Iterj também dará início aos estudos para a regularização de outras 15 mil moradias no bairro de Pendotiba construídas na área denominada Monan. Também serão realizados estudos a fim de iniciar o processo de legalização de casas instaladas no Morro da Penha, em Juca Branco, no Morro da Cidade, no Morro do Ingá, no Bairro de Fátima e em Baldeador.

Ascom Gov RJ
Edição: Camilo Borges

Cinema de graça em Itaboraí: filme “Rio” será exibido nesta sexta

Na noite desta sexta (23), os moradores de Itaboraí vão poder curtir um cineminha de graça. A Prefeitura de Itaboraí, através da secretaria de Esportes e Lazer, em parceira com o projeto CineSesc Rio, vai apresentar o filme “Rio”, uma produção norte-americana assinada pelo diretor carioca Carlos Saldanha.

O cinema será realizado através de um caminhão adaptado para funcionar como uma cabine de projeção itinerante. O veículo ficará estacionado na comunidade de Vila Gabriela, em Manilha.

Rio conta a história de Blu, uma arara azul macho. Quando era apenas um filhote, Blu foi capturado e levado para Minnesota, Estados Unidos. Tempos depois retorna ao Rio para se acasalar com uma fêmea e conhecer, já adulto, as maravilhas da cidade, como o Pão de Açúcar, Cristo Redentor, Arcos da Lapa e muito mais.

A apresentação acontece em uma única sessão, às 19h, no campo da ACC – Amor as Crianças, localizado na Rua 36, lote 1482, Quadra 56, Vila Gabriela, Manilha.

Ascom PMI
Edição: Camilo Borges

BLOCO IMPRENSA QUE EU GAMO FAZ SHOW NA ESCADARIA DA ALERJ

O bloco carnavalesco Imprensa que eu Gamo se apresenta na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta sexta (23), às 17h, através do projeto "Ensaio Aberto" que dá continuidade aos eventos de Carnaval promovidos pela Casa. Com o enredo “Sem juízo afinal”, o bloco arrastou, este ano, milhares de foliões pelas ruas de Laranjeiras, zona Sul do Rio. O Imprensa vai interpretar tradicionais marchinhas de carnaval, além dos clássicos das escolas de samba.

“Estamos abrindo as portas do Palácio Tiradentes para que o público tenha acesso não só às atividades parlamentares, mas também aos espaços voltados à cultura e entretenimento. Em um mês, recebemos 2.153 mil visitantes desde a abertura da exposição de fotografias 'Abre Alas'", destacou o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB).

Dentro da programação do projeto, está prevista ainda a apresentação do bloco Cacique de Ramos, em 30 de março.

Sobre a exposição

A exposição "Abre Alas", com fotografias e uma seleção de músicas que contam a história do carnaval carioca, está aberta para visitação pública todos os dias, até 31 de março. São 32 fotos do acervo da Agência O Globo que formam um mosaico de imagens dos foliões, dos blocos de rua e dos movimentos, como os ranchos e os cordões, que deram origem aos festejos de Momo.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

SESSÃO SOLENA MARCA A ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai abrir espaço para debater o tema da Campanha da Fraternidade deste ano: “Fraternidade e Saúde Pública”. Nesta quinta (22), foi realizada uma sessão solene no Plenário Barbosa Lima Sobrinho para marcar a participação do Parlamento. O evento, organizado pelo deputado Robson Leite (PT), tem por objetivo fomentar a discussão e propor ações relacionadas à campanha.

Segundo o deputado, a sessão foi uma forma de inserir a Casa nesse processo, fazendo dela um local de participação e formulação de ideias. A partir do evento, será formado um grupo de trabalho que ficará responsável por desenvolver as políticas de saúde para o estado. Para isso, foram convidadas autoridades do poder público, da Igreja e dos movimentos sociais. “Se a Campanha da Fraternidade surge com o espírito de refletir sobre as necessidades do ser humano e do mundo, nada melhor do que fazer esse evento na Alerj, onde podemos dar efetividade às nossas ações. Ainda mais em se tratando de saúde. Espero incentivar tal processo para que a Casa cumpra seu papel de reflexão e ação”, disse.

Desde 1964, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil oferece anualmente, com a Campanha da Fraternidade, uma temática de debate, relacionada à realidade brasileira. A partir dela, cabe à sociedade aplicar a metodologia ver-julgar-agir. No texto-base da campanha, a CNBB afirma que a saúde pública é uma realidade que clama por ações transformadoras. Por isso, o objetivo geral dessa campanha é promover uma ampla discussão sobre a realidade da saúde no Brasil e das políticas públicas da área, para contribuir na qualificação, no fortalecimento e na consolidação do SUS, em vista da melhoria da qualidade dos serviços, do acesso e da vida da população.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA TRARÁ SUGESTÕES PARA DOCUMENTO DA RIO+20

Representantes da sociedade civil organizada disseram, nesta quinta (22), durante audiência da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas discussões referentes à Conferência Rio+20, que também darão contribuições para a elaboração de um documento que será encaminhado para o megaevento. Na última reunião do colegiado, o presidente do grupo, deputado Xandrinho (PV), conseguiu o mesmo comprometimento de representantes das comunidades carentes. O parlamentar disse ainda que faltam “divulgação e esclarecimentos para a população sobre a Rio+20”, evento que acontecerá, em junho, na capital fluminense.

“A ideia é a de elaborarmos um bom documento e encontrarmos uma melhor maneira de preservar o meio ambiente. É preciso objetividade e clareza para que práticas concretas sobre esse assunto sejam agilizadas”, completou Xandrinho. Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio de Janeiro, Flávio Villela Ahmed, a agenda oficial da Rio+20 tem que ser o reflexo das demandas sociais. “Temos que conclamar a sociedade para a conferência e cobrarmos a implementação de medidas em prol de uma melhor qualidade de vida”, defendeu.

“A discussão da Rio+20 é a necessidade de estabelecer metas concretas, daí a importância de um documento que represente o estado. As discussões que estão em andamento no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico estarão disponíveis para essa comissão”, afirmou a secretária-geral do fórum, Geiza Rocha, que participou da audiência. Também estiveram presentes o presidente da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente, Ruberval Baldini, além de representantes da Fecomércio, da UFF, da UFRJ, da Fetranspor e da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

APROVADA AULAS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE ESTADUAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (22), em primeira discussão, o projeto de lei, dos deputados Luiz Martins e Janio Mendes, ambos do PDT, que institui o Programa Educação Empreendedora nas escolas públicas do estado, a ser aplicado durante as férias escolares. Os autores argumentam que ensinamentos sobre empreendedorismo modernizam os currículos escolares e preparam os alunos para o mercado. “E aproveita o potencial, a tendência natural do empreendedorismo no Brasil”, frisa Mendes. Seu colega de partido, frisando a importância da educação para a sigla, vai além. “Esta cadeira tirará os alunos da comodidade e dá uma noção de planejamento de futuro, conferindo ao empreendedorismo o caráter de plano, de projeto”, define Martins.

O PEE será aplicado dividido em dois turnos, conforme calendário do ano letivo, e terá aulas teóricas e práticas com o objetivo de incentivar o empreendedorismo, promover a inclusão social dos jovens e apoiar os negócios inovadores.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

FEIRA OFFSHORE EM MACAÉ INTEGRARÁ CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (22), em segunda discussão, o projeto de lei, do deputado Sabino (PSC), que inclui no calendário oficial de eventos no estado a Feira Brasil Offshore, realizada anualmente no município de Macaé, no norte fluminense. Dedicada ao setor de petróleo e gás, ela é a maior da América latina e levou 52.100 pessoas à cidade no último ano. “É considerada a terceira maior do mundo no setor, reunindo quase 800 empresas expositoras. É uma grande feira de negócios que impulsiona, durante seu período de duração, a economia de toda região, além da própria indústria de petróleo, fundamental para nosso estado”, justifica Sabino. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

COBRANÇA INDEVIDA DE EMPRESA DE TELEFONIA ESTÁ NA MIRA DE COMISSÃO

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), entrou com uma Ação Coletiva de Consumo, na 3ª Vara Empresarial, contra a operadora de telefonia Oi, por cobrança indevida no serviço de auxílio à lista, o 102. Segundo a comissão, a empresa pode estar agindo de má-fé, já que, ao ligar para o serviço de informações e auxílio à lista, o cidadão é cobrado, cada ligação pode custar até R$ 2, mesmo se o número consultado for inexistente, por exemplo. A ação pede o ressarcimento dos danos materiais, em dobro, e morais por conta dessa prática abusiva.

De acordo com Cidinha, a cobrança indevida por parte da Oi poderia ser evitada se a empresa adotasse como medida tarifar apenas o serviço após verificação da veracidade do conteúdo das informações prestadas. “A verdade é que o consumidor acaba pagando por uma ligação tendo, ou não, obtido a informação que desejava. Muitas vezes, fica-se aguardando no telefone e a linha cai. Há casos em que o esclarecimento prestado não atende a real necessidade do consumidor, entre outros. Mesmo assim, a tarifa é cobrada. A ação da comissão objetiva acabar com isso”, justificou a parlamentar.

Dentre os mais recorrentes casos de reclamação sobre o 102, estão as cobranças pela busca do número de telefone não autorizado, errado e/ou inexistente e quando o atendimento eletrônico não reconhece as palavras ditas pelo consumidor.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Beneficiários do Bolsa Família têm até a próxima quinta para atualizar dados.

Os Beneficiários do programa Bolsa Família precisam fazer a revisão cadastral têm até a próxima quinta-feira (29) para regularizar a situação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, alerta o Gestor do Programa Bolsa Família em Niterói.

A revisão cadastral precisa ser feita a cada dois anos, como mecanismo de controle do programa de transferência de renda. As famílias devem confirmar dados como mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência e composição familiar. Essas informações são fundamentais para a boa gestão do Bolsa Família.

A revisão cadastral visa retratar a realidade das famílias de baixa renda e aprimorar o programa de transferência de renda. Toda família com renda mensal de até R$ 140 por pessoa tem direito ao benefício. Os valores variam de R$ 32 a R$ 306, segundo o perfil de renda e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.

Em Niterói, os interessados em ingressar no Programa ou obter mais informações bastam comparecer ao Núcleo de Benefícios e Renda de Cidadania da Prefeitura de Niterói, à Rua Marechal Deodoro, 234. Centro, ou ligar para o telefone (21) 26205997.

Ascom PMN
Edição: Camilo Borges

Óleo de cozinha poderá ser recolhido em quatro postos de gasolina

Quatro postos de gasolina em diversos pontos da cidade serão os primeiros a receber óleo de cozinha usado, dentro do projeto Posto Cidadão. O lançamento dessa iniciativa da Prefeitura de Niterói, realizada por intermédio da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, será na sexta (23), às 11h, no Colina Posto de Serviços Automotivos, na Av. Francisco da Cruz Nunes, 1065, próximo ao Parque da Colina, em Pendotiba.

O óleo de cozinha usado é um produto de descarte difícil que acaba poluindo o solo ou entupindo as redes de água e esgotos. O material coletado será entregue a recicladores cadastrados na SMARHS. Os postos que primeiro participarão do projeto são: Auto Posto Ingá na Rua Tiradentes, 214/220, Ingá; Colina Posto de Serviços Automotivos na Av. Francisco da Cruz Nunes, 1065, em Pendotiba; Glamour Posto de Serviços na Estrada Caetano Monteiro, 3258, Pendotiba e Lava Rápido Americano na Alameda São Boaventura, 710, Fonseca.

Nos pontos de coleta haverá dois galões com capacidade para 50 litros de óleo, cada, além de um recipiente para os vasilhames usados pela população para levar o óleo para doação. Os vasilhames também serão encaminhados para reciclagem. Óleo de cozinha usado serve de matéria-prima para a produção de biodiesel. Os recursos advindos da comercialização das doações serão investidos em ações ambientais na cidade, principalmente na expansão do próprio Projeto.

São parceiros da Prefeitura nessa iniciativa o Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro e a concessionária Águas de Niterói.

Ascom PMN
Edição: Camilo Borges

Suspeito de chefiar tráfico no Morro do Estado é preso com 11 granadas

Policiais do 12º BPM prenderam, na manhã desta quinta (22), um homem de 32 anos apontado pela polícia como um dos chefes do tráfico de drogas no Morro do Estado, no Centro. O suspeito, conhecido como Marcinho Twister, foi preso em casa, na comunidade. Com ele os PMs apreenderam 11 granadas e uma pistola 9mm.

Os militares chegaram até o acusado através de informações do setor de Inteligência da PM e do Disque-Denúncia (2253-1177).

De acordo com informações da polícia, Marcinho havia assumido o controle do tráfico de drogas na favela há três semanas. Segundo o Cel. Wolney Dias, comandante do 12º BPM, o criminoso se escondia em Acari, na Zona Norte do Rio.

Na 76ª DP (Centro), onde o caso foi registrado, Marcinho disse aos agentes que roubaria um carro em Acari, na manhã desta quinta, e praticaria crimes na região.

Ag. O DIA
Edição: Camilo Borges

Vigilância Sanitária intensificará fiscalização do pescado para Semana Santa

A Prefeitura de Niterói, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, da Fundação Municipal de Saúde, iniciará nesta sexta (23), às 09 hs, ação de fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado.

Do dia 23 até o período da semana Santa, agentes do Devic vão avaliar a qualidade dos alimentos e as condições de armazenamento dos produtos, além de intimar o estabelecimento quando necessário.

Segundo o chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, Zamir Martins, a ação visa orientar e promover a adequação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos para garantir a qualidade do pescado aos consumidores.

Cuidados

Fiscais do Devic pedem atenção e orientam os consumidores sobre os cuidados na hora de comprar peixe:

- Os olhos devem estar brilhantes;

- As guelras devem apresentar a cor vermelha;

- Escamas e a pele devem estar firmes quando pressionadas;

- Nos supermercados, o consumidor não deve esquecer-se de observar informações na embalagem do produto como validade, origem e aspectos nutricionais.

Ascom PMN
Edição: Camilo Borges

Campanha “Jogue Limpo com Nossas Praias”‏

Uma campanha com mensagem válida para o ano inteiro vai ganhar as praias de Niterói no sábado (31/03) e domingo (01/04). Coordenada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Câmara Municipal de Niterói, a “Jogue Limpo com Nossas Praias” tem o objetivo de sensibilizar a população para a importância de se recolher o lixo produzido nas praias niteroienses, independente da época do ano.

Segundo o vereador Zaff (PDT), presidente da COMARHS, grupos vão se dividir pelas praias da cidade distribuindo informativos contendo o tempo de decomposição de alguns resíduos e sacolas oxibiodegradáveis, que não agridem a natureza, para que os frequentadores façam o recolhimento do lixo. “A campanha foi pensada para estimular e despertar a população sobre a importância de não deixar nenhum tipo de resíduo nas águas e areias. Esta conscientização não pode valer apenas para o verão, mas sim para todas as estações”, frisa o parlamentar lembrando que a responsabilidade da limpeza das praias da cidade é de responsabilidade de todos e não só do poder público.

Já a bióloga Heloisa Osanai, membro da comissão e coordenadora do evento, enfatiza que a poluição causada pela ação humana traz danos irreparáveis à vida marinha. “Peixes, aves, tartarugas, mamíferos e vegetação aquática morrem diariamente em decorrência do nosso descaso. Além disso, os prejuízos à navegação e às atividades pesqueiras são crescentes, sem contar com o aumento de despesas municipais com limpezas periódicas”, declara ela.

Com o apoio da Econit, Engenharia Ambiental, da concessionária Águas de Niterói, do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia de Limpeza de Niterói, no sábado a campanha estará nas praias do entorno da Baía da Guanabara e já no domingo se concentrará na Região Oceânica. Os folhetos explicativos e as sacolas serão distribuídos por voluntários, como por exemplo, grupo de escoteiros nas areias, calçadão e quiosques.

O vereador Zaff acredita que campanhas de conscientização obtêm resultados a longo e médio prazo: “No entanto, é preciso começar. Já progredimos muito quando o assunto é conscientização ambiental. Mas ainda temos um longo caminho a percorrer. O objetivo da nossa campanha é fazer com que esse caminho seja concluído mais rápido já que qualquer questão ligada à ecologia é urgente”, conclui o vereador.

Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges

ESTADO PODERÁ GANHAR SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (21), em primeira discussão, o projeto de lei, que institui na segunda semana de dezembro a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo. Proposta pelo deputado Átila Nunes (PSL), a semana comemorativa incluirá ações, promovidas pelo Poder Executivo, para divulgar e incentivar a prática do ciclismo, sobretudo nas escolas da rede pública de ensino. O texto prevê a organização de passeios ciclísticos, competições e demais práticas desportivas relacionadas ao ciclismo, assim como a divulgação, em campanha publicitária, dos benefícios da prática.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Audiência discute lei que regulamenta transporte escolar

Criar normas claras para o transporte escolar de crianças com objetivo de garantir direitos e deveres. Sair de um decreto sucinto, que hoje regulamenta o transporte escolar em Niterói, para uma lei com 37 artigos distribuídos em dez capítulos. Esse foi o assunto discutido na tarde desta quarta (21), durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. Presidida pelo vereador José Antônio Fernandez, o Zaff (PDT), autor do projeto de lei, a audiência trouxe ao Auditório Cláudio Moacyr o subsecretário municipal de Transportes, Acyr Lopes; o coordenador do Detro na região, coronel Cosme Carlos Fernandes; a presidente da Associação de Transporte Escolar, Verônica Backx Pineda; representantes da sociedade civil e interessados na questão.

“Temos hoje em dia na cidade um grande número de carros particulares, dos mais variados modelos, transportando alunos sem nenhum tipo de adequação às normas básicas de segurança. A educação é um dos pilares do desenvolvimento e queremos contribuir para que ela fique melhor”, explicou Zaff. Para o subsecretário de Transportes a nova lei pode ajudar muito na fiscalização. “O decreto que temos hoje é pouco objetivo e não nos da margem para uma boa fiscalização. Estamos falando de um segmento que lida com crianças e devemos redobrar nossa atenção”, disse Acyr.

Segundo Verônica Backx já passou da hora da cidade possuir uma legislação específica e detalhada. “Um decreto pode mudar conforme o momento, já uma lei votada e aprovada pela Câmara, discutida com a sociedade, é outra coisa. Existe uma ilegalidade muito grande no setor, somos favoráveis a regulamentação”, conta Verônica.

Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges